O Estado prorrogou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microempresas e empresas de pequeno porte da Bahia. Por decreto publicado nesta quarta-feira (8), os tributos recolhidos pelo Simples Nacional serão escalonados. O decreto assinado pelo governador Rui Costa ajusta os tributos estaduais a prorrogação do pagamento de tributos federais anunciada pelo governo federal como forma de combater a crise econômica durante o coronavírus. Os microempreendedores individuais (MEI) ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento dos tributos estaduais. Com isso, as tributações de março, abril e maio serão lançadas para outubro, novembro e dezembro. As microempresas e empresas de pequeno porte que tributam no estado, terão três meses para pagarem a taxa mensal, a partir de março.

Bahia registra 456 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 2.510 casos foram descartados e houve onze óbitos, sendo nove notificados em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta terça-feira (7). Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

O governador Rui Costa sancionou nesta terça-feira (7), o projeto de lei que isenta faturas residenciais de água a consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social na Bahia. O texto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anistia contas cujos consumos mensais sejam iguais ou inferiores a 25m³ (vinte e cinco metros cúbicos). O estado arcará com três faturas mensais com vencimento a partir da publicação da lei. O orçamento para o pagamento das contas pode decorrer de dividendos ou créditos a que tenha direito o estado da Bahia.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebeu no último final de semana, 328 mil doses da vacina contra a gripe, para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as vacinas já começaram a ser entregues aos municípios na segunda-feira (6) e prosseguem até esta terça-feira (7). Na Bahia, até o momento, já foram aplicadas 1.167.684 doses da vacina. Para proteger ao máximo a população, a vacina está disponível em postos espalhados em todos os 417 municípios. A influenza também provoca febre e sintomas respiratórios muito parecidos com os da Covid-19. Justamente por isso, a campanha, que normalmente ocorre em abril, foi antecipada: para não mascarar o quadro de pacientes com o novo coronavírus e evitar superlotação nos hospitais e unidades básicas de saúde.

O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) do último sábado (4), o decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia. Além de Brumado, já são 48 municípios com o transporte suspenso na Bahia. Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

A Bahia registra 437 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,7% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve dez óbitos, sendo 08 no município de Salvador (05 idosos do sexo masculino, 01 idosa do sexo feminino, 01 pessoa do sexo masculino de 55 anos e 01 pessoa de 41 anos do sexo feminino), 01 óbito no município de Utinga (sexo masculino, 80 anos) e 01 no município de Itapetinga (sexo feminino, 28 anos). A letalidade foi de 2,28%. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (6). Ao todo, 83 pessoas estão recuperadas e 46 encontram-se internadas, sendo 26 em UTI. Segundo a Sesab, a mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,77% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária. Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,95%).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta segunda-feira (6), o décimo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A paciente era uma mulher de 62 anos, que faleceu na última sexta-feira (3) e cujo resultado laboratorial foi divulgado hoje (6). Dentre as comorbidades associadas, destaque para hipertensão, obesidade e histórico de pneumopatia não especificada. A paciente era residente de Salvador e foi internada em 25 de março em um hospital público da capital baiana. O Estado registrou até o fim da tarde de ontem (05), 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados. Até o momento, 1.914 casos foram descartados e houve nove óbitos. Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 27 encontram-se internadas, sendo 19 em UTI. 

Chega a oito o número de mortos pelo novo coronavírus na Bahia. Segundo informações divulgadas no sábado (4). Trata-se de um paciente de 55 anos não resistiu às complicações da doença e faleceu no período da tarde. No final da tarde, a Sesab informou em seu último boletim que há 336 pessoas infectadas pelo coronavírus no estado e 63 delas já foram curadas. Cidades como Adustina, Gandu, Itapetinga, Simões Filho e Uruçuca apresentaram novos casos de infectados. 

O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa. “Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa. “Os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança”, sugeriu o governador. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou Rui Costa.

A Bahia registra 282 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve cinco óbitos, todos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta sexta-feira (3). Ao todo, 63 pessoas estão curadas e 35 encontram-se internadas, sendo 17 em UTIs. Não houve registro de casos positivos em novos municípios na data de hoje. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os dados detalhados por município serão divulgados a partir das 17h, no próximo boletim.

A Secretaria de Saúde da Bahia comunicou na manhã desta sexta-feira (3) a quinta morte por coronavírus no estado. Segundo a nota, a paciente era uma mulher de 41 anos, hipertensa, asmática e obesa. Ela estava internada com os sintomas da doença dede o dia 24 de março em um hospital público de Salvador. Até a última quinta (2), a Sesab divulgou 267 casos confirmados da doença. Destes, 167 se concentram na capital baiana. No total, são cinco óbitos confirmados.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (3), o quarto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 79 anos, com comorbidades associadas. Ele estava internado em um hospital privado da capital, Salvador, desde 15 de março. Até o boletim da última quinta-feira (02), a Bahia registrava 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados. Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Temendo que a população da cidade não obedeça o isolamento social, o prefeito do município de Jussari, Antonio Valete (PSD), mandou pintar no muro do cemitério uma frase que a população nunca vai esquecer. O texto: "Fique em casa: Não queremos você aqui", segundo o prefeito serve como uma campanha contra a disseminação do coronavírus (Covid-19). A ação logo ganhou as redes sociais de todo Brasil, e também virou meme na internet. "De forma lúdica mas com uma mensagem séria a prefeitura de Jussari intensifica campanha de prevenção contra o Coronavírus", disse o prefeito.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) começou a recomendar o uso de máscaras artesanais durante a pandemia do novo coronavírus. Em nota técnica do Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública, o pedido é de que é hora de “fazer dessas máscaras uma parte essencial da nossa luta para conter e derrotar essa pandemia”. O órgão da secretaria de Saúde ressalta que as máscaras que são equipamentos de proteção individuais (EPIs), e  são desenvolvidas no princípio de Peça Facial Filtrante (PFF) para reter os materiais particulados, como névoas, poeiras e fumos presentes no ambiente. Esses são EPIs com diferentes graus de barreira mecânica. “Máscaras artesanais podem ser usadas pela população, sejam elas compradas em lojas ou caseiras – sempre que se esteja em contato com o público. Existem boas razões para acreditar que as máscaras caseiras ajudem muito. Hong Kong, Mongólia, Coréia do Sul e Taiwan, a população vem fazendo uso de máscaras em público”, diz a nota. As máscaras, mesmo artesanais, podem se comportar como uma barreira mecânica, como o uso da dobra do cotovelo ao se espirrar, e assim impedir que gotículas possam infectar outras pessoas. Dessa forma, é recomendado o uso de barreiras mecânicas adicionais como máscaras não-médicas. A nota assinada pelo presidente do Comitê Estadual de Emergências em Saúde Pública Antônio Carlos Albuquerque Bandeira reforça que as recomendações podem ser revistas em razão de publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia.

O governo do estado anunciou a isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos com consumo até 80 kilowatt (kW) por mês. O anúncio foi feito na quarta-feira (1º) pelo governador Rui Costa (PT) através de um vídeo publicado no Twitter. “Vamos pagar durante três meses a conta de energia elétrica das pessoas de baixa renda, todo aquele consumidor que hoje consome até 80kw terá sua conta paga pelo governo do estado durante 90 dias. Na quinta envio esse projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)”, disse Rui. Na publicação, o governador destaca que 677.524 pessoas serão beneficiadas pela isenção. Os beneficiados terão que estar no Cadastro Único.

O estado de "Calamidade Pública" decretada por 20 municípios da Bahia gerou uma discussão na quarta-feira (1º) pelos deputados baianos. Segundo os legisladores do Estado, a grande preocupação é que, mesmo que algumas das cidades não tenham um único caso confirmado do novo coronavírus, o risco desse “cheque em branco” lesar os cofres públicos é grande. As informações são do site Bahia Notícias. Ainda segundo os deputados que se reuniram por vídeo conferencia nesta quarta, com o estado de calamidade reconhecido, gestores deixam de ter a obrigação de cumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o desafio será manter a tranquilidade, quando é sabido que muitos políticos não possuem interesses republicanos quando se trata de dilapidar os cofres públicos. No entendimento de alguns deputados, caberia ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) averiguar a execução do orçamento durante a crise. Não está completamente errado. Porém, em meio a um cenário de guerra como o esperado, é improvável que os técnicos do órgão auxiliar da Assembleia deem conta de fiscalizar minuciosamente. Por isso o papel do cidadão será fundamental nesse processo. E o da imprensa também. Lembremo-nos que 2020 ainda é ano de eleição para prefeitos e vereadores e que a campanha pode não ter recursos para financiamento, diante da perspectiva real do uso do fundo eleitoral para o combate à Covid-19. Então, a atenção tem que ficar redobrada, para evitar que o uso indiscriminado dos recursos, com base nesse “cheque em branco”, seja muito mais eleitoreiro do que humanitário.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu 54 notícias de fato relacionadas ao novo coronavírus entre os dias 13 e 27 de março, quase 46% do total das 118 recebidas no período. A maioria das reclamações são de aumento abusivo de preços de produtos de prevenção, como o álcool em gel. Nesse período de situação de emergência devido à pandemia da Covid-19, o Centro está operando em regime de teletrabalho, dando continuidade à distribuição para as Promotorias de Justiça das demandas da sociedade quanto ao direito do consumidor, com ênfase em ações de combate à disseminação do vírus no Estado. Das 118 notícias recebidas, 89 já foram distribuídas e encaminhadas para a realização das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça. O Centro também expediu modelos de recomendações para a realização pelos promotores de Justiça das necessárias orientações aos Municípios e aos órgãos de fiscalização estadual e municipais quanto ao aumento abusivo de preços, ao abastecimento de produtos de primeira necessidade e à suspensão de cortes de água e luz no período de emergência, mesmo dos consumidores inadimplentes.

De acordo com ele, as instituições bancárias precisam investir na segurança dos funcionários e dos clientes, comprando álcool em gel e máscaras para todos, durante a crise provocada pelo avanço do coronavírus em todo o país. “Os bancos têm que coçar o bolso nesse momento, têm que ser solidários. Podem e devem comprar máscaras para todos os seus funcionários, podem e devem disponibilizar máscaras higienizadas pra todo mundo que precise entrar no banco, podem e devem colocar álcool em gel pras pessoas passarem na mão, podem e devem comprar pistola pra medir a temperatura de todo mundo que vai entrar na agência”, sugeriu Rui durante o Papo Correria desta quarta-feira (1º). O governador ainda pediu que as filas que se formam do lado de fora das agências sejam organizadas por um funcionário do próprio banco. “Ao invés de terem as agências cheias, é melhor que os bancos contratem funcionários pra organizar a fila do lado de fora, garantindo um espaço, uma distancia de dois metros de uma pessoa pra outra”, falou.

Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, Wallace Landim, declarou que a categoria deve fazer uma nova paralisação se os governadores não recuarem nas medidas restritivas contra o novo coronavírus. Eles protestam principalmente pela falta de postos de gasolina e restaurantes abertos na estrada, já que muitos desses estabelecimentos foram fechados por decretos estaduais. "Se não voltarem atrás e não sair liminar na Justiça, a categoria provavelmente vai parar. Vai paralisar naturalmente, por não ter como trabalhar, e parar em protesto", ressaltou Landim. A associação entrou com uma ação na Justiça contra a quarentena. De acordo com a publicação, Chorão, como o líder é mais conhecido, acusa o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de querer lucrar em eleições futuras. Por outro lado, ele diz que a relação com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é boa. Segundo o líder, eles conversam diariamente e o governo tem dado suporte ao que a categoria precisa. "O problema está com os governadores", resumiu.

Os Correios iniciam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional. Para participar, é preciso ter entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola, além de não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos. Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros e pardos. A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril. (Clique aqui e saiba mais)