Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis de Brumado

Uma operação conjunta de fiscalização identificou diversas irregularidades em postos de combustíveis de Brumado, Caetité e Guanambi, no Sudoeste baiano. A força-tarefa, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, vistoriou 61 estabelecimentos comerciais do setor. Entre os principais problemas encontrados estão bicos de combustíveis danificados, aferidores sem lacre, displays queimados e suspeitas de fraude eletrônica nas placas das bombas. Ao todo, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que determinou a interdição de equipamentos considerados irregulares. A fraude eletrônica nas bombas segue sob investigação. Já o Procon-BA autuou oito postos por práticas como venda de produtos vencidos, ausência de precificação, falta de informações sobre tributos e não disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os produtos irregulares foram retirados das prateleiras e os responsáveis responderão a processo administrativo. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) também integrou a operação e autuou 13 postos por atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). A ação faz parte da operação Combustível Legal, realizada mensalmente em diferentes regiões da Bahia, com o objetivo de garantir a qualidade e a quantidade correta dos combustíveis fornecidos ao consumidor.