Operação Faroeste: TJ-BA diz que foi 'surpreendido' por ação da PF

Após ação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (19) em Salvador, onde o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, o TJ-BA declarou em nota, que foi surpreendido com a operação da PF. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a Corte ainda que não teve acesso ao conteúdo do processo, que afastou desembargadores e juízes, incluindo o presidente do TJ-BA Gesivaldo Britto. A operação ainda prendeu advogados e um cônsul. "A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos Princípios Constitucionais". Ainda conforme a nota, "pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes", afirma. Ainda de acordo com o TJ-BA "com o afastamento do presidente, o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural".