O Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado nesta segunda-feira, 18 de novembro. A data é dedicada a reconhecer e refletir sobre o papel crucial desempenhado por esses profissionais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para a garantia dos direitos infantojuvenis. Os servidores que ali atuam, desempenham papel vital na sociedade e no Poder Judiciário. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brumado (COMDICA), parabenizou os profissionais, por esta data importante que surgiu em 1990. "Parabéns Conselheiros Tutelares de Brumado, que desempenham essa função com maestria e merecem todo nosso respeito e admiração pelos trabalhos realizados no Município", diz parte da nota. A cada denúncia de violação de direitos, aconselhamento de pais e responsáveis ou aplicação de medidas protetivas, há sempre um servidor da Justiça no encaminhamento até o desfecho de cada medida. O COMDICA considera o trabalho conjunto desses servidores e conselheiros como a consolidação do Poder Judiciário como legítimo arcabouço jurídico do cidadão desde a infância e adolescência. "Tendo como premissa a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Realiza também ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes", diz a nota. Confira abaixo na íntegra a Nota.
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