PL de autoria do vereador Elias Piau contra a exploração sexual de crianças e adolescentes é aprovado no Legislativo

Continuando a mostrar uma grande abrangência em seu mandato parlamentar, o vereador Elias Piau (PV) apresentou um Projeto de Lei que solicitava a fixação de placas de advertência em locais estratégicos da cidade de Brumado visando o fortalecimento no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Comprovando uma grande consciência cidadã, o projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para a sanção do Executivo. Em sua justificativa, Elias Piau explicou que "o presente projeto tem por objetivo informar sobre o aspecto criminoso da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da ampla divulgação do disque denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, no caso, o disque 100" e continuou narrando que "no Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem cometer este crime está sujeito a pena de 04 à 10 anos de reclusão, além de multa. As crianças têm o direito a uma infância inocente. Por sua natureza, elas são amáveis e inocentes, e depositam toda sua confiança nas pessoas adultas. Contudo, hoje em dia muitas delas são cada vez mais despojadas da sua verdadeira infância". E ainda fez questão de frisar que "são vítimas das forças do mercado e das pessoas que as exploram sexualmente. Todavia, as crianças representam a autentica esperança e o futuro da sociedade, e por isso devem ser salvaguardadas e ajudadas em todos os aspectos. A exploração sexual das crianças e adolescentes constituem um crime tão hediondo que as pessoas se revoltam com a simples possibilidade de sua ocorrência. Temos dever de observar e zelar, e como legisladores municipais, atuar de maneira ativa e presente quanto a esta problemática. Ante o caráter de interesse público do presente projeto, solicito a sua aprovação pelos meus nobres pares desta casa legislativa". Ele agradeceu os seus pares pela aprovação e afirmou continuar nessa luta que ele considera muito importante para a melhoria da sociedade brumadense.