Dois motoristas morreram após uma colisão frontal entre duas carretas em um trecho da BA-460 de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. O fato ocorreu nesta quarta-feira (8) na altura do km 40 da rodovia, a 35 quilômetros da sede do município. Segundo o Blog do Braga, no impacto, o tanque do caminhão que levava combustível se soltou, provocando uma explosão. As vítimas foram a óbito carbonizadas. Testemunhas relataram que o caminhão com óleo diesel seguia na direção do povoado de Placas, em Barreiras, quando teria sido surpreendido pela carreta que seguia no sentido contrário. O segundo veículo tentava uma ultrapassagem, mas não conseguiu completar a manobra, colidindo com o caminhão. O fogo que atingiu as carretas chegou a se alastrar por uma área de mata ao lado da pista. Equipes do 17° BBM foram ao local e resgataram os corpos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8), ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito. O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados a? assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

Em apenas 12h, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) conseguiu resultados eficazes durante a Operação Força Total, que envolveu as polícias militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal (DF). A ação integrada foi realizada nesta terça-feira (7), entre às 7h e às 19h, e contou com máximo do efetivo operacional e administrativo. Na 15ª edição, a PM-BA abordou mais de 55 mil pessoas e quase 32 mil veículos (carros e motos). A estratégia gerou apreensão de 28 armas de fogo, na recuperação de 18 veículos com restrição de furto ou roubo, na prisão em flagrante de 24 pessoas, no cumprimento de 11 mandados de prisão e em 27 registros de apreensões de drogas. No Brasil, a Operação Força Total apreendeu 103 armas de fogo, prendeu 335 pessoas em flagrante, cumpriu 193 mandados de prisão, recuperou 133 veículos com restrição de roubo e contabilizou 1.707 apreensões de drogas.

Balanço

Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 314 armas de fogo, prender 501 criminosos em flagrante e recuperou 259 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 300 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 103 adolescentes e no cumprimento de 198 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Foi aprovado na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (nº 25.091/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição elevou a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de 19%, para 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%. Antes mesmo do projeto ser aprovado na AL-BA, representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, com o objetivo de evitar o reajuste do ICMS, apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. “A maior preocupação é que um aumento de impostos num contexto negativo desses vai gerar impacto direto no caixa das empresas, com risco real de demissões, entre outros efeitos danosos como a inflação e a diminuição do poder de compra do consumidor”, afirmou Antoine Tawil, da FCDL Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.

Uma mulher morreu, nesta terça-feira (07), após colisão envolvendo um carro e um caminhão, na BA-263, entre os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima morreu no local. Os feridos foram atendidos pela equipe. A Companhia Independente de Políciamento Rodoviário (CIPRv) registrou a ocorrência. O corpo da vítima não identificada foi encaminhado ao IML pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião, de mais de duas horas, com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, na manhã de terça-feira (07). O objetivo do encontro foi tentar, mais uma vez, evitar o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. As entidades falaram sobre a situação atual do varejo baiano, que vive uma crise, com vendas decrescentes, de pelo menos 20%, em diversos setores. Alguns sinais foram exemplificados como a reduzida contratação para vendas de fim de ano, umas das mais baixas dos últimos anos. Nos últimos dias, as instituições que representam o setor produtivo na Bahia já haviam lançado um manifesto em conjunto pedindo a não aprovação do projeto de lei que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. Na manifestação, as entidades afirmam que o “aumento da carga tributária prejudicará a economia do Estado e impactará negativamente no custo de vida." Apontam também que o projeto “dificulta o bom desenvolvimento do comércio, fazendo recair para o consumidor final um fardo extra que afetará diretamente na diminuição do poder de compra e no desemprego principalmente da população com menor poder aquisitivo”.

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.

O Governo da Bahia negou nesta segunda-feira (6) o boato sobre o retorno do uso obrigatório de máscaras na Bahia. O pronunciamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chega após ser veiculada nas redes sociais, a falsa informação de que a gestão estadual teria restabelecido a medida por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Por meio de nota, a entidade destacou que a informação não é verdadeira e que o  último decreto estadual publicado em 29 de março tratou sobre uso de máscaras na Bahia. O documento descreve ainda as atuais diretrizes das medidas de combate à doença. A portaria indica uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs; obrigatoriedade para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; obrigatoriedade para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. A Sesab reforça que a cobertura vacinal deve aumentar na Bahia para enfrentar o aumento da doença.

Um alerta de chuvas intensas para o Oeste da Bahia foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o instituto, a previsão é que sejam registrados entre 50 e 100 mm/dia na região entre esta segunda (6) e terça-feira (7). Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre as cidades com previsão de chuvas, informou o G1. As duas cidades passaram por uma onda de calor, com temperaturas acima de 40°, além de incêndios florestais.  Em Barreiras, foram cinco meses sem chuvas. Além do Oeste da Bahia, o Inmet alerta para chuvas intensas no Centro Norte, Sudoeste e Vale do São-Francisco, o que inclui possibilidades de chuva forte em Irecê e Canarana. Na capital baiana, o tempo também deve ser chuvoso durante a semana.

No final da tarde de domingo (5), um homem que estava com um mandado de prisão pendente foi detido imediatamente após concluir a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este incidente ocorreu em Santo Antônio de Jesus. A ordem de prisão civil foi executada pela unidade da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus), em uma operação conjunta com a Polícia Federal. De acordo com o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, as equipes seguiram protocolos, esperando o indivíduo procurado finalizar o exame antes de efetuar a captura. Posteriormente, o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.

O cantor Roberto Carlos fará dois shows na Bahia em dezembro de 2023. O anúncio foi feito no perfil oficial do cantor. Um show será em Salvador e o outro em Vitória da Conquista, Sudoeste do estado. Apesar do anúncio, datas, locais das apresentações e valores dos ingressos ainda não foram divulgados. Além das cidades baianas, ainda em dezembro, o cantor vai passar por outros municípios do Nordeste como Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). Em Vitória da Conquista, o Rei subiu ao palco pela última vez ano ano de 2017.

O vereador Gean Carlos Santos de Oliveira (PSC), de 47 anos, foi alvejado com 4 tiros, no último dia 21 de outubro, na cidade de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Alvo do atentado que quase tirou sua vida, o parlamentar solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, proteção contra ameaças que vem sofrendo. Ele esteve na sede da pasta na última sexta-feira (4) para fazer o pedido. O parlamentar está escondido desde o dia 21 e é autor de diversas denúncias contra o executivo municipal.  O parlamentar está em seu 6º mandato e é considerado um vereador bastante atuante. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Novo Horizonte.

Entre o dia 22 de outubro até o último dia 28 do mesmo mês, a Bahia registrou um aumento de 131,2% de casos ativos de Covid-19. Somente neste período foram confirmados 645 casos ativos da doença. O número representa um aumento comparado à semana epidemiológica do período anterior, quando foram registrados 279 casos. O estado obteve ainda uma média de 25 casos por dia, entre o período de 30 de julho a 02 de setembro. Já entre 24 de setembro até o último dia 28 de outubro foi confirmado uma média de 45 casos por dia da enfermidade. A variação média de casos novos durante os últimos quinze dias foi de 335,8% no último dia 27. Ainda no mês de outubro foram óbitos cinco óbitos por Covid-19 e outros 10 que aconteceram em períodos anteriores também foram notificados. No número total, a Bahia obteve 1.808.176 casos ativos e 31.738 óbitos por Covid-19, entre 2020 até o dia 27 de outubro de 2023.

Uma projeção feita pela Fecomércio-BA aponta que o mês de novembro deve ser, em média, positivo para os setores que fazem parte do varejo. Segundo a entidade, o montante a ser movimentado é na casa de R$ 7,2 bilhões, uma alta anual de 4,3%. A maior variação estimada é do setor de Vestuário, Tecidos e Calçados, de 7,6%, seguido de Farmácias e Perfumarias, de 7,5%. Os supermercados também estão na tendência positiva e devem crescer 5,4% na comparação com novembro do ano passado. Outro ponto importante é que se trata exclusivamente do varejo físico. Setores como o de Eletrodomésticos e Eletrônicos têm forte demanda do mercado online, o que acaba sendo um grande competidor nos estabelecimentos no estado. Tanto que a projeção para o mês, para esse segmento, é de queda de -6,3%.

A reinauguração do Fórum da comarca de Carinhanha, no oeste da Bahia, ocorrida em 26 de outubro, trouxe à tona um grave problema que preocupa autoridades e a sociedade. Durante o evento, a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT), chamou a atenção de todos os presentes ao denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. As informações são do site Bahia Notícias. Os dados apresentados são: em um município com menos de 30 mil habitantes, cerca de 80% das violações que chegam ao judiciário estão relacionadas ao abuso sexual de menores. Chica do PT destacou a cultura do abuso sexual contra os mais vulneráveis na cidade, mencionando a existência de casas de vulneráveis frequentadas por pedófilos. Sua fala provocou surpresa entre as autoridades presentes, levando o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJBA, Emílio Salomão Resedá, a enfatizar a necessidade de ação por parte dos conselheiros tutelares. O presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco, comprometeu-se a levar as preocupações da prefeita diretamente ao governador, buscando providências contra essa situação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, nesta quarta-feira (02), 11 aves silvestres aprisionadas ilegalmente na BR-116, em Vitória da Conquista. Segundo os policiais, o resgate ocorreu a partir de uma abordagem a dois ônibus. Durante os procedimentos de fiscalização, os animais foram avistados presos em gaiolas, de forma precária e sem cuidados. Três homens, identificados como os responsáveis pelos animais foram notificados com os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os animais resgatados foram encaminhados ao órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza.

Novembro inicia com um novo aumento no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, comunicou na terça-feira 31 de outubro que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)  será reajustado em 1,8% para as distribuidoras. A mudança passará a valer a partir desta quarta-feira (1ª). O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS) estima que com o novo reajuste, o botijão vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 135. Este é o 13º reajuste no preço do produto em 2023 e o sexto aumento do ano. As demais alterações baratearam o botijão. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia deve aumentar nos próximos meses. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado, que passa de 19% para 20,5%. A proposta consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL). Em mensagem encaminhada à Alba, na última sexta-feira (27), Jerônimo justifica a mudança como “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, diz. Ao que se refere os impostos sobre a energia elétrica e as prestações de serviços de telecomunicação, Jerônimo pede revogação de 27% sobre os serviços energia elétrica e 28% para os de telecomunicação “aplicadas para mercadorias consideradas supérfluas, a fim reduzi-las ao patamar da alíquota modal”, diz o texto. A proposição tramita na Alba, em regime de urgência, conforme solicita o gestor baiano.

O governo do Rio de Janeiro divulgou na última semana, que o acarajé se tornaria patrimônio histórico e cultural do estado. Conhecido por ser uma comida típica associada a Bahia, a decisão teve repercussão nas redes sociais, onde baianos questionaram o motivo pelo qual o bolinho de feijão se tornaria "carioca". "Que palhaçada é essa? Acarajé é da Bahia!" e "A produção e a comercialização do acarajé agora são patrimônios de valor histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. Daqui a pouco o ‘oxe’ vira sudestino", foram algumas das mensagens publicadas por internautas. A criação de uma lei que torna a produção e a comercialização do acarajé patrimônios de valor histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, na semana passada, não agradou os baianos e tradicionalistas. No domingo (29), a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) publicou uma nota em seu perfil no Instagram. "Embora a associação direta e legítima seja baiana, o acarajé está presente há muito tempo na paisagem do Rio, é uma invenção do povo negro, africano, que está em toda parte do Brasil, tendo grande importância, sobretudo para a população negra local de cada região". A comida típica chegou ao Brasil através dos africanos escravizados e se consolidou no estado mais negro do Brasil, a Bahia. Segundo o site G1, após diversos estudos, em 2004 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entendeu que o acarajé é "o alimento emblemático do universo dos saberes e modos de fazer das baianas do tabuleiro". Por isso, o instituto decidiu tornar o ofício das baianas de acarajé em Salvador como patrimônio cultural brasileiro.