Justiça Eleitoral promove encontro de instrução com coligações em Brumado

A 90ª Zona Eleitoral, que atende os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião com as coligações partidárias. Durante o evento que aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, foi debatida as restrições de acordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Em entrevista ao site 97NEWS, a promotora do Ministério Público, Daniela Almeida, destacou o objetivo da reunião. "O objetivo nosso e de todas as instituições que convidaram as coligações, partidos e candidatos pra este evento foi justamente ratificar o que já é de conhecimento de todos, as regras que devem ser observadas e tentarmos de forma consensual evitar eventos que choquem com a mesma data, que não haja abuso de aparelhos sonoros e fogos de artifícios", disse. A promotora lembrou ainda que as regras não sejam recomendações, e sim, restrições. "São restrições, mas nós sabemos que há vezes que quando os eventos saem do controle e as ilegalidades acabam acontecendo e a polícia não consegue tomar controle da situação diante do elevado número de pessoas que participam dos eventos", afirmou. Já o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente Coronel Elson Pereira, afirmou que a grande preocupação são os eventos políticos, que na sua maioria, acontecem em dias e horários iguais. "A idéia é a manutenção da ordem pública não só durante o período das propagandas eleitorais, mas também no dia da eleição em si. O choque político na mesma data, isso normalmente nos traz problemas", ressaltou. O comandante do 24º Batalhão observou ainda sobre a poluição sonora. "Estamos atentos para a sensibilização dos fogos, as motociatas que faz muito barulho e prejudica idosos, pessoas com transtornos de espectro autista, pessoas acamadas, isso tudo provoca irritação", destacou.

O chefe do cartório eleitoral, Igor Araújo, destacou as regras com as propagandas eleitorais. "A propaganda ela tem algumas regras definidas na lei eleitoral ou em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Como regra, a gente tem um grau grande de liberdade como propaganda nas ruas, nas redes, em rádio. No entanto o abuso do direito de propaganda é o que pode ocasionar alguns tipos de punição que vão desde a aplicação de multas a gerar a inelegibilidade de algum candidato", afirma. Igor ressaltou ainda que as regras podem ser fiscalizadas pelos próprios partidos ou pela população. "O Ministério Público Eleitoral, os cidadãos, os partidos são agentes dessa fiscalização. E na medida em que eles têm o conhecimento de condutas indevidas, eles podem representar a justiça eleitoral para que apure aquela situação, e se realmente estiver configurada, pode resultar na aplicação das penalidades", disse. O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Dr. Tadeu Cardoso, ressaltou o trabalho da imprensa na cobertura das eleições municipais. "O trabalho da imprensa é como sempre foi, trazer a informação clara, observando a liberdade de expressão e a sua relevância de cunho nacional. Nós temos hoje notadamente esse grau de relevância com profusão grande de sites e blogs que trazem o conhecimento necessário pra que a população se informe", finalizou.