Durante o primeiro semestre de 2019, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) da Bahia já protestou extrajudicialmente um total de 33 títulos, que correspondem a R$ 20.407.288,09 referentes a valores de multas e débitos imputados a gestores por conta de irregularidades apontadas pelas equipes de auditores nas análises das prestações de contas de órgãos estaduais e de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais, entidades e instituições. Além disso, o TCE arrecadou diretamente R$ 173.546,97 referentes a multas e débitos pagos pelos gestores e encaminhou 12 certidões de débito, que correspondem a um valor total de R$ 18.828.868,20, à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para fins de execução judicial. A partir de novembro de 2018, o Tribunal deu início ao protesto extrajudicial dos seus títulos e o relatório mostra que os valores correspondentes às multas aplicadas representaram um total de R$ 45.638,09, enquanto os referentes aos débitos imputados aos gestores atingiram a quantia de R$ 20.361.650,00. Os títulos encaminhados à PGE para fins de execução judicial, por sua vez, estão assim divididos: em multas, o valor foi de R$ 15.609,93; e, em imputação de débitos, representa o total de R$ 18.813.258,81.

Um idoso, de 83 anos, sofreu traumatismo craniano após ser agredido quando caminhava em uma rua de Feira de Santana. Um vídeo mostra o momento da agressão. Um homem de bicicleta passa pelo idoso e desfere um soco. A vítima vai ao chão na hora. Até esta quarta-feira (14), o idoso seguia hospitalizado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da cidade. Segundo a Polícia, o caso ocorreu na última segunda-feira (12). Ainda segundo a PM, a filha da vítima, o pai, Jaime Rocha, ia para uma delicatessen em um bairro próximo quando ocorreu o crime. No dia da agressão, o acusado, ainda sem identidade revelada, foi ouvido pela polícia. Ele já tem passagens devido a outros casos de delito. 

Um grupo suspeito de abrir empresas e comprar mercadorias na internet, sem fazer o pagamento, é investigado pelas Polícias Civil do sul e sudoeste da Bahia. Na quarta-feira (14), a Polícia Civil de Itabuna prendeu uma carga de material cirúrgico, que foi comprada no site de uma empresa em Ilhéus. Policiais foram até o imóvel para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. No local, a polícia encontrou luvas cirúrgicas, sapatos, muletas e massageador. O dono da casa foi encontrado no local e foi levado para a delegacia, onde foi ouvido e liberado. Segundo a Polícia, o grupo abre CNPJ de empresas e faz compras em sites de todo o Brasil. Na última segunda-feira (12), uma mulher foi presa na cidade de Paramirim, a 130 km de Brumado, utilizando documentos falsos, que de acordo com as investigações da 20ª Coorpin, eram utilizados para realizar compras na internet. Com a suspeita, foram apreendidos vários documentos, que ela usava para criar CNPJs e posteriormente adquirir os produtos. Conforme a Polícia, na casa da suspeira, localizada na Avenida Livramento, no bairro Mãe Izabel, foram apreendidas diversas mercadorias adquiridas fraudulentamente pela senhora Sulenita Neves da Conceição. As investigações continuam para identificar outras pessoas. No caso de Itabuna, o Delegado Humberto Matos, esclareceu que a quadrilha pode esta agindo em várias cidades. "Nós estamos sabendo que tem pessoas de Itabuna e de Ilhéus, mas também sabemos que tem 'braços' em outras cidades. Essas pessoas são organizadas, tem tarefas distintas, uns cuidam somente da parte de dar aparência legal para a empresa, outras partes ficam realizando as compras e outras escondendo as cargas", explicou o Delegado. Ainda segundo Humberto, a polícia já identificou três clínicas que compraram os materiais hospitalares. Ainda não há informações sobre se os donos das unidades de saúde sabiam que os objetos comprados eram fraudados.

Meia tonelada de explosivos dividida em bananas de dinamite foi apreendida por equipes da Polícia Militar (Lençóis), na madrugada desta terça-feira (13), no município de Souto Soares, na Chapada Diamantina. Segundo a PM, a apreensão ocorreu durante realização da Operação Varredura. “A finalidade dessa ação é justamente combater o tráfico de drogas, assaltos a veículos e o transporte de materiais ilegais que apresentam riscos à sociedade. Com essa apreensão, com certeza, evitamos possíveis explosões a instituições financeiras”, contou a PM. Dois suspeitos que transportavam os materiais em uma picape, conseguiram fugir ao perceber a aproximação das guarnições. Rondas e diligências foram iniciadas na tentativa de localizá-los. O material foi apresentado da Delegacia de Seabra. 

Pelo menos 27 mil baianos contraíram dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usarem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no estado. O valor chega aos R$ 657 milhões, segundo dados da Coordenação de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil (Cosif), obtidos pelo projeto Fiquem Sabendo. A pesquisa revela que a Bahia tem a 5° maior dívida com o Fies do Brasil: 5% do valor total de R$ 11,4 bilhões de contratos com pagamento em atraso pelo país. O número se refere a contratos firmados entre 1999 e 2009. A maior gama de inadimplentes está em São Paulo, com 145 mil contratos e pagamento em atraso acumulado que soma R$ 3,36 bilhões. As maiores dívidas com o Fies no Estadado estão nos cursos de Direito e Enfermagem, juntos, uma dívida de R$ 92,67 milhões com o governo federal. No campo da Enfermagem, somam R$ 92,66 milhões em atraso. Com maior oferta de emprego e bons salários no mercado, o curso de Medicina na Bahia tem 14 contratos inadimplentes com um pouco mais de R$ 1,6 mi em dívidas. No Fies, o estudante pode escolher pagar boa parte do empréstimo após 18 meses do término da graduação. Ser contratado após o curso superior se torna elemento recomendado para quem quer fugir da inadimplência. 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou que vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, onde estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). As instituições entendem que as certificações e inspeções técnicas que eram exigidas pelo Detran já estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e são normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo o órgão de trânsito. O fim da inspeção também era uma reivindicação dos proprietários de veículos que fazem o transporte escolar em razão do custo. As vans e utilitários já passam por uma vistoria nas prefeituras e só precisariam da autorização do Detran, sem a necessidade de uma nova avaliação técnica.

O governador Rui Costa (PT) determinou o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano e ainda recebiam as remunerações como alunos. De acordo com nota da assessoria de imprensa do governo, o problema ocorreu "em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais". "Devem ser adotadas todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções", diz o comunicado da gestão estadual. Ainda segundo o governo, a determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado da situação. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai fazer o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que os policiais concluíram o curso de formação. A promoção dos alunos é obrigatória após o término do curso e será efetivada ainda neste mês de agosto, conforme a nota.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucional a lei estadual da Bahia que proibiu a cobrança da taxa de religação no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura mensal por parte das concessionárias de energia elétrica. Relator do caso, o ministro Luiz Fux considerou inconstitucional a lei estadual de 2016 por usurpação de competência material e legislativa da União, ao dispor sobre prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Ao todo, seis ministros acompanharam o voto do magistrado e três divergiram. Na mesma linha do parecer da Procuradoria Geral da República, o relator citou jurisprudência do STF na linha de que não cabe aos estados interferir em política tarifária de serviços de energia elétrica, já regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em decorrência da competência da União prevista na Constituição Federal.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão preocupados com a proposta do governo federal de reduzir em 90% as 37 normas de segurança do trabalho, o que é considerado um retrocesso pelos auditores. O projeto, anunciado em maio de 2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, quer simplificar regras e diminuir custos para empresas. “O governo demonstra preocupação com competitividade e produtividade das empresas e ignora o fato do Brasil ocupar os primeiros lugares no ranking mundial em acidentes e mortes no trabalho”, declarou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Roberto Miguel Santos. A preocupação é que o número de acidentes no trabalho aumente. Atualmente, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, no Brasil, um acidente no trabalho ocorre a cada 48 segundos, e uma morte a cada 3h38. Na Bahia, de 2014 a 2018, foram registrados 44.888 acidentes de trabalho e 272 óbitos.

O secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública (SSP), apresentou nesta sexta-feira (9) o balanço das ações policiais do primeiro semestre de 2019. Barbosa destacou o sistema de reconhecimento facial, que foi destaque nacional e internacional. No primeiro semestre de 2019, o sistema auxiliou na prisão de 39 criminosos foragidos da Justiça. Segundo o secretário, houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia. Em 2019 foram 2.586, sendo que no mesmo período do ano anterior foram 3.079. Esses dados divergem do levantamento do Atlas da Violência, que demonsta aumento da violência na Bahia, inclusive colocando o estado com cinco cidades entre as mais violentas do Brasil e Salvador como a quinta capital mais violenta. Outro dado apontado pela SSP foi de roubo de veículos, que teria caído, de 2.948 para 2.412. Os roubos a estabelecimentos comerciais também tiveram redução, segundo a SSP, de 1.035 em 2018 para 662 este ano. Houve também diminuição de roubo a ônibus. Foram 983 em 2018 e 984 em 2019.

Uma jovem de 22 anos morreu após um caminhão de carga, em que estava ela e o motorista, sair da pista e tombar no acostamento da BR-420, em trecho da cidade de Jaguaquara, nesta quinta-feira (8). O homem sofreu ferimentos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cabine do caminhão ficou destruída. A PRF informou que o motorista perdeu o controle da direção e saiu da pista. Não há detalhes do que causou a perda da direção, mas informações iniciais apontam que o motorista estava em alta velocidade. O caminhão transportava sacos de batatas, que ficaram espalhados pela via. A jovem que morreu foi identificada como Neyla Lisboa. Ela foi socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, mas não resistiu aos ferimentos. Testemunhas informaram à polícia que, no acidente, a jovem foi lançada para fora do caminhão. Ela seguia como carona no caminhoneiro. Já o motorista teve ferimentos leves e passa bem.

Um motociclista do estado de Tocantins foi encontrado morto na BR-242, altura da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia. A Polícia Civil da cidade investiga as causas da morte. Conforme a Polícia Civil, que acompanha o caso, o corpo de Marco Antônio da Silva foi encontrado na quarta-feira (7), depois que um homem sentiu forte cheiro na via. A Polícia informou ainda que teve acesso ao corpo do homem depois que um popular, que passa sempre pelo local, chamou a polícia. O popular disse que já vinha sentindo um cheiro forte há três dias, mas que só olhou nas redondezas na quarta (7), quando ele acionou os policias. Conforme a Polícia, o corpo estava próximo a uma moto. O corpo do homem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Barreiras, na mesma região. O caso é acompanhado pela Delegacia da cidade, entretanto ainda não há informações sobre o que pode ter acontecido com o motociclista.

Um motociclista de 21 anos morreu na quarta-feira (7), na cidade de Conceição do Coité, após a corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo que ele pilotava. Conforme a Polícia Militar de Serrinha, responsável pela região, Bruno Anunciação Silva seguia para o Povoado de Onça, quando a corda se prendeu na roda da moto. Ele morreu no local. O corpo de Bruno foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Atravessar 33 km nadando, do estreito de Dover, na Inglaterra, ao cabo Gris Nez, em Calais, na França, onde fica o famoso e temido Canal da Mancha. Essa foi a distância que o médico baiano Humberto Costa Júnior, de 45 anos percorreu nesta quinta-feira (08). Para driblar as correntezas, ele teve que ir por um caminho mais longo e totalizou 45km em 10h e 42m. Ele é o primeiro nadador nascido na Bahia a conseguir o feito. Anteriormente, o paratleta Marcelo Collet, paulista radicado no estado, havia vencido o desafio. Acostumado a fazer maratonas aquáticas, Humberto se preparou bastante para ter sucesso na empreitada. Já fez a travessia de Salvador a Mar Grande, com 12km, a 14 Bis, em São Paulo, com 24 km. A cada quinze dias ele faz uma travessia de farol a farol, entre Itapuã e a Barra. A dificuldade de fazer a travessia é gigantesca. Encarada como o “Everest das águas”, estima-se que 10 nadadores tenham falecida ao tentar encarar o desafio, ao longo de 144 anos. Uma delas foi a nadadora brasileira Renata Agondi, em 1998.

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, oeste baiano, bateu recordo de participação e levou mais de 1 milhão de pessoas neste ano à cidade. Segundo a prefeitura local, só a terça-feira (6), dia da festa do Bom Jesus da Lapa, o centro da cidade recebeu mais de 600 mil pessoas. No mesmo dia, mais de 20 missas foram realizadas a céu aberto em frente à gruta do santuário. Para receber esse número recorde de visitantes, a prefeitura fez investimentos em infraestrutura, limpeza e ordenamento do trânsito. Uma  das novidades desta edição, é o novo camelódromo, com 4 mil metros quadrados e 400 barracas cobertas, o que trouxe mais organização e deixou livres as ruas do centro histórico, que antes eram ocupadas por camelôs. A venda do artesanato local, lembranças e outros produtos é a oportunidade também de gerar emprego e renda no município, através da circulação dos romeiros vindos de diferentes lugares para pagar promessas em agradecimento as graças recebidas. Uma operação especial para limpeza das ruas também foi realizada. O trânsito de veículos também foi alterado. A prefeitura também declarou que a rede hoteleira registrou 100% de ocupação no período. Terceira maior romaria do país, o evento ocorre há 328 anos. O evento é planejado meses antes de acontecer. 

O governador Rui Costa (PT), sancionou um projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (7). Além disso, Rui sancionou também um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres, bem como de todos os meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário a afixarem placas ou similares de forma legível e aparente ao público, contendo a Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, como forma de combater a importunação sexual contra mulheres e a indicação do “Disque 180” para denúncia das violações praticadas.

Dados divulgados na segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia. Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo o site G1, o avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice. Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017. Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis. Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.

Um grupo ocupou a Fazenda Esmeralda, em Itapetinga, na segunda-feira (5). A área é de propriedade da família Vieira Lima e segundo o site Bahia Notícias, os ocupantes se declaram membros da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias Kamakãns e Imborés. De acordo com o site, o ex-deputado  Lúcio Vieira Lima confirmou a situação e disse que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”. Já o grupo de indígenas, formado por 50 famílias, declarou que “a retomada foi feita de forma pacífica e ordeira”. Em 2017, o imóvel foi ocupado por outros povos. Em setembro grupo de índios ocupou as terras por 14 dias e no Natal, foi a vez dos cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe chegaram ao local -- encerrando a ocupação dois dias depois, após negociação com a Polícia Militar (PM). A  Fundação Nacional do Índio (Funai) já negou que a terra seja de habitação tradicional indígena.

A possibilidade de proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros por meio de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciou em julho o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, tem deixado produtores de cachaça da cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, bastante otimistas. Produzida a partir da cana-de-açúcar, a cachaça da região é um desses produtos e, se de fato houver a proteção, os produtores esperam retomar exportações, paradas há cerca de 15 anos, e aumentar produção em até 10 vezes, conforme a associação dos produtores. O texto do acordo que prevê proteção aos produtos brasileiros ainda é preliminar e deve passar por revisões. O acordo ainda não está em vigor e ainda depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Segundo o G1, além da cachaça de Abaíra, estão entre os produtos a receberem proteção no comércio o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana. As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais. A Cachaça Abaíra é produzida artesanalmente por pequenos produtores da microrregião da cidade e região. O processo produtivo remonta de uma tradição de mais de 200 anos.

A escalada de dengue na Bahia em 2019 atingiu impressionantes 51.595 casos suspeitos. O número é 626,2% maior que o registrado no mesmo período de 2018: foram 7.104 suspeitas da doença entre janeiro e julho do ano passado. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em número de mortes, a dengue já vitimou 25 pessoas com diagnóstico comprovado. Outros 11 óbitos estão em investigação. Uma das razões para o aumento exagerado dos casos de dengue são as mudanças climáticas que interferem no tempo. Sol e chuva alternados é a combinação que as larvas do Aedes Aegypti precisam para se multiplicar. A água parada, limpa ou suja, mesmo em uma tampa de bebida, é um criadouro em potencial. Em relação aos casos de dengue deste ano, a circulação de um subtipo do vírus que não vinha ocorrendo nos últimos anos, contribui para o aumento do número de casos, uma vez que há uma população mais susceptível, que ainda não teve contato com aquele vírus e consequentemente também não apresentam imunidade para ele. Assim, quem já teve dengue transmitida por outro subtipo do vírus pode adoecer de novo pela doença. As campanhas de conscientização são a principal frente contra o Aedes enquanto ainda não há uma vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na rede privada existe uma vacina para dengue, mas ainda não é um consenso na área, além de não ser indicada para crianças e idosos. Vale lembrar que os sintomas da dengue são febre alta, dores no corpo, nas articulações e na cabeça, além de mal estar. A doença dura em média sete dias. No entanto, no quinto dia, o paciente deve redobrar os cuidados, porque embora nesse período ocorra um melhora dos sintomas, é considerado um período crítico, com maior risco para agravamento da doença, como por exemplo risco  sangramento [a antiga dengue hemorrágica]. Como não há uma medicação específica para a dengue, o tratamento é baseado em hidratação, ingestão aumentada de líquidos, repouso e medicação para controlar a dor [paracetamol e dipirona], exceto anti-inflamatório.