A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão da Justiça que determina a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. As atividades estão suspensas deste março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19. A liminar foi proferida no dia 5 de fevereiro, pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, na Bahia até 1º de março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. No pedido dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a PGE sustenta que a decisão é ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva. Além disso, segundo o governo do estado, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, já que determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento da contaminação e óbitos por causa da Covid-19. 

O governador Rui Costa usou as redes sociais para pedir que a população reforce os cuidados contra a Covid-19 e também para lamentar a não realização no carnaval devido a pandemia. “Não é hora de relaxar nos cuidados contra a Covid-19, muito pelo contrário. Os números estão aumentando, as pessoas continuam morrendo. Não é Tempo de Carnaval, os shows e aglomerações continuam proibidos na Bahia. É Tempo de Cuidar de Quem a Gente Ama, de proteger nossa família”, escreveu o governador em sua conta no Twitter. O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Um homem foi preso após destruir imagens de uma igreja em Antônio Gonçalves, no Piemonte Norte do Itapicuru, na quinta-feira (11). Segundo o G1, o suspeito, ainda não identificado, entrou na Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, que fica no Centro da cidade, com um machado e quebrou seis imagens. No momento do ataque, um padre e quatro pessoas estavam na igreja, mas ninguém ficou ferido. Conforme a polícia, o acusado já havia tentado, durante a madrugada do mesmo dia, destruir outra imagem que fica na praça em frente à igreja, mas foi impedido pelo padre. Após o flagrante, o homem foi levado para a delegacia. Não há mais informações sobre o ocorrido.

A segunda dose da vacina Coronavac começará a ser aplicada na próxima segunda-feira (15). Os imunizantes contra a Covid-19 já estão na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Simões Filho, e também nos Núcleos Regionais de Saúde, de onde serão distribuídos para os municípios a partir desta sexta-feira (12). O esquema da segunda dose começará pelos profissionais da saúde da linha de frente contra o Coronavírus, idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados, grupos que foram imunizados na primeira etapa da vacinação. De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, no momento da aplicação da primeira dose, já foi feito o aprazamento para a segunda. A Coordenadora recomenda que as pessoas busquem os mesmos locais onde tomaram a primeira dose. Devem ser levadas a carteira de vacinação com o registro da primeira dose e um documento de identificação oficial.

Em conversa com os internautas no programa Papo Correria, o governador Rui Costa (PT) disse que “gostaria muito” de vacinar todos os profissionais da educação antes da retomada das aulas presenciais na Bahia. Ele contou que está sendo feito um levantamento de todos os servidores por faixa etária para, possivelmente, incluí-los em um dos grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19. No entanto, Costa ressaltou que não haverá tempo suficiente para vacinar toda a população escolar antes do reinício das aulas. “Eventualmente, poderemos fazer um plano específico de vacinação dentro da população escolar, evidentemente, dos mais idosos para os mais novos. Mas não haverá tempo suficiente para vacinar 100% da popular escolar antes do reinício das aulas”, afirmou.

Com ritmo de vacinação mais rápido que a disponibilidade de vacinas, como era esperado, a Bahia aguarda a chegada de um novo lote de ressuprimento de imunizantes contra a Covid-19. Em todos o estado pelo menos 40 municípios já atingiram 100% de aplicação das doses recebidas. Mais de 75% do total de vacinas recebidas pela Bahia já foram aplicadas pelos municípios. Mais uma carga de insumo para produção da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, desembarcou na manhã de quarta-feira (10) em São Paulo. O governo do estado informou que a carga contém cerca de 5.600 litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), o suficiente para produzir cerca de 8,7 milhões de vacinas contra a Covid-19.

O senador Jaques Wagner é o nome escolhido para disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o presidente da sigla, Éden Valadares. Segundo ele, seria o candidato com a melhor capacidade de dialogar integralmente com a sociedade do estado. No último sábado (6), os integrantes do PT Bahia realizaram o planejamento estratégico para a Bahia. O nome do ex-governador ainda não está sacramentado pela base aliada.

Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quarta-feira (10) a operação “Cartel Forte” que investiga cartel entre empresas que prestam serviço de estampagem de placas veiculares para o Detran da Bahia, cumprindo mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, e em empresas de fabricação e estampagem de placas veiculares que atuam em Salvador, bem como nas residências dos investigados. Ao todo, além da Associação, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas estão sendo investigadas. Documentos apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no órgão, e que ainda persistia nos dias atuais. Empresários do ramo de fabricação e estampagem de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um verdadeiro cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares. Além disso, há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar considerável quantia a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampagem, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-la para as empresas participantes do conluio. O prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, tendo em vista que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para a estampagem de placas acaba sendo tabelado pelo grupo. A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações.

Os cães farejadores Fuzil e Sonic da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil localizaram, na tarde de terça-feira (9), meia tonelada de cocaína. A droga que, segundo informações preliminares, iria para Portugal, estava escondida dentro de um avião, no Aeroporto Internacional de Salvador. Funcionários da empresa Aerostar Táxi Áereo desconfiaram do carregamento que estava no avião e acionou a COE. Com apoio dos cães especialistas em localização de entorpecentes, os policiais civis encontraram as drogas. Equipes da Polícia Federal acompanharam as buscas. As porções de cocaína estavam divididas em tabletes que estampavam as marcas de duas grandes empresas de materiais esportivos. Dois passageiros e três tripulantes foram conduzidos para PF, que ficará responsável pela investigação.

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, avalia que a vacinação contra o coronavírus na Bahia "já conseguiu pegar um ritmo maior" e está tendo uma boa resposta da população idosa com avanço da imunização em diversas cidades. No entanto, ele alerta que "talvez não tenha vacina para aplicar em todas as pessoas com mais de 80 anos com a quantidade que chegou". Vilas-Boas afirma que pode haver um remanejamento das vacinas se for identificada alguma cidade que recebeu mais doses que o necessário. No último sábado (06), a Bahia recebeu mais 186.200 doses da vacina contra o coronavírus.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) leiloa no próximo dia 24 de fevereiro 1.340 veículos. Segundo informou a corporação, os veículos são classificados de documentáveis, conservados ou sucatas e foram retidos nas unidades da PRF de Simões Filho, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e no distrito de Humildes, em Feira de Santana. Os lances mínimos ficam entre R$ 50 R$ 21,2 mil. Entre os carros, há uma S-10 com lance mínimo de R$ 21,2 mil. As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade online (internet) a partir das 9h do dia 24 de fevereiro. O encerramento será às 15h do dia 26 de fevereiro, através do site. A PRF-BA informou ainda que muitos dos veículos leiloados “muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas”, diz trecho da nota. Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar. O lote mais caro do leilão é uma caminhonete S-10, ano 2010, na cor prata, com lance mínimo de R$ 21,2 mil. Já o segundo mais caro trata-se de um Hyunday Veloster, ano 2011, cor preta, que tem lance inicial de R$ R$ 17.890,40. 

Os deputados estaduais baianos já gastaram, nos primeiros 38 dias de 2021, R$ 963.760 da cota para exercício da atividade parlamentar em gastos com divulgação do mandato. Os gatos foram registrados no Portal da Transparência como divulgação de atividade parlamentar e assessoria. A Bahia enfrenta um estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, desde março de 2020 e renovado, no dia 26 de janeiro, pelos deputados da Assembleia Legislativa (Alba). Os parlamentares também seguem em sistema home office desde o início da pandemia. Os gastos dos deputados apenas nos primeiros dias do ano equivalem a um quarto do total gasto em 2020. A cota para o exercício da atividade parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício do mandato. O valor varia entre R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do deputado. O uso do recurso, previsto na cota para o exercício da função, é autorizado pelo Congresso.

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. Em sua decisão, que atendeu a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), a juíza determina ainda que o governo estadual apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado. “Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial [com revezamento de alunos em sala] e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, diz a magistrada. “O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu. Neste momento, representantes do governo estadual estão reunidos com gestores municipais de toda a Bahia para decidir sobre a volta às aulas. O governador Rui Costa (PT) considera a possibilidade de antecipar a vacinação de pessoas mais idosas que trabalham nas escolas.

O cultivo da palma forrageira no Semiárido baiano vem garantido a segurança alimentar do rebanho de agricultores e agricultoras familiares. Por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, do Governo do Estado, são distribuídas mudas de palmas, resistentes à praga cochonilha do carmim, destinadas à implantação de reserva estratégica de alimentos para o rebanho de caprino, ovino ou bovino de leite.  Só no período de 27 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, foram entregues 100 mil mudas de palma forrageira doce ou miúda, beneficiando 100 famílias agricultoras dos municípios de Jacobina, Andorinha e Santanópolis, territórios Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Portal do Sertão. Ainda em fevereiro, estão sendo beneficiadas famílias dos municípios de Bonito, Morro do Chapéu e Serra Dourada. O objetivo é proporcionar a agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais a reserva estratégica para a alimentação do rebanho bovino, caprino e ovino, principalmente em períodos de longa estiagem. Os beneficiários das entregas recebem ainda capacitação sobre o cultivo intensivo de palma forrageira. Em 2020, mesmo com as restrições causadas pela pandemia, foram distribuídos 3,5 milhões de mudas, com investimento R$1,6 milhão. A ação é executada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com prefeituras municipais, associações e cooperativas ligadas à agricultura familiar. 

O chefe da Agência da Previdência Social em Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foi preso durante uma operação da Polícia Federal, na quinta-feira (4). Ele é acusado de fraudar benefícios na agência, causando prejuízo de R$ 2 milhões, relativos a 132 benefícios fraudados. Segundo informações da Polícia Federal, os benefícios eram concedidos em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. "As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a legislação", diz a PF.  Ainda de acordo com a investigação, o servidor beneficiava ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus. os valores eram repassados de volta ao chefe da agência. Além do mandado de prisão preventiva, a Justiça Federal decretou ainda o afastamento do servidor do INSS de suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer agência do INSS.

Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar, na noite de quarta-feira (3), a dispensa de testes no Brasil na fase 3 das vacinas contra Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão. Em nota ao site 97NEWS, ele enalteceu a atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal, em janeiro deste ano, para o país poder importar e distribuir vacinas sem registro na agência, desde que certificadas por outros órgãos de referência internacional. Sobre a decisão que vai viabilizar a aquisição mais ágil de milhões de doses da vacina russa Sputnik V e de vacinas de outros países, trazendo esperança para a população, o governador falou que, “além de salvar milhares de vidas humanas, de esvaziar os hospitais, nós vamos retomar a vida, a normalidade, retomar a economia, o emprego, a renda, diminuir o sofrimento do nosso povo”. O Ministério da Saúde negocia 30 milhões de doses da vacina russa Sputnik V e da vacina indiana Covaxin para que possam entrar no PNI (Plano Nacional de Imunizações). A expectativa da pasta é ter acesso aos imunizantes ainda em fevereiro. Uma reunião para tratar do assunto está marcada para sexta-feira (5) com representantes do instituto russo Gamaleya e do laboratório indiano Bharat Biotech. A farmacêutica russa, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou à pasta que se houver acordo, entre fevereiro e março poderá entregar um total de 10 milhões de doses de sua vacina, que serão importadas da Rússia. E que a partir de abril passará a produzir mensalmente IFA e 8 milhões de doses no Brasil.

A Bahia voltou a registrar, na quarta-feira (3), 40 óbitos em decorrência da Covid-19. É o segundo dia consecutivo em que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) notifica essa quantidade de mortes, que é a maior desde o dia 3 de outubro de 2020. É também o quinto dia seguido em que o número de óbitos não apresenta redução: na última sexta-feira (29), foram 34 mortes; no sábado (30), 38; no domingo (31), novamente 38; na segunda-feira (1º), foram 39. Na terça (2) e nesta quarta (3), as notificações retornaram à faixa dos 40. Com 3.370 novas contaminações, agora a Bahia tem 596.140 casos confirmados e 10.216 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, que teve sua primeira notificação no estado no dia 6 de março, em Feira de Santana. Os casos ativos tiveram crescimento nas últimas 24 horas, de 12.309 para 12.738. A taxa de ocupação das UTIs exclusivas para o tratamento de pacientes com Covid-19 também cresceu, de 67% para 70%. A região sul, onde ficam municípios como Itabuna, Ilhéus e Jequié, possui a situação mais preocupante do estado, com 87% de seus leitos de terapia intensiva ocupados.

A rodovia BA-142 recebeu o nome da ex-prefeita de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, Dona Lúcia de Aguiar Viana. A denominação se tornou oficial a partir de um decreto publicado nesta quarta-feira (3). Dona Lúcia, como era conhecida, governou a cidade de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012. Mãe do deputado estadual Marquinho Viana (PSB), a ex-gestora veio a óbito no dia 28 de novembro do ano passado. Ela tinha 75 anos e chegou ainda a concorrer como vice-prefeita na chapa de Alessandro Santos Pereira nas eleições 2020, mas não se elegeu. O autor da iniciativa que homenageia a ex-prefeita é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). A BA-142 interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu. 

Apesar do cancelamento do ponto facultativo nos dias de Carnaval na Bahia, as agências bancárias não vão abrir nos dias 15 e 16 de fevereiro. Segundo o Sindicato dos Bancários do estado, a informação foi confirmada na terça-feira (2) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em resposta às federações da Bahia e do Sergipe. “Mesmo com a notícia de que alguns municípios cancelaram as festividades carnavalescas deste ano e suspenderam o ponto facultativo dos servidores públicos municipais, devido à pandemia (como fizeram o Governo da Bahia, a Prefeitura de Salvador, dentre outros), o BACEN [Banco Central] manteve a regra contida na Resolução 2.932/2002”, informou. A Febraban definiu e divulgou em janeiro o calendário de feriados bancários, considerando que não haverá expediente na segunda (15) e terça (16) que seriam correspondentes aos dias dos festejos momescos. Na Quarta-feira de Cinzas (17), o expediente será iniciado às 12h, como de costume.

A quantidade de cocaína apreendida na Bahia em 2020 cresceu 1.000% em comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados na terça-feira (2). Segundo a Secretaria da Segurança do Estado (SSP-BA), as ações policiais apreenderam quase sete toneladas em 2020 enquanto que em 2019 foram 600 quilos apreendidos da droga. Em relação à maconha, as apreensões e localizações em 2020 aumentaram 66,6%%. Foram 55 toneladas da erva em 2020, e 33 localizadas em2019. Os trabalhos foram executados também pelas policias Federal e Rodoviária Federal. Ainda segundo a SSP-BA, o trabalho investigativo contra o tráfico de drogas é desempenhado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e os patrulhamentos preventivo e repressivo pelo Comando de Operações da PM.