Com o lançamento do programa "Titula Brasil" do governo federal, a Bahia é o sexto estado com maior número de cidades que buscam a regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária. Ao todo, o estado possui 16 cidades que já fizeram o requerimento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre as 16 cidades baianas estão: Ribeirão do Largo, Itaeté, Riachão das Neves, Santa Rita de Cassia, Uruçuca, Wanderley, Cotegipe, Quijingue, Ibotirama, Angical, Eunápolis, Santa Inês, Souto Soares, Mirante, São Félix do Coribe e Nova Redenção. Lideram a lista o Mato Grosso com 46 cidades, Pará com 40 e Paraíba com 33 cidades. Além dessas, Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem cidades com requerimentos feitos. O programa é capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra. O programa tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios. O objetivo do programa é ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou aos Municípios do interior que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza em seus territórios. A proibição deve abranger inclusive feiras, quadrilhas e shows. O MP ainda orientou os municípios a cancelar qualquer evento presencial público que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingressos. ‘A ocorrência de eventos presenciais enquanto perdurar a pandemia do coronavírus é desaconselhada pelas autoridades sanitárias, diante do alto risco de transmissão do coronavírus’, destacou a promotora de Justiça, Tatyane Miranda, que assina a recomendação. No documento, o MP recomendou ainda que os municípios revoguem quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, a exemplo de festas e quadrilhas.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, quer o repasse de compensação dos royalties – valor pago por exploração de serviço – do petróleo por parte do governo do estado. Também prefeito de Jequié, no Sudoeste, Cocá enviou um oficio ao governador Rui Costa, pedindo a parcela destinada aos municípios dos royalties do petróleo. Segundo o presidente da UPB, a posição tomada é defendida pelos prefeitos do estado e alinhada à diretoria da entidade. No ofício, a UPB cobra o cumprimento do artigo 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Conforme a legislação, os estados devem transferir aos municípios 25% da parcela mensal da compensação financeira dos royalties do petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. Contamos com a razoabilidade do gestor estadual para solucionar essa questão com brevidade”, disse Zé Cocá.

O secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas anunciou, na noite de domingo (20), a chegada de uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 ao estado. De acordo com ele, chegarão, na manhã desta segunda-feira (21), um total de 491.250 doses do imunizante da Oxford/Astrazeneca. O comunicado, publicado pelo secretário, nas suas redes sociais, indica que o novo lote será desembarcado em Salvador por volta das 9h35. A nova quantia se somará às 7.531.400 doses de vacinas contra o coronavírus já recebidas pela Bahia, totalizando 8.022.650. Vamos iniciar a semana com uma boa notícia! Temos previsão de receber amanhã, às 9h35, 491.250 doses de vacinas Astrazeneca/Oxford. Dessa forma, seguiremos com a imunização do povo baiano.

Um grupo empresarial que atua com distribuição de medicamentos é suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos. Ele é alvo da Operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21) na Bahia. Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Receita Federal cumprem 12 mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana, segundo o MP-BA. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações apontam que os envolvidos criavam empresas em nome de "laranjas" ou "testas-de-ferro" e utilizavam empresas sem existência operacional com o intuito de sonegar impostos. Em meio a isso, foram identificados também prejuízos ao Fisco Federal. Os investigadores apontam ainda que há fortes indícios da prática de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo através da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

A Corregedoria Geral da Polícia Militar fez, neste domingo (20), a reprodução simulada do caso do soldado da PM Wesley Soares Góes, morto em 28 de março deste ano. O agente, que tinha 38 anos, morreu depois de ser baleado pela PM após atirar contra policiais na região do Farol da Barra, em Salvador. Ele era alocado no Batalhão de Itacaré, no sul da Bahia, e chegou à capital portando um fuzil com cinco cartuchos de munições e um revólver com 33 munições. Ao chegar ao ponto turístico, começou a atirar para cima, causando pânico. A reconstituição do caso estava prevista para começar às 14h, mas só teve início às 15h50. Segundo a Corregedoria da PM, a simulação dos fatos busca esclarecer as dúvidas surgidas no decorrer da investigação, especialmente sobre o posicionamento exato e conduta dos policiais militares envolvidos. As respostas para os questionamentos serão fornecidas por um órgão técnico, afastado das investigações, o que, de acordo com a PM, garante a lisura e transparência do processo.

Na Bahia, 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos esse ano, devido ao cancelamento do São João por causa da pandemia da Covid-19. A estimativa é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com as secretarias de Turismo (Setur), Cultura (Secult) e a Bahiatursa. O estudo também revela que a redução de arrecadação de ICMS nos setores com atividades aquecidas pelo São João, impactados pela pandemia, deverá ser da ordem de R$ 79 milhões. Este volume não pode ser atribuído exclusivamente ao cancelamento do São João, mas influenciado também por este fato. O cancelamento dos festejos juninos, de acordo com a SEI, foi uma decisão acertada e pautada na necessidade de preservar vidas humanas, uma vez que estamos enfrentando uma pandemia mundial de uma doença altamente contagiosa e o isolamento social é peça chave para conter a propagação da pandemia. Com base no último ano comemorativo dos festejos juninos, estima-se que ao menos R$ 64,7 milhões provenientes do setor público deixarão de impulsionar os festejos, em especial o mercado da música. Destes, R$ 50,9 milhões são recursos aportados por 311 municípios e R$ 13,8 milhões pelo Governo do Estado. Deixará de entrar na Bahia R$ 107 milhões decorrentes de gastos de turistas nacionais e estrangeiro. Devido a pandemia, 24,2 mil empregos formais e informais deixarão de ser gerados nos setores com atividades correlacionadas com o festejo junino, sofrendo impacto também pelo cancelamento do São João, mas não somente.

O secretário de Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas demonstrou preocupação com o feriado de São João após a constatação de há oito variantes circulando no estado, sendo que a P1, originária de Manaus (AM), mais transmissível, é responsável por 80% dos casos ativos da Covid-19. Ele também alertou para a impossibilidade de lidar com um novo crescimento de casos, assim como aconteceu no ano passado logo após o período junino. O resultado do índice de infecções pela cepa foi obtido pelo Lacen-BA a partir do sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia, de setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana. “A variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, afirmou o secretário. “Precisamos manter os cuidados contra a Covid-19! E ele precisa ser reforçado, já que no comparativo mês a mês vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora”, acrescentou. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Vilas-Boas citou o grande aumento de casos registrado ano passado, 15 dias após o São João, nas cidades do interior baiano. 

Grupos criminosos supostamente envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios em quatro cidades da Chapada Diamantina são alvos da Operação Rumo, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (18). O Departamento de Polícia do Interior (Depin) está à frente dos trabalhos. Equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Depin, cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o grupo. Segundo o delegado Geraldo Adolfo, coordenador da 12ª Coorpin, há ainda atos para serem cumpridos fora da Bahia. “Além dos alvos em nossa região, temos mandados a serem cumpridos em São Paulo. Desarticular o crime organizado é um dos nossos principais objetivos, além de reduzir os índices da criminalidade fomentada pelo tráfico em nossa região”, afirmou. Mais de 90 policiais civis participam das ações, com apoio de guarnições do 11º Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Policiamento da Região, além de 30 militares da Rondesp/Chapada.

A distribuição das vacinas contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada na quinta-feira (17) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado. Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários. “A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta-feira (18) já será distribuída seguindo este novo critério. O secretário da Saúde explica também que outra medida será adotada para a distribuição dos imunizantes: “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado.

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou nesta quinta-feira (17) que a Bahia deve receber mais 344.640 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, 201.240 doses do imunizante da Pfizer chegarão nesta quinta. Já na sexta-feira (18), o estado recebe mais 143.400 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. As doses serão enviadas para as unidades regionais de saúde, de onde serão distribuídas. Desembarcam na Bahia 201.240 doses do imunizante da Pfizer e, amanhã, receberemos 143.400 da Coronavac. Elas serão enviadas para as regionais de saúde e distribuídas para que possamos seguir com o vacinação em todo Estado. 

A cidade de Jacobina, registrou um novo tremor de terra na terça-feira (15). Segundo o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o evento sismológico ocorreu às 15h09, no horário local, e teve magnitude preliminar 1.7 mR. Moradores da região escutaram e sentiram o tremor. Na última semana, o município registrou três eventos: entre quarta-feira (9) e quinta-feira (10), foram dois tremores de magnitude preliminar 1.6 mR. Na segunda-feira (7), outro evento também foi registrado no município, de magnitude preliminar 1.8 mR. O Laboratório Sismológico da UFRN informa que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia, bem como alertando as Defesas Civis local e estadual.

Uma operação da Polícia Federal prendeu seis pessoas na manhã desta terça-feira (15) nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Entre os detidos estão os ex-prefeitos José Robério e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente. A operação, chamada de Fraternos e inicada em 2017, investiga uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias em licitações fraudulentas nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2008 a 2017. Ainda na operação foi determinado o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Também foi determinado o sequestro de bens e valores de cerca de 11 milhões de reais dos investigados. Segundo nota da PF, "no curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro". A Polícia Federal informa ainda que a organização criminosa criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa para vencer as licitações.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está monitorando a aplicação de recursos federais repassados para o combate o novo coronavírus em ao menos 50 cidades da Bahia. A informação foi confirmada pelo superintendente do órgão no estado, Ronaldo Machado de Oliveira, durante coletiva de imprensa após a Operação Estertor, deflagrada pela CGU e pela Polícia Federal, na última sexta-feira (11), em Candeias. Segundo Machado, a PF também acompanha outros municípios que estão em situação semelhante -- algumas deles sob investigação em curso para apurar fatos relacionados aos supostos desvios. Na ação de Candeias, de acordo com a investigação conjunta, o prejuízo aos cofres públicos decorrentes de tais irregularidades chegam a mais de R$ 800 mil. Os supostos desvios foram identificados após uma denúncia sobre compra de respiradores e máscaras de proteção contra a Covid-19 em 2020. Naquele ano, a prefeitura contratou, sem licitação, oito respiradores no valor de R$ 175 mil -- totalizando R$ 1,4 milhão. Em dezembro do ano passado, a Operação Anóxia, deflagrada conjuntamente entre a PF e a CGU, apontou um superfaturamento de mais de R$ 110 mil em contratos da Prefeitura de Ilhéus relativos a aportes para o combate à crise sanitária. De abril de 2020 até agora, a CGU atuou diretamente em 57 operações especiais, em conjunto com a Polícia Federal, Ministérios Públicos e outros órgãos parceiros para combater desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19. Conforme o órgão, o montante analisado nas contratações e licitações é de R$ 1,62 bilhão. O prejuízo efetivo (que constou nas apurações) é de R$ 39,22 milhões e o prejuízo potencial (que decorre dos desdobramentos das investigações) é de R$ 164,76 milhões.

A Bahia já vacinou, com a primeira dose contra a Covid-19, 4.053.646 pessoas até o fim da tarde deste domingo (13), de acordo com dados publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). A quantidade representa mais de um quarto da população baiana. Os municípios com maior quantidade de vacinas aplicadas no estado são Salvador (893.980), Feira de Santana (162.459), Vitória da Conquista (97.143), Ilhéus (59.899), Itabuna (58.250), Camaçari (56.706), Lauro de Freitas (51.225), Jequié (49.778), Juazeiro (40.917) e Alagoinhas (40.246). Já a segunda dose do imunizante foi aplicada em 1.607.653 pessoas, número superior a 10% do total de habitantes do estado. Segundo um estudo realizado, a pandemia pode ser controlada quando 75% da população for imunizada.

Uma agência do Banco do Brasil foi atacada na madrugada deste domingo (13) na cidade de Conceição do Almeida. O crime, com o uso de explosivos, aconteceu por volta das 3h30. Segundo informações da Polícia Militar, ninguém ficou ferido na ação. A agência, que fica na Praça Doutor Edgar Tupinambá, no centro da cidade, foi invadida por homens armados que usaram artefatos explosivos para realizar o roubo. A área foi isolada para a realização da perícia. Buscas estão sendo realizadas na região para localizar os criminosos. Não há confirmação sobre qual valor  foi levado pelos bandidos na ação. Este é o 30ª ataque a bancos com explosivos na Bahia em 2021. O mais recente havia acontecido em Camaçari no último dia 10. Dias antes, a polícia baiana afirmou ter desarticulado a principal quadrilha responsável pelas ações no estado. 

Um homem de 42 anos foi preso na quinta-feira (10) em Santo Antônio de Jesus suspeito de abusar das filhas de 11 e 15 anos. A prisão preventiva foi realizada por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT). De acordo com as investigações, os abusos foram praticados durante três anos. “Ele aproveitava o momento em que a mãe das meninas estava trabalhando para praticar o ato. As vítimas ainda sofriam ameaças”, explicou o titular da unidade policial, delegado Adilson Bezerra de Freitas. As apurações começaram em fevereiro deste ano, quando as vítimas denunciaram o crime à polícia. O suspeito está à disposição da Justiça e deve ser encaminhado para o sistema prisional, onde vai responder por estupro de vulnerável.  

Com mais R$ 2,7 milhões por chegar nas oitavas de final da Copa do Brasil, a Juazeirense já acumula R$ 5,635 milhões em premiações que serão pagas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na noite de quarta-feira (9), o Cancão de Fogo eliminou o Cruzeiro ao vencer nos pênaltis por 3 a 2, após vitória por 1 a 0 no tempo regulamentar, pelo jogo de volta da terceira fase do torneio nacional. A campanha do Cancão de Fogo na Copa do Brasil começou com a vitória sobre o Sport por 3 a 2 no Adautão, na primeira fase. Depois, novamente em casa, a vítima seguinte foi o Volta Redonda, onde o time baiano chegou ao empate no placar após começar perdendo por 3 a 0. Nos pênaltis, a equipe venceu por 4 a 2. O adversário da Juazeirense nas oitavas de final será conhecido no sorteio promovido pela CBF. Enquanto isso, o Cancão de Fogo canaliza seu foco para a disputa da Série D do Brasileiro. No próximo domingo (13), às 16h, o time de Juazeirense recebe a visita do ASA, no Adautão, pela segunda rodada do Grupo A4. A equipe estreou na competição empatando em 1 a 1 com o Itabaiana, fora de casa.

Uma mulher de 27 anos foi autuada em flagrante, na quinta-feira (10), depois de jogar água fervente na mãe, de 49, na cidade de Jaguaquara. Ela foi presa por policiais da Delegacia Territorial (DT) da cidade. De acordo com as informações divulgadas pelo titular da unidade, delegado Chardison Castro de Oliveira, a filha teria arremessado a panela com água durante uma briga.  “A vítima teve queimaduras de 1°, 2° grau e permanece internada”, disse. Uma equipe da polícia foi à unidade hospitalar para coletar depoimentos de testemunhas. A autora da agressão foi localizada horas depois do crime, no distrito de Piabanha, na zona rural de Jaguaquara. Ela  foi submetida ao exame de lesões corporais e está custodiada na DT/Jaguaquara, à disposição da Vara Criminal. 

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública agora é 181. A mudança deixou ainda mais fácil prestar informações sobre criminosos ou relatar ações ilícitas. O tradicional 3235-0000 mudou para 181 e passou a receber chamadas de celular, de forma gratuita. A ação também padroniza o número, conhecido em todo o Brasil como o principal canal de comunicação anônima entre a polícia e a população. O Disque Denúncia funciona na Bahia há 16 anos, auxiliando, principalmente, nas investigações e localização de criminosos. O setor recebe as informações fornecidas pela população de forma anônima e repassa às unidades policiais para auxiliar na elucidação de casos, bem como para orientar a distribuição das equipes ostensivas nos locais conflagrados apontados pelos denunciantes.