Brumado: Modera questiona supressão vegetal nas margens do Riacho do Bate-pé

Atendendo solicitação de um morador do Bairro São Vicente, no último dia 30 de junho, ativistas do MODERA estiveram nas margens do Riacho Bate Pé, trecho adjacente à Rua Elias Alves Ataíde, URBIS I (São José), Brumado – BA, para verificar uma supressão vegetal por máquinas da Prefeitura. O Secretário de Infraestrutura (SEINF), André Cardoso, informou ao Secretário Geral do MODERA, Jorge Valério Gomes, que a supressão tem o objetivo de construir uma rede de drenagem pluvial, paralela à Rua Elias Ataíde e que o seu projeto não havia sido ainda aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, devido à falta de quórum em sua última reunião. Posteriormente, o Coordenador Geral e o Secretário do MODERA, Henrique Rocha e Jorge Gomes, estiveram na Reunião do CODEMA no último dia 06 de julho, quando foi apresentado pelo Secretário da SEINF, o projeto da rede de drenagem, a qual consistirá em um canal com abertura em forma de trapézio, tendo a sua base inferior dois metros e altura, três. O projeto ainda compreende área verde com arborização, passeios e parques infantis nas adjacências do canal. Na oportunidade, o Coordenador do MODERA alertou para a necessidade de se elevar os muros de arrimo do canal, no sentido de se evitar o despejo clandestino de esgoto e os lançamentos de lixo e entulho. Fez objeção à construção de calçamentos nas margens do canal, para evitar o abalo das estruturas dos muros de arrimo em decorrência do fluxo de veículos. Ainda na Reunião do CODEMA, os Coordenadores do MODERA propuseram que a urbanização da Zona de Proteção Ambiental e da Área de Preservação Permanente - APP do Bate Pé seja feita com preservação das espécies arbóreas da Caatinga e construção de bancos, passeios, ciclovias, parques de diversão para as crianças e academias públicas, uma vez que é preciso proteger as áreas verdes para garantir a amenização do micro-clima, a população adjacente merece a melhoria da sua qualidade de vida e não pode correr o risco de ser atacada por animais e insetos peçonhentos, bem como por marginais que tendem a buscar refúgio no matagal do Riacho. Os Coordenadores ainda propuseram que o CODEMA baixe uma resolução ratificando a APP de 30 metros de largura para as margens do Bate Pé, conforme a Lei Federal Nº 12.651, porque embora o leito do Riacho tenha vazão somente nos períodos de chuva torrencial, o regime da sua nascente é perene e a captação da sua água na Serra das Éguas impede a perenização de todo o seu curso. O CODEMA aprovou a licença ambiental para a construção da rede de drenagem pluvial, incluindo entre as condicionantes, a recomposição ambiental da área que for degradada pela obra. A nascente do Riacho Bate Pé está localizada na Serra das Éguas, o seu curso atravessa a Cidade de Brumado e desemboca no Rio do Antônio com o nome de Riacho do Bufão.