Com o intuito de otimizar a prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu, nos períodos de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, as Semanas de Sentenças e Baixas Processuais. Assinado pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, o Ato visa reduzir a taxa de congestionamento de processos, em conformidade com as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante as semanas estabelecidas, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos deverão priorizar o julgamento dos processos referentes à Meta 2 do CNJ, especialmente os distribuídos até 31 de dezembro de 2013, promovendo, também, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. Os mutirões serão realizados por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão dos Juízes das Varas e das Comarcas. Para garantir o cumprimento da ação, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial. O quantitativo dos processos sentenciados e baixados durante as semanas será acompanhado por sistema específico e publicado diariamente no site do TJBA. A norma, também, se aplica às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos. A normatização está em vigor desde a sua publicação em 30 de abril.

Neste sábado (4), com as presenças do governador do estado Jerônimo Rodrigues (PT), ministro da casa civil Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT), presidentes estaduais e nacional do partido AVANTE Ronaldo Carletto e Luís Tibé, além de diversas lideranças do Estado e de todo Brasil aconteceu a conferência nacional no partido em Salvador. Presente no evento,  o empresário Fabrício Abrantes (AVANTE), foi convidado para  fazer parte da mesa especial na condição de pré-candidatos(a) a prefeito e presidente do AVANTE local.
 

“Participar deste evento com as presenças das nossas maiores lideranças de Brumado, da Bahia e do Brasil só comprova nossa parceria e do nosso partido com o governador Jerônimo Rodrigues e com o governo Lula. Estamos com esse compromisso de lutar para resgatar o desenvolvendo de Brumado com parcerias firmes e comprometedoras com o futuro melhor para todos nós. Brumado  está no caminho certo representado também pelos vereadores e lideranças locais.” Afirmou Fabrício Abrantes.

Uma carreta tomou às margens da BA-052, na sexta-feira (03), no trecho conhecido como Mira Serra, em Morro do Chapéu (BA). A carga de milho, que era transportada pela carreta, foi saqueada por transeuntes. Segundo informações, o acidente ocorreu quando o motorista perdeu o controle do veículo, levando-o a capotar na rodovia. A carga se espalhou pela pista. O motorista não ficou ferido. As autoridades locais estão investigando as causas do acidente e trabalharam para liberar a pista, que ficou parcialmente interditada após o incidente.

O ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, foi multado em R$2 mil por irregularidades encontradas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (02). A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (02), com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas, na região do Velho Chico. Não há mais detalhes sobre o caso. Segundo a 4ª CIPM informou que a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos. Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1. As mulheres quilombolas representam 50,5% do contingente geral no quesito, percentual menor que a participação geral das mulheres na população baiana, 51,7%. Nos territórios delimitados, elas são minoria, 49,6%. Outros dados também foram disponibilizados pelo IBGE, como idade escolar. Pela pesquisa, 3 em cada 10 quilombolas da Bahia estão em idade escolar (27,1% têm de 0 a 17 anos). No estado a proporção é de 2 em cada 10 habitantes da população do estado (24,8%). Em relação ao envelhecimento entre quilombolas, o percentual é de 60,8 idosos por 100 pessoas até 14 anos de idade. O dado é 20% menor do que na população baiana em geral (75,4/100).

Com o fim da última imunização contra febre aftosa para 12 unidades da Federação e parte do estado do Amazonas, o Brasil avança no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA) e se torna totalmente livre da doença sem vacinação. O anúncio autodeclaratório da evolução da situação sanitária do país foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no anexo II do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2). A ação, que é parte do processo para o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), representa o fim do ciclo de vacinação, iniciado há mais de 50 anos e o reconhecimento da qualidade da produção pecuária nacional e da qualidade do Serviço Veterinário Oficial. “É o início de um processo em que o Brasil troca de patamar com um grupo de elite sanitária mundial, que é muito mais difícil se manter nessa elite. Com toda a dedicação, com os estados, todo o sistema, envolvidos, vamos atingir mercados muito exigentes, mas muito recompensadores.Vamos poder vender pra Japão, Coreia do Sul, que são mais remuneradores e poucos países podem acessar. Ao se declarar livre da Febre Aftosa sem Vacinação, o Brasil dá um passo importante”, destacou o ministro Fávaro. Ao todo, mais de 244 milhões de bovinos e bubalinos em cerca de 3,2 milhões de propriedades deixarão de ser vacinados contra a doença, trazendo uma redução de custo direta, com a aplicação da vacina, de mais de R$ 500 milhões. A última ocorrência da doença em território nacional foi em 2006, seguida da implementação de zonas livres, que deram sustentação ao desataque do país como líder mundial no comércio de proteína animal, em bases sustentáveis. Ao erradicar a febre aftosa e se consolidar como país livre da doença sem vacinação, o Brasil fortalece sua posição no mercado internacional, aumentando a confiança dos consumidores e dos parceiros comerciais na qualidade e na segurança dos produtos de origem animal brasileiros. 

Os problemas enfrentados por consumidores da Coelba no estado da Bahia vem sendo discutido em todos os municípios. Em Brumado, os problemas vem desde a permanência de postes que permandecem no meio de algumas ruas, problemática esta que segundo a administração municipal de Brumado, é recorrente, visto que ofícios são encaminhados à empresa para a remoção do equipamento, sempre que um via na cidade é alterada.. Além da área urbana, moradores relatam a dificuldade em trocar postes danificados por um outro novo. Outro relatos são que em algumas comunidades, ainda existem postes de madeira. Diversas outras pessoas já tiveram dor de cabeça com a Neoenergia Coelba nos últimos anos, inclusive as próprias emissoras de Rádio, Provedores de internet e sistema de TV, que tem suas transmissões interrompidas por queda de energia. A distribuidora já soma mais de 44 mil processos em aberto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ- -BA), segundo dados disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça, atualizados no dia 2 de abril de 2024. É também a terceira no ranking daqueles que enfrentam mais processos litigiosos no estado. Só em 2023, a Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-BA) registrou 3.396 reclamações sobre a distribuidora. O quantitativo do ano passado representa um aumento de 31,78% em relação aos computados pelo órgão em 2022. E, neste ano, até o dia 26 abril, já foram 690 reclamações. É como se a cada dia pelo menos cinco queixas chegassem a ser registradas. Mas isso pode mudar, ou pelo menos a empresa detentora do serviço. Isso porque o ano de 2024 representa para Neoenergia Coelba o início dos últimos três anos do contrato de concessão no estado. A empresa tem até este ano para solicitar a renovação por mais 30 anos, sem a necessidade de nova licitação ou concorrência. Em nota. a Coelba Neoenergia Coelba afirmou que “trabalha incansavelmente para entregar o melhor serviço para seus clientes” e que os dados divulgados “têm como referência números absolutos, sem considerar a quantidade de mais de seis milhões de consumidores em todo o estado e a procedência das reclamações”. A empresa disse ainda que, considerando os registros de reclamações entre 2021 e 2024, apenas cerca de 10% de procedência.

Um acidente deixou pelo menos dez animais mortos em um trecho de uma estrada em Rui Barbosa (BA). O fato ocorreu nesta quarta-feira (1°). Os bovinos eram pastoreados à beira da pista na região conhecida como Paraíso, quando um caminhão desgovernado atingiu os animais. No impacto, o veículo tombou na ribanceira. O motorista e o homem que cuidava do gado não tiveram ferimentos. 

Quase quatro anos depois do crime, um homem foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão pelo estupro seguido de feminicídio de sua ex-companheira em Paulo Afonso, cidade localizada na divisa da Bahia com Sergipe. Carlos Antônio dos Santos também foi condenado pelo Tribunal do Júri a pagar 30 dias/multa, sendo o valor de cada dia calculado em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime. A acusação foi sustentada no júri, realizado no dia 25 de abril, pelo promotor de Justiça Carlos Augusto Machado de Brito. Na sentença, o juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado em razão do estupro seguido de feminicídio com asfixia e por motivo torpe, além de ter alterado o local do crime, praticando a fraude processual. Conforme a denúncia, na manhã do dia 10 de novembro de 2020, Carlos Antônio dos Santos asfixiou Cíntia Maria da Silva no interior da sua residência localizada no bairro Moxotó, provocando a morte da vítima por asfixia mecânica. Ele utilizou um lençol para estrangular a mulher. Ainda, segundo os autos, o réu modificou a cena do crime para assegurar sua impunidade, forjando uma situação de suicídio e apagando as marcas da violência deixadas em objetos. Ele amarrou o lençol na coluna da escada e declarou ter presenciado a vítima suspensa, dizendo que teria agido para retirá-la da suspensão, ao chegar em casa, à noite, cortando o tecido com uma faca. De acordo com a investigação, o crime foi cometido porque a vítima decidiu terminar o casamento e recomeçar a vida com um novo emprego, dando início a outro relacionamento amoroso.

Policiais prenderam na terça-feira (30) um homem acusado de empurrar, de um carro em movimento, uma mulher, com um bebê. O crime ocorreu em fevereiro deste ano. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que a mulher cai no chão depois de ser atirada. A criança que estava com ela tinha três meses. O cumprimento do mandado de prisão preventiva foi feito na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. O acusado se apresentou no local acompanhado de um advogado. Segundo a Polícia Civil, oitivas da vítima e de testemunhas auxiliaram no inquérito instaurado na Deam local. O procedimento já foi concluído e encaminhado à Justiça. Ainda segundo a polícia, dez dias após o crime o homem se apresentou, pela primeira vez, na Deam de Camaçari, onde foi ouvido e liberado, pois já havia passado o tempo do flagrante. Ele foi indiciado pelo crime e teve a prisão preventiva solicitada à Justiça. Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.

Um casal foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (29), por torturar a filha de sete anos, no povoado de Lagoa Preta, no município de Barra (BA). O casal foi denunciado por vizinhos da família. Segundo a polícia, a prisão ocorreu em conjunto com agentes do Conselho Tutelar. Na residência dos suspeitos foram apreendidas duas espingardas e munições. A criança foi encaminhada para acompanhamento psicossocial e o casal, juntamente com o material, seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O casal passou por exames de corpo de delito e está à disposição do Poder Judiciário. Laudos periciais comprovaram as agressões.

Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades por 48 horas em todo estado da Bahia. A mobilização aconteceu nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). As atividades vão retornar nesta quinta-feira (01). A APLB Sindicato/Bahia, disse que a paralisação foi aprovada por maioria absoluta em assembleia nas regionais. A justificativa é que o Governo do Estado não quer conceder o reajuste salarial de 5,69% à categoria. Diversos atos estão sendo realizados em manifestação cobrando os direitos da categoria. Segundo a APLB, além da pauta do reajuste, o governo prometeu que pagaria a terceira parcela dos precatórios do Fundeb neste mês de abril, o que não aconteceu. 

Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29), em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. Os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado. Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos. O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.

A Bahia gerou 12.482 postos com carteira assinada, em março, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O saldo é decorrente da diferença entre 86.774 admissões e 74.292 desligamentos. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que sistematiza os dados oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego, este é o terceiro mês seguido com saldo positivo. Na Bahia, o saldo de março se revelou superior tanto ao de fevereiro (+9.433 postos) quanto ao do mesmo mês do ano passado (+9.408 postos). Além do mais, o resultado do mês de março se mostrou o melhor do ano até agora no estado. Com o saldo de março, a Bahia passou a contar com 2.077.441 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,60% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. Na Bahia, em março, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+8.155 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+1.580 vínculos), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.475 empregos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+950 postos) e Construção (+323 vagas) também foram responsáveis pela geração.

Alvo de críticas há anos, a qualidade da malha ferroviária do estado da Bahia voltou à tona nesta segunda-feira (29), quando o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, fez duras críticas às linhas, em especial à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a classificando como “decadente”. A ferrovia é o principal eixo de integração entre as regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, possuindo cerca de 7.220 quilômetros de extensão que atravessam mais de 250 municípios. Porém, existem diversos trechos abandonados aqui na Bahia, como na região do Porto de Aratu, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que segue há anos com suas locomotivas paradas. Carballal deu a entender que essa situação seria uma espécie de ‘boicote’ de controladoras - que no caso da FCA se trata da VLI Logística, subsidiária da Vale S.A - que não querem que a Bahia amplie sua atividade em mineração. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (29) ao site Bahia Notícias. “Nós temos uma malha ferroviária decadente. E a decadência dela, não foi fruto de incompetência. Ela foi feita exatamente para não funcionar. Quem hoje controla essa malha ferroviária não tem interesse que o estado da Bahia possa produzir e desenvolver uma atividade minerária de grande porte”, afirmou o presidente da CBPM. Carballal pontuou que a lógica utilizada pela administradora da FCA seria que, pela lei de oferta e demanda, a grande quantidade dos minérios baianos no mercado diminuiria o preço das commodities como um todo. Ele clasificou essa 'estratégia' como um “crime contra o estado da Bahia". “O que há hoje é um crime contra o estado da Bahia, que é exatamente o abandono da Ferrovia [FCA] e tudo que está sendo feito para nos prejudicar. Com absoluta certeza é algo que, nos próximos anos, o estado da Bahia terá que se posicionar porque precisamos garantir a estrutura”, disparou Carballal.

Entre 1º de janeiro e 13 de abril, as Rodovias Federais na Bahia foram cenário de 195 mortes por acidentes de trânsito. O número corresponde a cerca de 35% do registrado em todo o ano de 2023. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-101 e a BR-116 são as vias com mais ocorrências de óbitos, 48 em cada uma delas. Os principais motivos são o tráfego na contramão da pista, velocidade incompatível com a via e ultrapassagens indevidas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ausência da duplicação em alguns trechos como um dos motivos que contribui para o número de acidentes nas BRs. “No geral, a BR-101, na região do sul da Bahia, é bastante sinuosa e também tem um tráfego muito grande de veículos, assim como a BR-116. Essa característica de ser uma via de uma rodovia de vias simples, sem ser duplicada, e também por ter um intenso tráfego de caminhões, isso acaba favorecendo a ocorrência de acidentes”, afirma. Por ser diretamente conectada à capital baiana, a BR-324 movimenta um alto fluxo de veículos, liderando o número de acidentes gerais, considerados menos graves. De 1.030 registrados neste ano, 239 foram na via que tem como trecho principal a conexão entre Feira de Santana e Salvador. Além desta, a BR-101 teve, ao todo, 239 sinistros sem vítimas.

A rede estadual de educação paralisou as atividades nesta segunda-feira (29), e seguem pelas próximas 24 horas, após não aceitarem a proposta, feita pela Secretaria de Educação na Bahia (SEC), de reajuste de 5,69% nos salários, com pagamentos fracionados. A categoria tomou a decisão na última quinta-feira (25), durante uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Logo, as escolas da rede estadual não tiveram aula nesta segunda, e nem terão na terça-feira (30). De acordo com a APLB, a proposta do governo foi rejeitada por 90% dos funcionários que votaram, e exigem um reajuste de 10%, seguindo o percentual unificado pela Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos. Além disso, a categoria pede a restruturação de planos de carreiras e o pagamento imediato da 3ª parcela dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em abril deste ano, com previsão de pagamento para o mesmo mês, o que não aconteceu. A Secretaria de Educação da Bahia emitiu uma nota informando que está disponível para conversar com o sindicato sobre a manutenção das escolas funcionando durante a paralisação. Contudo, em muitas delas foi possível notar que alunos e professores não compareceram às unidades de ensino.

Apesar da Bahia não ser diretamente atingida pela quarta onda de calor no país previsto para maio, as temperaturas no oeste do estado podem subir até 5º acima da média, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No último sábado (27), o município de Barra registrou a maior temperatura da Bahia no dia, com os termômetros marcando 34°C. Até o dia 2 de maio, a máxima pode chegar a 37º. Já em Barreiras, também na macrorregião oeste, foi registrado 33,1ºC no sábado e  também tem máxima de 37º. A onda de calor é configurada se a temperatura de uma região aumenta 5º a média por no mínimo cinco dias consecutivos. Quando são registrados de 3ºC a 5ºC mais quentes, considera-se que as temperaturas estão acima da média. O meteorologista Glauco Freitas, do Inmet, apontam o que pode está gerando a onda de calor em pleno outono. “É uma massa anticiclônica que perdura por vários dias, e assim [a atmosfera] vai se aquecendo e perdendo umidade. Para que isso se configure, precisa ter um bloqueio atmosférico no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, impedindo que os sistemas frontais que trazem chuva e baixas temperaturas avancem em direção ao centro do país”, diz.

O acidente foi registrado por volta das 8h44 deste sábado (27), na Avenida Sandoval Moraes em Guanambi, quando a caminhonete realizava uma conversão à esquerda sem ligar a seta. O motociclista colidiu com a lateral do veículo e foi arremessado por cima do capô da caminhonete. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o motociclista, que não teve o nome revelado, foi encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com alguns ferimentos e foi submetido a alguns exames de imagem. O estado de saúde do motociclista, que não teve o nome revelado, não foi atualizado. O motorista da caminhonete não sofreu ferimentos. A moto foi removida para o pátio da SMTran.