Considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha completa 14 anos nesta sexta-feira (07). Sancionada em agosto de 2006, a Lei criou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como referência a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro a exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. A Lei define os tipos de violência contra as mulheres, determina que as ações penais possam ser fundamentadas mesmo sem a representação da vítima, as medidas protetivas de urgência e busca assegurar apoio às mulheres por meio de serviços como o CRAM (Centro de Referência no Atendimento à Mulher), a Casa Abrigo, o CREAS (Centro de Referência e Assistência Social), além dos Centros de Saúde e IML.

Oito toneladas de maconha escondidas em uma carga de grama sintética foram descobertas e apreendidas na BA 026, em Itabuna, no sul da Bahia, na noite de quarta-feira (5). A droga é avaliada em R$ 12 milhões. Segundo os policiais da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, o condutor do veículo, que não teve a identidade revelada, foi parado e apresentou nervosismo ao falar sobre o destino e a carga que conduzia no veículo. Os policiais revistaram o caminhão e encontraram a droga entre as placas de grama sintética. O  motorista foi preso em flagrante e informou aos policiais que a droga saiu de São Paulo e seria entregue na capital baiana. O acusado e a carga foram encaminhados para a delegacia territorial de Maracás.

Entidades representativas dos policiais civis aprovaram na última quarta-feira (5) a paralisação de 24h marcada para o próximo dia 11 de agosto. A decisão ocorreu durante uma Assembleia Geral Extraordinária virtual. Mais de 250 servidores, entre delegados, investigadores, escrivães e peritos participaram da reunião remotamente. De acordo com o último boletim emitido pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), a Polícia Civil não está sendo transparente com os dados relacionados ao novo coronavírus dentro da corporação. Segundo o presidente do SINDPOC, Eustácio Lopes, as pautas discutidas na reunião estão relacionadas a falta de higienização das delegacias e viaturas e a falta de testes para os agentes na capital baiana e no interior. Atualmente, mais de 450 agentes foram contaminados, sendo registradas seis mortes. Ainda segundo o SINDPOC, o número de pessoas infectadas pela COVID-19 não para de crescer e as delegacias se tornaram um local de transmissão. Diante do quadro, os servidores aprovaram também a expedição de ofícios que serão entregues na Governadoria e na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) solicitando a implantação do protocolo de biossegurança para prevenção da COVID-19, liberação dos testes nas unidades policiais e pagamento do adicional de insalubridade. 

A Bahia registrou na quinta-feira (6) o menor índice de ocupação de leitos de UTI desde 25 de maio. O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) informou que a taxa está em 64%. Foram 74 dias de números maiores que esta taxa. O documento ainda informa que em relação ao total de leitos a ocupação é de 53%. Quanto aos números de infectados, nas últimas 24 horas foram notificados 3.953 casos de Covid-19 e 53 mortes. O estado soma 183.690 casos confirmados desde o início da pandemia, 3.789 mortes, 165.984 recuperados e 13.917 casos ativos. A Sesab informa que os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos. 

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nas redes sociais, na noite de quinta-feira (6), a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. A medida vale para as cidades que ficam distantes até 120 quilômetros de Salvador. A data de início da flexibilização deve ser anunciada nesta sexta-feira (7). Segundo Rui Costa, as empresas que administram os ônibus vão ter que cumprir protocolos de segurança e os veículos só vão poder transportar até metade da capacidade máxima de passageiros. 

A romaria de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, tem nesse ano horário reduzido. O fato faz parte das mudanças do evento devido à pandemia do novo coronavírus. Neste ano, a romaria tradicional foi cancelada para evitar aglomerações. A gruta sagrada, que costuma ser visitada por milhares de fiéis todos os anos, terá a visitação aberta das 8h às 14h e só poderá entrar um número mínimo de pessoas. No local também há um túnel de desinfecção na entrada e na saída da gruta. Máscaras também vão ser distribuídas como forma de diminuir os riscos de contaminação. Nesta quinta-feira (6), dia da romaria, uma missa solene às 7h deu início à programação especial, e pela tarde, às 16h, a imagem do Bom Jesus percorreu as ruas da cidade. No entanto, as pessoas não poderam acompanhar.  A romaria se encerra com uma live com o Padre Alessandro Campo, às 19h30, transmitida pelo Facebook, Instagram e canal no Youtube 'santuariolapa'.

Fuzis, metralhadoras e um explosivo foram apreendidos na quarta-feira (5), durante operação conjunta contra uma quadrilha envolvida com roubos contra instituições financeiras. Doze suspeitos, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), pretendiam atacar uma agência bancária na cidade baiana de Juazeiro e acabaram capturados por forças estaduais e federal. Com ações simultâneas na Bahia, em Pernambuco e em São Paulo, os policiais apreenderam dois fuzis calibres 7,62 e 5,56; uma metralhadora calibre 7,62; uma submetralhadora calibre 9mm; uma espingarda calibre 12; uma pistola calibre 9mm; dois revólveres calibre 38; carregadores, munições, uma emulsão explosiva, coletes balísticos, sete carros e três motos. Pela Bahia, participaram equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP-BA e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. 

O retorno as aulas na rede estadual de ensino da Bahia ainda está em fase de elaboração, mas o governo do estado já chegou a algumas conclusões. É o caso dos investimentos em internet, por exemplo. "Retornaremos com 100% das escolas com pelo menos 50Mb disponíveis porque vamos agregar conteúdo que os alunos poderão baixar nos seus celulares, nos seus tablets e fazer tarefas", adiantou o governador Rui Costa (PT) na manhã de segunda-feira (3). Além disso, o petista confirmou que o sábado vai ser incorporado à carga horária e disse que o ano letivo se estenderá até fevereiro de 2021. Por outro lado, ainda não há uma "data fixada para o retorno das aulas". Vale lembrar que, em abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a imposição de pelo menos 200 dias para o ano letivo. Neste contexto, Rui Costa informou que a gestão tem se reunido com professores e núcleos regionais para organizar a retomada das aulas. Enquanto isso, o governo tem aplicado testes de Covid-19 em professores e alunos de algumas cidades para ter uma análise do quadro geral. o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pontuou que a retomada não será homogênea, já que os municípios vivem situações diferentes em relação à pandemia do novo coronavírus.

Apenas oito municípios baianos ainda não possuem casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, conforme dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Todas as cidades sem registros da Covid-19 no estado têm população menor que 20 mil habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE. A macrorregião oeste possui a maior concentração de cidades sem casos da Covid-19: Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Ipupiara e Sítio do Mato. Entretanto, municípios da região, como Barreiras, com 1.761 contaminados, e Luís Eduardo Magalhães, com 1.057, já possuem alerta ligado. O sudoeste, com Tanque Novo e Érico Cardoso, e o centro-leste, com Novo Horizonte, são as outras macrorregiões que ainda possuem municípios sem casos confirmados da doença.

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.550 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 2.125 curados (+1,4%). As 55 mortes (+1,6%) registradas neste boletim não representam o quantitativo de óbitos nas últimas 24 horas. Dos 170.476 casos confirmados desde o início da pandemia, 153.598 já são considerados curados, 13.306 encontram-se ativos e 3.572 tiveram óbito confirmado para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos.

Um homem, de 24 anos, foi preso, na quinta-feira (30), após tentar subornar a equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito ofereceu R$ 40 mil para que os investigadores devolvessem parte da carga de sapatos e bolsas falsificadas, que foram apreendidas na última segunda-feira (27). Ainda conforme a SSP-BA, o homem, que vai responder por corrupção ativa, entrou em contato com os policiais logo depois da operação, afirmando que a mercadoria apreendida lhe pertencia. Com o apoio da 1a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), os investigadores foram até o local marcado para o pagamento, onde prenderam o homem. A quantia de R$ 16,4 mil, que seria usada por ele para pagar a propina, também foi apreendida. O homem está à disposição do Poder Judiciário e vai passar por audiência de custódia.

O governador da Bahia anunciou na quinta-feira (30), a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais. "Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil", afirmou Rui Costa. Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.

Policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) cumpriram, na quinta-feira (30), o mandado de prisão preventiva de um homem, pela agressão da filha de um ano, ocorrida no bairro de São Marcos, em Salvador, no mês de maio. O suspeito foi preso em casa, no mesmo bairro onde fato ocorreu. Segundo a titular da Dercca, delegada Ana Crícia Macêdo, o homem confessou o crime. “Inicialmente ele negou, mas durante o depoimento terminou confirmando a sua atuação”, disse. Conforme o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança sofreu fraturas nas costelas, fêmur e trauma craniano. Após ser ouvido, o homem passou por exames de corpo de delito e seguirá para o sistema prisional.

Espera-se que a inacabada Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) cujo projeto passa pelas regiões Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia possa ser beneficiada dentro de pouco tempo com investimentos. É que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Vale S/A da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo nota do Ministério da Infraestrutura desta quarta-feira (29), parte do valor arrecada com a renovação dos contratos será possível comprar materiais para a ferrovia baiana, como a aquisição de trilhos. O Ministério informou que os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R? 9,8 bilhões na EFC. Haverá também o uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado. Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Ainda inconclusa, a Fiol prevê ligar, por mais de 1,5 mil quilômetros de ferrovia, a Bahia, a partir do Porto de Ilhéus, a Toncantins, até o município de Figueirópolis.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.296 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,7%), 70 óbitos (+2,1%) e 3.830 curados (+2,7%). A elevação do número de óbitos diários deve-se, exclusivamente, a um represamento temporário dos dados do município de Salvador, em virtude da metodologia utilizada. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, após a confirmação laboratorial, existe uma etapa de investigação epidemiológica. Somente após as duas análises, os casos são confirmados. Do total de 70 mortes no estado, 44 possuem residência na capital baiana. Dos 161.630 casos confirmados desde o início da pandemia na Bahia, 143.966 já são considerados curados, 14.273 encontram-se ativos e 3.391 tiveram óbito confirmado para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 32.2655 casos descartados e 83.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de quinta-feira (30). Na Bahia, 14.949 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual (n° 19.586), que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador da Bahia dez o anúncio na quinta-feira (30), durante seu programa institucional.  De acordo com Rui Costa, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos -- inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores --, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros. A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes -- menos de 14 dias -- de casos da Covid-19.

Seis ônibus que realizavam transporte clandestino de passageiros foram apreendidos na BR-116, entre os municípios de Jequié e Feira de Santana. A apreensão foi realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A operação vistoriou 12 veículos e metade estava irregular. Conforme a ANTT, cinco ônibus realizavam transporte interestadual clandestino, já o outro veículo não atendia aos requisitos da legislação de transporte e foi apreendido por estar irregular. Os passageiros seguiram viagem em ônibus de empresas regulares e as despesas com passagem foram pagas pelas empresas flagradas. A apreensão foi realizada durante a Operação Pascal, que é realizada no país desde o início de julho. As agências tiveram apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

Nas últimas 24h a Bahia contabilizou 4.021 novos casos da Covid-19 e 51 óbitos em decorrência da doença.  Com esse acumulado, o total de infecções desde o início da pandemia no estado é de 157.334 casos positivos e 3.321 óbitos. A Taxa de crescimento da doença, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde do Estado desta quarta-feira (29), é de 2,6%.  Do total de registrados, 140.136 já são considerados recuperados. De acordo com a pasta, os casos confirmados ocorreram em 408 municípios baianos.

Com mais três foragidos localizados, no início da tarde de terça-feira (28), a operação integrada da Secretaria da Segurança Pública com o Ministério Público Estadual (MPE) terminou com 21 mandados de prisão cumpridos. Os criminosos envolvidos com tráfico de drogas e homicídios foram encontrados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Pela manhã, outros 18 mandados foram cumpridos por cerca de 500 policiais militares e civis, na capital e nos municípios de Feira de Santana, Juazeiro, Jacobina, Itapetinga e Porto Seguro. Um homem acabou sendo preso em flagrante no bairro de São Cristóvão, com revólver, munições e entorpecentes. Outro criminoso confrontou com as forças de segurança, no bairro de Sussuarana, e não resistiu aos ferimentos. Pistola, colete balístico, maconha e embalagens plásticas foram localizadas com o resistente. Além dos materiais ilícitos nestes dois casos, com um dos alvos que possuía mandado, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, munições, tabletes de maconha e uma balança. Pela SSP, atuaram equipes da Superintendência de Inteligência e das polícias Militar e Civil. O MPE foi representado por integrantes do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e da Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).

Um homem de 81 anos e o filho de 59, morreram com oito horas de diferença, na última segunda-feira (27), ambos com suspeita de Covid-19. Pai e filho eram residentes no povoado Várzea da Pedra, em Santaluz. O idoso tinha histórico de asma, anemia e Acidente Vascular Cerebral (AVC), além de ter sido diagnosticado com pneumonia, morreu por volta das 12hrs. Já por volta das 20h o filho dele também faleceu. O homem era hipertenso e também já havia sofrido um AVC. Eles estavam internados desde o último sábado (25) em uma unidade montada no Cemes exclusivamente para atender casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Até o momento, Santa Luz já registrou 191 casos positivos da doença desde o começo da pandemia, dos quais 148 pessoas já estão curadas. Seis óbitos em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus foram confirmados até segunda-feira (27).