ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

‘Vou apoiar quem me apoiou’; Governador Jerônimo deixa claro que só apoiará pré-candidatos que 'caminhou junto com ele'

TJBA institui Semanas de Sentenças e Baixas Processuais

Número de mortos no Rio Grande do Sul sobe para 56 devido a fortes chuvas

Brumado: Fabrício Abrantes se destaca em concorrido evento do AVANTE em Salvador

Carreta tomba na BA-052 e carga é saqueada em Morro do Chapéu

Ex-prefeito de Macaúbas é multado por descumprimento de metas da educação

Homem é preso por estupro de vulnerável em Macaúbas

IBGE aponta que população quilombola na Bahia é mais jovem e masculina

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação

'Só é corretor de imóveis quem tem CRECI'; alerta presidente da instituição

Neoenergia Coelba é destaque em rankings de queixas no Procon e na Justiça

Dez animais morrem após serem atingidos por caminhão à beira de pista na Bahia

PM apreende veículo com restrição de roubo/furto em Presidente Jânio Quadros

Sextou! Faça seu pedido de frutas e verduras fresquinhas em Bete Fruits

Além do vereador 'Boca' em Brumado, PDT perde vários mandatos pelo Brasil por fraude na cota de gênero

Brumado: Mulher tem casa invadida e é alvejada por arma de fogo no Residencial Brisas 4

Após cassação de Boca, Glaudson Dias Lima fala sobre o retorno à Câmara de Brumado

Homem é condenado pelo júri popular a 26 anos por matar ex-companheira no norte da Bahia

Brumado: TSE cassa em definitivo, mandato do vereador Vanderlei Boca

Detran abriu novo leilão com quase 250 veículos e sucatas em Brumado e mais 5 municípios



BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Polícia prende assaltantes de bancos em Barreiras

Foto: Divulgação l PM/BA

Parte de um grupo de assaltantes de bancos foi preso em Barreiras, na região Oeste da Bahia. As prisões foram feitas na última sexta-feira (22) numa operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar (PM-BA), em conjunto com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Narcóticos de Sergipe. No momento da ação policial, os criminosos atiraram e dois deles acabaram feridos. A dupla tinha passagens por  roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe. Eles foram socorridos, mas acabaram morrendo. Na casa, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos, 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.



Se Bahia não tivesse dobrado número de leitos, Saúde teria entrado em colapso

Foto: Divulgação

O sistema de saúde baiano teria entrado em colapso na última sexta-feira (22) se a quantidade de leitos no estado não tivesse sido ampliada. Isso é o que mostram os dados dos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias, no dia 29 de abril, primeira vez em que foi divulgado o número total de vagas no boletim oficial, havia 467 leitos clínicos e 318 de Unidades de Terapia Intensiva, totalizando 785 em todo estado. Menos de um mês depois, neste dia 22 de maio, os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) têm 783 pacientes internados, 392 deles na UTI. Ou seja, a essa altura, a Bahia teria disponível apenas duas vagas a mais para receber pacientes leves e 74 pacientes estariam aguardando uma vaga na UTI. Em comparação ao número de internados, as vagas de UTI teriam acabado no dia 18 de maio, caso fosse mantida a quantidade inicial de leitos. Porém, a ocupação do sistema público de Saúde baiano está em apenas 65% quando consideradas apenas as vagas de UTI. Isso é possível porque, em menos de um mês, o estado quase dobrou o número de leitos destinados exclusivamente aos casos da Covid-19. De acordo com o boletim de sexta (22), houve um aumento de 679 leitos desde o dia 29 de abril: o total foi ampliado para 1.464 vagas, sendo 596 delas de UTI, o que impediu o colapso prematuro.



Caminhoneiros são quase metade de infectados por covid-19 em LEM

Foto: Reprodução

Os caminhoneiros representam quase a metade dos casos confirmados de novo coronavírus em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado. Segundo a TV Bahia, dos 11 casos de covid-19 no município até esta sexta-feira (22), cinco são de caminhoneiros. Os motoristas são presença visível nos municípios da região. Aproximadamente cinco mil deles chegam ao oeste baiano para trabalhar na safra de soja e algodão da cidade, como em Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto, por exemplo. Em Luís Eduardo Magalhães, alguns desses motoristas chegam a ficar seis meses devido ao ciclo das safras. 



UPB é favorável ao cancelamento das eleições municipais

Foto: Divulgação

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse ano. Ao site Bahia Notícias, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, questionou o posicionamento da entidade, que argumentou ser favorável ao cancelamento do pleito neste ano e a prorrogação do mandatos dos gestores municipais até 2022 em razão da pandemia. Defendida pela UPB, a proposta sugere que as próximas eleições presidenciais aglutinem também a disputa eleitoral pelo Legislativo e o Executivo dos municípios brasileiros. Segundo o Eures, é "impossível ter eleições este ano". A proposição da União de Municípios da Bahia está alinhada, alegou o presidente, ao posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que agora se articula para a sensibilização do Senado para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Wellington Fagundes. "A CNM liderou um movimento que as entidades acompanham: trabalhar os senadores na apresentação de uma PEC nessa direção", disse, opinando que não vê como o pleito poderia acontecer ainda em 2020. A proposta em questão já conta com 23 assinaturas e faltam apenas quatro para começar a tramitar. O debate será por videoconferência e está marcado para a tarde desta sexta-feira. 

 



Bahia: Detran regulamenta sistema remoto para aulas teóricas em autoescolas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou na quinta-feira (21) uma portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a pandemia do coronavírus. A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das mudanças no modelo de ensino das autoescolas. Com isso, os alunos poderão aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou darem continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas. Quem optar pelo modelo virtual deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos para ter acesso as aulas em tempo real. Em casa, o aluno precisará utilizar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema do CFC, equipamentos que são exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota. O Detran-BA determinou que as autoescolas façam um relatório das atividades, nas quais deverão ser enviadas ao órgão em até 72 horas, após o término da aula. A intenção é garantir a segurança no procedimento.



Mais de 40% das empresas baianas estão sem funcionar por conta do Coronavírus

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma nova edição da pesquisa do Sebrae mostra importantes informações sobre os micro e pequenos negócios na Bahia. No levantamento, realizado com mais de 10 mil empresários do Brasil, 43% dos entrevistados baianos afirmaram que estão sem funcionar porque as empresas operam presencialmente. Por outro lado, a mesma pesquisa mostra que pouco mais de 14% deles estão em funcionamento, mas não possui estrutura para usar tecnologias digitais. Somente 31,6% dos negócios em funcionamento estão utilizando ferramentas digitais, como site, telefone e aplicativos. Outro dado levantado pela pesquisa foi o impacto da pandemia no faturamento dos negócios. Na Bahia, pouco mais de 86% dos empresários informaram que a receita diminuiu neste período, enquanto apenas 2,3% disseram que as vendas aumentaram. Outros 5,5% afirmaram que não sentiu o impacto no financeiro da empresa. A média mensal de redução das vendas no estado é de 60,9%, enquanto no Brasil, este número chega a mais de 64%. Somente 27,8% deles afirmaram que esta média aumentou. O número está abaixo da média nacional, que é de 37,3%. Sobre as vendas online, 30% dos entrevistados na Bahia disseram que começou a realizar vendas online com o uso das redes sociais, como Instagram, Facebook e WhatsApp. Somente 4% deles realizam suas transações com clientes por meio de um site. A pesquisa “O impacto da pandemia do Coronavírus nos pequenos negócios” foi realizada entre os dias 30 de abril a 5 de maio com 10.384 empresários de todos os 26 estados e Distrito Federal. A amostra levou em conta o universo de 17,2 milhões de pequenos negócios registrados no Brasil. Na Bahia, 53,2% dos entrevistados atuam no comércio, 41% nos serviços, 3,67% na construção civil e 1,5% no agronegócio. A maioria dos empresários que responderam a pesquisa estão enquadrados como Microempreendedor Individual (57,4%), seguido das Microempresas (faturamento bruto anual de até R$ 360 mil), com 38,9% e as Empresas de Pequeno Porte (faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões) representam 3,7% das empresas que participaram da pesquisa.



TCM-BA realizará levantamento sobre gastos municipais com a pandemia do coronavírus

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  fará um levantamento detalhado de todos os gastados que estão sendo realizados pelos 417 municípios do estado relacionados ao controle da pandemia do coronavírus. A intenção do TCM-BA é acompanhar de perto e coletar informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. A Superintendência de Controle Externo do TCM enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário disponibilizado no site do tribunal. Desta forma, o tribunal poderá obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. As prefeituras têm até o dia 7 de junho para encaminhar as respostas solicitadas. Após isso, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do TCM, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a serem adotados. A iniciativa visa a uma orientação tempestiva da Corte de Contas para proporcionar a tempo, se necessário, correções ou alterações nas ações, no sentido de evitar eventuais prejuízos ao erário. Isto para repelir possíveis sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior.



Bahia registra recorde e tem 36 mortes por coronavírus em 24h

Foto: Reprodução

A Bahia registrou o recorde de mortes em 24h por coronavírus. Segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na quarta-feira (20), o estado apresentou 36 óbitos a mais que o levantamento da última terça-feira (19). Com a atualização, o estado chegou a 362 mortes pela Covid-19. No acumulado, são 11.197 casos confirmados e 7.619 ainda ativos. Os óbitos foram registrados em Salvador, Ibirapitanga, Coaraci, Manoel Vitorino, São Francisco do Conde, Uruçuca, Ipiaú, Amargosa, Iaçu e Feira de Santana. Houve ainda duas vítimas com local de residência não identificado.



Bahia recebe 159 respiradores mecânicos para serem usados na pandemia

Foto: Divulgação

Os 159 respiradores de fabricação nacional, que foram comprados pelo Governo do Estado da Bahia, chegaram no início da noite de quarta-feira (20) ao Aeroporto de Salvador e foram encaminhados para um depósito para posterior esterilização. O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. "Eles serão distribuídos entre as unidades de saúde da capital e do interior. São aparelhos fabricados no Brasil, em uma empresa no Rio Grande do Sul. É um equipamento de ventilação que tem a capacidade de ventilar todo tipo de paciente de coronavírus", disse o secretário Fábio Vilas-Boas. O investimento foi de mais de R$ 3,5 milhões. Segundo o governo, outros 110 respiradores, também de fabricação nacional, devem chegar nos próximos dias. A previsão é que 350 equipamentos cheguem da Inglaterra na próxima semana. "Temos outras aquisições em andamento. Duas aquisições feitas pelo governo do estado e pela federação das indústrias, totalizando 110 respiradores, chegarão da China. Outra aquisição virá da Inglaterra no começo da próxima semana, respiradores alemães da marca Drager. Sobre monitores, recebemos ontem 100 que já foram distribuídos nos hospitais e temos mais 200 para serem entregues até o dia 10 de junho", explicou o secretário.



'Não é a medida sanitária mais adequada', diz Rui Costa sobre bloqueio das vias

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT), durante entrevista à imprensa na tarde de quarta-feira (20), falou sobre a possibilidade de bloquear rodovias e estradas para evitar o avanço do novo coronavírus, na Bahia. “Bloquear as estradas não é uma medida sanitária que trás resultados imediatos, porque você não vai poder reter as pessoas no meio da estrada. Isso não resolve, não é a medida sanitária mais adequada. O correto é que em cada entrada das cidade, você fazer o controle snitário e se a pessoa é morador da cidade e está com suspeita [de Covid], você orienta a ficar em casa. Não faz sentido o bloqueio nas vias de circulação do estado. Cabe em cada entrada do município fazer o controle sanitário”, disse Rui. Governador também falou sobre a distribuição de máscaras e álcool em gel aos municípios com casos positivos de coronavírus. “A secretária de Saúde (Sesab), o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão e Paulo Guimarães, estão reunindo doações de empresas privadas. Uns doaram máscaras de pano e acrílico facial, e outros doaram outros insumos para gente distribuir. Nós buscamos priorizar ao longo das semanas que se passaram os municípios com casos de Covid positivos. Esses eram mais urgentes fazer chegar equipamentos de proteção individual, máscaras e insumos”, falou governador.



Bahia: Conta de energia pode ser paga com cartão do auxílio emergencial

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os beneficiários do auxílio emergencial na Bahia já podem pagar a conta de energia com o cartão virtual da Caixa Econômica Federal. A Coelba, por meio da Flexpag, incorporou a modalidade à plataforma de pagamento no site da distribuidora. Desta forma, os clientes podem quitar, inclusive, faturas de meses anteriores caso estejam em aberto. O cartão de débito virtual da Caixa é disponibilizado gratuitamente pelo banco e deve ser emitido por meio do Internet Banking ou o aplicativo Caixa. Para efetuar o pagamento da fatura de energia, o cliente precisa acessar o site da Coelba. Na página inicial, é necessário clicar no banner “pagar faturas no cartão e, em seguida, será direcionado a agência virtual para acesso com login e senha. A iniciativa também beneficia clientes baixa renda cadastrados na Tarifa Social que ultrapassem 220 kwh, limite de isenção da tarifa estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).



Bahia tem 11.013 casos confirmados de Covid-19 e 326 óbitos

Foto: Divulgação

A Bahia registra 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no estado e 326 óbitos. Cumpre ressaltar que, no dia 19 de maio de 2020, 2.377 casos confirmados aguardam validação dos municípios.? Considerando o número de 11.013 casos confirmados, 2.803 recuperados e 326 óbitos, 7.884 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Na Bahia, 1.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.? Os casos confirmados ocorreram em 220 municípios do estado. O boletim epidemiológico registra 29.133 casos descartados e 63.678 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.?



Pacientes de Salvador com Covid-19 podem ser transferidos para o interior, diz Rui Costa

Foto: Divulgação

Se o sistema de saúde de Salvador entrar em colapso, pacientes com Covid-19 podem ser transferidos para outras cidades do interior. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) na noite (19) durante o programa semanal Papo Correria. De acordo com o Rui, os leitos do SUS estão disponíveis para todo o território baiano. “Os leitos são da Bahia e são para serem usados pelos baianos e baianas. Os recursos disponíveis vamos utilizar para salvar vidas”, disse. O governador ressaltou ainda a ampliação de leitos no estado. Segundo ele, ainda esta semana serão abertos novos leitos em Salvador. Dados divulgados nesta manhã apontaram ocupação de 83% dos leitos exclusivos para atendimento da Covid-19 na capital baiana. A previsão do governo do Estado é alcançar os leitos no total de  1.300 unidades exclusivas ao tratamento da doença.  Durante o programa  Rui ainda afirmou que aguarda a chegada de equipamentos e a contratação de profissionais da área de saúde. 



'Exército vai ajudar a concluir obras da Fiol', anuncia Ministro

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez uma visita técnica à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério na segunda-feira (18). Durante a vistoria, Freitas anunciou que o Exército Brasileiro deve assumir as obras do Lote 6 obra da Fiol. “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” destacou o ministro. O 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão do Lote 6, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país - em 2019. As obras são divididas em dois trechos: Fiol 1 lhéus a Caetité e Fiol 2 Caetité a Barreiras. Executada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a obra vai reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. O trecho 2 da Fiol, entre Caetité/Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. Já o trecho 1 está com o seu projeto de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para, em seguida, ter a publicação do edital de leilão, previsto para o final de 2020.

 



Municípios da Bahia registram casos de raiva em bovinos; Estado está em alerta

Foto: Divulgação

As propriedades rurais dos municípios de Filadélfia e Ponto Novo, região Norte do Estado, estão em alerta sanitário após a confirmação de um caso de morte de um bovino por raiva. De acordo com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o caso vinha sendo monitorado desde o início do mês, quando às vigilâncias sanitárias dos municípios foram comunicadas da suspeita de raiva animal. A confirmação da morte pela doença que pode ser transmitida ao homem ocorreu na última semana pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen). “Mesmo sem a confirmação laboratorial, nos antecipamos para impedir um possível avanço da doença e a contaminação de seres humanos”, disse Maurício Bacelar, diretor-geral da autarquia. As prefeituras já foram comunicadas do resultado. “O grande problema é a falta de notificação sobre a morte de animais aos órgãos competentes, pois os produtores não têm feito essa comunicação que é obrigatória e o risco sanitário é imenso. Como sabem, a raiva é uma zoonose letal”, alerta a médica veterinária Luciana Teixeira.



Bahia tem 8881 casos confirmados de Covid-19 e 312 óbitos?

Foto: Divulgação

A Bahia registra 8.881 casos confirmados de Covid-19, o que representa 12,73% do total de casos notificados no estado e 312 óbitos. Cumpre ressaltar que no dia 18 de maio de 2020, 300 casos confirmados aguardam reconhecimento dos municípios e não foram incluídos na análise do boletim, assim, constaram na análise 8.581 casos (faixa etária, sexo e tabela de municípios). Desta forma, os dados apresentados no boletim de segunda-feira (18) consideram apenas os 8.581 casos já com definição do município.? Considerando o número de 8.581casos confirmados, 2.407 recuperados e 312 óbitos, 5.862 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Na Bahia, 1.086 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.? Os casos confirmados ocorreram em 211 municípios do estado.



Bahia: 800 mil estudantes da rede estadual já receberam o vale-alimentação

Foto: Divulgação

Cerca de 800 mil estudantes  já receberam o vale-alimentação, dados contabilizados até a última segunda-feira (18), em todos os 417 municípios da Bahia. O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas. O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. Para os alunos que moram no interior, está sendo entregue um cartão- alimentação com o mesmo valor. Segundo o Governo, foram investidos R$ 44 milhões de recursos do Estado com a ação.



Quase 37 mil pessoas na Bahia já imprimiram CRLV em casa

Foto: Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) registrou até o momento a emissão de quase 37 mil Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) feitas em casa por motoristas na Bahia. O procedimento foi iniciado no último dia 27 de abril. O documento pode ser baixado gratuitamente no celular e tem a mesma validade da versão impressa. A mudança foi em virtude da deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº180/19, que estabeleceu a substituição do CRLV pela via eletrônica, CRLV-e. O documento emitido via internet possui um QR Code. Isso garante a autenticidade, e pode ser apresentado às autoridades de trânsito durante fiscalização. Quem preferir, pode imprimir e guardar dentro do veículo. Para ter acesso ao documento digital no celular, a pessoa deverá fazer o cadastro no site do SAC Digital, clicar em CRLV-e e digitar o número o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Para pessoa jurídica, será necessária informar a placa do veículo, caso a empresa não possua certificado digital. Vale lembrar que o CRLV em papel moeda foi extinto e o envio dele pelos Correios não é mais feita. 



Sinjorba pede inclusão da imprensa nos grupos de testagem para Covid-19

Foto: Divulgação

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) solicitou à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) que inclua jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19. O pedido foi registrado em um ofício enviado diretamente ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na quarta-feira (13). De acordo com a entidade, o pleito é embasado no Decreto 10.288, de 22 de março deste ano, que define o trabalho da imprensa como essencial. Dessa forma, os trabalhadores da área permanecem de serviço, e muitos expostos, já que nem sempre é possível adotar o regime de home office.



Bahia adota regras rígidas para aquisição de insumos no combate ao coronavírus

Foto: Divulgação

A flexibilização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que na resolução 379 de 30 de abril, permite que a fabricação, importação e aquisição de insumos prioritários no combate a Covid-19 sejam dispensadas de autorização de funcionamento de empresa, da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias deixou o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, indignado. “Não se pode permitir, sob risco à saúde pública, que empresas vendam qualquer tipo de produto para os governos, sobretudo em uso hospitalar, sem que existam análises técnicas prévias da sua qualidade. E é justamente isso que a resolução da Anvisa abre mão”, esclareceu. Segundo ele, para proteger a população e os profissionais de Saúde, o Governo publicou no Diário Oficial no dia 9 deste mês, uma portaria com critérios mais rígidos para as aquisições de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados, vestimentas hospitalares descartáveis, ventiladores pulmonares, dentre outros itens essenciais para os serviços de saúde. O titular da pasta esclarece ainda que a qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde são de extrema importância para garantir a proteção tanto do profissional quanto do paciente. “Em tempos de pandemia como a que estamos vivendo, acabam surgindo pessoas que, de boa ou má fé, passam a fabricar esses EPIs de maneira improvisada e amadora, na tentativa de suprir a alta demanda por esse tipo de equipamento”, ressalta Vilas-Boas, ao apontar ainda que “tudo isso coloca em risco os profissionais de saúde que utilizarão esses EPIs de baixa qualidade e também toda a população que será atendida por esses profissionais”. A portaria publicada pelo secretário da Saúde da Bahia, ratifica que todo processo de aquisição da pasta exigirá o registro na Anvisa ou de congênere internacional. “Isso evita que alguma instituição de saúde acabe, inadvertidamente e devido à urgência do momento, importando e/ou adquirindo EPIs de baixa qualidade, sem dar tanta atenção à origem dos dispositivos”, explica o secretário.