Brumado: Prefeitura notifica proprietários de lotes abandonados para realização de limpeza; donos ignoram notificação

A Prefeitura de Brumado, através da equipe de fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura ampliou a fiscalização para a realização de notificações aos proprietários de lotes abandonados no perímetro urbano, os quais estão sendo focos de disseminação de insetos, acumulo de lixo e também geradores de insegurança para a população. Em um levantamento realizado pelo 97NEWS, identificou-se que um mesmo grupo de pessoas, é proprietário de mais de 20 lotes em plena zona urbana da cidade, sendo que a maioria dos terrenos, - conhecidos como 1terrenos de engorda1-, se encontram em total situação de abandono, sem murada, sujos, e sem qualquer tipo de manutenção, prejudicando milhares de famílias que residem nas proximidades. Por telefone, o secretário André Cardoso disse que nesta fase, a equipe está notificando estes proprietários e dando um prazo para a limpeza dos lotes, que varia entre 8 a 10 dias, e 30 dias para murar e dar o piso no passeio, caso seja descumprida a notificação, irá ser aplicado uma multa, que a depender do tamanho do terreno, podendo chegar a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por terreno.

Caso o proprietário do lote abandonado não acate o prazo para a manutenção do terreno, com murada e limpeza, a multa vai para a dívida ativa do município e o proprietário terá uma série de problemas de ordem legal, como ser proibido de participar de licitações públicas, entre outras sanções previstas em lei. A intenção com a ação de fiscalização, é impedir que a população em geral seja penalizada pela falta de manutenção destes terrenos, que acabam servindo como locais de descarte irregular de lixo, vegetação alta, criadouro para o Aedes Aegypti, além de animais peçonhentos comp cobras, aranhas, escorpiões e gerando insegurança para a população. O secretário ainda alertou os vizinhos destes terrenos que se sentirem prejudicados, não se intimidem e façam a denúncia. "Fazemos a fiscalização, mas o nosso trabalho será ainda mais efetivo se as denúncias forem feitas, por isso, solicito que façam sua denúncia, ligando para 3441-8751 e informe o número da casa ao lado e nome da rua", declarou Cardoso.