A Prefeitura de Brumado, através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares e o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Condica),  divulgam relação preliminar dos candidatos deferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares, no exercício 2020-2023. Os candidatos que foram inscritos tiveram que ter idoneidade moral reconhecida, idade superior a 21 anos, residir no município há mais de 1 ano, estar no gozo dos seus direitos políticos, ensino médio completo, ter conhecimentos básicos em informática e não ter antecedentes criminais. Após a divulgação da lista, os candidatos serão submetidos à uma prova objetiva, que será realizada no dia 11 de agosto. Já as eleições acontecem no dia 6 de outubro. Dúvidas serão consultadas na sede do Condica, na Rua Iluminato Lobo, 33 (ao lado da Central de Marcação). Para consultar a lista completa dos candidatos com inscrição deferida no Processo Seletivo, acesse o link. (Clique Aqui)

Após o São João, a festa junina se estende com o festejo de São Pedro em Brumado. A festa inicia nesta sexta-feira (28) e encerra no domingo (30) com grandes atrações como:  Canários do Reino, Mayke José, Roberto Dantilly e atrações da cidade. O "São Pedro do Olhos D'água" começa nesta sexta a partir das 22h, e tem atrações como Fann Estourado; Celino e Banda e Roberto Dantilly. No Sábado se apresentam a partir das 21h, Quadrilhas Juninas, shows das Bandas Magnatas; Luiz Bento e Forró Aceso. No domingo às 21h com Canários do Reino; Mayke José e Ed Rossi. Toda a estrutura já está sendo montada e promete mobilizar um grande público na Praça Donatila Meira Lobo, no bairro Olhos D'água. 

A implantação de uma unidade da MG Óxidos, no município de Brumado, gera atualmente 40 empregos diretos e 100 indiretos. O investimento foi de aproximadamente R$ 6 milhões, com a produção de 15 mil toneladas de calcário/óxidos para o mercado Siderúrgico. As obras de implantação foram visitadas por uma equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na semana passada. O projeto é fruto de protocolo de intenções assinado com o Governo do Estado. “Esse investimento trouxe para Brumado, que é conhecida como a 'Capital do Minério', por possuir em seu subsolo variados tipos de minerais, e a Tanhaçu, que é produtor de cal, calcário e mármore, um crescimento significante na economia e geração de novos empregos na região”, afirmou João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico. A MG Óxidos atua na produção de calcário estabilizado e customiza calcário e minério, conforme solicitação dos seus clientes. A empresa possui um pré-acordo com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para a construção de um terminal logístico ferroviário, proporcionando a geração de 300 empregos durante a construção e mais 150 na operação plena do projeto.

A taxa de acidentes no período de festejos junino em Brumado e cidades vizinhas reduziu com relação ao ano passsado. Segundo o coordenador de enfermagem do Samu 192, Luiz Carlos, as pessoas estão mais conscientes e prudentes, tanto ao volante como em seus momentos recreativos. “Até pelas leis de trânsito que estão mais duras, a população procura estar mais consciente. Isso diminuiu muito os acidentes”, avaliou. Além da redução na quantidade de acidentes, também foi reduzido o número de registro de mortes. Ainda segundo o coordenador, o feriado de São João foi bastante tranquilo. “Ficamos surpresos por ser um final de semana com feriado e ter várias festas na região", disse. Conforme Luiz, apenas entre os dias 20 a 25, foi registrado alguns acidentes, mas nada fora do normal ou grave. "Especificamente nos dias 23 e 24, nenhum acidente foi registrado em Brumado", acrescentou. Na Bahia, em 2018, o principal motivo das ocorrências foram as imprudências dos condutores em atitudes como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida. A rodovia que obteve mais registros de acidente em 218 foi a BA-099, totalizando 584 acidentes. Em seguida estão a BA-001, com 489 ocorrências e a BA-262, com 253 registros. Este ano, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ampliou a segurança com novas viaturas e etilômetros, intensificando as fiscalizações nas estradas. 

Os agentes de saúde e endemias vão ajuizar ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal que pague imediatamente os profissionais o reajuste salarial com retroativo ao mês de janeiro. Segundo a categoria, em negociação com a administração municipal, a prefeitura não aceitou pagar de imediato e irá parcelar o valor. Ainda segundo os profissionais, na última reunião, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres e o secretário municipal de finanças, João Nolasco, informaram que a prefeitura não tem dinheiro para pagar os agentes e a única forma é fazendo o parcelamento da dívida em cinco vezes. Para os agentes, isso é inaceitável, por conta de gastos que estão sendo feitos pelo município, provando que não há crise na administração. “Um absurdo. Se o dinheiro veio para nos pagar, por que não nos pagaram desde janeiro e deixaram acumular? Eles desviaram o dinheiro para outra coisa,  e a gente agora é obrigado a receber esse retroativo de forma parcelada”, criticou um dos profissionais. Conforme a categoria, os agentes até tentou dividir em duas parcelas o valor, mas foi negado pela comissão da prefeitura. "A prefeitura não aceitou a opção de parcelar em duas vezes o retroativo. Diante da falta de acordo, nós vamos acionar o Ministério Público Estadual", comentou outro agente.

Esta semana, o Tiro de Guerra 06-024 recebeu o médico mineiro Lucas Nápoles, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais do Grupo Saúde e Vida, o qual ministrou uma palestra para os atiradores, sobre prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Com uma temática rica e dinâmica, os atiradores receberam ensinamentos importantes para elevar a autoestima e manter-se sempre motivados e saudáveis. O Grupo Saúde e Vida é uma instituição que há mais de 25 anos realiza palestras gratuitas nos quartéis em empresas e escolas sobre Medicina e Odontologia Preventiva em todo o Brasil.

Moradores de Brumado reclamam de uma atitude que seria feita com frequência pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com a população, equipes abrem buracos em ruas para reparos na tubulação, mas não tapam após o serviço. Nesta quinta-feira (27), nossa reportagem flagrou o momento em que um motorista teve dificuldades para passar na Rua Dr. Marcolino Moura, centro da cidade. Por volta das 11h da manhã, um caminhão carregado com estruturas metálicas precisou de ajuda de alguns comerciantes para tentar trafegar com o veículo na via, após um buraco ter sido deixado na rua pela Embasa, logo após reparos rede de água. “Eles arrumaram o que tinham para arrumar e jogaram terra. É lamentável, eles vêm, prometem uma coisa, passam os dias e não arrumam”, reclama um comerciante. Segundo outro comerciante, a concessionária de água e esgoto sempre faz obras nas vias do centro e deixa as ruas com valas de terra. “A Embasa vem e deixa só terra por cima. Com as chuvas e os veículos pesados, a terra sai e vai prejudicando os veículos que passam”, lamenta o empresário Lucas Monteiro. Desde o início do ano, a empresa e a prefeitura estão numa briga ferrenha pela renovação da concessão, e a prefeitura de Brumado já até abriu o processo de licitação, para que outra empresa ou até mesmo a Embasa, assuma o processo de saneamento básico e do tratamento da água, mas desde que obedeça alguns critérios exigidos no novo contrato, como por exemplo: em uma das cláusulas inserida, será que, "a companhia de saneamento que assumir, seja responsável pela manutenção do pavimento quando fizer buracos para reparar a rede. Ela tera prazos para o serviço e a  prefeitura fara a fiscalização", termo este que não estaria sendo feito pela atual empresa, segundo a prefeitura.

Aconteceu na Central de Conselhos, no último dia 19, uma Reunião Intermediária de Acompanhamento do Selo Unicef, ação considerada obrigatória, dentro dos critérios para a Certificação. O objetivo foi para avaliar o Plano de Ação com base no Relatório de Meio Período, ou seja, rever estratégias considerando última avaliação do município de Brumado, pelo programa que confere o Selo. Estiveram presentes representantes da: Secretaria de Assistência Social (SESOC), Secretaria de Educação (SEMEC), Secretaria de Saúde (SESAU), Vigilância Epidemiológica, do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Cada órgão reavaliou e compartilhou medidas a serem intensificadas visando o aprimoramento da REDE de Proteção a criança ao adolescente, não somente para atender ao Selo, mas para reforçar a qualidade das políticas públicas em prol do público alvo.

A música sempre corre forte na veia do brumadense. Em vozes marcantes, a cidade ganhou grandes interpretes nos últimos tempos. E como sempre, a música começa desde a infância, como é o caso do garotinho do forró, Sandro Junior, de apenas 07 anos, que será entrevistado pela apresentadora Eliane Camargo, que comanda um programa com seu próprio nome, todos os domingos, no canal do Boi, emissora cuja programação é voltada exclusivamente para temas rurais. A música que será apresentada no Canal do Boi, captado em Brumado apenas através de antenas parabólicas, será “Pode Me Chamar de Bebê”, composição do brumadense, que foi apresentada antes, para avaliação. A canção foi avaliada pela produção do programa, e o artista aguarda apenas a data que será agendada pela emissora. Sandro Junior é admirado por todos por onde passa e não deixa ninguém parado, trazendo sempre o melhor repertório para todos que curtem e admiram o seu trabalho. A apresentação do artista brumadense pode render a ele a gravação de mais um CD, além de outros prêmios. A participação no programa será a primeira em uma emissora de TV. 

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no último dia 19 de junho, realizou palestra para os enfermeiros do sistema de saúde de Brumado. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e teve como objetivo apresentar os serviços oferecidos pelo órgão, bem como sua importância para a comunidade brumadense, posto que, acolhe várias temáticas jurídicas que hajam vinculação entre os envolvidos. Os profissionais de enfermagem lidam no seu dia a dia com a população e, sendo assim, podem disseminar o serviço prestado por este órgão para eventuais casos que identificarem que há a necessidade de um acolhimento jurídico, psicológico e social. No encontro foram explicadas as técnicas utilizadas pelo CEJUSC, como Mediação de Conflitos, Círculo de Construção de Paz (CCP), Acolhimento psicossocial (Psicóloga e Assistente Social), Projeto Pai Presente, Oficinas de Parentalidade, Constelação familiar e acolhimento em mediação-atendimento. A condução desta palestra foi realizada por Carolina Araújo, Marília Azevedo e RowaneDias, todas servidoras cejusquianos.

Como em todos os anos, as estrelas do São João do bairro São Felix são outras: casas enfeitadas, quadrilhas, além das fogueiras nas ruas que é tradição. Com a 23ª Edição do 'Arraia da Abolição', o bairro histórico de Brumado é um dos destinos mais procurados para quem gosta de uma festa junina sossegada. O São João do São Felix recebeu quem quis entrar. E quem participou pode resgatar a tradição de ir na casa das pessoas, mesmo desconhecidas, e em seguida curtiu os shows na Rua da Abolição que dá nome a festa todos os festejos de São João. Todo mês de junho, o evento acontece no dia 24 e reune atrações da cidade, como na edição deste ano que contou com a participação de Tata & Wallas, Thiago Ribeiro e Jorginho dos Teclados. Para o organizador Sandro Gomes, o evento além de fazer parte do calendário de Brumado, por toda a cidade ouvia-se muito elogio, tanto pela organização quanto pela harmonia e tranquilidade do evento. “O balanço da festa é muito positivo, esta ação contou com a colaboração de uma valorosa equipe de trabalho, desde a ornamentação, o cuidado com a segurança, o horário dos shows e apresentações, enfim, para que as famílias de nosso bairro e os visitantes pudessem comemorar esta importante data do nosso calendário cultural”, destacou.

A Polícia Militar de Brumado anunciou, nesta quinta-feira (27), que já identificou um dos criminosos envolvidos no assalto ao salão de beleza no bairro São Felix no último dia 22 de junho. Segundo a PM, o suspeito é Francis Júlio Rodrigues Pereira, de 23 anos, que já possui antecedentes criminais. Na tarde de quarta-feira (26), policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) prenderam, Francis em sua residência localizada no centro da cidade. Ele confessou aos policiais que apenas armazenava as joias do roubo. Todo o material saiu do salão de beleza. Depois de revistarem a casa de Júlio, os policiais encontraram 11 pulseiras, 7 pingentes e 6 pares de brincos. O indivíduo foi então conduzido e apresentado na sede da  Delegacia de Brumado, onde foi flagranteado por receptação. Com a prisão de Francis, a polícia poderá chegar no assaltante e recuperar o restante das joais que estão avaliadas em R$ 12 mil.

Mudanças nos hábitos de quem circula pelo trânsito de Brumado começaram a valer a partir de julho, quando entra em operação o novo sistema digital de gerenciamento das vagas para estacionamento na Área Azul. Trata-se do aplicativo “Estacionamento Digital”. Agora, o pagamento pelo uso das vagas pode ser feito de forma virtual, por meio do aparelho celular. Primeiro, é necessário que o usuário baixe o aplicativo, que já está disponível para download na App Store. Em seguida, ele deve se cadastrar, informando o número de seu celular e a placa do veículo. Aí, já será possível comprar créditos virtuais. Quando utilizar uma vaga, ele pode efetuar o pagamento através de seu aparelho (Android/Iphone) ou por meio do computador, sem precisar se deslocar até os monitores da Área Azul. As ferramentas servem para aprimorar o uso do zoneamento na cidade.

Nesta quarta-feira (26), uma empresa e o dono de um imóvel foram notificados e, o responsável pela obra foi orientado para que retirasse da via pública uma grande quantidade de britas armazenada de forma irregular, e que atrapalha o fluxo de veículos. A notificação foi feita na Avenida Guilherme Dias, no centro de Brumado, e o proprietário foi orientado à recolher e dar a correta destinação ao material. Em caso de descumprimento, o responsável será multado. Segundo o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, para se iniciar qualquer reforma no imóvel é necessário se obter o Alvará e assim será informado que a construção não poderá alocar material na via. "A SEINFRA e a SMTT poderá contribuir com as orientações e informações para a realização de qualquer obra, o que também serve para as empresas que prestam serviços e fornecem materiais", esclareceu Ricardo. Ainda de acordo com Jansen, a SMTT diariamente está nas ruas orientando e fiscalizando qualquer tipo de irregularidades que possam atrapalhar o fluxo viário da cidade. “Estamos, diariamente, com equipes nas ruas apurando denúncias e fazendo valer o Código de Posturas do Município. Como atuamos de forma integrada, notificamos quem obstrui a via pública com entulhos e repassamos para a secretaria de infraestrutura os casos de construções irregulares que atrapalham o direito de ir e vir das pessoas”, explica o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo.

Após a divulgação da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na terça-feira (25), em que o atual prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), terá que devolver com recursos prórpios o valor de R$ 4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses, além de multa no valor de R$ 10 mil, a prefeitura se manifestou sobre a publicação do TCM. Em nota enviada ao 97NEWS, o prefeito esclareceu a decisão do TCM/BA acerca de irregularidades em aquisição de terrenos para construção e ampliação de escolas municipais. No texto o gestor negou as irregularidades e disse que irá apresentar os devidos recursos a fim de provar a verdade dos fatos. “A decisão do TCM questiona os processos de aquisição dos terrenos para ampliação de escola, em especial, quanto aos valores efetivamente pagos pelo município, tendo entendido que houve um superfaturamento. Ocorre que, o TCM toma como parâmetro os valores dos imóveis constantes em Escritura Pública e não o valor de mercado praticado”, explicou. 

Ainda segundo a nota, antes da aquisição dos terrenos houve autorização legislativa para tanto, além da nomeação de comissão para avaliação dos terrenos, tendo sido realizadas as compras com valores menores do que se pratica no mercado. Conforme a prefeituta, a Caixa Econômica Federal também foi contratada, já em fase de demonstração de regularidade perante o TCM, para proceder à avaliação dos respectivos imóveis, tendo-se encontrado valores condizentes com os efetivamente pagos. “Observe-se que o município pagou R$ 875.097,80, valor menor do quanto avaliado pela Comissão formada por engenheiro e corretor imobiliário e pagou, também, a menor o valor de R$ 229.000,00 da avaliação oficial da Caixa Econômica Federal. A própria Legislação fala em pagamento justo e prévio, mesmo em processo de desapropriação. Assim, preço justo não é o da Escritura Pública, mas sim o que o mercado paga, sendo os valores praticados menores do que o órgão oficial avaliou”, diz em nota o prefeito municipal.

Após firmar um contrato com o Cinema Premier, localizado na Avenida Otávio Mangabeira, em Brumado, no valor de R$ 136.800,00, para locação de sala de cinema para sessões fechadas destinadas aos alunos da rede pública de ensino, a prefeitura municipal firmou um novo acordo com a empresa. De acordo com o processo (135/2019) divulgado no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (25), a prefeitura pagará ao Cinema Premier o valor de R$ 36 mil, para divulgação de propaganda institucional em sessões que serão realizadas na sala do cinema brumadense. Segundo ainda consta no Diário, o processo foi de inexigibilidade nº IL10-2019-1, ou seja, contratação direta sem a realização da licitação. De acordo com a publicação, a medida visa ampliar a publicidade e acesso à informação das ações institucionais. No mesmo dia foi publicado a uma Carta Convite nº 026-2019 com uma gráfica de Salvador, no valor de R$ 158 mil, para confecção de material gráfico. A empresa responsável para a execução dos serviços é a Late Gráfica Eireli - EPP. Ainda segundo a publicação, o critério de julgamento foi o menor preço global, sendo a referida gráfica a empresa vencedora. De acordo com a prefeitura, o material será para divulgação das ações institucionais. 

Alunos de Engenharia da Pitágoras, em Brumado, trocaram as horas de lazer do fim de semana por uma boa causa. No último dia 15 deste mês, cerca de 30 estudantes da instituição de ensino se uniram para revitalizar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), com pintura das dependências do espaço e pequenos serviços técnicos. A ação incluiu pinturas de paredes, portas, janelas, portões, gazebos, bancos e canteiros, bem como instalação de suportes para TVs. Para realizar a revitalização, os alunos ficaram responsáveis por tirar as medidas dos espaços da Apae, elaborar planilha de orçamento para compra de materiais e captar recursos junto às empresas e comerciantes locais. A professora de Engenharia Yasminie Midlej explica que a iniciativa foi proposta durante a aula da disciplina, com o objetivo de oferecer um pouco mais de prática aos alunos do primeiro e segundo períodos. “Além de trazer um pouco do que a gente tem dentro da acadêmica para a comunidade, a experiência serviu para os estudantes compreenderem o impacto que o trabalho tem na vida de outras pessoas, e o quanto podemos fazer pela cidade”, comenta a docente.

No último sábado (22), dois indivíduos invadiram um salão de beleza no Bairro São Félix, em Brumado, e roubaram um alto valor em joias. Segundo informações, os criminosos renderam três pessoas que estavam no local e, armados, subtraíram cerca de R$ 12 mil em joias. Em seguida, fugiram em uma motocicleta de cor preta. A polícia está realizando buscas no intuito de prender os assaltantes.

Passado o Outono, é chegada a hora do Inverno se apresentar para os brumadenses. Na época mais esperada por quem curte um forrozinho, o clima favorece, também, para os chegados a esquentar os festejos com um licor. O Inverno 2019 começou na última sexta-feira (21) e, até 23 de setembro, promete frio para municípios -- que podem registrar temperaturas abaixo de 10ºC, de acordo com os sites de meteorologia. Em Brumado, o mês de junho será de temperaturas entre 18ºC e 30ºC. No entanto, a previsão aponta que na madrugada de quarta-feira (26), a mínima chegue a 12ºC, com sensação térmica e 10 graus. Já a temperatura máxima deve ficar em torno dos 30ºC. Já na quinta-feira (27), os termômetros da capital do minério podem marcar mínima de 14ºC, e máxima de 28ºC. Ainda segundo a meteorologia, o Inverno deste ano vai ser característico, similar ao de 2018, com tempos mais frios, mas sem ocorrências fora do habitual para o período do ano. Os meteorologistas reduzem a probabilidade da influência de fenômenos ou frentes frias que aumentam a incidência das chuvas, como ocorreu no mês de abril, durante o Outono. 

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) será denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$ 4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (25), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$ 4,3 milhões. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$ 10 mil, bem como a determinação de ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$ 4.077.350,93, com recursos pessoais do gestor, por ter sido constatado o superfaturamento nos valores atribuídos aos imóveis. O termo de ocorrência analisou as dispensas realizadas para aquisição dos terrenos visando a ampliação do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) no valor de R$ 3.150.000,00); ampliação da Escola Municipal Prof. Roberto Santos no valor de R$ 370.000,00; ampliação da Escola Municipal Armida Azevedo no valor de R$ 240.000,00; e outros cinco terrenos para a construção de escolas municipais no valor de R$ 110.000,00, cada. Na defesa encaminhada, o gestor não conseguiu esclarecer quais seriam as características que teriam tornado “os imóveis singulares e mais vantajosos” à administração pública quando comparados aos demais disponíveis no município de Brumado. A relatoria verificou que em três das dispensas de licitação não foram apresentados sequer os laudos de avaliação prévia para ao menos demonstrar possibilidade de compatibilidade dos preços dos imóveis com o valor de mercado. Em uma delas, o laudo de avaliação de imóvel, foi identificado já no processo de pagamento, ou seja, em data posterior à homologação da dispensa. 

Em outras três dispensas, os laudos também são posteriores às datas das homologações das respectivas contratações diretas, o que contraria a exigência de realização prévia dessas avaliações contida na Lei Geral de Licitações e Contratos. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, por estas razões, alegou que os supostos laudos de avaliação apresentados pelo prefeito nos processos administrativos, “não podem ser considerados como válidos ou suficientes a atender as exigências legais, pois mostram generalidade, padronização e falta de especificação do objeto avaliado e das condições que interferiram na fixação do preço”. Em relação ao sobrepreço, a área técnica do TCM apurou que os terrenos foram comprados pela prefeitura, em curto espaço de tempo, por valores significativamente maiores que os preços praticados pelos proprietários anteriores, havendo claros indícios de que as compras teriam sido realizadas em operação “triangularizada” para aumentar artificialmente o valor dos imóveis. “Tais valorizações dos imóveis – de mais de 6.500% – em curtos períodos, inclusive em momento de crise econômica e recessão no mercado imobiliário, ultrapassam o patamar da razoabilidade e justificam o apontamento feito pela área técnica de que houve a prática de sobrepreço, razão pela qual se imputa ao gestor o ressarcimento, com recursos pessoais, dos valores pagos a mais nas aquisições dos terrenos questionados”, disse o relator. O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, alertou que os laudos de avaliação apresentados pelo gestor possuem indícios de terem sido criados de maneira artificial, com valores aleatoriamente atribuídos aos bens, não tendo sequer havido comparação com os valores praticados no mercado imobiliário local. Desta forma, o MPC também se posicionou pela procedência do termo de ocorrência, “com aplicação de multa ao prefeito e sua condenação em ressarcimento aos cofres públicos dos valores reconhecidos como superfaturados, bem assim representação ao Ministério Publico Estadual para apuracão de eventuais condutas delituosas e possível configuração de improbidade administrativa”. Cabe recurso da decisão.