Na noite desta quinta-feira (11), um homem foi ameaçado de morte por conta de uma dívida de cesta básica no valor de R$ 300, em Brumado. Segundo a vítima, por volta de 19h, dois jovens foram até a sua casa fazer a cobrança da dívida. Os mesmos foram recebidos pelo filho, que informou que o pai não estava em casa. Ambos são de outros estados e trabalham em uma empresa de Barra da Estiva. Nervosos, eles disseram que não iriam mais dar prazo para a família. Na sequência, os dois começaram a desligar o contador de energia e, segundo a vítima, utilizaram um facão para ameaçar seu filho. Uma guarnição da PM foi até o local e abordou os suspeitos. Questionados sobre o caso, eles confirmaram que fizeram a cobrança, mas desmentiram que usaram um facão para tal finalidade. A vítima e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia. A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas. As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso. O crime que teria sido cometido por ele não é citado, mas fontes afirmam que ele teria sido preso com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima. “O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga. “Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento. Segundo o site Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”. “Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos”, diz a nota. Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.

Um cachorro pitbull salvou duas crianças do ataque de uma cobra coral na comunidade de Matinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, e acabou sendo picado e morto pela serpente. Em entrevista ao 97NEWS, Carol  Novais Souza, 29 anos, mãe das crianças, contou que o caso ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (9) no sítio da família. Na ocasião, as crianças brincavam no gramado da residência quando o cão percebeu a cobra se aproximando das crianças. “A gente tava numa tarde aqui normal, porque nós temos quatro cachorros e eu tenho duas filhas, uma de 11 e outra de 7, que estavam brincando no jardim da casa e ele [cachorro] também tava brincando. E ai, ele percebeu que a cobra rastejava próximo e possivelmente minha filha mais nova iria pisar, foi quando ele atacou a cobra”, conta Carol.

A cobra tinha aproximadamente um metro e ao ser mordida, picou o pitbull na região da boca. Depois disso, Duke que tinha cinco anos, começou a se debater e a família se mobilizou para salvar o cachorro, o levando a uma clínica veterinária, no Centro da cidade. No local, ele recebeu o primeiro atendimento, mas veio a óbito por falta do soro antiofídico. “A gente correu logo ao veterinário, mas como não é muito comum o ataque de coral na cidade, o soro antiofídico estava em falta e Duke morreu”, afirma. Após o choque, as crianças foram levadas para casa e passam bem. Apesar do susto, Duke ficará como um herói na memória da família. “Será guardado na memória a história de Duke que salvou meus dois filhos, era um amigo e um companheiro que fez parte da família há cinco anos”, finaliza.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito por Lula no Palácio do Planalto. Lewandowski vai suceder Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF. De acordo com o presidente, a nomeação será publicada no dia 19 de janeiro e o novo ministro tomará posse em 1º de fevereiro. Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006, nomeado por Lula, e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos, que é a idade máxima para o cargo. A vaga foi preenchida por Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) de Brumado informa que o período de inscrições para o Sorteio Eletrônico, que provê vagas nas escolas e creches municipais da sede, será de 15 a 18 de janeiro de 2024. Os pais/responsáveis que desejam matricular seus filhos nas escolas e creches municipais, deverão procurar as Unidades de Ensino, mais próximas da residência, nos horários de 07h às 11h30 e das 13h às 16h30 e solicitar a inscrição para o sorteio eletrônico, que será realizado no dia 19/01. Os documentos necessários para a inscrição são: RG/Certidão de Nascimento, comprovante de residência e Declaração de Escolaridade/Histórico Escolar. O Sorteio eletrônico é uma estratégia que visa suprir a demanda de vagas para as escolas e creches municipais, cumprindo o que orienta a Lei 9.496/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Pasta de Educação informa que não será necessário formar filas ou passar a noite em frente às unidades de ensino. O processo de sorteio contemplará todos os inscritos, sem considerar a ordem de inscrição. Confira o quadro de vagas das escolas e creches públicas municipais. Veja aqui.

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira (11), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN. Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados. O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato e no formato digital de forma gratuita na 1ª via. Caso o cidadão precise de uma 2ª via, será necessário pagar uma taxa estabelecida por cada Estado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a abertura de um inquérito para investigar  uma suposta filiação do presidente Lula (PT) ao PL, partido da oposição e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele consta, no sistema do tribunal, como desligado do Partido dos Trabalhadores desde julho de 2023, data em que a falsa filiação foi feita.  O Ministro Alexandre de Moraes informou que a PF (Polícia Federal) vai apurar a situação e que ele considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitora”, escreveu Moraes na decisão obtida pelo jornal. De acordo com apuração interna realizada pela corte, a filiação foi realizada pela advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. 

A Argentina terminou o ano de 2023 com inflação de 211,4%, segundo anúncio feito pelo Instituto de Estatística e Censos do país (Indec), nesta quinta-feira (11). Essa é a maior taxa registrada desde a hiperinflação em 1990, que teve alta superior a 1.300%. Em dezembro os preços para os consumidores saltaram 25,5%, contra 12,8% em novembro. O aumento é consequência de uma série de medidas do governo do presidente Javier Milei, que tomou posse no mês passado. Entretanto, antes mesmo de Milei ser eleito, o país já vinha enfrentando uma inflação altíssima. Em novembro, por exemplo, o índice acumulado no ano chegou a 148,2%. O cenário enfrentado pelos argentinos é resultado de uma crise financeira e cambial que iniciou com desequilíbrio da balança de pagamentos. Em dezembro, as categorias com maiores altas aos consumidores argentinos foram Bens e serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).

Os novos Conselheiros Tutelares de Brumado já foram empossados e a partir de agora tem o compromisso de lutarem pela defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes no próximo quadriênio, 2024 - 2028. A cerimônia de Posse e Diplomação dos Titulares e Suplentes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10) e contou com a presença dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Carlos Magno, e de Educação, João Nolasco, além da equipe socioassistencial do município.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo pretende alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. A legislação atual só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.De acordo com o ministro, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional.  “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. A medida do “Combustível do Futuro” trata de diversos temas que contribuem para a descarbonização da matriz energética de transportes do país.