O governador Rui Costa mudou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança da previdência dos servidores públicos. A votação do texto da reforma foi suspensa na última terça-feira (14), após uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Com a mudança, está suspensa a votação da PEC 158, que altera, entre outras coisas, o tempo de contribuição do servidor, aumentando em 5 anos para homens e em 7 para mulheres. A mudança do texto ocorreu após o protesto dos servidores, na última segunda-feira (13), na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador. Após a alteração, o Governador Rui Costa tem um prazo para alinhar a reforma da previdência nacional na Bahia. Caso o prazo não seja cumprido, o estado pode ficar sem receber o repasse de verba Federal. Com a mudança, Rui deve enviar nos próximos dias o novo texto para a Alba. Para análise do novo texto, houve uma convocação extraordinária e, com isso, cada um dos 63 deputados vai receber o valor extra de R$ 50 mil, sendo 50% referente a primeira convocação e os outros R$ 25 mil para o final das votações do projeto, devido ao recesso do Casa. Além disso, os deputados vão receber o salário do mês de janeiro.

A matrícula na rede estadual de ensino em todo o Estado e em Brumado, para o ano letivo de 2020, começa no dia 20 de janeiro. A novidade este ano é a realização do processo que será 100% on-line, pela internet, e por meio de dispositivos móveis, através do site (aqui). O primeiro dia de matrículas, no dia 20, é voltado para estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma das seguintes situações: a escola não oferece a série/ano subsequente, não fizeram a renovação da matrícula ou em mudança de domicílio. Com a matrícula digital, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo ou façam o cadastro através do site. Para os menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal, e o aluno deverá ser adicionado como dependente. O calendário da matrícula segue até o final de janeiro. Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar a plataforma digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula, o estudante deve levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital.

A secretaria de segurança Pública da Bahia (SSP-BA) aponta que houve uma redução de 9,4 nos Crimes Violentos Letais Intencionais em 2019. Segundo o órgão, 531 vidas foram preservadas de janeiro a dezembro do ano passado, se comparando com 2018. Em Salvador, a queda foi de 11,4%, seguido por interior com -9,7% e RMS, com -4,5%. Em 2019 foram 5,103 no estado contra 5,634 no ano anterior. Os números foram revelados na segunda-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Já em relação a roubos a instituições financeiras, a redução foi de 26%. Segundo a SSP-BA, esse é o quinto ano consecutivo de queda dessa modalidade de crime. No ano passado, foram 17 casos a menos de roubos a bancos na Bahia em comparação com 2018. O interior do estado teve queda de 42% no número de registros. Houve também redução a roubo de veículos. Segundo o secretário Maurício Barbosa, foram 1,972 roubos em 2019, contra 2,045 no ano anterior. No ano passado, foram contabilizados 4,924 roubos de vcarros contra 5,389 em 2018.

O governador Rui Costa (PT) retirou a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprimoramento do texto a partir de sugestões feitas em diálogo com o funcionalismo público. Em nota, o governo admitiu que a PEC será encaminhada novamente após ajustes. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas. Segundo informações, Rui vai avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual. A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência. A tramitação da matéria foi questionada pela oposição e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.

Na tarde do último domingo (12), três homens suspeitos de roubar 308 celulares em uma loja de eletrodomésticos morreram em confronto com a Polícia Militar (PM) em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. Segundo a PM, a corporação recebeu uma denúncia sobre o assalto no sábado (11), relatando que os suspeitos estavam escondidos em uma pousada no bairro Florais Léa. Com base nessas informações, os policiais chegaram ao local e, onde ocorreu a troca de tiros. Atingidos, os criminosos chegaram a ser socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiram aos ferimentos. Além dos celulares, os agentes apreenderam três revólveres, munições, um alicate, uma chave de fenda, um carro e um aparelho de som com os suspeitos. De acordo com a Polícia Civil, eles já eram investigados por roubo. 

Um catador de latinha, identicado como Wellington Cardoso da Silva, de 39 anos, morreu após realizar uma aposta com amigos e beber cerca de 500 ml de cachaça, em Feira de Santana. Após o episódio, ele começa a passar mal e acaba falecendo ao dar entrada na UPA 24h da cidade. O caso aconteceu na última quinta-feira (9). A Polícia Civil investiga o caso. No vídeo o homem começa a beber o líquido, em troca de R$ 20. Em outra gravação, a vítima aparece deitada no chão mostrando estar com sintomas de intoxicação alcoólica. A vítima acaba sendo socorrida pelos colegas e é levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação, a vítima chegou a UPA desacordada. Os médicos tentaram reanimar o catador, mas não conseguiram. 

O plano de reformulação do Bolsa Família, entregue pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa. O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões. Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.

Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. Segundo o site Bahia Notícias, o procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo. Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. "O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial", ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva. As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Após entrar em vigor no último dia 05 de janeiro, a Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como “Lei de Abuso de Autoridade”, na qual define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou que a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído, o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia emitiu nota a imprensa informando que não mais compartilhará ou divulgará imagens (fotos ou vídeos) e dados de suspeitos, mesmos os presos em flagrante. "Fica também vedado a exposição dos suspeitos ou presos aos órgãos de imprensa e/ou populares, exibindo-os à curiosidade pública e submetendo-os a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei, mas sempre atentos a segurança e a técnica policial militar, além do respeito a liberdade de imprensa", diz parte do texto. A Polícia Militar da Bahia disse ainda que as restrições afetam todos os sujeitos ativos descritos no bojo do diploma jurídico, independente do meio de divulgação dos conteúdos restringidos. "Alertamos para o cuidado individual nas publicações em redes, perfis e mídias sociais pessoais, o que pode compor os tipos penais descritos na citada nova lei, gerando responsabilidade penal e nas demais esferas jurídicas", diz a nota. Por fim, o comando pede ainda para que os comandantes de cada tropa orientem os assessores da cada Ascom, no sentido de continuar estimulando a divulgação das ações positivas da PM, "mas não esquecendo da importância da técnica, responsabilidade e dos limites nesse caminhar, salvaguardando a todos, preservando e fortalecendo a Imagem Institucional", finaliza Coronel Valter Menezes, diretor do Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar da Bahia.

Dois irmãos que não tiveram as identidades reveladas foram assassinados e tiveram os corpos esquartejados e queimados no município de Pojuca, próximo a Salvador. As vítimas estavam desaparecidas desde a manhã de terça-feira (7) e foram localizadas durante a noite. Segundo familiares, os irmãos estavam na casa de um deles, quando cinco homens chegaram à residência e levaram os dois. Os criminosos usaram o carro de uma das vítimas. Segundo a Polícia Civil, por volta das 20h30, moradores de uma localidade da zona rural da cidade entraram em contato com a Polícia Militar para comunicar a ocorrência de uma explosão, seguida de um incêndio na região. Ao chegar no local, a polícia encontrou o carro e os corpos das vítimas queimados. Até o momento, não há informações sobre a motivação do duplo homicídio. 

Após denúncias anônimas, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste localizou uma plantação com cerca de 80 mil pés de maconha, no último sábado (4), em Monte Santo, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).  Ainda conforme a SSP-BA, seis homens, que estavam no local, entraram em confronto com a polícia e dois deles morreram. Os outros suspeitos fugiram. A PM informou que a dupla atingida estava com dois revólveres calibres 32, munições e 20 kg de maconha.  Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, unidade onde o caso foi registrado.

A Polícia Civil investiga um caso de estupro na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. A vítima tem seis anos e foi abusada pelo padrasto, que está foragido e é procurado pela polícia. Segundo informações da mãe da vítima, o crime foi descoberto no dia 31 de dezembro, último dia do ano passado. A mulher estava deitada no quarto enquanto a filha brincava de boneca na sala e o marido estava deitado em outro quarto. De acordo com a mãe da menina, quando ela se levantou da cama, não viu a filha na sala e a encontrou a criança deitada com o marido dela no quarto do casal. “Quando eu vi aquela cena horrível, eu não consegui acreditar no que vi. Aí pensei em gravar, porque eu queria ter uma prova de que ele [marido dela] é um monstro“, contou. Em depoimento à polícia, a mulher contou que a menina disse a ela que os abusos já aconteceram outras vezes, mas ela tinha medo de contar. A mãe da menina disse que mora há um ano com o suspeito, que está foragido desde o dia 31. Ela conheceu o padrasto da menina em 2018, quando morava na Paraíba. A criança realizou exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Santo Antônio de Jesus. O caso é investigado pela Delegacia de Cruz das Almas.

Um homem de 68 anos morreu atropelado na manhã desta sexta-feira (03), após parar para sinalizar um acidente sofrido por seu irmão na BR-116, entre Jequié e Manoel Vitorino. Degenaldo de Souza era natural de Santos (SP) e seguia em comboio com sua família para seu estado natal. Depois que o carro conduzido por seu irmão chocou-se com o guard-rail. Degenaldo parou o carro para sinalizar o trecho e evitar outro acidente, sendo atropelado por outro veículo na pista de rolamento. Com o impacto, Degenaldo teve o corpo projetado e foi a óbito no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié por uma equipe de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso está sendo apurado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a "Operação Ano Novo", entre o dia 28 de dezembro e a noite de quarta-feira (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de 75% no número de mortes nas rodovias federais da Bahia. A queda foi em comparação com o mesmo período da operação de 2018-2019. Nesta ação (2019-2020), foram registradas duas mortes nas rodovias, enquanto no último ano foram oito. O número de acidentes também diminuiu: de 43 (2018-2019) para 36 (2019-2020) -- uma queda de 16%. Dos 36 acidentes, 13 foram considerados graves – quando há feridos graves ou morte. O número de pessoas feridas nos acidentes, no entanto, aumentou em 5%: saindo de 56 casos (2018-2019) para 59 (2019-2020). Durante a operação, a PRF autuou 2.920 motoristas cometendo diversas infrações. Entre as mais notificadas está a ultrapassagem proibida, com 589 registros. Além disso, 85 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, uma infração gravíssima que tem multa de R$ 2.934,70. Cerca de 5.295 testes com etilômetro (bafômetro) foram feitos na operação. Ainda nas fiscalizações, a PRF também registrou 41 autos de infração para motociclistas e/ou passageiro sem capacete, e outros sete motoristas flagrados manuseando o aparelho celular. Os registros de falta do cinto de segurança foram 223.

O número de casos confirmados de sarampo em 2019 na Bahia chegou a 48 na segunda semana de dezembro. Porém, o número final pode ser ainda maior. O boletim epidemiológico mais atualizado da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é do dia 14 de dezembro e indica que, até a data, foram notificados 752 casos "que atendem aos critérios de definição de caso suspeito de sarampo". Do número total, além dos 48 confirmados (6,4%) e dos 448 que foram descartados (59,6%), outros 256 (34,%) permanecem sob investigação. Foram confirmados casos de sarampo em 16 municípios da Bahia. A Secretaria de Saúde ressaltou que os outros 13 municípios com surto ativo vêm intensificando ações de controle para interrupção das cadeias epidemiológicas. Para isso, as cidades vêm adotando estratégias de vacinação a depender de cada situação e intensificando a busca ativa de casos novos nas áreas de risco e nas unidades de saúde da rede pública e privada. As crianças menores de um ano de idade representam a faixa etária de maior risco para o sarampo, porém o maior número de casos (11) está entre 20 a 29 anos de idade. De acordo com a distribuição por sexo, 62% são homens e 33% mulheres. O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é através da vacinação. 

Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. 

O ano de 2020 vai ter o dobro de feriados prolongados que o registrado em 2019. Enquanto o ano velho teve apenas cinco datas comemorativas que caíram perto do fim de semana, o ano novinho em folha contará com o dobro de feriadões. São nove datas nacionais além do feriado estadual da Independência da Bahia, 2 de julho, que cairá numa quinta-feira. As nove datas do calendário nacional em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras são: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira). O “destaque negativo” fica por conta do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece num domingo. 

Na noite de terça-feira (31/12), a Policia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu fuzis e drogas na BR-116, em Feira de Santana. Segundo a PRF, durante fiscalização na rodovia, os agentes deram voz de parada à um condutor de uma picape. Ao perceber o nervosismo do ocupante de 30 anos que estava acompanhado da esposa e um filho, os agentes decidiram aprofundar a fiscalização e encontraram o material escondido no assoalho do compartimento de carga da caminhonete em um fundo falso. Dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições calibre .5.56 e aproximadamente 19 quilos de cocaína foram apreendidos. Segundo a PRF, o casal foi preso em flagrante e conduzidos com o material apreendido à Delegacia de Feira de Santana.

Um fotógrafo de 36 anos foi assassinado a tiros, na quarta-feira (1º), no município de Itabuna, e um policial militar é suspeito de cometer o crime por ciúmes. A vítima foi identificada como Sandro Silva Santos. Testemunhas disseram à polícia que ele estava colocando uma porta na casa da sogra quando foi surpreendido pelo PM Felipe Prado de Araújo, que chegou ao local atirando. O policial estava fardado no momento do crime. A polícia informou que se trata de um crime por ciúmes, porque Sandro era o atual namorado da ex-companheira do policial. A corporação disse, ainda, que será aberta uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Sandro deixou três filhos. 

O presidente Jair Bolsonaro deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador e retornou a Brasília, na manhã desta terça-feira (31). Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele deve passar o Ano Novo na residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente deixou a Base Naval de Aratu por volta das 8h30, em um helicóptero e foi para o Aeroporto de Salvador, onde embarcou as 9h05. Bolsonaro viajou para a Base Naval de Aratu (BA) no último dia 27, e a previsão inicial era ele retornar a Brasília somente em 5 de janeiro. Conforme a assessoria, o presidente decidiu antecipar o retorno para passar o Ano Novo com a família. Isso porque a primeira-dama Michelle Bolsonaro não viajou com o presidente, somente a filha deles, Laura Bolsonaro, de 9 anos. Na semana passada, Bolsonaro informou que ela não iria em razão de uma cirurgia. Segundo a assessoria da Presidência, a cirurgia ainda não foi realizada, e Michelle não será submetida a procedimento antes do réveillon.