O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e o Dia Nacional dos Motociclistas. As duas novidades passam a integrar o Código de Trânsito Brasileiro e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/10), na Lei nº 15.006. O Dia Nacional do Motociclista será celebrado em 27 de julho e a semana que compreender esta data será marcada pela Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas. Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade dos donos de motocicletas no país não têm habilitação específica para a categoria. De acordo com um estudo divulgado em setembro, dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões (53,8%) não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para esses veículos. Em relação aos acidentes, o estudo indica que as motocicletas respondem por pelo menos 25% dos sinistros e a mais de 30% das fatalidades no trânsito.

A partir de 1º de novembro o Pix terá regras mais rígidas, informação divulgada em publicação do Banco Central (BC). Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O BC esclarece que as regras serão válidas apenas para novos dispositivos, ou seja, que não tenham sido utilizados em operações pix após 1º de novembro. Para os que já realizaram transação, nada mudará. Além disso, as instituições financeiras deverão adotar tecnologias de gerenciamento de fraude para identificar transações Pix atípicas, ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base em dados armazenados no Banco Central. Também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico, cuidados para evitar fraudes e verificar semestralmente marcações de fraude no sistema do Banco Central. Medidas permitirão ações específicas em caso de transações suspeitas, como aumento do tempo para início de transações e bloqueio cautelar de Pix. Se houver suspeita forte ou fraude comprovada, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado.

O Ministério da Saúde defendeu que o tratamento para vício em apostas esportivas se torne equivalente ao que é oferecido ao alcoólatras e dependentes químicos, por meio de um ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Metrópoles. “O cuidado deve ser orientado por intervenções semelhante àquelas voltadas ao uso de álcool e outras drogas, considerando as suas especificidades”, diz nota técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. O documento foi anexado aos autos de uma ação que discute a legalidade das bets no Brasil. No dia 11 de novembro foi marcada ainda, pelo ministro e relator da ação, Luiz Fux, uma audiência pública sobre o tema. 

Na manhã desta sexta-feira (18), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), acompanhado do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, do Governador, Jerônimo Rodrigues e do secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, além de outras autoridades, acompanhou a entrega de duas novas viaturas para a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado. "Hoje Brumado recebe mais duas viaturas da Polícia Militar, modelo Ranger, para fortalecer ainda mais o nosso efetivo", escreveu Bonfim em sua rede social. 

Vitor pontuou ainda outros benefícios à Brumado. "Este é mais um passo importante, somando-se às viaturas que já conseguimos para a Polícia Civil e Polícia Militar, aos equipamentos para estruturação do Corpo de Bombeiros e ao veículo rabecão para a Polícia Técnica. Vamos seguir trabalhando", comentou. Além de Brumado, vários outros municípios foram contemplados.

Um homem de 25 anos foi encontrado morto dentro do quarto de uma residência no Bairro São Jorge, em Brumado, SUdoeste baiano. A vítima identificada como Leonardo Nunes Farias, foi encontrado sem vida e o óbito foi constatado por uma equipe do SAMU no final da tarde desta quinta-feira (17). O corpo de Leandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A cidade de Nova Fátima, no norte do Paraná, entrou em evidência após um ato que chocou a comunidade. Uma criança de apenas 9 anos invadiu um hospital veterinário recém-inaugurado e matou, de forma brutal, 23 animais de pequeno porte, incluindo cerca de 15 coelhos. O incidente ocorreu na noite de domingo (13), na nova "fazendinha" do hospital, que havia aberto suas portas um dia antes. Segundo relatos da Polícia Militar, o veterinário Lúcio Barreto, proprietário do estabelecimento, acionou as autoridades ao descobrir os animais mortos e outros em liberdade. A situação foi capturada pelas câmeras de segurança do local, que mostraram a criança, acompanhada de um cachorro, maltratando os animais por cerca de 40 minutos. As imagens revelaram um cenário aterrador: a criança arremessa os bichos contra a parede, mutilava-os e até esquartejava alguns. Após a ação, os proprietários do hospital encontraram os animais mortos e os que conseguiram escapar em estado de desespero. A Polícia Civil do Paraná informou que, devido à idade da criança, não haverá responsabilização criminal. Conforme a legislação brasileira, menores de 18 anos são considerados inimputáveis, ou seja, não podem ser condenados penalmente. No entanto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança pode ser submetida a medidas socioeducativas se for identificada a prática de um ato infracional. 

A Polícia Civil prendeu, na quarta-feira (16), uma mulher de 42 anos suspeita de matar uma grávida para ficar com o bebê dela em Porto Alegre. O nome da vítima é Paula Janaína Ferreira Melo. Ela teria sido agredida na região da cabeça. De acordo com a investigação, ela atraiu a vítima, uma jovem de 25 anos, até o apartamento onde vivia no bairro Mario Quintana, cometeu o assassinato, retirou o bebê da barriga e simulou um parto. O corpo da mãe da criança foi encontrado escondido debaixo de uma cama em um dos quartos do imóvel. O bebê, de 9 meses, não sobreviveu. A mulher mora no mesmo condomínio da mãe da vítima. O caso começou a ser investigado entre segunda (14) e terça-feira (15), depois que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou a suspeita, junto do bebê morto, até o Hospital Conceição. A mulher foi convencida por médicos a fazer exames, o que até então ela vinha se recusando a fazer, que apontaram que ela não podia ser a mãe – levantando suspeitas da equipe hospitalar. A polícia foi chamada em seguida. Conforme relato do Samu à polícia, vizinhos da suspeita entraram em contato por telefone para pedir ajuda para ela. No local, a equipe médica encontrou a mulher em um cenário que dava a entender que ela tinha dado à luz. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita simulou o parto. A participação do marido dela no crime é investigada. O homem foi detido, prestou depoimento, e foi liberado. A suspeita deve ser indiciada por homicídio, ocultação de cadáver e aborto.

Uma carga de eletrônicos, celulares, relógios e perfumes avaliada em mais de meio milhão de reais foi apreendida nesta quarta-feira (16/10), pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Brumado (CIPRv), por meio da guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) não informou o local da apreensão do volume suspeito de descaminho, apenas disse que foi na região sudoeste. Os produtos estavam sendo transportados em contêineres dentro de um caminhão. Por estarem em situação irregular, sem a devida apresentação de nota fiscal, os produtos foram encaminhados para a Receita Federal de Vitória da Conquista, onde serão analisados. A operação faz parte de uma série de ações da CIPRv/Brumado voltadas ao combate de crimes nas estradas da região, buscando garantir a segurança e a regularidade no transporte de mercadorias.

Pessoas físicas e empresas que não conseguiram sacar o "dinheiro esquecido" nas instituições financeiras, cujo prazo terminou na quarta-feira (16), ainda terão seis meses para reivindicar esses valores. O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC) que permite verificar se empresas, mesmo aquelas já fechadas, e pessoas físicas, incluindo falecidos, têm dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Caso haja valores disponíveis, o sistema também informa como solicitá-los. Se os recursos não forem reclamados em até 25 anos, poderão ser transferidos para a União. O governo ressalta que isso não é um confisco. Os valores que não forem retirados agora no SVR do Banco Central serão enviados para a conta única do Tesouro Nacional, a fim de atender a uma lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia e em 156 municípios.

Na última semana, a cidade de Brumado recebeu a visita do Governador do Rotary, Distrito 4391, Jorge Carvalho e sua esposa Ester Carvalho. O Governador foi recebido pelo Presidente do Rotary Club Brumado, Auerê Vasconcelos Veras e demais rotarianos. O Rotary Internacional é uma rede global de líderes comunitários, amigos e vizinhos que vêem um mundo onde as pessoas se unem e entram em ação para causar mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo. A visita é parte da missão do Governador do Distrito, junto à região onde os clubes estão atuando, para conhecer os projetos e trabalhos realizados pelo Club. Na visita à Brumado, Jorge Carvalho visitou pela manhã o "Marco Rotário" que fica localizado na rotatória da BR-030. Em seguida, foi realizada uma reunião administrativa em um hotel da cidade e finalizando a manhã com um almoço. A visita continuou com um jantar na Casa da Amizade. Ao fazer uso da palavra Carvalho explanou sobre a missão do Rotary e citou exemplos de ações promovidas pela entidade. O Rotary Distrito 4391, atualmente tem representação em três Estados, sendo Alagoas, Sergipe e Bahia, totalizando 100 Clubs rotarianos. As reuniões do Rotary Club de Brumado são realizadas todas as quintas-feiras, presenciais, às 19:30, na Rua Rio de Contas, nº 22, Casa da Amizade.