O município de Aracatu e mais 13 cidades da Bahia perderam outorga de rádio comunitária

O município de Aracatu e mais 13 municípios na Bahia tiveram o pedido de outorga de Rádios Comunitárias cancelados no mês de dezembro de 2018. De acordo com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil.  Na Bahia foram extintas além de Aracatu, emissoras dos municípios de Belo Campo; Brejões; Camaçari; Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça e Vera Cruz. De acordo com a Associação de Amparo Social, Comunicação e Cultura de Aracatu, que respondia pela Rádio 87,9 de Arcatu, a emissora teve a sua Portaria de nº 547, de 22 de setembro de 2000, revogada em razão do não cumprimento de exigência no processo de renovação da referida outorga. De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais.