Brumado: Embasa esclarece sobre críticas do prefeito Eduardo Vasconcelos

Em resposta ao vídeo veiculado nas redes sociais, no dia 9 de março, no qual o prefeito de Brumado relata problemas decorrentes da falta de rede coletora de esgoto no município. Em nota, a Embasa esclarece que solicitou a inclusão do projeto de implantação de sistema de esgotamento sanitário (SES) do município na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). No entanto, segundo a empresa não foi atendida pelo Governo Federal. Ainda segundo a Embasa, a solicitação de inclusão do projeto foi refeita na segunda etapa do Programa, mas o Governo Federal também não contemplou o município com recursos. De acordo com a empresa, mais uma vez, em setembro de 2010, a Embasa inscreveu o projeto, junto ao Ministério das Cidades (Protocolo nº 2945.2.3007/2010), pleiteando recursos do PAC 2 - Grupo 2, no montante de R$ 51.010.904,69, não logrando êxito neste intento, devido às regras pré-estabelecidas pela Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades à época. Na seleção nº 4 do PAC 2/Saneamento, a Embasa novamente apresentou o projeto, indicando-o como prioritário, mas também não houve liberação de recursos pelo Governo Federal. "O projeto básico de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado foi concluído pela Ecosfera Engenharia Ambiental Ltda, em agosto de 2006, através do contrato nº 577/04. Tendo em vista o longo tempo de conclusão deste projeto, a Embasa elaborou edital, em 2016, para contratar um diagnóstico visando a atualização do projeto básico de implantação do SES Brumado, cujo valor foi orçado em R$ 1.087.967,21, com prazo para conclusão de 368 dias". Conforme a Embasa, ela contratou a empresa Beck de Souza Engenharia Ltda por meio da Concorrência Nacional nº 072/16, para a atualização do projeto básico de implantação do SES de Brumado e de Vila Presidente Vargas. Em 2019, o projeto básico foi atualizado e, desde então, a Embasa está pronta para licitar as obras de implantação do SES de Brumado. Entretanto, para a realização deste investimento, faz-se necessário a renovação do Contrato de Programa com o município, o qual ainda não teve avanço em sua negociação. "Está previsto para o empreendimento ser executado em duas etapas, a saber: 1° Etapa (útil) e a 2° Etapa (ampliação de cobertura). A Embasa dispõe de recursos para a licitação da primeira etapa da obra (etapa útil), que compreende 6.721 ligações; 80,6 km de rede coletora (Bacia B1 – Região central da Cidade); estação elevatória final (B1); linha de recalque final; módulo funcional da estação de tratamento de esgoto (ETE) e emissário final." Ainda conforme a empresa, desde 2007, "a Embasa já investiu mais de R$ 1,1 bilhão na implantação de sistema de esgotamento sanitário nos municípios onde existe concessão para prestação dos serviços de água e esgoto, visando à universalização dos serviços de saneamento básico do estado da Bahia. Mesmo assim, não há como atender, em curto e médio prazo, todas as solicitações". A Embasa esclarece ainda que, nos municípios onde não existe rede coletora, deve-se utilizar a solução individual de tratamento dos esgotos (fossas sépticas). "Interligar os efluentes domésticos à rede de drenagem é uma infração ambiental grave sujeita a auto de infração e a multa aplicados a quem lança efluente com potencial poluidor no meio ambiente. Essa prática não é estimulada pela Embasa", finaliza a nota.