ANP suspende monitoramento da qualidade de combustíveis por falta de recursos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão dos contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) devido a cortes orçamentários realizados pelo governo federal. Segundo a ANP, o programa será retomado em janeiro de 2025. Apesar da suspensão, a ANP afirmou que as ações de fiscalização no mercado de combustíveis seguirão normalmente em todo o Brasil. As amostras coletadas durante as fiscalizações serão analisadas pelo laboratório próprio da agência, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília. O PMQC tem como objetivo traçar um panorama estatístico do mercado de combustíveis, apontando índices de conformidade com base nas análises realizadas por universidades, institutos de pesquisa e o CPT/ANP. O programa é uma importante ferramenta para identificar a qualidade dos combustíveis comercializados no país. A suspensão dos contratos ocorre em um momento de transição para a agência. O atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, deixará o cargo em 22 de dezembro de 2024. Pietro Mendes, secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME) e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, é o indicado para sucedê-lo, segundo o ministro Alexandre Silveira. As investigações sobre a qualidade dos combustíveis, no entanto, continuam sob monitoramento até a retomada total do programa.