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Novas urnas eletrônicas são testadas pelo TSE

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As novas urnas eletrônicas foram testadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (21), em uma única eleição simulada antes de outubro. O teste foi feito na cidade e na zona rural de Bela Vista, no Maranhão. O município, que fica a 245 quilômetros de São Luís, vai ser o único do país a realizar votação simulada com o novo modelo de urna eletrônica, que será usado nas eleições de outubro. A simulação será um teste final para todo o país avaliar o funcionamento do modelo UE 2020 da urna eletrônica. Os cidadãos não foram obrigados a comparecer. 



Prefeito de Brumado aciona 'Jonga' Bacelar no STF após acusações de crimes

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O prefeito de Brumado, o engenheiro Eduardo Vasconcelos (Sem partido), entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o "Jonga Bacelar". A ação foi protocolada na última quinta-feira (18) e o processo já foi distribuído e será relatado pelo Ministro André Mendonça. Vasconcelos acusa o legislador de injúria, calúnia e difamação, crimes contra a honra, referente a falas do deputado contra o gestor. Na parte de acusação de calúnia [atribuição a alguém fato definido como crime], Jonga acusa Vasconcelos de usar “laranja” para acertar contratos na área de limpeza pública, transporte escolar e merenda no âmbito da prefeitura de Brumado. As declarações, feitas a imprensa local, foram replicadas por WhatsApp. 



Mais de 19 mil taxistas da Bahia já receberam as primeiras parcelas do Benefício Taxista

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Mais de 19.150 taxistas da Bahia já receberam o pagamento do Benefício Taxista de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O estado ocupa a primeira colocação da Região Nordeste no número de motoristas de Taxi beneficiados. Em todo o Brasil, 245.213 taxistas foram contemplados com as primeiras parcelas do benefício. Na terça-feira (16), o Governo Federal iniciou o pagamento da primeira etapa do Benefício. Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15). O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco. Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.



Número de candidatos que se apresentam com identidade religiosa bate recorde

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os termos “pastor”, “bispo” e “padre” aparecem em quase mil apresentações dos candidatos ao Legislativo e ao Executivo no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo, 902 candidatos se declararam como ocupantes em cargos como “sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa” ou exibem associações a alguma religião em seus nomes que vão aparecer nas urnas. O número representa um recorde no último século e equivale a cerca de 25% a mais do que em 2018. O levantamento aponta ainda que a maior parte dessas candidaturas está em partidos do Centrão, como Republicanos e PL, e em outras siglas próximas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como o PTB. Entre os partidos de esquerda, todas as siglas ficaram em patamares iguais ou inferiores quando comparado às candidaturas com este perfil em 2018. A exceção foi o PDT, que teve um salto, puxado pelo crescimento de candidaturas com nomes ligados a religiões de matriz africana. As siglas de esquerda são as que menos lançaram esse tipo de candidatura em 2022, cenário diferente de 2002, na primeira eleição do ex-presidente Lula. À época, PT e PSB estavam entre os cinco partidos com maior número de candidatos identificados com religiões.



Anvisa permite importação excepcional de remédios e vacinas para varíola dos macacos

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a importação de medicamentos e vacinas contra a varíola dos macacos.  A medida foi liberada em caráter excepcional e temporário pela diretoria colegiada da Anvisa, que a aprovou por unanimidade. Com a medida, o Ministério da Saúde vai conseguir importar remédios e imunizantes que ainda não são registrados pela Anvisa. Para isso, a pasta vai precisar pedir que o órgão dispense o registro e, a partir dos dados apresentados, a Anvisa avaliará se fará a dispensa momentaneamente. Além disso, a medida vai simplificar a análise de documentos e facilitar o acesso da população aos medicamentos ou vacinas. O MS deve, no entanto, ficar responsável por assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que só vão ter o uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).



Guarda municipal não atua como força policial, decide STJ

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou na quinta-feira (18), o entendimento de que a guarda municipal não pode atuar como força policial. A justificativa é que a força não está entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal. Assim, sua atuação deve estar limitada à proteção de bens, serviços e instalações do município. Para a Sexta Turma da Corte, somente em situações excepcionais a guarda pode atuar como força policial, fazendo abordagem de pessoas e busca pessoal. O entendimento tornou-se oficial no julgamento em que foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feitas pela guarda em um patrulhamento rotineiro. Conforme o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, o real objetivo da guarda vem sendo deturpado ao ponto dos integrantes estarem equipados com fuzis e armamento de alto poder ser “letal”. Para ele, isso altera a denominação dos guardas para “polícia municipal”. Cruz também disse que a Constituição exclui, de propósito, a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública, estabelecendo atribuições e limites à corporação. O magistrado reafirmou que a guarda deve apenas proteger bens, serviços e instalações da cidade, sem a amplitude da atuação da polícia. A PM e a Polícia Civil está sujeita a um controle externo do Ministério Público e do Poder Judiciário. Já a guarda, responde, de forma administrativa, aos prefeitos e às corregedorias internas. 

 



Brumado: Policial de folga identifica foragido de unidade prisional e aciona guarnição da 34ª CIPM

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na quinta-feira (18), um detento que havia sido beneficiado com a saidinha temporária foi localizado no centro de Brumado por um policial militar que estava de folga. O foragido da justiça não tinha retornado para a unidade prisional, conforme estabelecido pela justiça. Segundo a 34ª CIPM, após reconhecer o indivíduo, o policial deu voz de prisão e acionou a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). O homem foi conduzido para a Delegacia de Brumado. Agora, ele vai continuar cumprindo a pena pelo crime de roubo.





Brumado tem redução de 40% em crimes violentos letais intencionais no 1º semestre de 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) divulgou os dados do primeiros seis meses de 2022, que apresentaram uma redução nos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Os dados oficiais foram publicados na última quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). Na Bahia, de 1 de janeiro a 30 junho de 2022, o Estado contabilizou 2.630 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), 328 casos a menos do que no ano passado, quando foi contabilizada 2.958 mortes. Na Região Sudoeste, o destaque foi para o município de Brumado que teve uma redução de 40% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Em 2022, o município contabilizou 12 casos de CVLIs, 8 casos a menos do que 2021, onde foram contabilizados 20 mortes. Atualmente a região sudoeste detém a segunda maior taxa populacional, com mais de 2,1 milhões de habitantes. Esses dados serão considerados para o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) realizado pelo governo da Bahia, para as equipes que conseguiram reduzir as mortes violentas no primeiro semestre do ano, após atingirem e ultrapassarem a meta de 6% de redução.

 



Pedestres se arriscam atravessando fora da faixa no centro comercial de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nas ruas e avenidas de Brumado, os pedestres têm arriscado suas vidas ao deixarem de usar a faixa de travessia exclusiva. O comportamento é errado e pode trazer graves consequências como atropelamentos e mortes. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) prevê multa ao pedestre pela desobediência à lei. A reportagem do 97NEWS foi até as ruas, nesta quinta-feira (18), depois de receber uma reclamação de uma leitora que passa todos os dias pela no cruzamento entre a Rua Coronel Tibério Meira, com as ruas Dr. Mário Meira e Dr. Marcolino Moura. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nas imagens feitas pela reportagem, homens, mulheres, jovens, idosos, e até famílias inteiras atravessaram a via fora da faixa de pedestre. As mães que estavam com crianças no colo, colocam os menores em risco. Outra reclamação é a falta da sinalização semafórica para o pedestres, que há vários anos foi removida por veículos pesados e não houve a reinstalação por parte da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).