O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas, é o maior prêmio acumulado da história da Mega-Sena, tanto entre concursos regulares como Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado é de R$ 280 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, em São Paulo. Já em relação aos valores efetivamente pagos, o maior prêmio foi de R$ 306,7 milhões. O valor foi dividido entre 17 apostas que venceram a Mega da Virada em 2017. Cada uma recebeu R$ 18 milhões.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Na madrugada de quinta-feira (19), um homem foi preso por matar uma adolescente de 15 anos a golpes de faca em Nova Viçosa, sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime e disse que matou a vítima depois dela ameaçar contar para a esposa dele, que estava grávida, o caso que mantinha com a jovem há seis meses. Ainda de acordo com a Polícia, o crime ocorreu na localidade de Bahia dos Anjos, que pertence a Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Segundo as investigações, a vítima, identificada como Vanusa Silva Lima, bebia com Vandinilsom Carvalho de Souza em um bar quando o homem chamou a adolescente para um terreno baldio. A polícia disse ainda que, ao chegarem no terreno, Vandinilsom pediu para que a garota esperasse no local enquanto ele ia pegar um isqueiro em casa. Na volta, o homem apareceu com a faca e esfaqueou Vanusa. O crime, no entanto, só foi descoberto por volta das 7h da quinta, depois que populares encontraram o corpo da jovem no terreno. A polícia fez rondas pelo local quando encontrou Vandinilsom na casa de uma tia, perto do local do crime. Ainda conforme a Polícia, o homem estava se preparando para fugir para o Rio de Janeiro quando foi preso. O corpo da adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O caso é investigado como feminicídio na delegacia do município.

Durante o primeiro ano de atividade na 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos custaram aos cofres públicos mais de R$ 26,9 milhões. O total leva em conta os gastos de cada um dos baianos com a legal e prevista cota partamentar. Segundo o site Bahia Notícias, em 2019, o líder de gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB). Ele usou R$ 801.902,42 entre combustíveis e lubrificantes, divulgação de atividade parlamentar, emissão de bilhete aéreo, alimentação, hospedagem, locação de veículos, manutenção de escritórios, serviços postais e telefonia. Os dados estão disponíveis no portal da Câmara com base nas declarações fiscais feitas pelos deputados federais. A cota parlamentar é o valor ressarcido aos deputados para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. A média de gastos dos deputados federais da Bahia foi de R$ 657,5 mil. Ainda segundo o Bahia Notícias, no segundo lugar da lista dos baianos mais consumidores de cota, está Félix Mendonça Junior (PDT), com um montante de R$ 783,6 mil. Entre a maior parte dos custos do deputado pedetista, está o emprego de R$ 157 mil com divulgação da atividade parlamentar. Em seguida aparece o democrata Elmar Nascimento com um gasto total de R$ 782,8 mil. Raimundo Costa (PL) é o 4º que mais utilizou a verba (R$ 778,1 mil). Arthur Maia (DEM) fecha a relação dos cinco, com um total de R$ 776,7 mil.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) verificou irregularidades na transferência de recursos estaduais oriundos do Programa Estadual de Transporte Escola (PETE) para 246 municípios baianos, em 2019. De acordo com o trabalho auditorial, apenas 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, nenhum recebeu a 2ª parcela em junho, e somente um recebeu a 3ª parcela em setembro. A verificação dos auditores serve de base para o processo que será julgado pelo Plenário do TCE/BA. De janeiro a julho de 2019, foram repassados R$ 31.251.568,13, e constatou-se que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Os gestores municipais relataram a dificuldade na prestação do serviço de transporte escolar e alegaram a repercussão originada pela insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, tendo em vista a demanda existente. A equipe de auditoria, coordenada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, visitou nove escolas de quatro municípios baianos, constatando ainda irregularidades na aplicação dos recursos públicos para transporte escolar. Dentre os principais problemas ocasionados pelo atraso no repasse dos recursos e pela falta de fiscalização na prestação dos serviços pelo estado, destacam-se a falta do transporte escolar, veículos em péssimo estado de conservação e condutores sem a certificação do Curso Especializado para Formação para o transporte escolar.

Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, na tarde desta terça-feira (17), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio Penedo Filho; o vice-presidente da Corte de Contas baiana, Marcus Vinicius de Barros Presídio, e o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, foram reconduzidos aos respectivos cargos para o biênio 2020/2021. Também foram reeleitos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, Carolina Matos Alves Costa e Pedro Henrique Lino; o diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), Antonio Honorato de Castro Neto, e o conselheiro-ouvidor do TCE/BA, João Bonfim. Antes da votação, inspecionada, conforme o Regimento Interno da Casa, pelo secretário-geral, Luciano Chaves de Farias, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Antônio Tarciso Souza de Carvalho, e pelo procurador Ubenilson Colombiano Matos dos Santos, representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o presidente Gildásio Penedo Filho fez um agradecimento a todos os seus pares, em especial àqueles que compuseram a mesa diretora no biênio 2018/2019. 

Estão abertas as inscrições para o 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia. Companhias, produtoras, grupos ou artistas independentes podem se inscrever por meio do formulário online até o dia 30 de dezembro de 2019. As 12 montagens selecionadas serão divulgadas até o dia 15 de janeiro de 2020. O festival acontece em três cidades baianas entre os meses de fevereiro e março. A curadoria do evento será responsável por convidar mais duas montagens das cidades-sede do projeto para participar da programação, que inclui também mesas redondas, palestras e oficinas. Cada montagem contemplada se apresentará duas vezes. As cinco melhores serão indicadas ao mais prestigiado prêmio do teatro baiano, o Prêmio Braskem de Teatro, na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. (Inscreva-se)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a devolução de mais de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional. Os valores são decorrentes dos julgamentos das contas de campanhas das Eleições de 2018. Conforme o relatório, os recolhimentos ao Tesouro Nacional determinados nas decisões foram distribuídos da seguinte forma: R$ 1,1 milhão de Fundo Especial de Campanhas (FEFC); R$ 1,08 milhão ao Fundo Partidário; R$ 249,6 mil de origem vedada / não identificada. Os valores foram recolhidos em 1.055 processos, estando 99% desses com trânsito em julgado. De acordo com o presidente do Eleitoral baiano ao site Bahia Notícias, desembargador Jatahy Júnior, “tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos, fazendo retornar aos cofres públicos todos os recursos mal aplicados ou despesas realizadas sem o devido respaldo legal”. No período de 7 de janeiro 5 de dezembro deste ano foram cumpridas todas as metas informadas no relatório, tendo sido emitidos 1.261 manifestações técnicas em processos judiciais de prestação de contas. Dessas, 1.085 relacionadas às contas eleitorais e 176 de contas partidárias. Dessa última, foram 12 manifestações de devolução ao erário.

Uma menor de idade, foi apreendida na tarde de domingo (15), após ser flagrada com drogas, durante rondas realizadas pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), em Barra da Estiva. Segundo informou a Polícia Militar ao 97NEWS, por volta das 17h35, a guarnição realizava patrulhamento na cidade, quando recebeu informações de que na rua Jânio Quadros, havia uma grande movimentação características de tráfico de drogas. Diante das informações, a Cipe Sudoeste em conjunto com policiais militares de Barra da Estiva se deslocaram ao endereço citado, onde foram recebidos pela menor, a qual franqueou a entrada e averiguação na residência. Durante as buscas, os policiais localizaram 35 gramas de substância análoga a maconha e várias embalagens plásticas utilizadas no acondicionamento de entorpecentes e a quantia de R$ 200,00. Indagada, a menor informou que o material pertencia ao seu companheiro, o qual não se encontrava na residência. A jovem, a droga e o dinheiro foram apresentados na Delegacia de Polícia para adoção das medidas necessárias.

O rastreamento veicular além de indicar onde está o seu carro oferece a assistência 24 horas. Com o aumento da violência, principalmente no que diz respeito a roubo de veículos, empresas e pessoas tem buscado uma maneira de se proteger. O rastreamento veicular tem sido adotado por muitas por aumentar as chances de recuperação dos veículos, diminuindo as perdas financeiras. As empresas que possuem frotas são mais adeptas a esse tipo de produto, porém pequenas empresas e pessoas físicas também podem usufruir desse benefício. Se você nunca havia pensado a respeito, vou apontar alguns dos benefícios do rastreador para que pense a respeito:

- Assistência 24 horas através do 0800 exclusivo

A RotSat presta suporte aos usuários em casos de furtos ou roubo. Os serviços de assistência 24 horas podem ser acessados pelos telefones (77) 99990 3048 / (77) 3453-1734 ou ainda pelo site www.rotsat.com.br.

- Instalação simplificada

Quem contratar o rastreamento veicular da RotSat não precisa se preocupar com a instalação do equipamento. Isso é feito por profissionais treinados em um local indicado pela empresa ou na própria residência do cliente. Após a instalação que leva apenas alguns minutos o carro já está pronto para ser rastreado.

- Auxilia no monitoramento de frotas

O roubo de cargas é uma grande preocupação das empresas, mas com o monitoramento é possível rastrear toda a frota. Se alguma irregularidade for observada é possível tomar uma providência rapidamente e dessa forma evitar o roubo ou recuperar o que foi levado. E ainda, acompanha percurso total do veículo, saber a quilometragem percorrida por período, por rota; as paradas podem ser cronometradas; alertas automáticos; controle de velocidade; bloqueio automático; espelhamento; resumo operacional e identificação de motorista. A RotSat inova cada vez mais, possui aplicativo exclusivo, isso da maior agilidade e segurança ao cliente na hora de monitorar seu veículo. É homologada e certificada pela Anatel. E ainda, hospedado no maior data center mundial, multi-nível, de acesso e gerenciamento inteligente. Quer conhecer algumas opções de rastreamento veicular e qual o preço do serviço? Solicite uma cotação. RotSat, rastreando com inteligência. Ligue agora: (77) 99990 3048 / (77) 3453-1734 ou acesse: www.rotsat.com.br. 

Na tarde de domingo (15), três pessoas morreram após serem atingidas por uma torre de tensão, no município de Simões Filho, próximo à Salvador. Segundo informações, outras três foram socorridas em estado grave. As vítimas são funcionários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Duas pessoas morreram na hora, uma morreu a caminho do hospital e outras duas não tiveram ferimentos. Outras três pessoas foram socorridas por uma por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde, em Salvador e a outra foi levada para o Hospital Geral de Camaçari. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu por volta das 12h10. Não há informações sobre o que causou a queda do equipamento. Em nota, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) lamentou o acidente e informou que os funcionários faziam um serviço de recapacitação da linha de transmissão Camaçari-Cotegipe, de 230kV, junto com uma empresa contratada.

Quatro motoristas de aplicativo foram encontrados mortos, com sinais de tortura, enrolados em sacos plásticos, em um matagal no bairro Jardim Santo Inácio, em Salvador. A chacina ocorreu na sexta-feira (13) e foi descoberta após um quinto motorista conseguir fugir pela mata e pedir ajuda à polícia. Os motoristas dos aplicativos Uber e 99, foram identificados como: Alisson Silva Damascena dos Santos, 27, Daniel Santos da Silva, 30, Genivaldo da Silva Félix, 48, e Sávio da Silva Dias, 23. De acordo com a polícia, um suspeito de ter cometido o crime morreu em confronto com policiais. Segundo uma testemunha, as vítimas foram atraídas ao local por duas travestis, que solicitaram corridas por meio dos aplicativos. Três homens não identificados renderam as vítimas e elas foram torturadas e mortas com golpes de facão. A polícia acredita que os motoristas não foram assassinados simultaneamente. Eles foram mortos em um barraco da comunidade, e os corpos foram arrastados até o terreno, localizado a cerca de 10 metros. Havia rastros de sangue do barraco até o local onde os corpos foram encontrados. O motorista sobrevivente, que não teve a identidade revelada, contou à polícia que conseguiu fugir da emboscada correndo pela área de mata e chegou até o Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde pediu socorro aos policiais que fazem a segurança externa da unidade prisional. Um segundo homem também morreu no confronto, mas ele não teria participação no crime, de acordo com a polícia. Os homens estavam portando dois revólveres de calibres 38 e 32. 

Foi votado na quarta-feira (11) no Plenário da Câmara dos Deputados, o Novo Marco do Saneamento Básico. Entre as principais mudanças, o projeto de lei (PL 3.261/2019) prevê a modernização do modelo da prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, e abastecimento de água, nas cidades brasileiras para aumentar a concorrência no setor. A proposta obrigará municípios brasileiros a realizarem licitação para execução de novos contratos, como é o caso de Brumado que desde o início deste ano, a administração municipal abriu concorrência para a realização do serviço na cidade. Outra mudança prevista no novo marco do saneamento é a gestão por blocos de municípios. Permite que estados possam reunir as cidades pequenas em blocos, para que sejam atendidos por uma mesma empresa a partir de uma única licitação. No Brasil, ainda existem 100 milhões de pessoas sem acesso ao tratamento de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos a 2017. Desses, nove milhões estão no estado da Bahia. Apenas 37,6% da população baiana é atendida pela coleta de esgoto. Já 79,7% têm acesso à água. Em um recorte de domicílios, a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, apontou cerca de 4,3 milhões de domicílios baianos (84,5%) com abastecimento de água pela rede geral de distribuição. Em relação ao tratamento de esgoto, foram 2,9 milhões (56,5%) com acesso à rede. A responsável pelos serviços de água e esgoto em 367 dos 417 municípios baianos é a Embasa, empresa estadual. As estatísticas mostram um desnível grande entre o acesso ao sistema de água e esgoto nas cidades e na zona rural. Dos 14,8 milhões de habitantes do estado da Bahia, quase 4 milhões estão no campo. O PL retorna ao Senado para revisão das modificações.

Até o final de novembro de 2019, 58 municípios baianos não registraram crimes violentos letais intencionais, quais sejam: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. Policiais ganharam premiação no mês passado pela redução no número de crimes contra a vida. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). O município de Maetinga, a 71 km de Brumado, com 4.769 habitantes não possui registros de crimes contra a vida há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013. Em Rio Antônio, a 66 km de Brumado, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Há três anos sem delitos, outras três cidades da região celebram a paz como: Ibiassusê, Rio de Contas e Érico Cardoso. Policiais que atuam nas 58 localidades estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões. Outras cidades da região também estão na lista como: Piatã, Feira da Mata, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Condeúba, Dom Basílio, Macaúbas, Caraíbas, Caculé.

A Polícia Civil de Novo Horizonte, no Oeste da Bahia, após investigação, descobriu uma fábrica clandestina de bebidas alcoólica. O proprietário do comércio, foi indiciado por adulterar produto  destinado a consumo. De acordo com policiais, um mandado de busca apreensão foi realizado na fábrica suspeita, que passou por perícia. O material apreendido foi encaminhado por policiais para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), os agentes chegaram a conclusão que “o referido imóvel funcionava como uma fábrica de contrafação de bebidas alcoólicas”. Após ação, o suspeito foi denunciado pelo Ministério Público por falsificar produto alimentício destinado a consumo e distribuir produto falsificado, que resulta de 4 a 8 anos de reclusão, o acusado também indiciado pela prática de crime contra as relações de consumo, por “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo", por esse crime, o dono pode ficar preso de 2 a 5 anos.

Na manhã de segunda-feira (09) equipes das forças de segurança federal e estadual deflagraram, a "Operação Arrebatamento" que culminou na prisão de 13 pessoas em Eunápolis, no sul do estado. Duas pessoas foram presas em flagrante, enquanto as outras 11 foram capturadas em cumprimento a mandados de prisão. Em cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, os agentes da Polícia Civil, na Polícia Militar e da Polícia Rodovária Federal apreenderam ainda cinco armas de fogo, R$ 9 mil e quase um quilo de cocaína nos locais apontados pela investigação, incluindo o Conjunto Penal de Eunápolis.  A operação foi fruto de documentos apreendidos com traficantes de drogas em ações anteriores.

A Policia Militar prendeu no último domingo (8), um idoso de 66 anos suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 11 anos, no município de Lagoa Real. Segundo informou a Polícia Militar, uma guarnição que realizava patrulhamento ostensivo no município, e recebeu uma denúncia anônima informando que uma menina de 11 anos estaria sofrendo abuso sexual por parte de um vizinho. A PM passou o caso para o Conselho Tutelar e os oficiais deslocaram em apoio até a residência da criança. No local, a mãe e a garota foram localizadas. A menina teria informado que também havia sido abusado no sábado (07). A polícia encaminhou a vítima para o Hospital Municipal da cidade, onde foi realizado exames. Todos os envolvidos foram encaminhados para a delegacia territorial de Caetité.

Um homem de 34 anos identificado como Leones Pereira de Jesus e suspeito de manter a esposa de 18 anos em cárcere privado foi preso nesta sexta-feira (6). O caso aconteceu na cidade de Eunápolis, na região sul do estado. O delegado Moisés Damasceno, que acompanhou o caso, afirmou ao G1 que policiais militares localizaram Leones após a mãe da vítima denunciar o caso. Conforme apurado pelo G1, a vítima relatou, em depoimento à polícia, que sofria agressões desde fevereiro deste ano, quando os dois começaram a namorar. A mulher disse que aceitou casar com o suspeito em outubro, porque ela acreditava que ele ia parar com as agressões. De acordo com o delegado, a vítima afirmou que Leones Jesus não a deixava sair de casa sem pedir permissão e nas ocasiões em que o casal saía ela era obrigada a andar com a cabeça baixa. Ela também contou que o marido a ameaçou de morte. O delegado Moisés informou que Leone Jesus negou as acusações, mas foi levado para a Delegacia Territorial de Eunápolis, onde o caso é investigado.

O governador Rui Costa teve um mal-estar na manhã desta sexta-feira (6), em visita ao município de Jequié. Segundo a assessoria do governo, Rui foi atendido por uma equipe do Samu logo após o ocorrido. Conforme relatos, o governador chegou a ficar pálido e precisou ser amparado pela equipe. Ele estava no palanque de autoridades quando se sentiu mal. Depois de ser atendido, o governador retomou a agenda de trabalhos. "Foi devido ao calor na cidade sol que hoje está em 38 graus. Medicado, Rui voltou para cumprir a agenda programada pela prefeitura de Jequié", diz a nota.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) a nona e penúltima etapa de pagamentos do saque imediato do FGTS. A retirada de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo será autorizada a 9,1 milhões de trabalhadores nascidos em setembro ou outubro. Nesta nova etapa do calendário de pagamentos, a Caixa estima que até R$ 3,3 bilhões em recursos do FGTS poderão ser destinados aos beneficiários. Os trabalhadores podem optar pelo saque nas agências, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes do banco, este último destinado só para quem tem o cartão cidadão e a senha. Quem não possui o cartão cidadão, mas tem a senha, pode realizar a retirada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas com a apresentação do documento de identidade.