Devido às mudanças que foram efetivadas no Plano de Carreira dos Professores Municipais em setembro de 2016, alguns entendimentos dessas mudanças não foram bem assimilados, então, buscando o esclarecimento dos fatos e dissipar as dúvidas a SEMEC – Secretaria Municipal de Educação, por meio da secretária Ednéia Ataíde, emitiu uma Nota de Esclarecimento no final da tarde desta sexta-feira (05), após ter realizado uma reunião com o prefeito Eduardo Vasconcelos e o procurador geral do município, Dr. Acioli Viana. Na nota, a secretária explica pontos importantes e garante que o município está fazendo todo os ajustes de forma a contemplar a categoria em todos os seus direitos declarando que todo o processo de ajustamento será devidamente efetivado ainda esta semana.
Confira a nota na íntegra:
"Venho por meio desta, dissipar as dúvidas dos professores municipais sobre as expectativas referentes ao Plano de Carreira, ressaltando que o mesmo está em pleno vigor. Aprovado em setembro de 2016, o plano traz significativos avanços para a categoria, no entanto, devo informar que em relação à remuneração dos profissionais detectou-se um equívoco referente à realização do enquadramento.
Explico:
O reenquadramento ocorreu de forma correta com a adequação dos professores nas referências e níveis respectivos representando ganho no seu salário base.
No entanto, com a reformatação da carreira e, portanto, alteração nas gratificações ocorreu que a remuneração como um todo de parte da categoria teve uma redução. De acordo com art. 46 do Plano de Carreira está previsto a preservação da remuneração com previsão de vantagem pessoal acaso se detecte redução, então, diante disso, afirmou que a situação será regularizada ainda esta semana com a efetivação dos referidos pagamentos”.
Ednéia Ataíde
Secretária Municipal de Educação de Brumado
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