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Alistamento militar feminino voluntário começa neste mês

Foto: Reprodução

A partir de janeiro, mulheres brasileiras podem se alistar voluntariamente para o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF). A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto do ano passado. Assim como funciona no alistamento masculino, só poderão ser recrutadas em 2025 as mulheres nascidas em 2007, que completam 18 anos neste ano. O processo de alistamento pode ser feito presencialmente nas Juntas de Serviço Militar e por meio do site oficial até 30 de junho. É possível servir na Marinha, Exército e Aeronáutica, a depender das vagas disponíveis em cada local. Atualmente, as mulheres representam apenas 10% do efetivo das Forças Armadas. No total, são aproximadamente 37 mil mulheres militares.



Brumado: Homem agride a companheira em festa de casamento e é preso

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Militar de Brumado prendeu um homem acusado de agredir a sua companheira em uma festa de casamento, em um espaço de eventos no Bairro Olhos D’água. Ele foi preso na madrugada do último domingo (29/12), por volta de 02h30. Segundo a PM, o agressor, que tentou fugir do local, acabou sendo capturado pela guarnição. A mulher informou para os policiais que foi agredida pelo seu companheiro dentro do evento em que estavam como convidados. O suspeito empreendeu fuga do local, tentou se esconder, mas foi capturado no Bairro Novo Brumado. A mulher foi levada para Delegacia de Brumado e registrou um Boletim de Ocorrência (BO).



Brumado: PRE apreende cachaça sem nota fiscal e cumpre mandado de prisão

Foto: Divulgação

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (2ª CIPRv) apreendeu na rotatória da BA-262 com a BR-030, em Brumado, um veículo carregado com cachaça. Segundo a 2ª CIPRv, durante abordagem ao veículo GM/Chevrolet D20, com placa registrada em Caculé, a guarnição do Tático Operacional Rodoviário (TOR) encontrou cerca de 1.800 litros de cachaça sendo transportados sem a devida documentação fiscal. O condutor do veículo, responsável pelo transporte irregular da mercadoria, foi encaminhado à delegacia de Brumado juntamente com o produto e o veículo para a adoção das medidas legais cabíveis. Ainda durante a verificação na delegacia, foi constatado que o motorista possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pelo município de Santo Amaro, no estado de São Paulo.



Brasil atinge recorde na entrada de turistas estrangeiros

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (30), um novo recorde anual na entrada de turistas estrangeiros no país. Até o último domingo (29), o Ministério do Turismo contabilizava a chegada de 6,607 milhões de viajantes internacionais que escolheram destinos brasileiros para negócios ou lazer. O recorde foi verificado em 2018, quando o fluxo atingiu 6,621 milhões de turistas. Nesta quarta, em pleno verão, essa marca foi superada às 10h20. O ministro do Turismo, Celso Sabino, celebrou os avanços e destacou o empenho do governo federal para atrair mais turistas. “Os sucessivos recordes evidenciam a atratividade cada vez maior do Brasil no cenário internacional e também refletem as inúmeras ações federais desenvolvidas para qualificar a imagem do país e ampliar nossa conectividade aérea, impactando a economia de forma extremamente positiva”, afirmou. Com o aumento no número de visitantes que desembarcam em território brasileiro, o país se aproxima de uma das metas do Plano Nacional de Turismo (PNT), que busca posicionar o Brasil como o maior receptor de turistas da América do Sul. O plano prevê alcançar 8,1 milhões de visitantes anuais, além de atingir US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por esse público.



2024 é ano mais quente; Mundo vive década de calor morta, diz ONU

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o mundo enfrentou uma “década de calor mortal”. Em mensagem de ano novo, Guterres alertou que a humanidade vive um “colapso climático, com 2024 prestes a assumir o posto de ano mais quente da história. Ele afirma que é preciso “sair desta estrada para a ruína”, sem que haja “tempo a perder”. “Em 2025, os países devem colocar o mundo em um caminho mais seguro, cortando drasticamente as emissões e apoiando a transição para um futuro renovável”, afirmou. “Isso é essencial e é possível”, possível. "Os dez anos mais quentes registrados aconteceram nos últimos dez anos, incluindo 2024", destacou Guterres em sua mensagem anual de Ano Novo. A Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência climática das Nações Unidas, publicará os dados sobre as temperaturas de 2024 em janeiro. A entidade, no entanto, já adiantou que espera-se que o ano tenha enfrentado as mais altas temperaturas já registradas. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) relatou que, entre janeiro e setembro de 2024, a temperatura média do ar na superfície do globo foi 1,54°C superior à média pré-industrial. 



Governo Federal assina decreto que reajusta salário mínimo para 2025

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto que eleva o salário mínimo de R$ 1.412, em 2024, para R$ 1.518 em 2025, alta de R$ 106. O novo valor começa a valer em 1º de janeiro. Ou seja: impacta os salários recebidos pelos trabalhadores no começo de fevereiro. A regra vai afetar não só os trabalhadores do setor privado como também grande parte dos beneficiários do INSS: hoje 28 milhões dos aposentados e pensionistas recebem pelo piso salarial. De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros. Apesar do aumento significativo, de 7,5%, a nova quantia representa uma economia para o governo federal em relação à regra vigente até 2024, já que segue a norma proposta pela equipe econômica dentro do pacote de contenção de despesas, cuja lei foi sancionada na sexta-feira passada. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional às vésperas do recesso de deputados e senadores, em dezembro.



Consórcio Nordeste sai em defesa de decreto sobre uso da força policial

Foto: Reprodução

O Consórcio Nordeste defendeu o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regula o uso das forças policiais no Brasil. O documento foi assinado pelos governadores que integram a região e divulgado na noite deste domingo (29). Segundo o Consórcio, o decreto não causa prejuízos a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial. Além disso, sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”, afirmaram os governadores. A publicação do documento aconteceu após críticas de representantes do Sul e Sudeste ao decreto, que foi publicado na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União. O texto regula o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas forças policiais., além de estabelecer capacitação para os profissionais da segurança pública de todo Brasil. Assinaram o documento os governadores: Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), Elmano de Freitas (Ceará), Fábio Mitidieri (Sergipe), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), João Azevedo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Rafael Fonteles (Piauí) e Raquel Lyra (Pernambuco).



AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira (30) um parecer para orientar os órgãos do Poder Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas. O texto orienta o governo a não pagar os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, até que haja decisão judicial que não deixe “dúvidas”. No documento, a AGU defendeu uma "interpretação mais segura" da decisão de Dino. A advocacia reconhece que há uma "dúvida razoável" em relação ao despacho porque em um ponto, Dino declarou a "nulidade insanável" do ofício enviado pela Câmara ao Executivo confirmando as emendas de comissão para tentar destravar os repasses. Em outro ponto, no entanto, diz que há ressalva, “quanto aos empenhos de “emendas de comissão” realizados antes da suspensão e que fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado até o dia 23 de dezembro de 2024.

Na decisão de 29 de dezembro, Dino autorizou também o empenho, até 31 de dezembro, de emendas destinadas à saúde, e a movimentação até 10 de janeiro de recursos já movimentados em fundos da área. O que também, pelo parecer da AGU ficam com pagamento suspenso esclarecimentos. O embate entre os poderes Legislativo e Judiciário em torno das emendas se acirrou em agosto, quando o ministro Flávio Dino bloqueou o pagamento dos recursos, exigindo mais transparência e rastreabilidade do dinheiro público. Previstas pela Constituição, as emendas permitem que os parlamentares destinem recursos para obras e investimentos em suas bases eleitorais. Esses valores fazem parte das verbas previstas no Orçamento da União e pagas a partir da indicação de deputados e senadores. Neste domingo, Dino fixou o prazo de 10 dias úteis para que o Senado se manifeste sobre as alegações da Câmara. Os deputados vinham se queixando de que lideranças do Senado também assinaram ofício para pedir liberação das verbas que estão sob suspeita na Corte, mas não foram cobradas pelo ministro.

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Com vasta experiência na área social, vereador Bizunga Ramos escolhe Sandra Barbosa para ser sua assessora parlamentar

Foto: Divulgação

Graduada em Serviço Social, Sandra Barbosa dos Santos foi escolhida para exercer o cargo de assessora parlamentar do vereador Bizunga Ramos (PC do B). Sandra tem experiência na área social, o que soma oito anos trabalhando na área. Barbosa também foi candidata para o cargo Legislativo por três vezes. A futura assessora se diz apaixonada pela Política de Assistência Social. “Assumo esse desafio no intuito de fortalecer e dar continuidade a política socioassistencial que vinha sendo desenvolvida pelo vereador Bizunga, mesmo antes de ter sido eleito”, afirmou. Ainda na área social, Sandra foi uma das que colaborou nas entrega de Títulos de Propriedade no Programa REURB no bairro Jardim de Aláh. Para o vereador eleito, Bizunga Ramos, a escolha do nome de Sandra, foi pelo seu mesmo objetivo, "cuidar do povo". "A Sandra tem os mesmo objetivos que os meus, ou seja, trabalhar pelo nosso povo. E o seu currículo, não só profissional, mas como de conhecimento na prática, vai fortalecer o nosso mandato", declarou o vereador. A cerimônia de posse dos vereadores acontece na próxima quarta-feira, 1º de janeiro na Câmara Municipal de Brumado.



Veja as datas dos feriados nacionais de 2025

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governo federal divulgou na edição desta segunda-feira, 30/12, no Diário Oficial da União, uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo que acontecerão em 2025. Após reclamações por feriados em finais de semana neste ano, em 2025 os brasileiros poderão aproveitar quatro feriadões. O trabalhador pode ter quatro dias de folga a partir da Páscoa, que começa no dia 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. Já o Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril. Outros feriados acontecem numa quinta-feira e podem virar feriadões, emendendando a sexta-feira e os finais de semana a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro. Mas para tristeza dos trabalhadores ainda será outro quatro feriados que cairão em um final de semana. São eles: 7 de setembro, domingo, (Independência do Brasil), 12 de outubro, domingo, (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro, domingo, (Finados) e 15 de novembro, sábado, (Proclamação da República). Vale lembrar que esses são os feriados nacionais, existem ainda os feriados estaduais e municipais. Na Bahia, os feriados são a segunda, terça e quarta-feira de Carnaval (2, 3 e 4 de março em 2025), São João (24 de junho, terça-feira), Independência da Bahia (2 de Julho, quarta-feira), Dia da Nossa Senhora da Conceição da Praia (8 de dezembro, segunda-feira).

Lista de feriados nacionais:

1º de janeiro, quarta-feira - Confraternização Universal (Ano Novo)

18 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo

21 de abril, segunda-feira - Tiradentes

1º de maio, quinta-feira - Dia do Trabalhador

19 de junho, quinta-feira - Corpus Christi

7 de setembro, domingo - Independência do Brasil

12 de outubro, domingo - Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro, terça-feira - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro, domingo - Finados

15 de novembro, sábado - Proclamação da República

20 de novembro, quinta-feira - Dia da Consciência Negra

25 de dezembro, quinta-feira - Natal