A Terceirização divide opiniões, enquanto para muitos ela representa a modernidade para a máquina pública, que ficaria muito mais azeitada, desonerada e eficiente; para outros simboliza um retrocesso; uma afronta ao direito constitucional do Concurso Público e uma forma velada de se obter ganhos políticos, já que os cargos acabariam servindo para trampolim eleitoral. Em Brumado, a Terceirização dos Serviços foi logo adotada pela atual gestão, que se mostrou favorável à esta metodologia, enviando para o Legislativo vários projetos nesse sentido. Com a aprovação, o município já começa a ter setores terceirizados e os primeiros a receberem essa nova forma de contratação foram a Saúde e a Educação. Entre os vários procedimentos, um acaba chamando a atenção que é a terceirização dos serviços de limpeza e conservação das escolas e creches da rede pública municipal. O pregão presencial foi devidamente realizado e a homologação se deu no último dia 22 de maio com a publicação no Diário Oficial do Município de Brumado. A empresa vencedora do certame foi a BARBOSA ARAÚJO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.848.784/0001-66 e o valor total do contrato por 12 meses é de R$ 1.389.134,84 (Um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Veja a cópia do Diário Oficial abaixo:
(Reprodução Diário Oficial do Município de Brumado)
O que chama a atenção e que levanta suspeitas de favorecimento é que a empresa vencedora, Barbosa Araújo Empreendimentos, possa ter ligação direta com a empresa Comar, que é detentora de um contrato com a administração municipal para a realização da limpeza pública da cidade. No mês de abril a referida empresa recebeu dos cofres públicos R$ 251 mil pela realização dos serviços de coleta do lixo, o que projeta para um contrato anual na casa dos R$ 3 milhões. Os indícios são fortes, que vão desde a similaridade no sobrenome dos proprietários, até o endereço que é praticamente o mesmo, a Praça Wagner Costa Ataíde, que fica no Bairro Esconso, sendo o número da Barbosa Araújo Empreendimentos 270-A e o da Comar 270. Segundo informações colhidas pelo 97NEWS cerca de 50 funcionários já foram contratados para a realização dos serviços de limpeza das escolas e creches municipais. Neste contexto uma forte especulação que circula pelos corredores do poder aponta para outra questão séria que seria o fatiamento dos cargos entre os vereadores da base de situação, o que, caso realmente tenha fundamento, pode indicar favorecimento político com a terceirização dos referidos serviços. Segundo novas informações colhidas pela nossa equipe será dada entrada nos próximos dias no Ministério Público uma representação para apurar se os indícios de favorecimento e ganho político são procedentes. Confira abaixo as documentações das referidas empresas citadas:
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