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Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



UAB/Brumado: UNEB oferece vagas para Licenciatura em Geografia e Educação Física

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Por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está ofertando os cursos de Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Educação Física no Polo da UAB em Brumado. As inscrições para o Vestibular 2025 começaram no dia 9 de setembro e vão até 7 de outubro de 2024. Os interessados devem acessar o site (veja aqui), onde poderão ler o Edital do processo seletivo, preencher o formulário de inscrição e escolher entre as opções "907 Geografia EAD Brumado" ou "908 Educação Física EAD Brumado". As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro de 2024. Quaisquer dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone (71) 3117-2352 ou pelo e-mail [email protected]. Veja o edital (aqui).



Guilherme Bonfim anuncia caminhada com Jerônimo no bairro São Félix em Brumado

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O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), anunciou nesta sexta-feira (13), uma caminhada com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a assessoria do candidato, o ato será realizado na próxima sexta-feira (20) no bairro São Felix. O anúncio foi feito em meio ao comício ocorrido no bairro Baraúnas, onde Guilherme destacou a importância da parceria com o governo estadual para o desenvolvimento de Brumado. “A presença do governador no bairro São Félix vai reforçar nosso compromisso com a cidade e com os projetos que transformarão a vida dos brumadenses”, afirmou.



Eleições 2024: TRE-BA suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Brumado

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O juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral no município de Brumado que estava prevista para o próximo sábado (14). De acordo com decisão publicada nesta sexta-feira (13), Maracajá atendeu um pedido da Coligação “Renovar para transformar”. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi contra a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o pedido de tutela de urgência voltado à suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral BA-04220/2024. A Impetrante noticia que a pesquisa foi realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. De acordo com a coligação, a referida pesquisa apresentaria falhas significativas que comprometeriam a sua confiabilidade. Foram os seguintes os vícios apontados pela Impugnante: erro no cálculo do tamanho da amostra e margem de erro; utilização de dados desatualizados; metodologia inadequada; divergência entre o plano amostral e o questionário aplicado; incompletude de dados sobre os setores censitários e ausência de documentação exigida. Para o magistrado, de início, não há que se falar em erros quanto a fonte de dados, posto que esta Corte Regional já se posicionou em inúmeras oportunidades pela possibilidade de utilização do Censo 2010 como parâmetro. De acordo com a sentença, no que tange as demais alegações, em uma análise superficial do feito, há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos na pesquisa. “Isso porque, tudo está a indicar que a pesquisa utilizou amostragem simples, metodologia não recomendada para pesquisas eleitorais, na medida em que há de ser privilegiada a Amostragem Estratificada, para fins de uma correta adequação da representatividade da realidade eleitoral, como apontado na exordial do presente mandamus”, escreveu. Ademais, segundo Ricardo, há indícios de significativo erro no cálculo da amostra (diferença de 53,16% entre o número de entrevistas realizado e o necessário para garantir a margem de erro declarada), o que pode comprometer a exatidão dos resultados apresentados, pela inconsistência. “Cumpre assinalar que entendimento semelhante foi esposado nos autos do processo de nº 0600054-42.2024.6.05.0093, do Município de Ibiassucê que tramita em grau de recurso neste Tribunal Regional Eleitoral e também nos processos nº 0600033-53.2024.6.05.0065 do Município de Boquira e nº 0600018-27.2024.6.05.0181 do Município de Paulo Afonso, estes últimos com decisões transitadas em julgado, sem oposição de recurso, onde foram confirmadas as irregularidades”, observou. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o ulterior julgamento final da presente ação mandamental”, sentenciou.



Brumado: Corrida Ecológica celebra 25 anos com largada em frente ao Brasil Atacarejo no dia 29 de setembro

Foto: Divulgação

A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história em 2024, e a edição comemorativa promete ser inesquecível! A prova, que promove a conscientização ambiental e incentiva a prática esportiva, ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada em frente ao Brasil Atacarejo, reunindo atletas de diferentes categorias e níveis de experiência. O evento contará com três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será cedo, às 5h da manhã, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br, mas é bom ficar atento: o prazo final para garantir sua participação é até o dia 21 de setembro de 2024. Não perca essa chance de fazer parte de um evento que une esporte, natureza e uma história de sucesso. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica!



Brumado: Representante comercial procura a polícia por calúnia e injúria após ter sua foto divulgada na rede social como 'ladrão'

Foto: Reprodução l Rede Social

A imagem acima mostra o representante comercial Márcio Lima de Moraes na delegacia de Brumado após registrar um Boletim de Ocorrência. Márcio é acusado de ter furtado um carga de soja na cidade de Barreiras, na região Oeste da Bahia. Em um grupo de WhatsApp e em uma página no Instagram, o rapaz é chamado de "ladrão". Por conta da fake news nas redes sociais, ele foi até a Delegacia Territorial de Brumado e registrou os fatos contra o administrador do grupo no aplicativo de mensagens e contra uma página do Instagram. Conforme registrou a vítima no BO, na tarde de quarta-feira (11), ele estava trabalhando na zona rural quando levou um susto ao saber do episódio por ligações de amigos. O representante destacou que o fake news deve ter sido publicado em razão da sua escolha política. O caso é investigado pela Polícia Civil.



Em Brumado, justiça determina que Alternativa FM transmita programa de rádio de Guilherme Bonfim

Foto: Divulgação

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “Renovar para Transformar” em face da Alternativa FM 97,9, alegando, em síntese, que a emissora deixou de veicular a propaganda eleitoral gratuita da coligação representante no último dia 30 de agosto, no turno matutino. A Coligação Renovar para Transformar, alega que encaminhou tempestivamente o arquivo da propaganda com a duração correta de 3 minutos e 37 segundos, mas que a Rádio se recusou a veiculá-lo sob a alegação de que não teria obrigação de fazer edição de mídia. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, a suspensão por 24h da programação normal da emissora e a alteração da rádio geradora das mídias para a Rádio Nova Vida FM. Em decisão publicada nesta terça-feira (10), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente, visto que a representada não apresentou justificativa plausível para deixar de veicular a propaganda. Segundo a legislação eleitoral, a emissora tem o dever de transmitir a propaganda eleitoral gratuita, não podendo se eximir dessa obrigação, até mesmo porque existe a compensação fiscal. “Assim, entendo que assiste razão à representante quanto ao pedido de imediata divulgação do programa de rádio encaminhado, nos termos do art. 80, §§ 2º e 3º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. Por outro lado, não vislumbro, neste momento, elementos suficientes para determinar a suspensão da programação normal da emissora por 24h ou para alterar a rádio geradora das mídias, medidas que se mostram excessivas diante do caso concreto e devem ser adotadas, se o caso, de forma gradativa, como asseverado pelo MPE”, justificou. Assim, o juiz determinou que a Rádio Alternativa faça a divulgação do programa de rádio encaminhado pela coligação, utilizando-se, inclusive, o horário normal da rádio, no prazo de 24h, bem como se abstenha de deixar de veicular as propagandas eleitorais gratuitas regularmente encaminhadas pelas coligações, partidos e candidatos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).



Setembro Vermelho - cuide da saúde do coração, preserve a vida

Foto: Divulgação

A melhor forma de evitar o aparecimento de doenças no coração é a prevenção.  O desenvolvimento de hábitos saudáveis na rotina de toda a família, desde cedo, com o exemplo dos pais e incentivo nas escolas. Sendo importante também a prática de atividades físicas. As doenças cardiovasculares estão entre os males que mais matam e pelo fato de não apresentarem sintomas, muita gente tem alterações e não sabe, por isso é importante fazer exames regularmente, principalmente se tem histórico familiar. Além dos cuidados efetivados no dia-a-dia, todas as pessoas, mesmo as que se sentem absolutamente saudáveis, devem visitar o médico com regularidade, uma vez por ano, por exemplo. Não se deve aguardar o aparecimento de problemas. Portanto, vamos fazer exercícios, comer de forma saudável, trabalhar de forma tranquila e adequada, reservando tempo para se divertir. O ideal é ser feliz, viver muito e com saúde. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 / (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.



A pedido do Deputado Vitor Bonfim, Feira de Saúde Mais Perto realiza atendimentos em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A cidade de Brumado recebeu nesta terça-feira (10/09) a Feira de Saúde Mais Perto, uma iniciativa que trouxe uma mega estrutura de atendimento médico ao estacionamento do Mercado Municipal. O evento, que atendeu milhares de pessoas no primeiro dia, foi uma solicitação do deputado Vitor Bonfim, junto ao Governo do Estado, e visa oferecer serviços essenciais à comunidade local. Entre os serviços oferecidos estão exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia (destinada a mulheres de 40 a 69 anos), coleta de exames laboratoriais, consultas com nutricionistas, exames preventivos e tratamentos odontológicos completos. Além disso, o SacMóvel também marca presença, facilitando a emissão de documentos como RG e antecedentes criminais. Para acessar os serviços, a população precisa apresentar documentos como cartão do SUS, RG e CPF. A Feira de Saúde tem como objetivo promover o bem-estar da população, facilitando o acesso a exames e consultas que, muitas vezes, são de difícil alcance para moradores de Brumado e regiões vizinhas. 



Jerônimo Rodrigues reafirma apoio à candidatura de Guilherme Bonfim em Brumado

Foto: Divulgação

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou o seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) para prefeito de Brumado. O vídeo, gravado ao lado de Guilherme e de Neidinha da Saúde, candidata a vice-prefeita, ratificou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal para transformar a cidade. “Essa parceria Lula, Jerônimo e Guilherme será fundamental para cuidar melhor do povo de Brumado. Juntar as forças para que Guilherme possa fazer em Brumado o que eu faço pela Bahia e o presidente Lula faz pelo Brasil. Em Brumado, Guilherme é 13”, declarou. O governador ressaltou que, com Guilherme na prefeitura, Brumado terá uma administração alinhada com os governos estadual e federal, o que garantirá mais investimentos, melhorias estruturais e programas sociais de grande impacto. O apoio de Jerônimo é visto como um fator decisivo nesta reta final da campanha.



SAC de Brumado oferecerá serviço da nova carteira de identidade a partir da próxima quinta-feira (12)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida no posto do SAC de Brumado a partir desta próxima quinta-feira (12). Além de Brumado, os município de Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim também vão emitir a nova CIN. O atendimento no posto do SAC é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 9 a 11 de setembro nestes seis postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. 



Setembro Amarelo: Clínica Santa Clara reforça cuidado com a saúde mental

Foto: Divulgação

O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio no mundo. Em 2024, o lema é “Se precisar, peça ajuda!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas. Em Brumado, o Centro Médico Santa Clara, especializado em saúde e segurança ocupacional, também aderiu à iniciativa. Segundo a clínica, a prevenção começa com segurança e cuidado em todos os sentidos. “Segurança e atenção são pontos essenciais na prevenção e manutenção da saúde. Fique atento a si e aos outros, e lembre-se que o cuidado importa”, orientou. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, com esses estima-se mais de 1 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia. Na cidade, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.



Brumado: Colisão entre veículos deixa dois feridos no Bairro Santa Tereza

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Uma colisão entre dois carros deixou duas pessoas feridas na noite deste sábado (07/9) na Av. Gertrudes Inácio Pereira, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. O acidente foi registrado pela Polícia Militar. O acidente envolveu um veículo GM Celta e uma picape Ford Ranger. A frente dos dois veículos ficaram completamente destruídas. O condutor e uma passageira que estavam na piacape Ranger foram socorridos para o Hospital Municipal com ferimentos leves, já o motorista do GM Celta nada sofreu. A avenida possui um grande fluxo de veículos e a atenção deve ser redobrada, principalmente nos finais de semana.



Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

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Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



Brumado: Em grande caminhada, Guilherme Bonfim destaca propostas de governo

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Na última sexta-feira (06), Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito de Brumado, liderou uma grande caminhada pelo Bairro Dr. Juracy, reunindo uma multidão de apoiadores. As informações são da assessoria do candidato. O evento contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias e a vice-prefeita Neidinha da Saúde (PSD), que reside no bairro. Durante o percurso, Bonfim conversou com os moradores, ouvindo de perto suas principais demandas. Em seu discurso, destacou algumas propostas do seu plano de governo, como o fortalecimento da saúde básica com a expansão e modernização das unidades de saúde, o Programa Zera Fila, e melhorias na infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico e pavimentação. “A caminhada no Bairro Dr. Juracy foi uma demonstração clara de que estamos no caminho certo. O apoio das pessoas e o diálogo direto com elas são fundamentais para a construção de um governo que realmente atenda às demandas da nossa cidade”, afirmou Guilherme Bonfim.



Ruas de Brumado serão interditadas para desfile de 7 de setembro

Foto: Reprodução l Laércio de Morais

O município de Brumado, realizará neste sábado (7), o tradicional Desfile Cívico-Militar para comemorar a celebração da Independência do Brasil, uma das datas mais significativas no calendário brasileiro. A cerimônia começa com o hasteamento da bandeira às 7h na Praça Capitão Francisco de Souza Meira. Já às 8h acontecerá o desfile Cívico-Militar. Por conta do evento, algumas vias do centro da cidade serão interditadas e fazem parte das medidas para garantir a segurança e a fluidez durante as festividades em homenagem ao dia da Independência. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), as vias interditas serão: Avenida Centenário; Avenida Antônio Mourão Guimarães; Rua Coronel Tibério Meira; Rua Dr. Mário Meira; Praça Armindo Azevedo.

 



Setembro Amarelo - um simples abraço pode salvar uma vida

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Setembro Amarelo é uma campanha internacional de combate ao suicídio. Muitas pessoas estão deprimidas, tristes e sozinhas, e recorrem ao suicídio para aliviar a sua dor. Suicídio é a 15ª forma de morte no mundo. Falar sobre o fato é de extrema importância para que os números alarmantes possam ser reduzidos e a vida seja ainda mais valorizada. Todos os dias 30 brasileiros se suicidam, essa taxa é maior do que as das vítimas de aids - A cada 40 segundos ocorre um suicídio no mundo e para cada um que acontece são mais 20 tentativas, ou seja, a cada 1,6 segundos há uma tentativa de morte. É preciso compreender que não é uma questão que envolva temas moralistas. A pessoa está passando por um problema. Você pode ajudar com sua presença aliviando a dor e com sua vontade de ouvir. O suicídio sempre existiu, mas sempre tratado como um tabu. A prevenção também é a melhor forma de evitarmos, assim como outras enfermidades. A discussão e a busca de soluções irão ajudar a minimizar o que pode ser considerado uma epidemia silenciosa.  

 

O suicídio se coloca como algo que o indivíduo possa acessar, fazer uso, consumir como se fosse mais um bem, um objeto da cultura, da sociedade. Com a campanha “Setembro Amarelo” espera-se que o mundo inteiro pare para pensar a que pontos chegamos e que a comunicação é a base mais importante, sendo fundamental se alertar sobre o tema, abrindo discussões, com informações, esclarecimentos, sendo uma estratégia essencial para atingir o maior número de pessoas. É necessário que se tenha a consciência que é preciso estar bem o ano todo. A saúde mental precisa ser vista como algo necessário, estar bem emocionalmente e saber discutir sobre seus sentimentos. Depressão e suicídio são temas sérios e importantes. Não seja alheio. Doe-se. Um simples abraço pode salvar. Não deixe de procurar ajuda. A vida é valiosa. Nunca desista de sua vida! Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Faça seus exames na Clínica Mais Vida! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 / (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

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Brumado: PRE apreende arma e drogas em operação na BA-262

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Policiais da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado realizou uma operação que resultou na apreensão de uma arma de fogo e substâncias ilícitas. A ação ocorreu por volta das 3h desta sexta-eira (6), na rodovia BA-262, quando uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), abordou um veículo Fiat/Palio. Durante os procedimentos de vistoria, os policiais notaram um forte cheiro de maconha vindo do interior do carro, que era ocupado por três indivíduos. Após buscas, foi encontrada uma pistola Taurus, modelo Millennium .380, com seis munições intactas, além de porções de maconha. O condutor, um homem de 32 anos, assumiu ser o proprietário da arma e das drogas, isentando os demais ocupantes de envolvimento. Todo o material apreendido, juntamente com os indivíduos, foi encaminhado à Polícia Civil de Brumado.



Brumado: Região do Mercado Municipal recebe malha asfáltica a pedido do Deputado Vitor Bonfim

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A população de Brumado, no Sudoeste baiano, recebe na manhã desta quinta-feira (5), obras de infraestrutura na região do Mercado Municipal. Foi dado início as obras de pavimentação asfáltica na Praça Téofilo Alves de Lima (Praça da Feira Livre) e na Rua Virgílio Ataíde. A obra é fruto de uma solicitação de Guilherme Bonfim ao deputado estadual Vitor Bonfim e realizada pelo Governador Jerônimo Rodrigues (PT). O deputado destacou a importância da intervenção para a infraestrutura do município. “Esse é mais um de muitos pedidos que fizemos ao nosso governador, Jerônimo Rodrigues, e que fomos atendidos. Serão 6 km de asfalto em Brumado. Nos próximos dias, várias outras ruas serão beneficiadas”, afirmou o parlamentar. Conforme o deputado, a obra promete facilitar a mobilidade, promover a valorização das áreas comerciais e proporcionar mais conforto para os moradores. 



Estado da Bahia lança REFIS de ICMS com descontos de até 95% em multas e juros

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O Estado da Bahia oficializou, através da Lei nº 14.761/2024, o Programa de Parcelamento Incentivado de débitos fiscais, que oferece condições especiais de pagamento, com descontos significativos em multas e juros e vigência até 06/11/2024. São abrangidos pelo programa os débitos de ICMS e aqueles decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias (parcelados ou não, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados), com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Os contribuintes poderão optar por diferentes modalidades de parcelamento, com as seguintes condições de redução em multas por infração e acréscimos moratórios: 

  • Pagamento à vista: redução de 95%; 
  • Parcelamento de 2 a 12 vezes: redução de 90%;
  • Parcelamento de 13 a 24 vezes: redução de 85%. 

Para contribuintes classificados como empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, ou cuja falência tenha sido decretada judicialmente, o programa oferece condições ainda mais flexíveis, com um número maior de parcelas: 

  • Pagamento à vista: redução de 95%; 
  • Parcelamento de 2 a 48 vezes: redução de 90%; 
  • Parcelamento de 49 a 72 vezes: redução de 85%; 
  • Parcelamento de 73 a 96 vezes: redução de 80%; 
  • Parcelamento de 97 a 120 vezes: redução de 75%. 

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 500,00, com atualização mensal pela taxa SELIC. A equipe de Direito Tributário do escritório R. Amaral Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar seus clientes e leitores sobre a adesão ao programa.