O plano de reformulação do Bolsa Família, entregue pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa. O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões. Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.

Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. Segundo o site Bahia Notícias, o procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo. Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. "O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial", ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva. As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Após entrar em vigor no último dia 05 de janeiro, a Lei Federal nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como “Lei de Abuso de Autoridade”, na qual define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou que a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído, o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia emitiu nota a imprensa informando que não mais compartilhará ou divulgará imagens (fotos ou vídeos) e dados de suspeitos, mesmos os presos em flagrante. "Fica também vedado a exposição dos suspeitos ou presos aos órgãos de imprensa e/ou populares, exibindo-os à curiosidade pública e submetendo-os a situação vexatória ou a constrangimento não autorizado em lei, mas sempre atentos a segurança e a técnica policial militar, além do respeito a liberdade de imprensa", diz parte do texto. A Polícia Militar da Bahia disse ainda que as restrições afetam todos os sujeitos ativos descritos no bojo do diploma jurídico, independente do meio de divulgação dos conteúdos restringidos. "Alertamos para o cuidado individual nas publicações em redes, perfis e mídias sociais pessoais, o que pode compor os tipos penais descritos na citada nova lei, gerando responsabilidade penal e nas demais esferas jurídicas", diz a nota. Por fim, o comando pede ainda para que os comandantes de cada tropa orientem os assessores da cada Ascom, no sentido de continuar estimulando a divulgação das ações positivas da PM, "mas não esquecendo da importância da técnica, responsabilidade e dos limites nesse caminhar, salvaguardando a todos, preservando e fortalecendo a Imagem Institucional", finaliza Coronel Valter Menezes, diretor do Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar da Bahia.

Dois irmãos que não tiveram as identidades reveladas foram assassinados e tiveram os corpos esquartejados e queimados no município de Pojuca, próximo a Salvador. As vítimas estavam desaparecidas desde a manhã de terça-feira (7) e foram localizadas durante a noite. Segundo familiares, os irmãos estavam na casa de um deles, quando cinco homens chegaram à residência e levaram os dois. Os criminosos usaram o carro de uma das vítimas. Segundo a Polícia Civil, por volta das 20h30, moradores de uma localidade da zona rural da cidade entraram em contato com a Polícia Militar para comunicar a ocorrência de uma explosão, seguida de um incêndio na região. Ao chegar no local, a polícia encontrou o carro e os corpos das vítimas queimados. Até o momento, não há informações sobre a motivação do duplo homicídio. 

Após denúncias anônimas, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste localizou uma plantação com cerca de 80 mil pés de maconha, no último sábado (4), em Monte Santo, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).  Ainda conforme a SSP-BA, seis homens, que estavam no local, entraram em confronto com a polícia e dois deles morreram. Os outros suspeitos fugiram. A PM informou que a dupla atingida estava com dois revólveres calibres 32, munições e 20 kg de maconha.  Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, unidade onde o caso foi registrado.

A Polícia Civil investiga um caso de estupro na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. A vítima tem seis anos e foi abusada pelo padrasto, que está foragido e é procurado pela polícia. Segundo informações da mãe da vítima, o crime foi descoberto no dia 31 de dezembro, último dia do ano passado. A mulher estava deitada no quarto enquanto a filha brincava de boneca na sala e o marido estava deitado em outro quarto. De acordo com a mãe da menina, quando ela se levantou da cama, não viu a filha na sala e a encontrou a criança deitada com o marido dela no quarto do casal. “Quando eu vi aquela cena horrível, eu não consegui acreditar no que vi. Aí pensei em gravar, porque eu queria ter uma prova de que ele [marido dela] é um monstro“, contou. Em depoimento à polícia, a mulher contou que a menina disse a ela que os abusos já aconteceram outras vezes, mas ela tinha medo de contar. A mãe da menina disse que mora há um ano com o suspeito, que está foragido desde o dia 31. Ela conheceu o padrasto da menina em 2018, quando morava na Paraíba. A criança realizou exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Santo Antônio de Jesus. O caso é investigado pela Delegacia de Cruz das Almas.

Um homem de 68 anos morreu atropelado na manhã desta sexta-feira (03), após parar para sinalizar um acidente sofrido por seu irmão na BR-116, entre Jequié e Manoel Vitorino. Degenaldo de Souza era natural de Santos (SP) e seguia em comboio com sua família para seu estado natal. Depois que o carro conduzido por seu irmão chocou-se com o guard-rail. Degenaldo parou o carro para sinalizar o trecho e evitar outro acidente, sendo atropelado por outro veículo na pista de rolamento. Com o impacto, Degenaldo teve o corpo projetado e foi a óbito no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié por uma equipe de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso está sendo apurado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a "Operação Ano Novo", entre o dia 28 de dezembro e a noite de quarta-feira (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução de 75% no número de mortes nas rodovias federais da Bahia. A queda foi em comparação com o mesmo período da operação de 2018-2019. Nesta ação (2019-2020), foram registradas duas mortes nas rodovias, enquanto no último ano foram oito. O número de acidentes também diminuiu: de 43 (2018-2019) para 36 (2019-2020) -- uma queda de 16%. Dos 36 acidentes, 13 foram considerados graves – quando há feridos graves ou morte. O número de pessoas feridas nos acidentes, no entanto, aumentou em 5%: saindo de 56 casos (2018-2019) para 59 (2019-2020). Durante a operação, a PRF autuou 2.920 motoristas cometendo diversas infrações. Entre as mais notificadas está a ultrapassagem proibida, com 589 registros. Além disso, 85 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, uma infração gravíssima que tem multa de R$ 2.934,70. Cerca de 5.295 testes com etilômetro (bafômetro) foram feitos na operação. Ainda nas fiscalizações, a PRF também registrou 41 autos de infração para motociclistas e/ou passageiro sem capacete, e outros sete motoristas flagrados manuseando o aparelho celular. Os registros de falta do cinto de segurança foram 223.

O número de casos confirmados de sarampo em 2019 na Bahia chegou a 48 na segunda semana de dezembro. Porém, o número final pode ser ainda maior. O boletim epidemiológico mais atualizado da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é do dia 14 de dezembro e indica que, até a data, foram notificados 752 casos "que atendem aos critérios de definição de caso suspeito de sarampo". Do número total, além dos 48 confirmados (6,4%) e dos 448 que foram descartados (59,6%), outros 256 (34,%) permanecem sob investigação. Foram confirmados casos de sarampo em 16 municípios da Bahia. A Secretaria de Saúde ressaltou que os outros 13 municípios com surto ativo vêm intensificando ações de controle para interrupção das cadeias epidemiológicas. Para isso, as cidades vêm adotando estratégias de vacinação a depender de cada situação e intensificando a busca ativa de casos novos nas áreas de risco e nas unidades de saúde da rede pública e privada. As crianças menores de um ano de idade representam a faixa etária de maior risco para o sarampo, porém o maior número de casos (11) está entre 20 a 29 anos de idade. De acordo com a distribuição por sexo, 62% são homens e 33% mulheres. O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é através da vacinação. 

Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. 

O ano de 2020 vai ter o dobro de feriados prolongados que o registrado em 2019. Enquanto o ano velho teve apenas cinco datas comemorativas que caíram perto do fim de semana, o ano novinho em folha contará com o dobro de feriadões. São nove datas nacionais além do feriado estadual da Independência da Bahia, 2 de julho, que cairá numa quinta-feira. As nove datas do calendário nacional em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras são: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira). O “destaque negativo” fica por conta do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece num domingo. 

Na noite de terça-feira (31/12), a Policia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu fuzis e drogas na BR-116, em Feira de Santana. Segundo a PRF, durante fiscalização na rodovia, os agentes deram voz de parada à um condutor de uma picape. Ao perceber o nervosismo do ocupante de 30 anos que estava acompanhado da esposa e um filho, os agentes decidiram aprofundar a fiscalização e encontraram o material escondido no assoalho do compartimento de carga da caminhonete em um fundo falso. Dois fuzis, três carregadores, cerca de 132 munições calibre .5.56 e aproximadamente 19 quilos de cocaína foram apreendidos. Segundo a PRF, o casal foi preso em flagrante e conduzidos com o material apreendido à Delegacia de Feira de Santana.

Um fotógrafo de 36 anos foi assassinado a tiros, na quarta-feira (1º), no município de Itabuna, e um policial militar é suspeito de cometer o crime por ciúmes. A vítima foi identificada como Sandro Silva Santos. Testemunhas disseram à polícia que ele estava colocando uma porta na casa da sogra quando foi surpreendido pelo PM Felipe Prado de Araújo, que chegou ao local atirando. O policial estava fardado no momento do crime. A polícia informou que se trata de um crime por ciúmes, porque Sandro era o atual namorado da ex-companheira do policial. A corporação disse, ainda, que será aberta uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Sandro deixou três filhos. 

O presidente Jair Bolsonaro deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador e retornou a Brasília, na manhã desta terça-feira (31). Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele deve passar o Ano Novo na residência oficial do Palácio da Alvorada. O presidente deixou a Base Naval de Aratu por volta das 8h30, em um helicóptero e foi para o Aeroporto de Salvador, onde embarcou as 9h05. Bolsonaro viajou para a Base Naval de Aratu (BA) no último dia 27, e a previsão inicial era ele retornar a Brasília somente em 5 de janeiro. Conforme a assessoria, o presidente decidiu antecipar o retorno para passar o Ano Novo com a família. Isso porque a primeira-dama Michelle Bolsonaro não viajou com o presidente, somente a filha deles, Laura Bolsonaro, de 9 anos. Na semana passada, Bolsonaro informou que ela não iria em razão de uma cirurgia. Segundo a assessoria da Presidência, a cirurgia ainda não foi realizada, e Michelle não será submetida a procedimento antes do réveillon.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (30), uma denúncia contra oito membros da organização criminosa que atuava em Feira de Santana, cometendo fraudes contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Nordeste (BNB). O órgão acusador afirma que os prejuízos causados pelo grupo ultrapassam a marca de R$ 10 milhões. Segundo o site Bahia Notícias, os criminosos obtinham empréstimos ilegais para empresas fantasmas, constituídas por meio de contratos sociais e outros documentos com dados falsos. De autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, a denúncia é direcionada aos investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no último dia 4. Segundo a assessoria de comunicação do MPF, na ocasião, cerca de 100 policiais federais cumpriram outros 29 mandados de busca em Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu, todas cidades baianas, e em Fortaleza, no Ceará. O objetivo era desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), entre outras entidades. Além disso, o MPF esclarece que a denúncia ainda não contempla todos os fatos criminosos praticados pelos denunciados, pois há uma grande quantidade de provas sob análise da Polícia Federal (PF). Quando o resultado da análise de todos os dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibilidade de nova denúncia em relação aos mesmos denunciados por outros crimes e até contra outros possíveis integrantes da organização criminosa.

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai disponibilizar gratuitamente um aplicativo para monitorar e comparar o preço da gasolina. A aplicação também permitirá o consumidor verificar a qualidade de combustíveis comercializados pelos postos. O aplicativo usará a  localização do consumidor para mapear os postos mais próximos. A partir disso, o motorista poderá ver aos preços praticados pelos estabelecimentos e as informações de qualidade disponíveis. Inicialmente, a atualização do aplicativo será semanal e, depois do dia 20 de janeiro, passará a ser diária. O primeiro estado que poderá ver estas informações será o Goiás; mas o intuito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, é que as demais unidades da federação possam gradativamente aderir ao aplicativo, que foi desenvolvido para atender a todo o Brasil. O principal objetivo da ferramenta é permitir que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou no último dia 27 deste mês a redução de prêmios do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a partir do dia 1º de janeiro de 2020. Com a decisão, o preço do seguro será de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86% respectivamente em relação a 2019. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que extinguia o DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu a medida. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), problemas com corrupção nos últimos anos levaram a cobrança errada no valor do seguro, repassando aos consumidores o pagamento de prêmios muito acima do valor adequado. A decisão do conselho quer consumir recursos excedentes acumulados nos últimos anos em um fundo administrativo pelo consórcio que operacionaliza o seguro. Segundo o CNSP, os excedentes provém de fraudes descobertas pela Polícia Federal em 2015 durante a operação Tempo de Despertar. Este excedente, que soma cerca de R$ 5,8 bilhões será utilizado para reduzir o preço do seguro para os proprietários de veículos automotores ao longo dos próximos quatro anos. Outra medida aprovada foi a quebra de monopólio da Líder na operação do seguro, que deve entrar em rigor a partir de 2021. Até agosto de 2020, a Susep terá de apresentar mudanças regulatórias para que o DPVAT possa ser comercializado por qualquer seguradora. 

A Polícia Militar da Bahia começou no dia 26 deste mês uma ação nas rodovias baianas para combater o tráfico de drogas. Denominada, "Operação Réveillon", a ação visa a repressão ao tráfico de drogas no transporte intermunicipal, desenvolvida com abordagens a veículos e ônibus dentro do Estado. Participam também da operação Cipe Sudoeste, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), com utilização do canil para buscas de entorpecentes. Os policiais fazem abordagem e vistoria em vários veículos de passeio, caminhões e ônibus. A operação segue até às 8h do dia 2 de janeiro (quinta-feira) e visa principalmente reduzir acidentes e combater ações delituosas, com fiscalizações de equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e condutor, além da abordagem policial com objetivo de apreender armas e drogas. “Para evitar transtornos durante as festas de fim de ano, é importante efetuar revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de uma viagem prolongada, usar o cinto de segurança em todos os assentos do veículo e não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção”, alerta a PRE.

Uma fábrica de armamentos artesanais foi descoberta pela polícia no município de Tanquinho, próximo à Feira de Santana. De acordo com a polícia, a ação ocorreu após denúncias realizadas pela população. Os agentes ao chegarem no local indicado encontraram sete coronhas para armas que estavam em processo de fabricação, oito cartuchos de calibre 28, dez cartuchos de calibre 26, treze canos para armas que estavam em processo de fabricação, dezoito cartuchos de calibre 12, uma espingarda arma de fogo em condições de uso, uma munição de calibre 38, uma embalagem contendo chumbo, duas munições de calibre 40, três recipientes contendo espoletas, quatro celulares e sete frascos contendo pólvora. A operação aconteceu na última sexta-feira (27). As duas pessoas encontradas na casa não foram identificadas, contudo foram conduzidas para Central de Flagrantes do bairro Sobradinho.

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro. A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia. Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Na Bahia, a Coelba definiu o período das 18h às 20h59 . Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias. O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.