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Feira de Santana: Polícia encontra armas pesadas enterradas em terreno baldio

Foto: Divulgação

Policiais encontraram um fuzil calibre 5,56 modelo M4 Colt e uma submetralhadora enterrados em um terreno baldio no bairro Feira IV, em Feira de Santana, neste sábado (3). A ação foi realizada após uma denúncia anônima. No terreno, os agentes ainda encontraram 30 tabletes de maconha, dois carregadores de fuzil, duas porções de maconha e quatro de cocaína, que foram encaminhados juntos com o fuzil e a submetralhadora para a  1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana). O major Denis Anderson Barbosa explicou, por meio de nota, que os policiais precisaram cavar para encontrar o as drogas e o armamento.



Bahia registrou 685 mortes por Aids em 2021, aponta Sesab

Foto: Divulgação

O mês de dezembro marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que chama atenção da sociedade para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O alerta ocorre após os números voltarem a preocupar, principalmente após uma subnotificação durante a pandemia. A Bahia continua registrando altos números de contaminação. De 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021, foram notificados 20.253 casos de HIV e 12.282 casos de Aids, em adultos maiores de 13 anos de idade, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de dezembro de deste ano, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em 2021, foi identificada a maior ocorrência de mortes por Aids, sendo registradas 685, com taxa de mortalidade de 4,6 por 100 mil habitantes.  Analisando os dados, ainda é possível ver que, de 2014 a 2019, observa-se um aumento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da Aids. Já no período de 2020 a 2021, observa-se declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu drasticamente.



Motorista baiano recebe R$ 20 mil de indenização após ser agredido durante blitz da PM

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O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por excessos na abordagem da Polícia Militar durante uma blitz realizada em setembro de 2010. Segundo o site Bahia Notícias, nos autos, o homem afirmou que sofreu agressões físicas e morais praticadas por policiais, quando seu irmão conduzia uma motocicleta sem a Carteira Nacional de Habilitação. O veículo ficou retido até a apresentação do documento. Entretanto, os policiais se negaram a liberar a moto, retendo a habilitação do autor da ação. O argumento dos policiais é que o homem praticou desacato de autoridade. A vítima diz que recebeu murros, tapas no rosto, chutes e pontapés com xingamentos. Ele ainda contou que foi colocado em uma viatura por 20 minutos e foi levado à Delegacia de Polícia, tendo ficado preso por duas horas. 

Uma testemunha afirmou que houve uma discussão entre os policiais e o autor da ação, que a vítima foi algemada e colocada na viatura policial e que ele viu policiais dando “murro” contra o requerente. O juiz Roney Jorge Cunha, da Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, fixou a sentença em R$ 20 mil. O Estado da Bahia recorreu da condenação, afirmando que não houve responsabilidade de sua parte sobre as agressões e que não ficou constatado o excesso na atuação policial durante abordagem realizada em blitz que culminou com lesões físicas no apelado. Questionou ainda que a condenação foi baseada apenas em depoimento de uma testemunha, desconsiderando os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa. Também disse que os policiais agiram com força para conter o autor da ação, que estava exaltado e resistiu em entrar na viatura. Por fim, tentou descredibilizar os laudos periciais das lesões. De acordo com a relatora do caso, desembargadora Carme Lúcia, da 5ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é inafastável a responsabilidade civil do Estado e, por conseguinte, o dever de indenizar, não merecendo acolhimento o pedido do apelante de redução do quantum indenizatório. O Estado chegou a pedir redução na condenação para R$ 5 mil. A desembargadora asseverou que o Estado “não negou a existência das lesões em si, defendendo apenas a ausência de nexo de causalidade, bem como admitindo que essas podem ter decorrido do comportamento do próprio apelado, sob a justificativa de que o mesmo opôs enorme resistência, a ponto de ter sido necessário deitá-lo no chão para que fosse contido, bem como ficou se debatendo dentro da viatura”. Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, “é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”. “Isto porque, ainda que se admitisse a hipótese de desacato, extrai-se das próprias afirmações dos policiais que o ato se deu de maneira verbal, razão pela qual carece de razoabilidade a atuação de imobilização do sujeito, inclusive com a atuação de mais de três agentes, colocando-o no chão e algemando-o, sem qualquer indício de que o sujeito representasse qualquer ameaça”, escreveu a relatora no acórdão ao manter a indenização em R$ 20 mil.

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Filho de prefeito baiano morre aos 27 anos

Foto: Reprodução l Rede Social

Morreu o filho do prefeito de Pé de Serra, conforme informou a prefeitura nesta quinta-feira (1º), por meio de uma publicação em uma rede social. Laerte Rios Miranda tinha 27 anos e era cirurgião-dentista. “A Prefeitura Municipal de Pé de Serra vem, por meio da presente nota, comunicar com muito pesar o falecimento de Laerte Rios Miranda, filho do Prefeito Edgar Miranda”, escreveu o órgão público na legenda da postagem. Em seguida, a gestão municipal complementou a legenda da publicação com um trecho bíblico: “‘O dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor’. Romanos 6:23”. Não há informações sobre a causa da morte. Também não há informações sobre a data, nem o local de sepultamento do corpo de Laerte.



Defesa Civil Nacional alerta para previsão de chuvas intensas na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta para a previsão de chuvas intensas na Bahia, com foco no sul e centro-sul baiano. Além da Bahia, o alerta sinalizou para chuva nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, ao longo desta quinta-feira (1) e sexta-feira (2). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os locais mais afetados deverão ser o noroeste, central e litoral norte espírito-santense, os Vales do Mucuri, do Rio Doce e do Jequitinhonha, em Minas. De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem superar 100 milímetros por dia. Com isso, há grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com tais áreas de risco. Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco.



Operação Unum Corpus chega na 7ª fase contra tráfico de drogas e outros crimes na Bahia

Foto: Divulgação l 20ª Coorpin

Setenta e cinco pessoas foram presas na manhã de quarta-feira (30), na Bahia, durante uma operação que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de homicídios, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. Em nota, a polícia afirmou que a ação envolveu mais de mil policiais civis de delegacias das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), que participam de forma integrada e simultânea da 7ª fase da Operação Unum Corpus. Entre os mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante, cinco adolescentes foram apreendidos. Nas ações, foram presos 23 suspeitos por tráfico de drogas, 26 por homicídios, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e, segundo a polícia, prendeu 680 suspeitos durante o período. 



Vitória da Conquista: Justiça proíbe atuação de enfermeira que exercia ilegalmente a profissão

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) ingressou com Ação Civil Pública contra uma enfermeira que exercia ilegalmente a profissão e divulgava as práticas nas redes sociais. Após ser identificada, a enfermeira, que atuava no município de Vitória da Conquista, está impedida de realizar procedimentos estéticos invasivos de competência exclusivo de médicos, por ordem da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia, que atendeu o pedido de antecipação de tutela, acatando inicialmente os argumentos deste conselho, ação essa que ainda continua em tramitação. De acordo com o presidente do Cremeb, a entidade continuará as ações de proteção à sociedade e à classe médica, tendo em vista os perigos a que estão expostos os cidadãos quando não médicos realizam procedimentos invasivos. “Mais do que uma vitória em defesa da Medicina, essa decisão da justiça é uma defesa da sociedade, que estava sendo submetida a procedimentos para os quais a pessoa em questão não possuía habilitação técnica para realizá-los”, explica o conselheiro presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia. As informações são do site Bahia Notícias.



Bahia é 4º estado com maior número de inquéritos instaurados sobre tráfico e comércio de armas este ano

Foto: Divulgação

O estado da Bahia possui em 2022 o quarto maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal sobre tráfico e comércio de armas. No ano corrente, a PF já instaurou 21 procedimentos sobre a temática no estado. A Bahia só tem menor número que São Paulo, com 67 inquéritos, Paraná com 51 e Roraima com 22, de acordo com a Polícia Federal que forneceu os dados ao Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O número de procedimentos relacionados a esses tipos de crimes tem caído. O número de 2022 é o menor desde 2013, com maior pico sendo no ano de 2016, quando 50 inquéritos foram abertos. Nos últimos três anos, a Bahia reduziu de 30 em 2020, para 22 em 2021, chegando aos números deste ano. Além desses tipos penais, com advento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) foi erigido a crime de tráfico internacional de armas a conduta de importar ou exportar arma de fogo, munições e acessórios sem autorização (art. 18 da Lei, pena de 08 a 16 anos), a qual era antes classificada no crime geral de contrabando (art. 334 do Código Penal, pena de 2 a 5 anos).



Polícia Civil cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em operação contra tráfico de drogas e outros crimes na Bahia

Foto: Divulgação l PC

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em cidades da Bahia, nesta quarta-feira (30). O foco são pessoas suspeitas de homicídios, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. Em nota, a polícia afirma a ação envolve mais de mil policiais civis de delegacias das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), que participam de forma integrada e simultânea da 7ª fase da Operação Unum Corpus. A polícia não detalhou as cidades onde são cumpridas as ordens de prisão ou de busca e apreensão. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e, segundo a polícia, prendeu 680 suspeitos durante o período. Nas seis fases da Unum Corpus foram cumpridos 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos. Na 6ª fase, realizada em setembro deste ano, 164 pessoas foram presas. Mais da metade foi formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o patrimônio, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes. As informações são do site G1.



Resultado definitivo do concurso para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil é publicado

Foto: Divulgação

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (29) o resultado definitivo e homologação do concurso público para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil, no Diário Oficial do Estado. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, para a realização de exames pré-admissionais, que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos, e da investigação social. Os resultados definitivos da perícia médica para candidatos com deficiência e do procedimento de heteroidentificação também estão disponíveis, e podem ser acessados no portal do servidor ou no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (veja aqui). Os candidatos considerados aptos participarão do Curso de Formação de Policiais Civis e a aprovação é pré-requisito necessário para nomeação no cargo, que irá observar os itens previstos em edital. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Dentro deste prazo, a administração poderá realizar novas convocações para exames pré-admissionais e investigação social, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador.

 



Criança coreana morre em acidente de carro no oeste da Bahia

Foto: Reprodução

Uma criança coreana de sete anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas, nesta terça-feira (29), em um acidente de carro na BR-135, próximo a cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, os feridos foram encaminhados para o Hospital de Formosa do Rio preto e o Hospital do Oeste. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Também não há informações do que teria causado o acidente, nem se a rodovia precisou ser interditada. O carro em que as pessoas estavam ficou destruído. Além disso, destroços do veículo ficaram espalhados pelo chão.



Governo da Bahia inclui obrigatoriedade do uso de máscaras em shoppings, bancos e lotéricas

Foto: Divulgação

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com o governo, os utensílios serão obrigatórios também em shoppings centers, bancos e lotéricas. O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; templos para atos religiosos litúrgicos; escolas e universidades; ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. Segundo o governo da Bahia, a medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o estado, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos da doença. Além do uso da obrigatoriedade das máscaras, o decreto também determina a suspensão de visitas ao pacientes internados em todos os hospitais públicos e particulares no estado.

 



Bahia: PRF apreende 526 mil maços de cigarro contrabandeados avaliado em R$1,8 milhões

Foto: Divulgação l PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste domingo (27), um caminhão baú com 1.052 caixas de cigarros de origem clandestina, no Km 429 da BR-116, em Feira de Santana. Durante a ação, os policiais deram ordem de parada ao caminhão VOLVO com placas do estado de São Paulo. Ao solicitar os documentos de porte obrigatório e documentação da carga os policiais perceberam que a Nota Fiscal entregue não condizia com a quantidade de produtos transportados no caminhão. Cada caixa de cigarros contém 50 pacotes e cada pacote 10 maços, totalizando 526.000 maços de cigarros de origem Paraguaia. A mercadoria está avaliada em aproximadamente R$1.841.000,00. O condutor e o veículo foram levados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.



Atleta morre após luta em competição de Muay Thai em Barra da Estiva

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O lutador Tiago Pereira morreu no último domingo (27) após uma luta de Muay Thai em Barra da Estiva. De acordo com as informações, o atleta passou mal depois do combate. Ele chegou a receber atendimento ainda no Ginásio de Esportes Leonardo Caíres e foi encaminhado ao Hospital Susy Zanfretta, onde foi constatado o falecimento. Nascido em Itagi, Tiago Pereira estava em Barra da Estiva participando do campeonato Chapada Fighting. A prefeitura da cidade natal, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer divulgou nota de pesar nas redes sociais. "A Prefeitura Municipal de Itagi, lamenta a morte do lutador de Muay Thai, Tiago Pereira, que faleceu neste domingo, dia 27 de novembro, enquanto participava de um Campeonato de Muay Thai — CFC, na cidade de Barra da Estiva-BA. O falecimento de Tiago Pereira, deixa todo o esporte de Itagi em luto. Neste momento de dor profunda, rogamos ao Pai Criador, que conforte os corações dos familiares e dos amigos!"



Bahia: Governo volta a determinar uso obrigatório de máscaras em alguns ambientes

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia. Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde. 

O decreto traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. 

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Mulher é morta com golpes de faca após reagir a assédio na Bahia

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Uma mulher de 45 anos foi morta a facadas na tarde do último sábado (26), no município de São José do Jacuípe, a 260 km de Salvador. O crime aconteceu após ela reagir a um assédio, dando um tapa no rosto do homem. De acordo com informações da polícia, após levar um tapa no rosto, ele puxou uma faca e desferiu os golpes na mulher, atingindo-a no peito e no pescoço. A vítima, conhecida como Nem, foi socorrida por populares e levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso, mas não resistiu aos ferimentos. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante por policiais da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). O crime foi registrado na delegacia de Jacobina e segue em investigação.



Prestes a deixar governo e cotado para ministério de Lula, Rui Costa exalta êxitos de sua gestão na economia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A pouco mais de um mês para encerrar seu mandato e cotado para ser nomeado em algum ministério do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT),  o governador Rui Costa conseguiu importantes feitos na área da economia ao longo de sua gestão. A Bahia, mesmo não estando entre as maiores arrecadações do país, contabilizou investimento da ordem dos R$ 22,7 bilhões, entre janeiro de 2015 e agosto de 2022. Em todos estes anos o estado se manteve em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo entre os que mais investem. Segundo o Governo, a Bahia contabilizou economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 nas despesas de custeio da máquina, o que permitiu destinar mais recursos para demandas da sociedade, com entregas de obras e ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social, priorizando áreas como saúde, educação e segurança. "Somente na área da saúde, foram construídos, desde 2015, 22 hospitais e 25 policlínicas regionais, que chegarão a 26 até o final de 2022", diz a Nota.  

Em outras áreas, entre as principais obras realizadas nestes oito anos, estão a expansão do metrô, os corredores transversais, na capital; a Via Metropolitana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de mais de 11 mil quilômetros de estradas e da implantação de obras de segurança hídrica como barragens e sistemas de abastecimento. Somente na educação, entre programas e infraestrutura escolar, a soma de investimentos ultrapassa os R$ 6 bilhões.

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

A segurança fiscal, o ambiente institucional equilibrado e a mão de obra qualificada tornaram a Bahia atrativa para os investimentos privados. Entre 2015 e outubro de 2022, foram implantados no estado 418 empreendimentos, que resultaram no investimento de cerca de R$ 45 bilhões e na geração de quase 64 mil empregos. O estado conta ainda com 327 empreendimentos incentivados em implantação, prevendo um investimento de quase R$ 108 bilhões e a criação de aproximadamente 26 mil vagas de emprego. Além disso, o combate à sonegação no estado resultou na recuperação de R$ 325 milhões para os cofres públicos, entre 2014 e 2022. O trabalho tem contribuído para promover a concorrência leal e um ambiente de negócios mais saudável. 

EQUILÍBRIO FISCAL

Os recursos disponíveis para obras e ações que alcançam diretamente a população têm contribuído para que o Estado se sobressaia: o governador Rui Costa seguiu em primeiro lugar em 2021 entre os gestores públicos estaduais do Brasil no cumprimento das promessas de governo. Graças ao equilíbrio das contas, o Estado permanece em dia com a folha do funcionalismo e segue honrando compromissos com fornecedores. O empenho com o cumprimento dos compromissos se manteve durante a pandemia, quando a Bahia teve um gasto de R$ 2,79 bilhões com as demandas de combate à Covid-19. Com a atuação positiva, a Bahia registrou a segunda menor letalidade no país pelo novo coronavírus. 

MODERNIZAÇÃO

O fisco baiano está entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. A constante e intensa modernização tecnológica implementada nos últimos anos tem permitido à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) consolidar avanços significativos nas suas atividades e concretizar o Modelo Bahia de Gestão. Com as ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial.

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Bahia registra casos da subvariante BQ.1 do coronavírus, diz Sesab

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A BQ.1, nova subvariante do coronavírus, foi identificada em cidades da baianas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde (Sesab) neste sábado (26). De acordo com a secretaria, a linhagem BQ.1 foi identificada em 41 das 128 amostras coletadas entre os meses de outubro e novembro. Os materiais que continham a subvariante são provenientes dos municípios de Salvador, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ilhéus, Lauro de Freitas, Mairi, Porto Seguro, Ruy Barbosa, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Ainda segundo o órgão, os casos de Covid-19 aumentaram nestes municípios. Não há informações sobre o estado de saúde dos pacientes. Para escolha das amostras para o sequenciamento e análise, foram adotados como critérios suspeitas e/ou contatos de variantes de preocupação e variantes de interesse informados pela vigilância; surtos, tripulantes de navio, casos que evoluíram para óbitos; casos de Covid-19 que se agravaram rapidamente; amostras com alta carga viral; além de pacientes com diagnóstico positivo para SARS-CoV-2 com histórico de viagem para região de circulação de variantes de atenção.

 



Brasil tem R$ 27,2 bilhões em obras paralisadas e Bahia ocupa segunda posição no ranking, diz TCU

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Quatro a cada 10 obras no país estão paralisadas, revela levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, o Brasil tem 22.559 empreendimentos no papel, sendo que 8.674 foram interrompidos – o equivalente a 38,5% do total. O total investido nessas obras paralisadas é de R$ 27,2 bilhões, de acordo com a Corte. São projetos de construção de hospitais, escolas, universidades, complexos esportivos e sistemas de saneamento básico, como também pavimentação de rodovias. Segundo o site Metrópoles, para fazer o levantamento o TCU reuniu informações dos principais bancos de dados oficiais do país. O problema mais grave que resulta dessa alta quantidade de obras paralisadas, segundo a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, é que milhares de pessoas que teriam suas vidas melhoradas por essas obras, ou mesmo dependem delas, ficam sem elas. "Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo enquanto as obras ficam paradas, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes ou mesmo reiniciar a obra do zero", aponta Atoji. O mau planejamento dos empreendimentos é apontado pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação tanto para obras de baixo como de alto valor. Em relação à unidade federativa, Maranhão é o estado com mais obras paralisadas: 905. Na sequência estão Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657), Ceará (577) e Goiás (484).



Estado da Bahia é condenado a indenizar mulher de detento morto em capotamento de viatura

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Uma mulher será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia pela morte do companheiro durante o capotamento de uma viatura da Polícia Militar, ocorrida em junho de 2021. Na época, os policiais militares foram informados de um roubo de caminhão. A viatura, no momento do capotamento, estava com seis presos. Dois morreram e quatro ficaram feridos. Segundo a mulher, ela vivia uma união estável com uma das vítimas desde 2015. Por isso, ela pediu indenização de R$ 300 mil por danos morais pela morte do companheiro. O Estado, em sua defesa, afirmou que o caso foi um acidente, não devendo indenizar pela morte do detento. A ação discutiu a responsabilidade do Estado pela integridade física e moral do preso/detento que, sob sua custódia, acabou envolvido em acidente automobilístico em viatura da PM, quando transportado por policiais, resultando em morte. A ação foi baseada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que é dever do Estado manter a integridade física e moral do preso, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

 

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2º Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ao analisar o caso, entendeu que o Estado tem obrigação de indenizar a companheira da vítima, pois ficou comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a morte do detento. “Isto porque, custodiado, o preso submete-se ao poder e intervenção estatal sobre sua liberdade, e em contrapartida, tem o direito de ver garantida a sua integridade física e moral”, asseverou o juiz na decisão. Mas o magistrado ressalta que “que a responsabilidade civil neste caso, apesar de ser objetiva, é regrada pela teoria do risco administrativo”. “Desse modo, o Estado poderá ser dispensado de indenizar se ficar demonstrado que ele não tinha a efetiva possibilidade de evitar a ocorrência do dano”, escreveu na sentença, acrescentando que tal fato não foi observado no caso concreto. O juiz, na sentença de piso, fixou a indenização em R$ 30 mil. Houve recurso da autora contra a sentença para elevar o valor da indenização. A relatora do caso, desembargadora Dinalva Laranjeira, da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afirmou que a condenação do Estado foi acertada pelos danos morais sofridos pela autora, pois houve responsabilidade do Ente quando o motorista, um policial militar, perdeu o controle da viatura e capotou. “As provas obtidas pela autoridade policial, o boletim de ocorrência e o laudo de lesões corporais apresentados pela demandante, dão conta de que o próprio Estado, por meio de seus agentes, concorreram para o fim trágico, ao se envolverem em um acidente de trânsito”, escreveu a desembargadora no acórdão. Ela acrescentou que o valor da indenização deve ser razoável e proporcional ao dano sofrido, e por isso, elevou o valor para R$ 100 mil. As informações são do site Bahia Notícias.

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