A estiagem prolongada na Região do Alto Contas, comum a todo semiárido brasileiro, vem sendo considerada a maior dos últimos cinquenta anos e acentuando os conflitos pelo uso da água entre irrigantes e populações urbanas. Exemplos desses conflitos estão presentes nos Municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Caculé, Rio do Antônio, Guajeru, Malhada de Pedras, Brumado e recentemente no Município de Piatã, onde estão localizadas as nascentes que dão origem à Bacia Hidrográfica do Rio das Contas.
Em Piatã, segundo o geólogo Leonardo Bittner, há um projeto de se construir barragens na área das nascentes do Rio das Contas para atender a demanda de água de um grande parque agroindustrial, o que poderá causar um grave conflito, pois além de prejudicar agricultores familiares daquele Município, também poderá atingir populações urbanas e rurais de municípios a jusante, em sua necessidade de água em quantidade e qualidade, a exemplo de Brumado e de Malhada de Pedras.
Brumado: Modera entregará carta ao comitê de contas sobre conflitos pelo uso da água
Foto: Divulgação Refletindo sobre essa realidade, o MODERA, por meio do seu colegiado do Núcleo de Brumado, deliberou destinar uma carta ao Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, Aurelino Barros Meira, apresentando as seguintes propostas:
1- Realização de balanço hídrico das Sub-Bacias do Alto Contas, Brumado, Rio do Antônio, Sincorá e Gavião pelo Inema, para constatar a quantidade de água usada por cada atividade humana e inspecionar as captações in loco no sentido de priorizar a captação para abastecimento humano.
2- Arbitragem do Comitê em primeira instância administrativa para resolver os conflitos pelo uso da água na Região do Alto Contas, em cumprimento a sua competência prevista no Inciso V, Artigo 54 da Lei Estadual 11.612 de 08 de outubro de 2009.
3- Ações políticas, administrativas e judiciais pelo embargo da construção das barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas, no Município de Piatã – BA.
A carta deverá ser entregue ao Presidente do CBHRC, na XI Reunião Plenária Ordinária do Comitê, próximo dia 21 de novembro, quinta-feira, na cidade de Abaíra.
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