Dois homens, um deles pastor, foram levados à delegacia de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, após serem flagrados na operação de rádios clandestinas. O fato ocorreu nesta quinta-feira (8) e resultou no fechamento de duas rádios irregulares. A apreensão ocorreu após o recebimento de denúncias. Segundo a Polícia, as emissoras funcionavam sem licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas conseguiam se manter no ar por artifícios, como desligar os transmissores antes da chegada da fiscalização. Nas ações desta quinta, um homem foi detido e levado à delegacia de Teixeira de Freitas e depois de ouvido foi liberado. O material apreendido será encaminhado para a Polícia Federal, que dará prosseguimento às investigações.

A Justiça determinou, na terça-feira (6), que o Instituto Brasileiro Educar Conquista (IBEC) suspenda o resultado final do concurso da prefeitura de Poções, no sudoeste da Bahia, por suspeita de irregularidades. O resultado estava previsto para ser publicado na quinta-feira (8) e a empresa foi responsável pela aplicação da prova. Segundo o G1, a decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionar a Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para pedir o cancelamento do concurso. Conforme o órgão estadual, o concurso apresentou diversas irregularidades que causaram danos aos cofres públicos de pelo menos R$ 442.890,00. Na ação do MP-BA, além da anulação e suspensão do concurso, o órgão pediu o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Entre as irregularidades detectadas pelo órgão estadual estão. A Justiça deu um prazo de três dias para a prefeitura se manifestar sobre a ação do órgão estadual.

Uma mulher, de 59 anos, foi resgatada de um trabalho em condições análoga à escravidão, no município de São Gonçalo dos Campos. Segundo o g1, a ação foi feita por fiscais da Auditoria Fiscal do Trabalho no dia 30 de novembro. As informações foram confirmadas, nesta quarta-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A vítima trabalhava há quase 35 anos em uma casa onde cuidava de serviços domésticos para manutenção do imóvel e conforto da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem ter tido acesso aos direitos trabalhistas. Segundo o órgão, a família administrava as contas bancárias da trabalhadora e repassava valores em torno de R$50 a R$ 100, por mês. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que as condições de trabalho análogas à escravidão foram confirmadas após uma inspeção no local de trabalho e moradia da vítima. Após o resgaste, a doméstica foi levada a um abrigo, onde é acolhida até que seja decidido um local de moradia com a sua própria família.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária. A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios. Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados. Entre 2007 e 2022 foram notificados 13 óbitos por malária e, somente neste ano, foram notificados 1.073 casos suspeitos. Destes, 15 foram confirmados, sendo todos importados. Dentre outras ações, ao monitoramento, busca ativa e passiva, à implementação de um protocolo de ação de diagnóstico e aos cuidados do ponto de vista da vigilância laboratorial. Também está previsto a estipulação do Programa de Controle da Malária (PCM) e de medidas de prevenção e controle e de proteção individual.

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública está monitorando a situação das chuvas e as ocorrências nos municípios no interior baiano. A unidade ficará ativada por tempo indeterminado. A ação acontece em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que solicitou a ativação do espaço. De acordo com os últimos números da Defesa Civil são 550 desabrigados, 13 mil pessoas desalojadas e mais de 78 mil foram atingidas. Além do CICC, os 22 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) espalhados pelo estado também estão à disposição da Defesa Civil para oferecer maior agilidade no processo de atendimento das ocorrências. O capitão BM Márcio Estrela, integrante do Corpo de Bombeiros no CICC, explicou que existem três bases montadas no Sul da Bahia, em Ilhéus, Itabuna e Teixeira de Freitas. "As equipes estão de prontidão para qualquer intervenção", explicou.

Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (7), durante uma operação contra um grupo de extermínio. A ação é feita na cidade de Inhambupe, que fica a cerca de 150 km de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os alvos da Operação Tocaia são investigados por terem matado uma pessoa na cidade de Sátiro Dias, em 2019. Além disso, os suspeitos também teriam atuado em outras cidades do nordeste da Bahia. Fazem parte da ação a Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da SSP-BA e também o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na primeira fase da Operação Tocaia, em setembro de 2021, um policial militar da reserva foi preso por participação neste grupo de extermínio. Ele é suspeito de atrair a vítima morta em Sátiro Dias para uma emboscada. Os alvos desta segunda fase também teriam participado deste crime.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha do petista havia relatado para a Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68. O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas. "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral. O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.

Já está em 51 o número de municípios afetados pelas chuvas na Bahia. Ao todo, 65.521 pessoas foram afetadas segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), divulgadas no último domingo (4). Ainda de acordo com a Sudec, não há registro de desaparecidos e nem de pessoas mortas. Estima-se que 8.803 pessoas estão desalojadas e 495 desabrigadas. Dos 51 municípios afetados, 16 decretaram situação de emergência: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Nas estradas cerca de 20 trechos diferentes foram afetados pela força das águas em todo o estado. O Corpo de Bombeiros distribuiu, no final de semana, cestas básicas, água e remédios. Os donativos foram entregues nos distritos de Japu, Apout, Vilela, Maria Jape, Campinho, Sambaituba e São Bento, pertencentes a zona rural de Ilhéus.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) divulgou, na tarde de sábado (3), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até então, são 495 desabrigados e 8.786 desalojados. O número total de atingidos chega a 65.515 pessoas. Não há registro de desaparecidos ou de óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 50 municípios afetados. Desse total, 16 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira, Eunápolis, Cardeal da Silva, Itapé, Ribeira do Pombal e Teodoro Sampaio. Na lista dos municípios afetados estão: Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Eunápolis, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Itapé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, Teodoro Sampaio, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Ibotirama, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Catu, Ibicaraí, Itanhém, Itapicuru, Alcobaça, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Gandú, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Itajuipe, Ilhéus e Teixeira de Freitas.

Policiais encontraram um fuzil calibre 5,56 modelo M4 Colt e uma submetralhadora enterrados em um terreno baldio no bairro Feira IV, em Feira de Santana, neste sábado (3). A ação foi realizada após uma denúncia anônima. No terreno, os agentes ainda encontraram 30 tabletes de maconha, dois carregadores de fuzil, duas porções de maconha e quatro de cocaína, que foram encaminhados juntos com o fuzil e a submetralhadora para a  1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Feira de Santana). O major Denis Anderson Barbosa explicou, por meio de nota, que os policiais precisaram cavar para encontrar o as drogas e o armamento.

O mês de dezembro marca o início da campanha “Dezembro Vermelho”, que chama atenção da sociedade para prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O alerta ocorre após os números voltarem a preocupar, principalmente após uma subnotificação durante a pandemia. A Bahia continua registrando altos números de contaminação. De 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2021, foram notificados 20.253 casos de HIV e 12.282 casos de Aids, em adultos maiores de 13 anos de idade, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de dezembro de deste ano, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em 2021, foi identificada a maior ocorrência de mortes por Aids, sendo registradas 685, com taxa de mortalidade de 4,6 por 100 mil habitantes.  Analisando os dados, ainda é possível ver que, de 2014 a 2019, observa-se um aumento exponencial na taxa de detecção dos casos de HIV e queda na taxa de detecção da Aids. Já no período de 2020 a 2021, observa-se declínio das notificações dos casos, o que pode estar relacionado com a ocorrência da pandemia Covid-19, quando o número de testados caiu drasticamente.

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por excessos na abordagem da Polícia Militar durante uma blitz realizada em setembro de 2010. Segundo o site Bahia Notícias, nos autos, o homem afirmou que sofreu agressões físicas e morais praticadas por policiais, quando seu irmão conduzia uma motocicleta sem a Carteira Nacional de Habilitação. O veículo ficou retido até a apresentação do documento. Entretanto, os policiais se negaram a liberar a moto, retendo a habilitação do autor da ação. O argumento dos policiais é que o homem praticou desacato de autoridade. A vítima diz que recebeu murros, tapas no rosto, chutes e pontapés com xingamentos. Ele ainda contou que foi colocado em uma viatura por 20 minutos e foi levado à Delegacia de Polícia, tendo ficado preso por duas horas. 

Morreu o filho do prefeito de Pé de Serra, conforme informou a prefeitura nesta quinta-feira (1º), por meio de uma publicação em uma rede social. Laerte Rios Miranda tinha 27 anos e era cirurgião-dentista. “A Prefeitura Municipal de Pé de Serra vem, por meio da presente nota, comunicar com muito pesar o falecimento de Laerte Rios Miranda, filho do Prefeito Edgar Miranda”, escreveu o órgão público na legenda da postagem. Em seguida, a gestão municipal complementou a legenda da publicação com um trecho bíblico: “‘O dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor’. Romanos 6:23”. Não há informações sobre a causa da morte. Também não há informações sobre a data, nem o local de sepultamento do corpo de Laerte.

A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta para a previsão de chuvas intensas na Bahia, com foco no sul e centro-sul baiano. Além da Bahia, o alerta sinalizou para chuva nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, ao longo desta quinta-feira (1) e sexta-feira (2). Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os locais mais afetados deverão ser o noroeste, central e litoral norte espírito-santense, os Vales do Mucuri, do Rio Doce e do Jequitinhonha, em Minas. De acordo com o Inmet, os acumulados de chuvas podem superar 100 milímetros por dia. Com isso, há grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com tais áreas de risco. Diante da previsão, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera com equipes de plantão para acompanhar o registro de qualquer ocorrência significativa e já comunicou as defesas civis estaduais do risco.

Setenta e cinco pessoas foram presas na manhã de quarta-feira (30), na Bahia, durante uma operação que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de homicídios, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. Em nota, a polícia afirmou que a ação envolveu mais de mil policiais civis de delegacias das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), que participam de forma integrada e simultânea da 7ª fase da Operação Unum Corpus. Entre os mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante, cinco adolescentes foram apreendidos. Nas ações, foram presos 23 suspeitos por tráfico de drogas, 26 por homicídios, 16 por crimes contra o patrimônio, cinco por violência doméstica, cinco por estupro e os demais por outros delitos. Além das prisões decorrentes de mandados judiciais e flagrantes, aproximadamente 15 armas de fogo, mais de 30 quilos de drogas e cinco veículos vinculados a práticas criminosas e com restrição de roubo foram apreendidos. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e, segundo a polícia, prendeu 680 suspeitos durante o período. 

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) ingressou com Ação Civil Pública contra uma enfermeira que exercia ilegalmente a profissão e divulgava as práticas nas redes sociais. Após ser identificada, a enfermeira, que atuava no município de Vitória da Conquista, está impedida de realizar procedimentos estéticos invasivos de competência exclusivo de médicos, por ordem da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia, que atendeu o pedido de antecipação de tutela, acatando inicialmente os argumentos deste conselho, ação essa que ainda continua em tramitação. De acordo com o presidente do Cremeb, a entidade continuará as ações de proteção à sociedade e à classe médica, tendo em vista os perigos a que estão expostos os cidadãos quando não médicos realizam procedimentos invasivos. “Mais do que uma vitória em defesa da Medicina, essa decisão da justiça é uma defesa da sociedade, que estava sendo submetida a procedimentos para os quais a pessoa em questão não possuía habilitação técnica para realizá-los”, explica o conselheiro presidente do Cremeb, Dr. Otávio Marambaia. As informações são do site Bahia Notícias.

O estado da Bahia possui em 2022 o quarto maior número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal sobre tráfico e comércio de armas. No ano corrente, a PF já instaurou 21 procedimentos sobre a temática no estado. A Bahia só tem menor número que São Paulo, com 67 inquéritos, Paraná com 51 e Roraima com 22, de acordo com a Polícia Federal que forneceu os dados ao Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O número de procedimentos relacionados a esses tipos de crimes tem caído. O número de 2022 é o menor desde 2013, com maior pico sendo no ano de 2016, quando 50 inquéritos foram abertos. Nos últimos três anos, a Bahia reduziu de 30 em 2020, para 22 em 2021, chegando aos números deste ano. Além desses tipos penais, com advento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) foi erigido a crime de tráfico internacional de armas a conduta de importar ou exportar arma de fogo, munições e acessórios sem autorização (art. 18 da Lei, pena de 08 a 16 anos), a qual era antes classificada no crime geral de contrabando (art. 334 do Código Penal, pena de 2 a 5 anos).

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em cidades da Bahia, nesta quarta-feira (30). O foco são pessoas suspeitas de homicídios, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar e estelionato. Em nota, a polícia afirma a ação envolve mais de mil policiais civis de delegacias das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), que participam de forma integrada e simultânea da 7ª fase da Operação Unum Corpus. A polícia não detalhou as cidades onde são cumpridas as ordens de prisão ou de busca e apreensão. A megaoperação teve início em setembro de 2021 e, segundo a polícia, prendeu 680 suspeitos durante o período. Nas seis fases da Unum Corpus foram cumpridos 444 mandados de prisão e 614 de busca e apreensão, 198 prisões em flagrante, além da apreensão de 64 quilos de drogas e 18 veículos. Na 6ª fase, realizada em setembro deste ano, 164 pessoas foram presas. Mais da metade foi formada por suspeitos de crimes contra a vida e contra o patrimônio, 43 de tráfico de drogas, 15 de estupro, 13 de violência doméstica e 22 de outros crimes. As informações são do site G1.

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (29) o resultado definitivo e homologação do concurso público para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil, no Diário Oficial do Estado. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, para a realização de exames pré-admissionais, que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos, e da investigação social. Os resultados definitivos da perícia médica para candidatos com deficiência e do procedimento de heteroidentificação também estão disponíveis, e podem ser acessados no portal do servidor ou no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (veja aqui). Os candidatos considerados aptos participarão do Curso de Formação de Policiais Civis e a aprovação é pré-requisito necessário para nomeação no cargo, que irá observar os itens previstos em edital. O concurso tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Dentro deste prazo, a administração poderá realizar novas convocações para exames pré-admissionais e investigação social, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador.

Uma criança coreana de sete anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas, nesta terça-feira (29), em um acidente de carro na BR-135, próximo a cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Barreiras, os feridos foram encaminhados para o Hospital de Formosa do Rio preto e o Hospital do Oeste. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Também não há informações do que teria causado o acidente, nem se a rodovia precisou ser interditada. O carro em que as pessoas estavam ficou destruído. Além disso, destroços do veículo ficaram espalhados pelo chão.