Foto: Luiz Silveira l Agência CNJ
A representação de mulheres na população prisional do Brasil multiplicou por oito em 16 anos. Passou de 3,2% para 6,8 % neste período. O dado é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça publicado pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicados na última sexta-feira (13), que revela o aumento da quantidade de presas de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016. Ainda de acordo com os números do Depen no CNJ, o Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo, a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 igual a 7,5% são exclusivamente femininas e outras 244 igual 7% mistas. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo. A presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia. Ainda conforme a publicação, cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.
Apenadas da Bahia
As unidades baianas acompanham os dados revelados pelo Depen, mas no único Conjunto Penal Feminino do estado, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, a população carcerária está aquém da capacidade. Luz Marina, de agente penitenciária a diretora está há 27 anos na unidade. Ela explica porque existem mais vagas que presidiárias.
“O número vem crescendo muito, mas na nossa unidade está aquém da capacidade porque eu faço um trabalho também de defensora. Eu fico provocando o judiciário. Fico buscando defensoria para atuar na unidade. Também as presas quando progridem do regime fechado para o semiaberto, elas têm a pena convertida em prisão domiciliar. Porque o estabelecimento não é adequado para o regime semiaberto nem aberto. Primeiro porque a Bahia não tem casa de albergado para mulheres. Segundo o semiaberto, não existe uma colônia penal agrícola ou similar para mulheres”, explica Luz Marina, que ressaltou a importância de “construir uma colônia penal para mulheres na Bahia”.
Luz Marina reconhece o aumento no número de mulheres nos presídios femininos, a partir da unidade dirigida por ela. “Eu noto que nestes 27 anos, essa população vem aumentando. Em 26 de abril de 1990, no meu primeiro plantão nós custodiávamos 30 mulheres. Atualmente tenho 106”, pontua.
O empoderamento feminino negativo e o tráfico de drogas estão entre os fatores que tem contribuído para o aumento no número de mulheres encarceradas, segundo Luz Marina. “Muitas mulheres estão assumindo o lugar dos maridos, participando ativamente de associações crimes, elas estão gerenciando o tráfico de drogas e muitas vezes até para o sustento da família, porque o marido está preso, mas tem aquelas que querem estar no tráfico para ostentar, para promover a ostentação, por valorizar mais o ter do que ser, além do empoderamento feminino de forma negativa, entendo que deve ocupar o lugar do homem também no crime. O que ocorre também é que existem muitas usuárias de drogas, que para sustentar o vício, vão traficar, roubam e ficam nas mãos do traficantes”, pondera.
A Redação solicitou a Secretaria Penitenciária e Ressocialização (Seap) informações sobre ampliação de serviços e assistência a população carcerária feminina, mas até o final desta matéria, não houve resposta.
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