O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Luiz Fernando Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foi responsável por ter autorizado prisão domiciliar a um homem apontado como líder de uma facção criminosa na Bahia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17). A medida cautelar foi aprovada após um pedido do corregedor Luiz Felipe Salomão. “Na ocasião ele decidiu que não era um caso para ser apreciado em plantão judicial”, disse ele durante a sessão. O desembargador do TJ-BA concedeu liminar para Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, que após a concessão da prisão domiciliar, fugiu. A justificativa apresentada  foi de que o suspeito tinha um filho com autiso severo, que é dependente da figura paterna e que ela não se alimentava e tinha dificuldades para dormir, visto que só dormia com o pai.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Lima concedeu a ordem de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder Bonde do Maluco (BDM), que é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, dentre outros crimes. A decisão de abertura da reclamação disciplinar cita notícia veiculada no último dia 12 de outubro. “Analisando-se a reportagem, depreende-se que, aparentemente, o magistrado requerido não observou a cautela exigida ao conceder o cumprimento de prisão domiciliar a réu de altíssima periculosidade, uma das principais lideranças de facção criminosa, Ednaldo Freire Ferreira, vulgo “Dadá”, que veio a se evadir”, argumentou o ministro corregedor na decisão que determinou o início da averiguação. A notícia da mudança de regime de pena foi adiantada pelo Portal A TARDE na última quinta-feira,12. Dadá foi beneficiado pelo direito a prisão domiciliar em decisão proferida no dia 1º de outubro (um domingo, às 20:42), durante o plantão judiciário sob o comando do desembargador Luiz Lima. Horas depois, o pedido de prisão domiciliar foi revogado pelo desembargador Julio Travessa, da 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA, atendendo o recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). No entanto, era tarde demais, Dadá já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava cumprindo a pena no Estado de Pernambuco e não foi mais encontrado. A reclamação disciplinar que está em curso na Corregedoria servirá para a averiguação, na esfera administrativa, se a concessão da ordem dada pelo magistrado constitui conduta desrespeitosa ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no regimento interno do CNJ. Lima terá 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar defesa prévia.

Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão entre duas carretas e um carro em uma ponte na BR-116, de Cândido Sales, no Sudoeste. O fato ocorreu na tarde deste domingo (15). Uma das carretas chegou a despencar da ponte. Devido ao acidente, um engarrafamento se prolongou por cerca de 20 quilômetros, informou o G1. As duas pessoas feridas foram levadas para uma unidade de saúde do município. Não há mais informações sobre o estado de saúde delas. Devido ao estado da pista, a via só foi liberada por volta das 22h. O acidente tinha ocorrido por volta das 16h30. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia e da ViaBahia, concessionária da estrada, estiveram no local.

Um homem esfaqueou um amigo, neste sábado (14), no Centro de Abastecimento de Feira de Santana, após um desentendimento por causa de R$15,00. A informação é do site Acorda Cidade. Segundo o relatório policial, o caso se desenrolou quando o autor desferiu o golpe de faca acima do peito da vítima. A equipe da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada e esteve no local da ocorrência. Populares afirmam que o autor, de 57 anos, e a vítima, de 27 anos, estavam consumindo bebidas alcoólicas juntos na ocasião. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) para receber tratamento médico, o autor foi conduzido pelos militares para a delegacia e está a disposição da justiça.

A Nestlé foi acionada, na segunda-feira (16), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da empresa que estão levando consumidores a comprarem equivocadamente itens que não desejavam. De acordo com o Ministério Público estadual, "por falta de evidentes diferenciações das embalagens que evitem confusão dos consumidores", há irregularidades com os produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’ e ‘Nestonutri’ e ‘Nestogeno’. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart que destacou que entre os produtos há fórmulas infantis, o que agrava o problema das semelhanças irregulares das embalagens. “Lactentes, recém-nascidos de zero a 12 meses, não podem ser expostos a alimentos como compostos lácteos, diante de sua fisiologia frágil e não desenvolvida. Espera-se uma maior atenção e cuidado por parte da empresa, sobretudo quantos aos produtos destinados ao público infantil em tenra idade”, afirmou. Ainda de acordo com o órgão, Suzart ressaltou que a semelhança das embalagens se agrava quando constatado que “as pequenas letras na lateral das latas dos produtos não são adequadas para o discernimento do consumidor, ainda que seja possível sua leitura”. Segundo a ação, por motivos parecidos, a Nestlé já foi multada pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 4 milhões. Na ação, o MP solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à empresa uma série de medidas, entre elas a de reestruturar as embalagens dos produtos citados ou quaisquer outros a serem inseridos no mercado, com gravuras, cores e demais atributos, que componham o design gráfico, distintos dos produtos similares, para evitar confusão e falsas expectativas nos consumidores quanto aos produtos. Além disso, a Nestlé deve registrar no rótulo dos produtos identificados como compostos lácteos, de maneira clara, precisa, objetiva e em letras de tamanho destacado, que não se trata de leite integral em pó, bem como do ‘Nan’ e ‘Nestogeno’; esclarecer de forma precisa e objetiva as diferenças entre os componentes dos produtos.

Agentes da Polícia Militar capturaram, na segunda-feira (16), um homem acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Segundo a polícia, o suspeito foi preso minutos após o ocorrido. A vítima entrou em contato com o Cicom da SSP, e denunciou a violência sofrida, além de descrever as características do suspeito. Ela detalhou ainda as circunstâncias do ocorrido. Segundo ela, o suspeito a abortou quando voltava de uma festa. “O criminoso usou uma faca para ameaçar a adolescente. Foi uma ação rápida das equipes do Cicom e do Batalhão, retirando das ruas esse homem de extrema periculosidade”, explicou o tenente-coronel Aroldo Pires dos Santos, comandante do 11° BPM. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba onde terminou autuado em flagrante.

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 11 e 15 de outubro, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais da Bahia. Nos cinco dias da operação, a fiscalização foi intensificada e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas. Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.577 veículos e 4.251 pessoas, emitidas 2.735 autuações. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 663 autuações por essa prática. Um total de 214 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 96, pela falta do capacete em motocicletas. Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 39 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 2.196 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 68 pessoas sob efeito de álcool. No total, 95 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 168 animais que estavam soltos. Foram também retiradas de circulação 178 toneladas de excesso de peso das rodovias. Este ano, durante os cinco dias da Operação Nossa Senhora Aparecida a PRF na Bahia registrou um total de 59 acidentes nas rodovias que cortam o estado. Destes, 33 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. De quarta-feira (11) até às 23h59 de domingo (15), 8 pessoas morreram durante os cinco dias de operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 77 pessoas.

Neste domingo (14), um homem de 43 anos, condenado à 14 anos de prisão por homicídio, foi preso por uma equipe da Coordenação de Polícia Interestadual, no município de São Sebastião do Passé. O nome dele não foi divulgado. De acordo com detalhes, o foragido da justiça atuava como pastor e foi preso horas antes de iniciar uma vigília numa igreja daquele município, distante 71 quilômetros de Salvador. Essa é a segunda tentativa de captura do suspeito. Conforme explicou a delegada Francineide Moura, ele utilizava os recursos que possuía para mudar de cidade. “Ele conseguiu escapar das equipes uma vez e mudou-se para o interior, mas com o nosso trabalho de inteligência conseguimos localizá-lo. O homicida será encaminhado ao sistema prisional, para cumprir a pena estabelecida pelo Judiciário.

O Senado Federal reconheceu o forró como manifestação cultural nacional. O projeto de lei, apresentado pelo deputado baiano Zé Neto (PT), segue para sanção do presidente Lula (PT). Se o texto for aprovado, a expressão artística, que é símbolo do nordeste, se junta a outras manifestações culturais reconhecidas pela legislação brasileira como expressões autênticas da cultura do país, como é o caso das escolas de samba, das festas juninas e da música gospel. Nos últimos anos, o forró passou a enfrentar o desafio de competir no São João com diversos outros ritmos, com destaque para o sertanejo. O medo de que o ritmo seja suprimido atinge forrozeiros que já lidam com a sazonalidade imposta ao forró, o qual repercute somente nos meses de junho e julho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão significativa na tarde da última sexta-feira (13) na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Durante uma fiscalização de rotina, as autoridades abordaram um veículo que seguia de São Paulo para o interior do Ceará. No porta-malas do automóvel, os policiais encontraram um total de 17,4 quilos de cocaína e 15,3 quilos de maconha, divididos em tabletes. A operação resultou na prisão em flagrante de três pessoas que ocupavam o veículo, sendo dois homens e uma mulher. Todos eles foram detidos por tráfico de drogas e conduzidos à delegacia territorial de Vitória da Conquista, juntamente com as substâncias entorpecentes apreendidas. Segundo informações da PRF, um dos passageiros do veículo admitiu que estava transportando as drogas em troca de dinheiro, enquanto o motorista alegou que apenas foi contratado para realizar a viagem e não tinha conhecimento da presença das substâncias no veículo. A mulher, proprietária do automóvel, também afirmou desconhecer as drogas. A polícia não divulgou detalhes sobre qualquer parentesco entre os envolvidos.

Uma mulher, identificada como Carla Dias Ferreira, encontrou o seu marido, Alex Chagas Silva, sem sinais vitais, neste sábado (14), por volta das 20h15, na Fazenda Cachoeirinha, zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Carla, que reside em Guanambi, informou que a vítima tinha ido para casa e que ao entrar em contato por cerca de dois dias, o mesmo não atendia. Com isso, ela e seu irmão Carlos Dias Ferreira, resolveram ir na residência e, ao chegar no local manteve contato com seu funcionário, que adentrou a casa e encontrou Alex desacordado. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) confirmou a morte de Silva. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Chagas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A causa da morte ainda é desconhecida.

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuaram neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

Um casal de mineiros da cidade de Taiobeiras sofreu um acidente de carro na última quinta-feira (12), em um trecho da BA-263 que fica entre as cidades de Itapetinga e Itororó. As vítimas foram identificadas como Rafael Moraes e Daiane Meireles. Elas estavam a caminho de Ilhéus para aproveitar o feriadão. Rafael não resistiu aos ferimentos e morreu na companhia de dois cães da família. Já Daiane foi socorrida e levada para um hospital de Vitória da Conquista. O quadro de saúde dela é desconhecido. O carro onde estava o casal colidiu com uma carreta.

As equipes da Polícia Civil da Bahia cumpriram na quinta-feira (12),  85 mandados judiciais nos municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis e Simões Filho, além de outras cidades da região. Dos mandados cumpridos, 17 são de envolvidos com Mortes Violentas Intencionais (MVI) e mais seis por outros crimes. As prisões fazem parte das investigações ocorridas durante a Operação Paz. A ação contou com o reforço de mais de 50 policiais civis de diversos Departamentos e Coordenações da Instituição, em cada município onde ocorreu. Os alvos da operação são criminosos envolvidos com homicídios, tráfico de drogas e armas, além de integrantes de organizações criminosas. Do dia 1º até a quinta-feira (12), atividades investigativas e operacionais para a prisão de envolvidos MVI, tráfico de drogas e associação criminosa foram intensificadas pelos Departamentos Operativos da Polícia Civil, nos quatro municípios. Ainda foram cumpridos, no período, 62 mandados de busca e apreensão. Na operação foram apreendidas 85 unidades de munições, explosivos e armas de fogo. Denúncias de outros foragidos podem ser realizados no 181, Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública.

A Polícia Militar da Bahia passará a contar com mais de 1.800 novos armamentos para reforçar as açoes ostensivas da tropa em Salvador e no interior baiano. Entre as armas de fogo adquiridas pelo Governo do Estado, estão: 740 carabinas da marca IWI /modelo Arad, calibre 5,56x45mm com mira holográfica e magnificador (recursos que aumentam a precisão do tiro) e 1.075 pistolas da marca Glock /modelo 22 Geração 5, calibre.40S&W, uma das melhores do mundo, totalizando 1.815 novos armamentos adquiridos. Segundo o tenente-coronel César Castro, coordenador do Centro de Material Bélico do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da PMBA. "Essa aquisição histórica é de extrema importância para a corporação e o armamento está no mesmo nível de outras forças de segurança do mundo. São armas de manuseio prático, de fácil manutenção e confiáveis, especialmente pela precisão”, destaca. 

O governo do Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (11), a parcela referente a setembro para estudantes beneficiados do Mais Futuro. O novo crédito envolve um valor da ordem de R$ 2,8 milhões, contemplando mais de sete mil alunos. O orçamento para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões e destes, até o momento, já foram investidos mais de R$ 29 milhões. De acordo com o governo do estado, ainda neste mês de outubro, cerca de 3.200 estudantes contemplados pelo Edital nº 09/2023 serão beneficiados com o pagamento das parcelas referentes aos meses de agosto e setembro, que se dará após a conclusão do processo de cadastramento bancário, em andamento. O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. Desde que foi criado, em 2017, ainda de acordo com a gestão estadual, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.

Mais um aumento no valor do gás de cozinha está previsto para chegar à Bahia nos próximos dias. Ao que indica, o reajuste do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras será de 3,5% e, com isso, a estimativa é que o preço par o consumidor final saia, em média, por R$ 130. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), este é o quinto aumento do ano na Bahia, dentre eles, nos meses de agosto e setembro.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de várias regiões do Estado, incluindo a do Sudoeste e Sertão Produtivo, ocuparam na última segunda-feira (09) e terça-feira (10) a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato teve a presença de mais de 600 camponeses e camponesas de diversos territórios campesinos e comunidades tradicionais. Segundo o MPA, entre as reivindicações apresentadas está a melhoria nas infraestruturas dos assentamentos rurais, regularização fundiária de terras onde há acampamentos, avanço da reestruturação das comunidades para produção e comercialização de alimentos para o enfrentamento estrutural à fome e a regulamentação da Lei que estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). O MPA destaca que a ocupação teve como objetivo central afirmar a importância da produção de alimentos para enfrentar a fome na Bahia, a partir da agroecologia e da potencialidade produtiva dos territórios campesinos para o autoconsumo e o abastecimento, por meio de circuitos médios e curtos de distribuição e comercialização. O movimento ressalta ainda que o ato é uma convocação ao Governo da Bahia para o amadurecimento das estratégias de fortalecimento das estruturas de produção e abastecimento de alimentos na Bahia, a fim de alcançar a soberania alimentar e a erradicação da fome.

Uma mulher de 30 anos foi presa em flagrante por suspeita de matar um homem a facadas nas margens da BA-526, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na segunda-feira (9). O crime foi filmado por pessoas que passavam pela rodovia. No registro, a mulher aparece esfaqueando a vítima em uma área de matagal. Após matar o homem, a mulher saiu andando normalmente pela pista. A Polícia Civil informou que a vítima foi identificada como Rafael Cruz de Castro. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o crime. O caso está sendo investigado pela 22ª Delegacia de Simões Filho.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) contabilizou 16 municípios baianos com focos de incêndio no último final de semana, em especial o domingo (08). O CBMBA enviou cerca de 200 bombeiros e 40 viaturas para as regiões oeste, norte e Chapada Diamantina. Drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também atuaram no combate ao fogo. Os municípios atendidos foram Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém do São Francisco, Barra,  Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Além dos combates, os bombeiros também fazem ações preventivas com a população local.