Mais de cem pessoas já foram autuadas por descumprimento do toque de recolher desde o dia 19 de fevereiro, quando a medida entrou em vigor na Bahia para diminuir a contaminação pelo novo coronavírus. A marca foi atingida neste fim de semana, quando mais quinze casos de desrespeito ao decreto foram registrados entre 20h de sábado (27) e 5h da manhã de domingo (28). Com isso, chegou a 116 o número de pessoas flagradas descumprindo a norma. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), os últimos infratores foram detidos em Salvador e nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro. As quatro pessoas flagradas na capital baiana e as 11 nos municípios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público). O toque de recolher na Bahia vale até esta segunda-feira (1º de março), mas pode ser prorrogado pelo governo estadual. 

O governador Rui Costa (PT) anunciou a prorrogação do decreto que determina o fechamento de serviços não essenciais na Bahia. O lockdown iniciado às 17h de sexta (26) acabaria nesta segunda (1º), às 5h. No entanto, a prorrogação se estende até a próxima quarta-feira, dia 3 de março. Nesse dia será reavaliado o cenário para o eventual prolongamento ou regresso as medidas anteriores. Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia. O toque de recolher também foi ampliado até o próximo domingo, dia 7 de março e a restrição de circulação será das 20h às 05h em todo o estado. Estão suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações. Estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) vai aplicar R$ 54,4 milhões enviados pelo governo federal em ações de combate à pandemia. Deste valor, R$ 10.512.579,33 serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde da prefeitura de Salvador para compra de insumos usados no enfrentamento à Covid-19. A destinação dos recursos foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), segundo resolução publicada na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o documento, a quantia restante, de R$ 43.921.743,94, será destinada ao “custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Epidemia COVID-19 e das diversas necessidades assistenciais geradas em razão da emergência de saúde pública para todos os municípios da Bahia.” O cálculo do valor que será recebido pela capital baiana, em parcela única, foi feito com base na população residente município, de 2.872.347 habitantes em 2019, versus o valor per capita pactuado (R$ 3,659926648) para aquisição de insumos para enfrentamento à Covid-19. A resolução, que entra em vigor a partir da data de publicação no DOE, tem efeitos financeiros retroativos a 28 de janeiro de 2021.

As medidas de restrição de atividades não essenciais começam a valer na Bahia nessa sexta-feira (26) e seguem até a segunda (1º). Abaixo a lista dos serviços para você entender o que funciona e o que não funciona durante o período de restrição.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Os hospitais, clínicas, UPAs e o Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) estarão funcionando normalmente durante todo o fim de semana, tanto no setor público quanto privado. Pacientes com sintomas da Covid-19 podem e devem procurar atendimento médico.

FARMÁCIA

As farmácias estão autorizadas a funcionar durante o período de restrição, inclusive na vigência do toque de recolher. Esses estabelecimentos podem também fornecer o serviço de delivery.

COMÉRCIO DE RUA

As atividades desse setor devem ser encerradas completamente a partir das 17h desta sexta-feira. A orientação do governo estadual é de que esses estabelecimentos encerrem o expediente com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos funcionários às suas residências. As lojas de rua poderão reabrir apenas na segunda-feira (1º).

SUPERMERCADOS

O decreto prevê que os estabelecimentos que vendem comida estão autorizados a funcionar. Além dos supermercados, está garantido o funcionamento de feiras livres e padarias. O horário de funcionamento é até às 20h. Além disso, os clientes devem ficar atentos às medidas sanitárias como uso de máscara e higiene das mãos.

FEIRAS LIVRES

As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas.

BARES E RESTAURANTES

O atendimento presencial pode funcionar até às 18h desta sexta-feira. A recomendação do governo estadual é de que as atividades sejam encerradas até 30 minutos de antes do prazo final, para que os funcionários consigam voltar para casa.

DELIVERY

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até às 00h (meia-noite).

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

TRANSPORTE PARTICULAR

Está autorizado o funcionamento do transporte de privado de passageiros, incluindo táxis e serviços de aplicativo.

BEBIDAS ALCÓOLICAS

A venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h desta sexta-feira.

CIRCULAÇÃO NAS RUAS

Não é proibida a circulação de pessoas nas ruas durante o dia. Ainda assim a recomendação é para que as pessoas evitem sair de casa. O decreto estabelece restrição a circulação noturna em todo o estado, das 20h às 5h. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

PRÁTICA DE ESPORTES

Está permitida a prática individual de esportes, como caminhada e corrida, desde que não gerem aglomeração de pessoas.

LIMPEZA URBANA

Os serviços de limpeza pública e manutenção urbana funcionarão normalmente durante o período de restrição.

FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS

As medidas de restrição serão fiscalizadas em todo o estado pela Polícia Militar para conter aglomerações e desrespeito às determinações.

COMUNICAÇÃO

O decreto estadual considera como serviço essencial e que não deve ser interrompido as atividades relacionadas a comunicação. Portanto a imprensa está autorizada a funcionar durante o período. Ao BN, a Polícia Militar informou que “respeita e apoia o trabalho essencial realizado pela imprensa em todo o Estado da Bahia”. “O Departamento de Comunicação Social da PM tem inclusive agendado acompanhamentos por parte de jornalistas às ações e operações desenvolvidas pela Corporação para o cumprimento do Decreto Estadual”, diz a nota.

Após o anúncio de lockdown na Bahia, o governador Rui Costa (PT) projeta que o Brasil pode estar próximo de um colapso por conta da pandemia da Covid-19. "A saúde vai colapsar e o Brasil mergulhará no caos em duas semanas”, previu o o petista em entrevista para a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. “Já estamos vendo o problema se agravar no país todo. No Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará. Nunca tivemos uma situação igual”, afirmou o petista. O chefe do executivo da Bahia acredita que além da população estar exausta de cumprir medidas de isolamento, as novas cepas do vírus são mais agressivas e mais contagiosas que as anteriores.

Como prometido pelo governador Rui Costa (PT), o decreto estadual que aumenta as restrições proíbe a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nos hospitais públicos e privados. A suspensão será válida por sete dias, contados a partir desta sexta-feira (26). "Não faz sentido. Em um colapso assistencial desses, hospitais privados programarem cirurgias eletivas não emergenciais. Vamos suspender por decreto", avisou o governador durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta (25), ao lado do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). Essa proibição se soma à restrição de circulação imposta para os cidadãos que estão no estado neste fim de semana. Entre às 17h e às 20h de hoje, os estabelecimentos comerciais deverão fechar as portas, só podendo reabrir às 5h da próxima segunda-feira (1º). O objetivo com isso é tentar conter a proliferação do coronavírus e, consequentemente, baixar a taxa de ocupação nas unidades de saúde.

O Governo do Estado resolveu decretar lockdown em todos os 417 municípios baianos a partir desta sexta-feira (26) (veja aqui). Segundo o governador Rui Costa, em uma publicação nas suas rede sociais, todas as atividades não essenciais estarão suspensas a partir das 17h desta sexta-feira (26/02) até 5h de segunda-feira, 1º de março. Ainda de acordo com o mandatário, está proibida a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e até mesmo em supermercados e lojas de conveniência. Esta medida também está valendo entre 18h de sexta (26/02) e 5h de segunda (1º). Rui falou ainda que, a partir desta sexta, as lojas de rua encerrarão as atividades às 17h; bares e restaurantes às 18h. Por fim, ele reforçou que também as atividades religiosas, esportivas, políticas e culturais, também estão proibidas em toda a Bahia durante este período. “Faço meu apelo que baianos e baianas compreendam a importância das medidas e respeitem o decreto estadual”, concluiu.

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (25) que vai decretar fechamento de atividades não essenciais por causa do avanço da pandemia da Covid-19 no estado. A medida passa valer a partir de sexta-feira (26), e segue até a próxima segunda-feira, 1º de março. O anúncio feito em uma live que acontece neste momento, nas redes sociais. A live conta com a participação da imprensa baiana, do presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), prefeitos e secretarias. A restrição será válida por 3 dias, das 17h às 5h. De acordo com Rui Costa, o decreto será assinado nesta quinta e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo o governador, a decisão ocorre por causa da alta taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado que continua mesmo com o "Toque de Recolher"..

O governador Rui Costa afirmou que em uma previsão "muito otimista", 50% da população do estado poderá estar vacinada no meio do ano. Em entrevista à TV Record, Rui falou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que estados e municípios comprem vacinadas aprovadas em outros países, afirmando que está negociando com laboratórios. Ele foi questionado sobre a velocidade que se poderá vacinar a população. "Isso tudo vai depender... Se ficasse dependendo do ritmo apenas do ministério, trabalhando com duas vacinas, poderia dizer que eu não acreditaria, como não acreditei naquele cronograma apresentado", disse o governador "Já na primeira entrega não cumpriu o cronograma. Agora, com essa possibilidade de utilizar outras vacinas, que já estão aprovadas no mundo inteiro, somente a Anvisa achava que não deviam ser utilizadas, aí sim. A gente abre o leque", ressaltou, citando vacinas que ainda não estão no país, como a da Moderna. Rui falou também do toque de recolher, que segue até o início da próxima semana. "Se todos colaborarem, talvez a gente não precise fazer fechamento total. Se até sábado não conseguirmos resultado, aí teremos sim que anunciar (próximas medidas)", afirmou o governador. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um pedido de habeas corpus coletivo contra o toque de recolher imposto decretado pelo governo da Bahia desde a última sexta-feira (19). O pedido foi feito pelo advogado Henrique Quintanilha e inicialmente foi remetido para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador João Bosco de Oliveira Seixas decidiu encaminhar o HC ao STJ. “O “Toque de Recolher” foi o instrumento utilizado nos momentos mais graves da História Mundial, como modo de constranger e perseguir pessoas por governantes e impor o jugo de um povo ou nação sobre outra”, diz um trecho do HC. A restrição vale para 381 municípios baianos e prossegue até o próximo domingo (28). O trânsito de pessoas durante o período está proibido das 20h às 5h.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na terça-feira (23) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa. No entendimento do STF, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos. A noticia foi comemorada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). “O STF mostrou compromisso com a vida, formou maioria e autorizou que Estados e Municípios possam comprar vacinas contra a Covid-19.Já comecei a me movimentar para viabilizar a compra de vacinas para a Bahia. Estou trabalhando para poder, brevemente, dar boas notícias aos baianos”, afirmou o petista no Twitter. A Bahia tem acordo para compra de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90%. Com a liberação do STF, o Estado fica livre para compra e aplicação dos imunizantes nos baianos.

O ex-prefeito de Serrolândia, Jaime Franco, está sendo procurado pela Polícia Civil do município. Segundo o site Bahia Notícias, Franco é acusado de estupro contra duas irmãs, uma delas com distúrbio mental. O caso veio a público na terça-feira (23) a partir de um vídeo que circula pelas redes sociais desde o último sábado (20). Nas imagens, um idoso, que se atribui ser o ex-prefeito, é flagrado em um quarto sem roupas. Ele aparece de costas em uma cama com uma mulher. Conforme a reportagem do BN, a pessoa que grava as imagens chega a repreendê-lo e pede que ele pare, mas o acusado se nega a interromper o ato. O crime ocorreu na última quinta-feira (18) no município de Várzea do Poço, onde Jaime Franco tem propriedade rural. Segundo o delegado César Romero, que atua também na delegacia de Várzea do Poço e investiga o caso, desde que o vídeo passou a ser divulgado, o ex-gestor não foi mais visto. "Nós o intimamos, mas após saber da circulação do vídeo ele se evadiu e não foi mais encontrado no endereço dele", informou o delegado. De acordo com o delegado ao site, um inquérito já foi aberto para investigar os fatos e já foi pedido à Justiça medidas cautelares, como a prisão do acusado. As jovens devem passar também por exame de corpo de delito, como parte da investigação. Ainda segundo a apuração, há suspeita que os abusos ocorram desde quando as duas irmãs tinham cinco anos de idade.

O governador Rui Costa (PT) confirmou que não descarta um "fechamento total" para conter a pandemia do novo coronavírus que, segundo ele, poderá ter complicações em todo o país. A declaração foi feita durante o Papo Correria, na terça-feira (23). "Há possibilidade, sim. Estamos agindo progressivamente para ganhar a colaboração e confiança de todo mundo. Se nada surtir resultado nós vamos ampliando isso até fechar tudo. Nós estamos caminhando mais duas semanas, o Brasil vai estar vivendo uma tragédia nacional. Vamos perceber um rápido espalhamento no Brasil", disse o governador.

O governador da Bahia Rui Costa (PT) divulgou nesta terça-feira (23) pronunciamento em vídeo para pedir a colaboração dos baianos no combate à pandemia; “Sem a sua colaboração em pouco tempo faltarão leitos de UTI na rede pública e privada”, disse o governador durante a mensagem. Rui ainda chamou atenção para a possibilidade de novas medidas restritivas serem tomadas caso a contaminação não diminua. Não é hora de paredão, não é hora de festas, bares lotados ou aglomerações. Enquanto a vacina não chega vamos usar máscaras e manter o distanciamento. Vamos salvar vidas”, pediu o gestor estadual.

A primeira pessoa vacinada contra o coronavírus na Bahia, a enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, foi diagnosticada com a doença antes de receber a segunda dose do imunizante. Ela está internada no Instituto Couto Maia, em Salvador, com estado de saúde estável. A profissional de saúde começou a sentir mal estar entre os dias 12 e 13 de fevereiro. Ela iria tomar a segunda dose no dia 16. Segundo a médica infectologista Ceuci Nunes, diretora geral do hospital onde ela se encontra, Maria está bem, usando pouco oxigênio, mas sente um pouco de desconforto ao se movimentar. Ceuci explica que para a vacina atingir a eficácia máxima, as pessoas tem que tomar as duas doses e respeitar a "janela imunológica" - tempo que o corpo leva para produzir os anticorpos contra o vírus.

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou no domingo (21) que a Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI e, por isso, o toque de recolher em vigor desde sexta-feira (19) será ampliado a partir de segunda-feira (22). A medida ainda será publicada no Diário Oficial. “Infelizmente, alcançamos a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI na #Bahia e a consequência será a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda, dia 22, a restrição será das 20h às 5h. As regiões Oeste, de Irecê e de Jacobina continuam sendo as exceções”, afirmou. Além disso, o governador anunciou outras medidas de enfrentamento à Covid-19: “O atendimento presencial em bares e restaurantes será até 18h. O funcionamento do transporte metropolitano até 20h30. Delivery de alimentos até 23h. Medidas visam conter avanço do coronavírus. Estamos vivendo um momento extremamente grave e conto com a compreensão de todos”, escreveu Rui Costa. O toque de recolher em vigor na Bahia começou a valer na última sexta-feira (19).

Mesmo com o carnaval suspenso, o número de óbitos nas estradas federais do estado no período não se alterou. Foram nove perdas, igual número de 2020, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) divulgados na sexta-feira (19). Já no número de acidentes, a redução foi de 25% neste ano ante a mesma época em 2020. Neste ano ocorreram 45 acidentes, enquanto que em 2020 foram 61. Dos 45 deste ano, 16 foram acidentes graves, que são os que resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Ainda segundo a PRF-BA, neste ano 47 pessoas ficaram feridas, 51% a menos em relação ao mesmo período do ano passado em que teve 95 feridos. Nos cinco dias de operação, a PRF-BA autuou 3.780 condutores por infrações diversas. Só em uma delas, a ultrapassagem proibida, foram 988 autos extraídos. Nas fiscalizações, a PRF-BA também emitiu 89 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. As ações ainda geraram multas a 22 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam, e 293 autuações por não uso do cinto de segurança, obrigatório não só para o motorista como também para todos os ocupantes do veículo. Os que não tinham cadeirinha para crianças foram 28. A corporação ainda recolheu 296 veículos ao pátio da PRF-BA, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.

Uma mulher foi salva quando tentava se jogar de uma ponte em Jequié, na tarde de quinta-feira (18). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a vítima tentava se atirar da Ponte Theodoro Sampaio quando foi avistada por uma guarnição do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BMP). Com isso, a Operação Ronda Maria da Penha se aproximou da mulher e conseguiu que ela desistisse do ato. “A vítima estava bastante abalada, porém em alguns minutos de diálogo foi convencida a desistir e rapidamente foi retirada do local”, relatou a comandante do Ronda, tenente Patrícia de Oliveira Batista. Depois de ser salva, a vítima foi conduzida para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. “Hoje tentarei novo contato para saber como ela está. Fico orgulhosa em saber que conseguimos salvar uma vida apenas com algumas palavras de conforto”, finalizou a comandante.

O governador Rui Costa avisou que o toque de recolher, que começa nesta sexta-feira (19) e vai até o próximo dia 25 em 343 municípios da Bahia, pode ser ampliado caso a contaminação da Covid-19 continue crescendo no estado. Em entrevista para a Rede Bahia, o chefe do executivo informou que se a média de ocupação em leitos de UTI para tratamento da doença chegar a 80%, o horário da restrição de circulção, que a partir de hoje será das 22h às 5h, será aumentado. A taxa hoje está sem 77%. “Será ampliado proporcionalmente ao crescimento doença. Nós vamos ampliando o tempo de restrição e também com o fechamento de outras atividades. Caso o contrário serão muitas mortes”, disse Rui. O governador também informou que serão abertos mais 20 leitos nos próximos dias e que as tendas da Arena Fonte Nova podem ser reinstaladas em breve.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou dois editais de processos seletivos simplificados (PSS) na quinta-feira (18). São 204.307 vagas temporárias oferecidas em todo o país para trabalhar na preparação e realização do Censo Demográfico 2021. Desse total, 14.028 são para a Bahia, com 62 oportunidades para Brumado. No território baiano, serão 486 agentes censitários municipais (ACM), sendo para Brumado, apenas 01 (uma) vaga e 1.095 agentes censitários supervisores (ACS), e para Brumado, serão 6 vagas. Ambos os cargos exigem Ensino Médio completo, oferecem remuneração mensal de R$ 2.100 (ACM) e R$ 1.700 (ACS), com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratados deverão trabalhar por um período de cinco meses, podendo haver prorrogação desse prazo se houver necessidade e recursos orçamentários. Além dos agentes, serão selecionados 55 recenseadores na Capital do Minério. Ao todo no Estado, serão 12.447. No caso deles, a escolaridade exigida é o Ensino Fundamental completo e a remuneração é por produção. Os recenseadores não têm horário fixo, mas o esperado é que trabalhem pelo menos 25 horas por semana, podendo fazê-lo inclusive em feriados e fins de semana, quando costuma ser mais fácil encontrar as pessoas em casa. Esses profissionais deverão atuar, em princípio, pelos três meses de coleta do Censo Demográfico, também havendo possibilidade de prorrogação nos mesmos parâmetros dos agentes. Todos os contratados para todas as funções farão jus a 13º e férias proporcionais, por tempo trabalhado. Os interessados nas vagas de agentes poderão se inscrever a partir desta sexta-feira (19) até o dia 15 de março. O custo é de R$ 39,49. Já as inscrições para concorrer às vagas de recenseador se iniciam na próxima terça (23) e vão até 19 de março. Elas custam R$ 25,77. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Cebraspe (aqui). O edital está disponível no mesmo portal.