A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) cresceu 50% em janeiro e fevereiro, comparando com igual período do ano passado, alcançando R$ 1,8 bilhão. Ouro (33%) e Níquel (23%) foram os principais minerais produzidos no período, que teve como novidade os agregados para a construção civil. Formado por areia, brita, cascalho, argila e caulim, o ramo respondeu por 7% do total, superando cobre (6%) e ficando pela primeira vez na terceira colocação da PMBC. Os dados são do Sumário Mineral do mês de março, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o relatório de desempenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Brasil, a construção civil cresceu 6,9% no ano passado e deve avançar 2,5% neste ano. Estes números explicam o incremento na comercialização de agregados este ano na Bahia. O titular SDE, Angelo Almeida, destacou que “a mineração tem um grande potencial na Bahia. Tivemos um desempenho excelente na PMBC nos dois primeiros meses do ano. Também precisamos destacar o crescimento da produção de agregados, responsável pelo aumento de R$ 1 milhão na arrecadação do ICMS”. O gestor celebrou ainda o Plano Estratégico Ferroviário, destacando que a proposta contribuirá para o avanço da mineração na Bahia. “O estudo apresentado é um grande passo para estruturação e expansão da nossa malha ferroviária. A Bahia tem um grande potencial de crescimento, inclusive na produção mineral, e esse crescimento passa pelo fortalecimento da nossa infraestrutura de transporte”, pontuou.

O Ministério Público da Bahia deflagrou na quinta-feira (23), a ‘Operação Destocado’ por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), que teve como alvo um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais. O apoio à operação foi dado pelo Centro de Operações Especiais (COE), da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Delepat da Polícia Federal. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão nos municípios de Santa Maria da Vitória, Santana, Barreiras e Várzea da Roça. De acordo com as investigações, o grupo criminoso estaria espalhando medo e terror aos moradores da comunidade “Fecho de Pasto do Destocado”, localizada na região do Mutum em Santa Maria da Vitória. A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória determinou ainda o afastamento do policial civil investigado a pedido do MP. Na comunidade, famílias residem há pelo menos cinco gerações e sofrem, desde 2016, atos intimidatórios contra a posse tradicional da terra. A comunidade é reconhecida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). O grupo criminoso vem agindo com o objetivo de expulsar de forma violenta a comunidade das terras, por intermédio de ameaças, constrangimento ilegal, esbulho possessório com emprego de violência e incêndio (grilagem), além da violação da integridade física e patrimonial, em contexto associativo ou de organização criminosa. Na madrugada do último dia 14 de julho de 2022, por exemplo, um grupo armado invadiu e ateou fogo em casas da comunidade, uma das quais ocupada por seis pessoas, entre idosos e crianças.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) interditou uma empresa no município de Paratinga, no Oeste da Bahia, na última segunda-feira (20), por comercializar carvão vegetal sem licença ambiental e explorava trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dois caminhões carregados com sacos de carvão foram apreendidos, e três pessoas foram conduzidas à delegacia. No local, encontraram um galpão com grande quantidade de carvão ensacado e a granel. O responsável pela empresa não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para a realização da atividade. Ele foi conduzido à Delegacia de Bom Jesus da Lapa junto com os colaboradores, além dos materiais apreendidos. Durante a fiscalização, os policiais constataram que os trabalhadores envolvidos na produção do carvão vegetal estavam submetidos a condições precárias de alojamento, alimentação, higiene e segurança. Além disso, um dos trabalhadores era uma pessoa com deficiência mental que não recebia remuneração pelo serviço prestado.

Uma mulher de 22 anos foi presa por suspeita de participar de um estupro coletivo contra uma menina menor de idade na cidade de Santa Rita de Cássia, no Oeste da Bahia. Conforme foi informado pela Polícia Militar e Civil, a prisão aconteceu na terça-feira (21). Ainda segundo a polícia, a vítima, que não teve a idade divulgada, pode ter sido dopada antes do abuso sexual. O caso estava em segredo de Justiça e, por isso, mais detalhes do crime não foram divulgados. Além disso, a polícia não informou se as outras pessoas envolvidas no crime foram presas. A suspeita presa na terça-feira foi levada para a Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia e está à disposição da Justiça.

O filho de um subtenente da Polícia Militar morreu após receber um disparo acidental, enquanto manuseava a arma do pai na cidade de Mascote, no sul da Bahia. Segundo o site G1, o caso aconteceu na última terça-feira (21) e a vítima é uma criança de nove anos. O menino foi identificado como Nicollas Brito Santana. A suspeita, de acordo com familiares, é de que o garoto tenha encontrado a arma do pai, que estaria escondida em cima do guarda-roupa. Esta versão será investigada pela 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da cidade de Itabuna. Depois do disparo, a criança foi socorrida para o Hospital Manoel Novaes, mas já chegou ao local sem vida. O pai de Nicollas e outras testemunhas deverão prestar depoimento à Polícia Civil. Nicollas foi enterrado nesta quarta-feira (22), na cidade de Mascote,

Sete pessoas encontradas em condições análogas à escravidão foram resgatadas em um condomínio no município baiano de Barra Grande, na terça-feira (21). Além de ser submetido à jornada exaustiva de trabalho, o grupo comia e dormia na construção em que trabalhava no residencial. No local onde os trabalhadores dormiam, os cômodos não possuíam portas ou janelas. Eles não tinham acesso a cozinha, banheiro e água potável, por conta disso precisavam tomar banho no exterior da construção, ao ar livre. Depois de serem resgatados, os trabalhadores ficaram hospedados em uma pousada que foi paga pela empresa responsável pela construção. Entre eles, um jovem de 16 anos, que precisará ser encaminhado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A obra foi embargada por auditores fiscais do trabalho, que também identificaram irregularidades no espaço. Diante das acusações, as empresas ligadas à obra admitiram que o espaço possuía os problemas constatados e pagaram o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) em Barreiras, a Operação “Falsa Mortis”, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de benefícios previdenciários mediante fraudes contra o INSS. De acordo com a PF, a ação decorreu de investigação desenvolvida pelo recém criado Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC/DPF/BRA/BA), que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento indevido de benefícios de Pensão por Morte e Salário Maternidade, concedidos pelo INSS com base em documentos falsificados e vínculos empregatícios inexistentes. As investigações apontam para o envolvimento de servidores de Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de diversos municípios da Bahia e do Paraná que, supostamente em conluio com escritórios de contabilidade, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte e salário maternidade se utilizando de documentação falsa. Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Luís Eduardo Magalhães, expedidos pela Justiça Federal de Barreiras. No âmbito dos mandados judiciais, consta ainda a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados na posse dos investigados. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público e associação criminosa. As informações são do site Bahia Notícias.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino. Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

O SGE Bravo!, o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia, chega a cidade de Bom Jesus da Lapa, Oeste baiano. A partir de agora, a administração municipal contará com diversas ferramentas para informatizar rede municipal de educação. A gestão administrativa do SGE Bravo! conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos, fichas de habilidades e muito mais. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! continuará levando o melhor da tecnologia e informatização. SGE Bravo! sempre adiante, nem um passo atrás!

Foi divulgado na segunda-feira (20), o novo processo seletivo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de âmbito nacional, com 4.382 vagas e a formação de cadastro reserva para o Programa de Aprendizagem da estatal. Na Bahia são 212 vagas em 31 cidades, divididas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística, nos turnos matutino e vespertino. A seleção é destinada a estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos até o ato da contratação, salvo as exceções previstas na legislação e regulamento vigentes. Também é necessário estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola (caso não tenha concluído o Ensino Médio); e que não tenha sido sido contratado anteriormente como jovem aprendiz e/ou mantido vínculo empregatício com os Correios. De acordo com o edital, o candidato admitido fará jus ao respectivo salário-mínimo-hora, aos direitos trabalhistas e previdenciários em conformidade com a legislação e regulamentos vigentes, e às vantagens e benefícios que estiverem em vigor à época das respectivas admissões. Também é oferecido o vale-transporte compartilhado, vale-refeição ou alimentação, e uniforme. A jornada de aprendizagem do programa será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, totalizando, no mínimo, 800 horas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente via internet, no site do Correios, no prazo de 27 de março a 21 de abril deste ano. A seleção não exige pagamento de taxa de participação.

Setor agropecuário da Bahia registra crescimento de 3,6% no último trimestre de 2022.  O cálculo foi divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sobre o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os valores correntes, o PIB do setor atingiu a marca de R$ 22,1 bilhões no quarto trimestre de 2022, o que representou 23,5% da economia baiana naquele período. No ano de 2022, o PIB do agronegócio no estado registrou um crescimento de 1,0%, totalizando R$ 110,7 bilhões, segundo a SEI. Isso representou 27,6% da atividade econômica baiana no ano passado. Embora a participação do agronegócio na economia baiana tenha diminuído em relação a 2021, a série histórica indica que sua importância tem aumentado ao longo dos anos, sugerindo uma tendência de crescimento contínuo. A maior contribuição para esse crescimento foi observada no segmento de distribuição e consumo final, que respondeu por 63,1% da atividade do agronegócio. O sucesso desse setor no último trimestre do ano é um fenômeno bem conhecido, uma vez que poucas culturas são colhidas durante esse período, o que impacta diretamente nos agregados insumos e agropecuária.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, vai liderar os gestores baianos durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 27 a 30 de março. A comitiva da Bahia já contabiliza cerca de 600 participantes inscritos, entre prefeitos e prefeitas, secretários municipais e vereadores. O tema do evento este ano “Pacto Federativo: um olhar para o futuro” é uma das bandeiras da gestão de Quinho, que tomou posse na UPB, na última segunda-feira (13). Além dessa, as outras pautas a serem apresentadas pelos gestores da Bahia são: a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS para os municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais, para expor a bem sucedida experiência baiana e propor parceria com o governo federal. “Sabemos que a Marcha é o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como já é tradição, os prefeitos e prefeitas da Bahia vão formar a maior comitiva. Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades”, disse o presidente da UPB.

A Bahia alcançou o maior número de beneficiários do Bolsa Família do país em março de 2023. São mais de 2,56 milhões de contemplados, com valor médio de repasse de R$ 657,35, um recorde na história do programa de transferência de renda para o estado. De acordo com o governo federal, o investimento é de R$ 1,66 bilhão e os recursos chegam aos 417 municípios baianos. Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos vão ser contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia neste mês. É o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo, com mais de 1,18 milhão nesta faixa. O orçamento para o benefício extra na Bahia é de R$ 130,5 milhões do total destinado ao estado. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda (20), para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Duas pessoas, um homem e uma mulher, foram encontradas mortas em Bom Jesus da Lapa, Oeste baiano. No local, situado no bairro Primavera 2, foram encontradas uma submetralhadora, munições, dois coletes balísticos, 3,3 kg de maconha e balança. Moradores acionaram policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) que encontraram as vítimas e o material. Segundo o comandante da unidade, major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, os homicídios provavelmente foram por disputa do tráfico. A autoria e a motivação do duplo homicídio seguem desconhecidas e são investigadas pela Polícia Civil.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor. A paciente foi diagnosticada com tumor benigno raro dos nervos auditivo ou vestibulares, e, como tratamento, o médico responsável pelo caso solicitou a realização de procedimento cirúrgico emergencial. Com o quadro grave, ela foi internada no Hospital de Base de Itabuna no dia 2 de novembro de 2021, mas precisava ser transferida para outra unidade de saúde, o que só aconteceu no dia 7 de dezembro de 2021. Segundo a mulher, o episódio aconteceu após o parto do seu segundo filho, que teve seu aleitamento materno interrompido em razão do ocorrido. Inicialmente, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna havia estabelecido o pagamento de R$ 5 mil em danos morais. No entanto, a relatora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da Segunda Câmara Cível, deu provimento ao recurso apresentado pela paciente e dobrou o valor da indenização. “Acordam os desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, para majorar os danos morais arbitrados para o patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como condenar a apelada ao pagamento da verba sucumbencial no percentual de 20% sobre o valor da condenação”, diz o voto da juíza. As informações são do site Bahia Notícias.

O chocolate pode ser mais amargo para os baianos durante a páscoa de 2023. Isso porque os derivados sofreram alta de 12,21% para os consumidores. Com base nas informações do IBGE, o valor é quase o dobro da inflação geral. O chocolate está com preço médio mais salgado. O chocolate e achocolatado em pó teve aumento de 22,15% em um ano e o chocolate em barra e bombom subiram, em média, 11,02%”. Os valores devem aumentar, não somente pelo preço do chocolate, mas pelo encarecimento de embalagens, mão de obra, entre outros custos.

Um homem foi preso por suspeita de praticar três roubos na cidade de Macaúbas, Sudoeste baiano, entre eles o assalto contra uma casa lotérica. Durante a ação, que aconteceu na quinta-feira (16), a Polícia Militar conseguiu recuperar R$ 8,3 mil e 38 celulares. Além do assalto à lotérica, o homem é suspeito de roubos em outros estabelecimentos comerciais, que não foram detalhados. De acordo com a PM, o homem foi localizado através de câmeras de segurança e, ao ver a viatura policial, tentou fugir para um esconderijo localizado em uma região de mata. Depois de ser alcançado pelos agentes, ele mostrou o dinheiro e os outros materiais que estavam escondidos no terreno. Ele responderá por furto qualificado.

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de espancar a esposa em Barreiras, Oeste baiano, na quarta-feira (16). Ele é suspeito de dar socos, atirar uma cadeira contra a vítima, jogá-la em um arame farpado e arrastá-la pelos cabelos. De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram até a casa da vítima após receberem uma denúncia anônima de cárcere provado. Lá, a encontraram com os três filhos e com o suspeito de agressão. A vítima contou que o espancamento começou na noite de quarta-feira (15), durante uma crise de ciúmes. Ela tinha ferimentos nos olhos, cabeça, boca, braços, ombros e mãos. Durante as agressões, a vítima conseguiu fugir para a casa da avó do suspeito para pedir ajuda, mas foi perseguida pelo homem, que o arrastou pelos cabelos de volta para casa onde vivem -- onde as agressões continuaram. A vítima foi levada pera uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e submetida à exames de lesão corporal. Uma medida protetiva contra o suspeito foi solicitada pela polícia. O suspeito tentou resistir à prisão e precisou ser imobilizado. Ele responderá pelo crime de violência doméstica. As informações são do site G1.

Até maio, os baianos que quiserem ajudar o Martagão Gesteira podem destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) para apoiar projetos da instituição. O Hospital lançou a campanha “Declare seu amor”, para incentivar que, ao fazer a declaração anual do IR, a pessoa destine 3% para contribuir com a causa da saúde da criança. Não é gerado nenhum tipo de custo para o contribuinte. Este ano, o projeto “Quarto Fantástico” será o beneficiado e contemplará 12 leitos. A estratégia de arrecadação por meio da destinação do IR, visa colaborar na estruturação de unidades e cobrir parte do déficit operacional que chega, em alguns meses, a R$ 700 mil. O montante arrecadado com a campanha vai ajudar a financiar projetos voltados para a infância do Martagão, através de fundos dos direitos da criança e do adolescente. “É uma iniciativa que contempla a reforma e readequação lúdica dos leitos de enfermaria do quarto andar, com a contratação de um psicopedagogo para acompanhar os pacientes na realização de atividades lúdicas e de ensino para que não tenham impactos nos aspectos cognitivos e emocionais durante o período de hospitalização que pode ser longo”, explica a diretora operacional do Martagão, Queitiane Carneiro. Veja aqui o passo a passo completo para a doação. Após seguir os passos, é necessário enviar um e-mail para [email protected], com cópia para [email protected], contendo: DARF; comprovante de pagamento da doação; seus dados pessoais: nome completo, CPF, endereço e telefone; e a frase “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira” no assunto do e-mail. 

Entre 2021 e 2022, o número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão na Bahia aumentou em 17,14%. O estado desponta na liderança do ranking de empregadores condenados por trabalho escravo contemporâneo no Nordeste, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre pessoas físicas e empresas, nove condenações são citadas pelo órgão federal. A “Lista Suja do Trabalho Escravo”, elaborada pelo MTE com o registro de todos os empregadores que cumpriram o trabalho escravo contemporâneo, entre 2011 e 2022, também mostra a Bahia no sexto lugar da lista nacional. O estado está atrás apenas de Minas Gerais (55), Pará (14), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13) e São Paulo (11). No ranking da região Nordeste, depois da Bahia aparecem Piauí (8), Rio Grande do Norte (8), Maranhão (3), Ceará (2), Paraíba (1) e Pernambuco (1). Não houve registro em Alagoas e Sergipe. Durante o período do estudo, os nove empregadores condenados foram: Adilson Bona Vieira; Agropecuária Vallas Ltda.; Arlinda Pinheiro de Souza Santos; Construtora Almeida Pessoa Ltda.; Elza Duran Lourenço; Gilvandro Froes Marques Lobo; Henrique Rubim; José Ancelmo Pereira da Silva; e Marco Antonio da Silva Costa.