Justiça suspende obra de asfaltamento sobre caverna na Bahia após não constatar licença ambiental

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das obras de pavimentação de asfalto sobre a oitava maior caverna do Brasil, a “Toca dos Ossos”, que fica localizada no povoado de Terra Nova, em Ourolândia, na região do Piemonte Diamantina. A decisão ocorreu após o Ministério Público registrar que a obra estaria sendo realizada sem licença ambiental e sem estudos sobre os impactos da construção. De acordo com informações do G1, a juíza Iasmin Leão Barouh, além de suspender as obras, também determinou ao município e à empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli que, em 90 dias, apresentem a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, com os estudos ambientais pertinentes. Conforme apurado pelo MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. Segundo Luciana Khoury, as obras foram iniciadas no local mesmo após o órgão expedir recomendações e agendar reuniões com solicitação de adoção de medidas necessárias à conservação do patrimônio espeleológico. Segundo o MP, a "Toca dos Ossos" é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Nela, foram encontradas diversas ossadas de mamíferos extintos, como as preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes no local. A caverna também é um sítio de pinturas rupestres, contendo túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.