Com vencimento em 2027, a concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode não ser renovada. As informações são do site Bahia Notícias. A concessionária está na mira dos deputados estaduais baianos e foi o alvo prioritário das reclamações durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. O presidente da Comissão, Manoel Rocha (União), destacou que a ineficiência energética é o principal entrave para o crescimento do agronegócio na Bahia. Ele apontou também que a insatisfação com a Coelba é generalizada entre os colegas de Casa, sejam eles da situação ou oposição, e até mesmo do governo, o que, segundo ele, facilitaria a adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora. “A insatisfação é geral. Esse debate vai ter que passar pela Assembleia e lá não tem um deputado da situação ou oposição que defenda a qualidade dos serviços da Coelba. A rejeição é unânime na assembleia e também no governo. Secretários estaduais estiveram aqui manifestando a situação do governo contra a qualidade dos serviços prestados pela Coelba. Então, existe a possibilidade muito grande do contrato não ser renovado”, iniciou o deputado. “A Coelba precisa investir e atender as demandas que são de sua responsabilidade. São milhares de hectares já com outorga de água, licenciamento ambiental, mas faltando energia para poder entrar em produção. É uma reclamação geral, do pequeno, médio e grande produtor, essa falta de infraestrutura energética. A Coelba precisa mudar essa postura”, acrescentou. Também presente no encontro, o superintendente da Coelba ouviu as críticas e falou sobre os investimentos no setor nos últimos e anos e garantiu que a empresa vai se comprometer em atender as demandas do setor. “Investimos na Bahia, basicamente 40% a mais que o segundo colocado no Brasil. Nos últimos quatro anos nós tivemos um investimento na ordem de R$ 6,6 bilhões e faz com que a gente tenha investido tanto pra qualidade quanto pra novos negócios [...] buscamos firmar parcerias, para que a gente realmente consiga alavancar os negócios da região Oeste e em toda a Bahia, porque sabemos da importância da energia para o agronegócio”, pontuou.

O evento de entrega da Menção Honrosa de Direitos Humanos que a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia promoveu no dia 11 de maio, e que lotou o auditório do Centro Cultural da Câmara de Salvador, homenageou cerca de 360 autoridades e personalidades de diversos estados do país foram homenageadas com um certificado que atestou a parceria dinâmica estabelecida com a Ouvidoria da Defensoria da Bahia durante os quatro anos em que a ouvidora-geral, Sirlene Assis, esteve à frente do órgão. Ainda em maio, Sirlene passou o bastão para a nova ouvidora-geral eleita Naira Gomes, a quinta mulher negra a ocupar o cargo, e que assumirá o órgão pelos próximos dois anos. 

Dois brumadenses estiveram na cerimônia de entrega de Menção Honrosa dos Direitos Humanos, o terapeuta Osmagno Meira e Dionata de Jesus Silva, "Pai Dionata de Xangô,  representantes de Brumado no Conselho de Usuários da Ouvidoria. No evento, várias autoridades foram homenageadas, além de diversas entidades e movimentos sociais da Bahia.

A nova edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP) n. 106, com o título Projeto 7 Municípios: processos históricos diferenciados que geraram menor pobreza, acaba de ser lançada e está disponível gratuitamente no site da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A publicação apresenta um estudo da pobreza sob a ótica multidimensional e chama atenção por identificar os processos estruturantes que fizeram com que sete municípios baianos de pequeno porte populacional, e com menor densidade relativa de suas atividades econômicas, figurassem entre os municípios com melhores indicadores associados à pobreza. A investigação que gerou o Projeto 7 Municípios, o primeiro a ser disponibilizado na Plataforma de Estudos Colaborativos SEIColab (veja aqui), foi estruturada com a colaboração de pesquisadores e especialistas de diversas instituições e tem por objetivo explicar por que Abaíra, Caculé, Ibiassucê, Jussiape, Mucuri, Rio de Contas e Valente estão entre os menos pobres, em termos proporcionais ao total de suas populações, na perspectiva das dimensões analisadas no estudo anterior da SEI intitulado Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais, publicado na Série Estudos e Pesquisas (SEP) n. 97 em 2014. 

As inscrições para a edição de 2023 do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foram abertas, nesta segunda-feira (5), e vão até a próxima sexta (16). Para participar, o interessado deve realizar seu cadastro através do portal do Inep (veja aqui). Aqueles que não conseguiram isenção para realizar o Enem só terão a inscrição confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 85. Já aqueles que estão isentos da taxa, apesar de não precisarem pagar, ainda têm que se inscrever porque sem o cadastro não é possível realizar a prova.

Uma advogada baiana está sendo cotada para ser a segunda indicada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após o advogado Cristiano Zanin ser escolhido pelo petista para ocupar a vaga aberta pela saída do ex-ministro Ricardo Lewandowski, os bastidores da política estão especulando quem será o substituto da ministra Rosa Weber, que se aposentará por idade até o dia 2 de outubro, quando completará 75 anos. Trata-se de Vera Lúcia Santana Araújo, que atua como advogada em Brasília, mas é baiana de Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste do estado. Ela já foi secretária-adjunta de Igualdade Racial no Governo do Distrito Federal e também diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Hoje, é uma das lideranças da Frente de Mulheres Negras na capital do país. Neta de lavadeira e filha de professora, Vera Lúcia se mudou para Brasília aos 18 anos de idade, após não ter conseguido passar em uma faculdade de Medicina. Sem conseguir voltar para a Bahia, prestou vestibular para Direito e foi aprovada. Há uma enorme campanha para que o atual presidente escolha uma mulher negra. Seria a primeira vez que uma pessoa dos sexo feminino e de pele escura ocuparia uma cadeira no STF. Além disso, o último homem negro a ser indicado para o Supremo foi Joaquim Barbosa, escolhido pelo mesmo Lula em 2003. Um documento assinado por diversas entidades jurídicas, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Grupo Prerrogativas, o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia e a Coalizão Nacional de Mulheres também defendeu que a posse de uma mulher negra no STF seria “a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora de baixa intensidade da democracia brasileira”. 

De acordo com base de dados da Neoenergia Coelba, nos três primeiros meses deste ano, a Bahia registrou uma média de 254 interrupções mensais no fornecimento de energia devido a colisões de veículos em postes da rede elétrica. Ao total, foram mais de 760 ocorrências com a mesma causa nesse período, afetando aproximadamente 177 mil clientes, que ficaram sem energia por algum tempo. Salvador e Vitória da Conquista são as cidades com o maior número de colisões em postes, totalizando 37 casos nos três primeiros meses de 2023. No ano passado, o número total de ocorrências relacionadas a colisões chegou a 3.226. Essas situações são complexas para a distribuidora de energia, pois frequentemente exigem a substituição de postes, cabos e cruzetas. A média de atendimento para esse tipo de serviço é de até 14 horas de trabalho por equipes especializadas. Nesse mesmo ano, mais de 600 mil clientes foram afetados.

O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados para a gestão estadual e R$ 428.546.646,36 para os municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde. Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF. Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. 

Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º). De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia. A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Uma operação conjunta envolvendo as polícias Federal e Militar resultou na eliminação de 13.300 pés de maconha, no Norte da Bahia. Os cultivos ilegais foram descobertos em várias cidades, incluindo Curaçá, Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sento Sé e Campo Formoso. Por meio de ações de inteligência, com o auxílio de helicópteros e drones, foram identificadas possíveis áreas de plantação com essas culturas ilícitas. Entre os dias 22 e 31 de maio, os agentes federais e militares localizaram as plantações. As plantas de maconha foram queimadas e as estruturas utilizadas para irrigação foram destruídas. "A integração é o principal lema do nosso trabalho. Combatemos o crime organizando com inteligência e união de esforços. Parabéns a todos os policiais que andaram por horas, nas zonas rurais, até localizar e erradicar os entorpecentes", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Cochonilha do Carmim não causa danos aos animais, muito menos ao ser humano, porém pode casar sérios prejuízos ao plantio, segundo o coordenador estadual do Programa Prevenção e Controle da Cochonilha do Carmim e fiscal agropecuário da ADAB, Albany Lopes. Na região Sudoeste, os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio lidam com o problema. Lopes explicou que a praga ataca a palma forrageira, a mais comum em nossa região, e a agência vem tomando as devidas providências para que a Cochonilha não se alastre. Em Livramento de Nossa Senhora, na última semana, um caso foi registrado nas imediações da comunidade de Tabuleiro, porém, segundo Albany, os produtores e criadores da localidade já foram devidamente orientados e convencidos a erradicar o plantio infectado. “Ela chega a matar a palma. O inseto suga a seiva, a planta vai murchando e acaba indo à morte”, afirmou em entrevista a Rádio Portal FM. O coordenador informou ainda que a praga se espalha com facilidade e o produtor precisa ficar em alerta e observar. Qualquer suspeita deve ser comunicada à Adab.  

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil. Ainda não detalhes do valor que vai impactar o consumidor final. Até maio, a carga tributária cobrada na Bahia era de R$ 1,13. O novo valor do imposto será de R$ 1,22 por litro e foi estabelecido de acordo com a Lei Complementar 192, de iniciativa do Governo Federal em 2022. Segundo o governo da Bahia, a alíquota nacional deverá ser revista pelos estados a cada seis meses e ainda não há informações sobre como esse novo preço chegará nos consumidores. Além disso, durante o mês de julho está prevista a volta da tributação com alíquota cheia do imposto federal PIS/Cofins, sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo. No entanto, ainda não há informações sobre quando essa medida será aplicada.

Trabalhadores e fornecedores bloquearam a garagem da empresa Sepco1, no Bairro Alto da Usina, em Igaporã, como forma de forçar negociações com a empresa para o pagamento dos salários e a quitação das dívidas com estabelecimentos comerciais do município e região. A empresa atua na construção do Parque Eólico na cidade. Caminhões foram estacionados no portão de acesso à garagem desde o dia 13 de maio, impedindo a saída de veículos e materiais da empresa. Segundo a Web Rádio Igaporã, várias pessoas mantém uma vigília no local para garantir a manutenção do bloqueio. 

A reportagem diz ainda que a empresa estaria com um atraso de 4 meses no pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, além de dois meses sem pagar salários a uma parte dos trabalhadores. O débito em torno de R$ 2,5 milhões. Uma reunião foi realizada na segunda-feira (29), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores, da empresa e do Ministério Público. Os representantes da Sepco1 pediram mais duas semanas para ofereceram uma resposta às reivindicações.

O coordenador do Centro Integrado de Comunicações – Cicom/Brumado, Capitão PM Valmari Santos Nogueira Júnior foi promovido no último sábado (27) ao posto de Major da Polícia Militar do Estado da Bahia. A promoção foi publicada na edição do Diário Oficial. Valmari entrou na corporação da Polícia Militar em 1999. Já em 2003, como tenente da Polícia Militar, veio para 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) de Brumado, onde demonstrou habilidades de liderança. Compromissado com o bem-estar da comunidade local, aqui ele foi promovido a capitão e chegou a ser Subcomandante da (34ª CIPM). Em março desse ano, Valmari Júnior foi nomeado pela Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), como novo coordenador do CICOM, onde vem atuando e contribuindo para uma segurança cada vez mais eficaz. Parabéns ao então Major Valmari Santos Nogueira Júnior pela conquista.

A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, no último dia 24, visitas institucionais às Promotorias Regionais de Brumado e Vitória da Conquista, onde discutiu demandas das Promotorias locais. O objetivo foi alinhar medidas de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no interior da Bahia e aproximar mais a Administração da Instituição à realidade da região, membros, servidores e população. Durante a semana, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; e o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz, visitaram cinco escritórios regionais. Além de Brumado e Conquista, foram visitadas, no início da semana, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. Eles foram recebidos por promotores e servidores de cada Regional. Em Brumado, a reunião ocorreu com os promotores de Justiça Daniela de Almeida, coordenadora da Regional; e com os promotores de Justiça Antônio Pereira Netto e Victor Teixeira Santana.  

No domingo (28), a Polícia Militar da Bahia, por meio da Cippa/Lençóis, realizou o resgate de duas serpentes da espécie Coral, que foram encontradas em uma área residencial no município de Lençóis, na Chapada Diamantina. As serpentes foram resgatadas com sucesso e apresentavam bom estado de saúde. Para garantir a preservação da fauna local foram soltas em seu habitat natural. A Polícia Militar da Bahia reforça a importância da preservação da fauna e da flora do estado, além do compromisso em atuar na proteção do meio ambiente. O resgate das serpentes é mais um exemplo das ações realizadas pela Cippa/Lençóis em prol da conservação da biodiversidade.

O homem investigado por matar a ex-namorada, Carla dos Santos Nunes, de 27 anos, foi preso na madrugada desta segunda-feira (29), em Salvador. O crime foi cometido na noite de sexta-feira (26) e o corpo da vítima foi abandonado na Rua Elmano Silveira Castro, no bairro do IAPI. Adelson dos Santos Oliveira foi detido por mandado de prisão temporária. Ele foi encontrado por policiais militares enquanto se escondia na casa de parentes, no Bairro da Paz. O casal esteve junto por sete anos e a suspeita é de que Adelson não aceitava o fim do relacionamento. Segundo familiares da vítima, ele chegou a encaminhar áudios ameaçando Carla, antes de cometer o crime. O corpo da vítima foi encontrado por moradores, que acionaram a PM. O Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc) foi acionado e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). O caso segue sob investigação. 

Neste sábado (27), populares encontraram corpo de um homem boiando em um rio na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O homem foi identificado como João Jesus Santos. Segundo informou a 46º Companhia Independente de Polícia Militar, o local liga a comunidade da Barrinha a BR-148. O corpo foi encontrado no rio, que fica próximo a residência da vítima, na comunidade da Barrinha. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de João foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

O Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto em Sento Sé, cidade do norte da Bahia, foi atingido por um incêndio, neste domingo (28). Segundo o G1, ninguém ficou ferido e o acervo de documentos que estava dentro do imóvel não foi queimado. A Brigada Força e Resgate, que atua na região, informou que as chamas destruíram os móveis da sala de atendimento do cartório, impressora, computadores e ar-condicionado. Como a cidade de Sento Sé não possui unidade de Corpo de Bombeiros, duas pessoas da brigada combateram as chamas. Até o momento, a suspeita é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito no ar-condicionado. Após ser comunicada sobre o ocorrido pela brigada, a Policia Civil da cidade deve realizar perícia no local. Com a ocorrência do incêndio, um hotel que funciona em cima do cartório precisou ser evacuado por causa da fumaça.

Equipes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreenderam, na quarta-feira (24), doze tabletes de maconha, 2.188 mil porções de drogas, um revólver e outros materiais ilícitos, com um homem em Vitória da Conquista. Durante patrulhamento, militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) perceberam que o criminoso tentou fugir em uma motocicleta. Na abordagem, um revólver calibre 38, munições, além de uma sacola com entorpecentes foram encontrados. Conforme a PM, foi localizada, nas proximidades, uma estrutura utilizada pelo criminoso como depósito de drogas. De acordo com o comandante da unidade, major Wagner Ribeiro, no local foram apreendidos 12 barras de maconha e 839 trouxas da mesma erva, 949 porções de cocaína, 400 pedras de crack, oito balanças, embalagens, duas máquinas de cartão, um simulacro de arma de fogo e R$ 157. O flagranteado e os materiais foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.

A Bahia receberá um investimento de R$25 milhões para serem empenhados em novas pesquisas científicas. A informação foi anunciada pela própria Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Apenas o Parque Tecnológico da Bahia receberá R$9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outro foco de verba será à construção do Centro de Inovação e Tecnologias Estratégicas, mais relacionadas à pesquisas na área de Inteligência Artificial. Para Luciana, essa ação é uma das formas do governo federal apoiar a inovação no Nordeste. “A assimetria regional é muito grande. É tudo concentrado no Sul e no Sudeste. Com essas ações e investimentos, a gente equilibra soluções necessárias para o país todo, ainda mais para os estados mais sofridos, como os do semiárido”, afirmou. Com a presença da chefe da pasta aqui na Bahia, agora já são 15 ministros que visitaram o estado nos primeiros cinco meses de gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). Com isso, o Governo Federal já anunciou R$60 milhões a serem investidos na região.