Está chegando a hora para o maior evento do sudoeste baiano: Forró do Sítio Novo 2019. A festa acontece no dia 15 de junho e conta com as atrações: Gabriel Diniz, Dorgival Dantas, Calcinha Preta, Edigar Mão Branca e Mayke José.  A Cerveja Puro Malte que desce redondo também já confirmou presença no Forró do Sítio Novo e você, vai ficar de fora? Garanta já seu ingresso nos pontos de venda autorizados. Se beber não dirija!

Após várias prorrogações, a comissão processante da Prefeitura de Brumado concluiu na última semana o processo que atende recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre servidores da prefeitura que estariam acumulando cargos, principalmente na área da saúde. Segundo apurou o site 97NEWS, desde o mês de março o município vem notificando os funcionários que foram identificados. Em uma última reunião com os servidores, ficou observado, que eles deveriam escolher apenas um dos cargos. Feito as escolhas, o município começou então o processo de exoneração dos servidores, que boa parte deles trabalhavam na área da saúde. No processo de investigação, foi constatado que funcionários trabalhavam pela manhã como concursados em um setor e, a noite pelo sistema Reda davam plantão no sistema de saúde. Ação essa que além de ocupar vagas de possíveis candidatos que estão na fila de espera do processo seletivo, poderia também contribuir para um estresse no trabalho. Pois o acúmulo de horas trabalhadas, geraria uma situação de cansaço e poderia atrapalhar o rendimento do funcionário. De acordo com o Estatuto do Servidor, somente é permitido o acúmulo de cargos públicos, quando tiver compatibilidade de horários com profissões regulamentadas. No entanto, a escala de serviço de alguns funcionários revelava que os servidores trabalhavam em turnos, diário e noturno. Ainda segundo apurou o 97NEWS, o gestor foi alertado acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais.

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais do Brasil, o 97NEWS também apurou que o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses. Por meio de nota, a reitoria do IFBA ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal. Esse corte impacta em ações prioritárias, como vigilância, limpeza e recepção. O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país. Com relação ao IFBA, desde o final de 2016, a instituição sofre com cortes anuais de cerca de 20%, mas o mais recente foi a maior porcentagem de bloqueio. A instituição possui 24 unidades em 21 campi espalhados entre Salvador e cidades do interior, como Barreiras, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, e entre outros. Além disso, o IFBA conta com média de 32 mil alunos, entre presenciais e da educação à distância. Os alunos são de cursos técnicos, pós-graduação mestrado e doutorado. 

Com os cortes, o IFBA de Brumado poderá ter os seus cursos anunciados comprometidos. Além disso, a unidade estava em fase final para o término de um galpão onde funcionaria o laboratório de mineração. Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O Prefeito Municipal, Eduardo Vasconcelos, informou esta semana que vai se reunir com o corpo jurídico para esclarecer ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), um suposto erro de interpretação que gerou multa e devolução de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Vasconcelos afirmou ainda que o recurso foi usado em benefício da própria educação. "Nós atuamos com uma sentença do juiz federal, mas como tem uma turma que puxa Brumado para baixo, e o município andando incomoda muita gente, e ai cai no Tribunal de Contas, que você sabe que tem de tudo ali dentro, onde sai uma interpretação errada de uma sentença que o juiz federal autorizou", afirmou o prefeito. Na última terça-feira (30), o TCM informou, por meio de matéria veiculada em seu site, que a Prefeitura de Brumado usou recursos do Fundef no valor de R$ 16.641.069,15, em programas, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, não atendem recursos da educação. Além disso o TCM questionou sobre o porque o valor de R$ 40.989.318,04, foi depositado em um banco privado, ao invés de ser depositado em instituições do próprio governo, como os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Já o prefeito defende que o recurso autorizado em juízo, foi investido em programas como: Caminho da Escolar e Alimentação Escolar. "Nós temos um imenso respeito pelo TCM, inclusive aguardamos a notificação que ainda não chegou ao nosso corpo jurídico, mas entendemos que essas informações veiculadas em forma de notícia no site do Tribunal, não condiz com a verdade. O município gastou o recurso na área da educação em duas das questões citadas pelo TCM, nas quais foram o Projeto Caminho da Escola e Alimentação Escolar. Então há uma leitura errada, eles estão achando que tinha uma tutela por parte da justiça, e não foi tutela, foi uma decisão final e definitiva de em série de primeiro grau da Justiça Federal, esse é o nó da questão", esclareceu o prefeito Eduardo. Na decisão do TCM, o prefeito foi multado em R$ 8 mil, e terá que devolver com recursos do município o valor de R$ 16.641.069,15, dos R$ 40.989.318,04, que estão depositados em banco privado de Brumado. 

Em assembleia realizada na última terça-feira (30), os servidores municipais de Brumado, aprovaram que poderão entrar em "estado de greve", caso não haja uma mesa redonda de negociações com a prefeitura. Segundo o sindicato, os trabalhadores podem parar a qualquer momento. Em entrevista ao 97NEWS, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, esclareceu que foi discutido em assembléia a possibilidade da categoria decretar, "estado de greve". "Na Assembléia ficou discutido que o sindicato buscaria alguns documentos junto ao município, para realizarmos uma comparação de dados. Após as comparações, vamos realizar uma outra assembléia e, ai sim decidirmos se haverá ou não uma paralisação", disse o sindicalista. A decisão foi tomada por conta de reajustes que não foram feitos durante o período de quatro anos, nos salários dos servidores municipais. Para Adriano, a categoria não concorda com o posicionamento feito pelo secretário municipal de administração, João Nolasco e nem a do Prefeito Eduardo Vasconcelos, no qual eles alegam que seria impossível neste momento, realizar um reajuste com os servidores devido a margens de gastos do município, que poderá chegar aos 51,3%. "A gente não está pedindo reajuste ao município, estamos cobrando o que é de direito de todos os trabalhadores. Nós queremos a nossa perca que já dura quatro anos, e chega à um saldo negativo de 36,69% no salário", comenta Jerry. Além disso, os servidores protestam contra os dados apresentados pelo secretário de administração, em que ele relata no qual em 2017, o município corrigiu a inflação daquele ano. "Se foi corrigido essa inflação, eu desconheço, pelo menos na minha gestão de Sindsemb. E se fez, que o município me apresente esses dados", destacou o presidente do Sindsemb. 

A Secretária de Educação de Brumado, Edneia Ataíde, a diretora da Escola Roberto Santos, Professora Clécia Nunes, e o Coordenador de Transporte João Paulo participaram de um encontro com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Vitória da Conquista. Na oportunidade, a comitiva foi atendida pela coordenadora do projeto Patrulhando a Cidadania, Subtenente Luciana Gomes. O projeto atende crianças que vivem nas imediações dos bairros Dr. Juracy, Novo Brumado, São Jorge e Brisas, buscando transformar a realidade das mesmas por meio da educação.

O resultado das investigações médicas sobre a morte do estudante Vitor Maciel, já ultrapassou os 70 dias. Segundo apurou o 97NEWS, devido o atraso no resultado do exame pericial, as investigações não podem ser concluídas pela equipe de investigadores da 20ª Coorpin de Brumado. O estudante de 3 anos, foi atropelado na manhã do dia 18 de fevereiro na comunidade de "Gameleirinha", região do distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado, enquanto aguardava o ônibus escolar. No dia do acidente, Maciel chegou a ser socorrido pelos pais até o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas devido a gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), em Vitória da Conquista. Após lutar pela vida por alguns dias, Vitor faleceu na tarde do dia 20 de fevereiro, quando os médicos declaram falência múltipla dos órgãos. Os laudos periciais são obrigatórios sempre que as pessoas morrem de maneira que não seja natural. Entre outras finalidades, o documento pode ser exigido para que familiares de pessoas mortas saibam a causa da morte. A falta de laudo prejudica os inquéritos policiais, já que o IML analisa se uma pessoa morreu de morte natural ou não. Na Bahia, os exames geralmente levam de 30 à 40 dias para serem entregues, mas no caso de Vitor Maciel, já se passaram 74 dias e os exames ainda não foram entregues as autoridades para que deem prosseguimento nas investigações. Enquanto isso, a família aguarda dolorosamente o fim das investigações.

Na última terça-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), sobre irregularidades durante o exercício de 2018. Entre as denúncias, está o depósito de R$ 40.989.318,04, em julho de 2017 em um banco privado, o que segundo o TCM, estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. O prefeito ainda ficou sujeito a pagar multa no valor de R$ 8.000,00. A relatoria determinou ainda que o gestor promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Já nesta quarta-feira, dia 1º de maio, o prefeito encaminhou a nossa reportagem uma nota de Esclarecimento. Confira na íntegra o conteúdo:

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente. 

O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”. Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal. A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$ 16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Na manhã do último domingo (28), vários passageiros que faziam a linha Ibipitanga a São Paulo ficaram esperando por cerca de duas horas na garagem da viação Novo Horizonte, após o ônibus em que eles viajavam quebrar em Brumado. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, os passageiros ficaram na garagem da empresa sem nenhuma assistência. Um passageiro da cidade de Paramirim, Claudinor Ferreira, relatou a nossa equipe que nenhum funcionário da empresa procurou os passageiros para dar qualquer informação. Segundo ele, o motorista dizia apenas que o ônibus estava passando por manutenção na oficina, mas sem previsão de saída. “Ficamos jogados, sem nenhuma água pra tomar”, afirmou. Outra passageira relatou que, além de não ter conforto nas viagens, por conta do estado dos veículos, os atrasos e carros quebrados são fatos corriqueiros. “É o cúmulo, um absurdo! Só aqui na empresa que é desse jeito”, disse a passageira revoltada com o ocorrido. Conforme os passageiros, só depois do meio dia, que o ônibus seguiu viagem para a capital paulista.