A 2ª Vara Cível de Brumado, negou o pedido de embargos de declaração protocolado pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), na terça-feira (24). A defesa do ex-presidente, nos embargos, alegou que existem omissões na decisão proferida pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, a serem sanadas, limitando-se a reproduzir trechos das peças de defesa, quais sejam: a) matéria resolvida em plenário; b) ausência de demonstração da plausibilidade do direito, ao argumento de que o voto secreto não está evidente, de forma inexorável, ante a sua posterior revogação; c) inobservância da formação do litisconsórcio passivo necessário; d) perda do objeto da ação; e e) existência de decisão do STF em suposto caso análogo. Em sua decisão o juiz escreveu que a segurança jurídica reclama que se mantenha a forma de votação estabelecida em regimento interno para eleição da mesa diretiva da Câmara Municipal, uma vez que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder. “Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos, mantendo-se o decisum objurgado nos seus demais termos”, sentenciou. O magistrado ainda a título de esclarecimento, anotou que a presidência deverá ser exercida, de forma interina, na forma do art. 24 da Lei Orgânica, isto é, pelo (a) anterior presidente, neste caso a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), até eleição e posse da nova diretoria, não havendo que se falar em mácula dos atos da Casa Legislativa anteriores ao decisum proferido no presente feito.

Um detento do Conjunto Penal de Brumado, Sudoeste baiano, foi encontrado morto na cela onde cumpria pena por crime de homicídio, na manhã desta terça-feira (24). Segundo apurou o site 97NEWS, o homem identificado como Eden Henrique da Silva Santos, 29 anos, tinha problemas cardíacos e a causa da morte foi natural. O custodiado é oriundo da comarca de Guanambi. Os demais detentos chamaram os agentes penitenciários para falar sobre o ocorrido. A equipe médica do Conjunto Penal de Brumado confirmou o óbito e o homem estava sem sinais de violência. O laudo cadavérico, que esclarecerá a causa da morte, ficará pronto em 30 dias. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). "Galego", como era conhecido, cometeu um homicídio na cidade de Iuiu e havia fugido para o estado de Minas Gerais. Pouco tempo depois do crime se entregou à polícia.

Seguindo a programação do bate papo em vídeo no canal do youtube, o programa Tema Livre Podcast recebeu Antônio Cordeiro para uma entrevista e bate papo. Quer conhecer uma pessoa do bem? Acesse o Tema Livre Podcast e acompanhe nosso papo. Antônio é muito mais do que um profissional que trabalha em um posto de gasolina, é um homem de Valor. A família é seu alicerce e sua grande fonte de inspiração. A Leitura é sua paixão e no podcast contou como criou esse saudável hábito. O papo contou ainda com a temática do atendimento ao público, onde o entrevistado dissertou sobre a importância do bom atendimento nas empresas e como costuma receber os clientes. Vale muito a pena conhecer esse brumadense que contou um pouco da sua história nesta edição do Tema Livre Podcast. Lembre-se de se inscrever no canal e compartilhar com os amigos.

A onda de furtos e arrombamentos em Brumado continua atormentando os comerciantes da cidade. Mesmo com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude contra um adolescente, outros suspeitos continuam soltos nas ruas. Na tarde desta terça-feira (24), uma mulher foi flagrada furtando caixas de chocolates em uma loja de doces da Av. Antônio Mourão Guimarães, próximo a rotatória da feira livre. Nas imagens recebidas pelo site 97NEWS, a mulher entra na loja por volta das 14h40. Vestida com roupas de academia, ela anda pelos corredores e na sessão de chocolates, retira algumas caixas de Bis da prateleira e coloca embaixo da blusa. Mesmo ela sabendo da presença de câmeras nos corredores da loja, ela sai tranquilamente do estabelecimento. Um Boletim de Ocorrência vai ser registrado pelo proprietário da loja. A Polícia Civil vem investigando uma série de furtos e roubos à estabelecimentos comerciais da cidade.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizou no último sábado (21), o sorteio eletrônico para às vagas nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino 2023. O sorteio ocorreu no auditório da Prefeitura. Confira a relação dos sorteados (veja aqui). Os pais ou responsáveis legais dos sorteados deverão dirigir-se à Unidade Escolar escolhida para o ato da matrícula. 

No fim da manhã desta terça-feira (24), a vereadora Verimar Dias das Silva Meira (PT), "Verimar do Sindicato", declarou a imprensa local ter sido ameaçada por um colega de entrar no gabinete da presidência da Câmara de Brumado. O fato ocorre após decisão judicial que anulou o pleito cujo resultado elegeu Renato Santos (Sem Partido) para o biênio 2023/2024. Segundo apurou o site 97NEWS, Verimar acusa Renato Santos de não respeitar a decisão judicial, já que com a anulação do pleito, a edil voltaria à presidência da Casa. Verimar declarou ainda que Renato disse a ela que “tivesse muito cuidado”, alegando que a decisão não a colocaria de volta ao posto de presidente. A eleição da mesa-diretora da Câmara de Brumado para 2022/2023 ocorrida no dia 12 de dezembro passado foi anulada após decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível da cidade. Durante a votação, uma vereadora Lia Teixeira (PCdoB) filmou o próprio voto. Na decisão, o magistrado ainda determinou o afastamento dos vereadores eleitos e ordenou uma nova eleição para a Casa.

Após decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, anulando a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Brumado, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reverter a decisão da Justiça que anulou a sua eleição para Legislativo. Renato já tem o advogado Ademir Ismerim Medina que já trabalha em sua defesa junto ao TJ-BA. Já o vereador João Vasconcelos (União Brasil), ex-primeiro secretário da Casa, é defendido pelo advogado eleitoral Manoel Guimarães Nunes. 

A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), "Verimar do Sindicato", voltou a ser presidente da Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (23) após uma decisão da 2ª Vara Cível. Também nesta segunda-feira, a justiça determinar a anulação da eleição da Câmara, que ocorreu no dia 12 de dezembro de 2022, a qual elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), para o cargo de presidente. No entanto, com a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, a vereadora Verimar assumirá novamente a presidência da casa, até que novas sessões ocorram para concretizar a nova eleição da mesa diretora. 

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, anulou, na segunda-feira (23), a eleição da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu em 12 de dezembro de 2022 e elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa. Os parlamentares José da Silva Santos (PSB), o Santinho, vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP), 2º secretário, também foram afastados dos cargos. O processo foi ingressado na justiça após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira ter filmado o seu voto. O magistrado determinou o cumprimento da decisão, com urgência, servindo cópia da presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar pela Secretaria. “Diante do exposto, CONCEDO o pedido liminar para (i) ANULAR a votação para Mesa Diretora biênio 2023/2024, ocorrida no dia 12.12.2022, durante a 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado/BA; (ii) DETERMINAR o afastamento imediato dos atuais integrantes da mesa diretora, bem assim (iii) DETERMINAR a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado, devendo ser observada as disposições dos artigos 10 a 23 do Regimento Interno da Casa Legislativa, no tocante aos procedimentos a serem utilizados, bem como o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica Municipal. Ressalto que, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, até que ocorra as novas eleições, assumirá a Presidência da Câmara o vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora, ficando os réus afastados imediatamente dos cargos respectivos”, sentenciou.

Na manhã desta segunda-feira (23), moradores da região de Baixa Grande, Sucuruiu, Catinga Grande e Tamburil, bloquearam a estrada de acesso às comunidades e ao Parque Eólico de Brumado. A estrada é a principal ligação com a BR-030, no entando segundo os moradores, há anos, a via não recebe melhorias. "A gente procura pela empresa que gerencia a eólica e eles afirmam que é de responsabilidade da prefeitura. Já administração diz que a responsabilidade é da empresa. Enfim, enquanto não definir quem é o responsável nós bloqueamos a estrada", disse ao site 97NEWS, Carlos André Carvalho, morador da localidade. 

De acordo com ele, com a volta as aulas, a preocupação com acidentes é extrema. "Os nossos carros já não aguentam mais esses buracos, é quase toda semana na oficina. E agora é as aulas, como que esses ônibus vão trafegar aqui", diz. O bloqueio ocorreu com madeiras e caixas de cerveja. O bloqueio impediu a passagem de funcionários do Parque Eólico, responsáveis pela geração de energia elétrica para sistema o integrado nacional. A população da região espera contar com o apoio da empresa responsável para que a Prefeitura, através da secretaria de infraestrutura, faça melhorias na estrada vicinal.