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Brumado: Justiça nega pedido de impugnação da candidatura de Guilherme Bonfim

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Justiça Eleitoral negou o pedido de impugnação candidatura do advogado Guilherme de Castro de Lino Bonfim (PT), à prefeitura de Brumado. A tentativa de impugnação foi feita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou extinto o processo de impugnação, sem resolução do mérito. De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (20), o juiz em análise dos autos, verificou que existia coisa julgada em relação ao processo tombado sob n. 0600028-53.2024.6.05.0090, que tramitou na 90ª Zona Eleitoral, conforme documentação acostada, pelo Impugnante. Ainda de acordo com a decisão, ao compulsar o sobredito feito, vê-se o processo fora arquivado com as providências de lançamento no sistema FILIA. “Nesse contexto, observa-se que o presente feito pretende rediscutir, por via transversa, a filiação partidária reconhecida em demanda diversa e acobertada sob o manto da coisa julgada, como fenômeno extraprocessual, projetando os seus efeitos, portanto, para além do processo em epígrafe. Logo, deve ser reconhecida a existência de coisa julgada material quando existe demanda já decidida por sentença de mérito não sujeita a recurso, sem prejuízo da rediscussão pelo meio adequado, acaso preenchidos, v.g., os requisitos da ação rescisória”, escreveu o magistrado. “Posto isso, uma vez reconhecida a figura da coisa julgada, pressuposto processual objetivo, negativo, extrínseco, julgo extinto o processo de impugnação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil”, sentenciou.



Brumado: Em decisão monocrática, Conselheiro do TCM nega liminar de denúncia do prefeito contra presidente da Câmara

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apresentou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores e seu aliado, Renato Santos Teixeira (Solidariedade), apontando ilegalidade nas emendas aditivas e modificativas números 01, 02, 03 e 04, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, por, supostamente, extrapolarem o poder de emenda ao orçamento conferido ao Poder Legislativo, no exercício financeiro de 2024. O denunciante diz que as emendas comprometeram a execução orçamentária e “aspectos sensíveis ao interesse público na aplicabilidade dos recursos”, “ferindo-se, também, a legalidade, legitimidade e razoabilidade”. Segundo decisão monocrática do conselheiro Plínio Carneiro Filho, o relator indeferiu a medida cautelar requerida. “Nesta senda, fragilizadas, ao menos neste momento processual, as alegações descritas na inicial, não subsiste inconsistências latentes na Lei Orgânica Municipal aptas a ensejar determinação de urgência, de modo que impõe-se o indeferimento da medida cautelar vindicada”, justificou. Filho determinou a imediata notificação do Sr. Renato Santos para que tome conhecimento dos termos da denúncia apresentada e produza os esclarecimentos meritórios que entender necessários, respeitado o prazo regimental de 20 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA.



Brasil integra projeto de supertelescópio para mapear céu por 10 anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica.O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que representa o Departamento de Energia americano. Na semana que vem, começam os testes com a câmera e, em setembro, serão produzidas as primeiras imagens do telescópio. A parceria garante a participação de 170 brasileiros no projeto, 80% deles jovens pesquisadores, além de estudantes e técnicos, envolvendo 26 instituições de ensino de 12 estados que formam o Grupo de Participação Brasileiro conhecido por BPG-LSST.



Brumado: Polícia Rodoviária Estadual apreende espingardas e cartuchos dentro de veículo na BA-262

Foto: Divulgação l PRE

Policiais da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) apreendeu na madrugada deste sábado (17) na rodovia BA-262, em Brumado, três espingardas e munições. Segundo a PRE, as armas foram encontradas por volta das 4h40 durante abordagens de rotina realizadas pela guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) dentro de um veículo Pálio com placas de Malhada de Pedras. O condutor do carro, um homem de 39 anos, demonstrou nervosismo, o que levantou suspeitas. Após a abordagem, ele confessou estar transportando três espingardas de calibre .20 sem licença ou autorização legal. Além das armas, os policiais também recolheram 28 cartuchos, dos quais nove estavam carregados e sete já haviam sido deflagrados. Um celular também foi apreendido. O motorista e todo o material foram encaminhados à Delegacia Territorial de Brumado.



Brumado: Acidente entre três veículos na BA-148 deixa vários feridos, entre as vítimas uma criança

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um acidente envolvendo três veículos de passeio deixou várias pessoas feridas na rodovia BA-148, em Brumado, próximo a localidade conhecida como "antigo Tokos", na tarde desta sexta-feira (16). Dentre os feridos uma criança de idade não revelada. Segundo informações preliminares ao site 97NEWS,  um dos veículos tentou uma ultrapassagem perigosa, invadiu a contramão e colidiu com os outros dois veículos. Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e as vítimas encaminhadas ao Hospital Municipal de Brumado. 

Foto: Composição l 97NEWS

Não há informaçõe sobre o estado de saúde dos feridos. As imagens recebidas pela Redação do 97NEWS mostram que ambos os veículos ficaram bastante danificados por conta da colisão. Motoristas que passavam pela rodovia ajudaram no resgate das vítimas. A Polícia Militar foi acionada para apoiar no resgate e controle da rodovia até a chegada dos agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).



Brumado: Rede de Proteção da Criança e do Adolescente debatem assuntos importantes para o segundo semestre

Foto: Divulgação

No último dia 12 de agosto em Brumado, foi realizada uma reunião com integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para a avaliação e monitoramento do Projeto de Policiamento Comunitário Escolar no primeiro semestre de 2024 no município. Estiveram presentes a Drª Daniela, Promotora de Justiça; o Tenente-Coronel Elson Pereira, Comandante do 24° Batalhão; a Major PM Maria Oliveira, Coordenadora do Projeto; Letícia Brida, Secretária de Assistência Social; Eliana Costa, Conselheira Tutelar; e Alessandra Souza, Procuradora do Município. Na reunião, foram abordados importantes pontos de destaque do projeto que merecem atenção para o segundo semestre deste ano, bem como o fluxo de processos das ocorrências, o formulário padrão para encaminhamento das comunicações e a participação de outros órgãos essenciais à Rede de Proteção.



24º BPM localiza possível desmanche de motocicletas em Brumado

Foto: Reprodução l Marcos Vinícius l É Fuxico

Policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar localizaram na última quarta-feira (14), um desmanche de motocicletas furtadas no Bairro Rodoviário, em Brumado, Sudoeste baiano. A localização do local só foi possível graças a uma ação anterior da PM, quando na terça-feira (13) os PMs flagraram (veja aqui) os indivíduos, dois menores e um maior de idade, tentando furtar uma motocicleta no Bairro São José. Durante a abordagem aos três indivíduos, foi identificado que outra motocicleta estava escondida no Bairro Jardim de Alah. Dando sequência na diligência na quarta-feira (14), a guarnição identificou ainda o local em que os veículos possivelmente eram desmanchados, visto que várias peças de motos foram localizadas, além de ferramentas. O material apreendido foi apresentado na Delegacia de Brumado, para a tomada das medidas legais cabíveis.



PROERD realiza formatura de quase 500 alunos em Brumado

Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira (15), no Colégio Municipal Nice Públio, foi realizada a formatura do 1º semestre de 2024 do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) na cidade de Brumado. A cerimônia contou com a participação de 462 alunos do 5º e 7º anos de 18 turmas, representando 06 escolas municipais de Brumado. O evento reuniu autoridades como: Daniela de Almeida, Promotora de Justiça; João Nolasco, Secretário de Educação; Orlando Gomes, Presidente da CDL; Irenaldo Muniz, Presidente do CONSEG; e Eliana Costa, conselheira tutelar, todos da cidade de Brumado. Os convidados foram recepcionados pelo comandante do 24º BPM, Ten Cel Elson Cristóvão, que presidiu a solenidade e destacou a importância da cerimônia, ressaltando a parceria entre a Polícia Militar e a comunidade na promoção da educação e prevenção às drogas e à violência. Ele enfatizou que, por meio de aulas interativas e orientações conduzidas por policiais treinados, o PROERD fortalece o caráter, promove o respeito mútuo e desenvolve habilidades sociais essenciais para uma vida saudável e produtiva, tanto nas escolas quanto na comunidade. Durante a formatura, foram premiados os alunos que se destacaram com as melhores redações, recebendo prêmios como bicicletas, tablets, smartphones e headphones. O momento mais emocionante foi a entrada do mascote do PROERD, o leão DARE, símbolo de força e resistência.



Brumado: PM recupera três motocicletas e apreende três indivíduos por furto

Foto: Divulgação

Policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 24º Batalhã de Polícia Militar de Brumado apreendeu três indivíduos, sendo dois deles menores de idade, envolvidos em uma tentativa de furto de motocicleta. Segundo a PM, por volta das 22h da última terça-feira (13), os suspeitos estavam utilizando uma chave micha para tentar roubar uma moto no bairro São José (Urbis 1), quando os militares flagraram os suspeitos. Durante a abordagem, foram encontradas com os suspeitos duas chaves michas artesanais, confeccionadas a partir de garfos. Ainda durante o processo de detenção, os jovens revelaram a existência de uma segunda motocicleta furtada, que estava escondida no bairro Jardim de Alá. A ação policial resultou na recuperação de três motocicletas. Os três indivíduos foram levados para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram autuados por furto qualificado e receptação. O adulto foi preso, enquanto os menores foram entregues aos responsáveis.



Brumado: Contrato para construção de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida é assinado

Foto: Divulgação

Um contrato assinado na quarta-feira (14) garante a construção de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Brumado. O ato contou com a presença do prefeito do município, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), da construtora responsável pela obra e da empresa que vendeu a área onde serão construídas as unidades. O ato foi realizado na Caixa Econômica Federal (CEF) em Vitória da Conquista. Não foi divulgada a data de quando as obras terão início na capital do minério. Esta será a primeira etapa do programa que chegará a 400 unidades de moradias na cidade. As novas residências serão construídas de acordo com o novo projeto desenvolvido pelo governo federal.