O policial militar flagrado ao agredir verbalmente uma jovem em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, será transferido de unidade e responderá a um processo disciplinar na Corregedoria da corporação. O nome do agente não foi divulgado. O caso ocorreu nesta terça-feira (19), após a garota de 12 anos se chocar acidentalmente com o retrovisor do veículo do militar.  Em vídeo disponibilizado nas redes sociais, o militar hostiliza a adolescente e grita com testemunhas que passavam pelo local. A jovem, de 12 anos, estava a caminho da escola quando foi abordada pelo policial. A Corregedoria da PM destacou, em nota ao G1, que não compactua com as ações do agente e que a conduta registrada nos vídeos, difere dos ensinamentos dos cursos de formação.

Na segunda (18), um casal de irmãos morreram após uma batida entre motocicleta e caminhão-baú, na BR-324, no trecho que liga os municípios de Riachão de Jacuípe e Tanquinho, cerca de 190 km da capital baiana. De acordo com detalhes da Brigada Anjos Jacuipenses, a colisão aconteceu na entrada do povoado São Francisco. As vítimas foram identificada como Ana Paula Souza da Silva e Alexsandro Souza da Silva, de 18 e 24 anos. Ambos morreram instantaneamente. Informações apontam que o condutor do caminhão acabou perdendo controle da direção e atingiu a motocicleta, que estava no acostamento. Ele não teve ferimento e ficou à disposição até chega dos socorrista e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Três novos veículos blindados da Polícia Federal (PF), vão chegar à Bahia nesta semana para reforçar o combate ao crime organizado. Os veículos utilizado por outras Superintendências Regionais, devem chegar entre quarta-feira (20) e quinta-feira (21). De acordo com detalhes, as viaturas foram embarcadas em um navio da Marinha, no porto do Rio de Janeiro. Os blindados serão utilizados por equipes do Comando de Operações Tática (GOT) e do Grupo de Pronta Intervenção (GPI). “As viaturas já estavam definidas para reforçar o nosso trabalho. Não se trata de uma medida nova. Outros estados têm seus blindados e agora a Bahia está sendo contemplada”, explicou Flávio Albergaria, Superintendente Regional da PF.

Um jovem, de 24 anos, foi flagrado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste, com identidade falsa. O homem, que era passageiro de um ônibus, confessou que cometeu o crime orientado por um “olheiro” na tentativa de fazer um teste em clube de futebol em Ribeirão Preto, interior paulista. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (17) na altura do km 830 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes passaram a abordar os passageiros, quando constatou que um deles havia entregado um RG com sinais de falsificação. Após alguns minutos de conversa, o jovem confessou que a identidade era falsa. O homem ainda disse que pagou R$ 3 mil a um “olheiro” para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos. Relatou também que usou do artifício para poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador. Diante dos fatos, o passageiro, que reside em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso em flagrante e foi encaminhado com o material apreendido para uma delegacia de Vitória da Conquista.

Neste sábado (16), a Polícia Civil confirmou a morte do quinto suspeito de ter participado do confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, em Salvador, na sexta-feira (15). Os outros quatro homens, que morreram na troca de tiros de sexta, são suspeitos de participar de uma facção criminosa. O quinto suspeito foi morto neste sábado após trocar tiros com equipes da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) e da Polícia Federal no bairro de Mirantes de Periperi, que fica próximo do bairro de Valéria, onde aconteceu o confronto da sexta-feira. Os agentes chegaram ao local após receberem denúncia anônima. A polícia tentou abordar um grupo, houve revide e confronto. De acordo com a SSP, o suspeito foi atingido e socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde morreu. O restante do grupo conseguiu escapar. Com ele, foram encontrados uma submetralhadora calibre 9mm, carregador e munições. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o homem tinha passagem na polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele é apontado pela SSP como comparsa dos outros quatro homens que morreram em Valéria. A Polícia Civil diz que ele usava tornozeleira eletrônica e que fazia parte de um grupo criminoso.

O Ministério Público do Estado da Bahia moveu, nesta sexta-feira (15), uma ação civil pública para que a Justiça determine a interdição da sede atual da Delegacia Territorial de Macaúbas, e realize a mudança para as novas instalações imediatamente. O promotor de Justiça, Victor Teixeira Santana, ressaltou que, durante as inspeções do MP no órgão, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados, na promoção de transferência de presos para estabelecimentos prisionais, dificuldades para realizar a perícia técnica de automóveis apreendidos, para receber os laudos periciais vindos do Departamento de Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa, além de insuficiência de profissionais do quadro da Polícia Civil. A promotoria declarou que “Novas inspeções foram realizadas em 18 de outubro de 2022 e em 26 de abril deste ano, no entanto foram constatadas as mesmas condições, sem nenhuma melhoria”. Ele ressaltou outros problemas que foram apresentados pela Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas tais como comprometimento visível da estrutura física e das instalações elétrica e hidráulica, sem circuito de monitoramento eletrônico e vigilância; e o fato das celas possuírem uma estrutura insalubre e frágil, que propicia frequentes fugas dos custodiados. Na ação do MP consta ainda que  de julho de 2021 até a presente data, houve cinco fugas, que colocaram a população e os serventuários da delegacia em situação de perigo; e, durante o plantão aos finais de semana, somente dois servidores cedidos pela prefeitura ficam no prédio para vigiar e dar assistência aos detentos, bem como cuidar do patrimônio da Polícia Civil.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que os índices de violência de 2023 são menores que os registrados no ano passado. A declaração foi feita nesta sexta-feira (15)  em entrevista a imprensa baiana após um policial federal e dois suspeitos morrerem durante uma operação da Polícia Federal na região de Valéria, em Salvador. “Nós estamos com os indicadores melhores do que anos anteriores. Reduzimos os crimes violência, reduzimos  assaltos a ônibus, arrombamento de bancos. Todos os indicadores deste ano estão abaixo daqueles do ano passado”, declarou o governador. Durante seu pronunciamento, ele afirmou que o governo do estado e o federal trabalham em parceria para desmontar a atuação do crime organizado na Bahia. “Nós estamos no calço deles, nós não queremos e não determinamos que seja trazido corpos, nós queremos eles presos para que a gente possa, a partir da prisão, garantir mais informações para daí fazer uma operação com sucesso nas outras medidas”, afirmou.

A Neornergia Coelba informou, nesta quarta-feira (13), que cerca de 100 mil famílias baianas correm risco de perder o benefício da tarifa social de energia elétrica. A Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta até 65% da tarifa de energia elétrica para para consumidores de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram inscritas no programa, no entanto, é necessário que os beneficiários mantenham os dados cadastrais atualizados, proativamente. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Os clientes que podem perder o benefício são indicados pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem um aviso da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando a necessidade de regularização do cadastro. Em caso de convocação, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. A Neoenergia Coelba estima que, além das famílias que podem perder o benefício, mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática que cruza as informações com os dados do CadÚnico.

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), realizou, nesta quinta-feira (14), uma apreensão de produtos importados com suspeita de descaminho, dentro de um ônibus de turismo na BA-614,  município de Rio do Antônio, Sudoeste baiano. Segundo a CIPRV, a abordagem ocorreu num veículo de transporte coletivo que fazia a rota São Paulo/Jaguaquara. Segundo os agentes, no interior do veículo, foram localizadas diversas caixas contendo produtos importados da China, todos sem nota fiscal. Entre os produtos apreendidos: celulares de diversas marcas, smartwatches, aparelhos de TV, máquinas para corte de cabelo, controles remotos universais, prancha para cabelo, baterias de notebook, cases para Air Pods, cases para iPhone, cabos USB diversificados, caixa de som universal Wireless, Selfie Ring Light e suporte para notebook. Todo o material foi encaminhado à Receita Federal de Vitória da Conquista.  

Uma mulher de 36 anos foi detida em flagrante sob suspeita de agredir e manter sua mãe, de 56 anos, em cárcere privado na cidade de Jacobina, norte do estado. De acordo com informações das autoridades locais, incluindo a Guarda Municipal e a Polícia Civil, a prisão ocorreu no dia 12 de setembro. A Guarda Municipal de Jacobina foi acionada após receber uma denúncia de agressão por parte da filha contra sua própria mãe. Quando chegaram ao local, os agentes encontraram a mulher de 56 anos, que foi recebê-los. No entanto, ao perceberem a presença dos guardas, a suspeita empurrou a mãe para dentro da casa e bloqueou a entrada, impedindo o acesso dos agentes. Em seguida, ela foi conduzida à delegacia pela Guarda Municipal. A vítima relatou aos agentes que sua filha a agrediu, desferindo um soco em seu olho. Vizinhos também informaram que a mulher era vítima de maus-tratos e estava sendo mantida em cárcere privado, sem acesso à alimentação adequada. Consequentemente, a mãe passou mal e precisou ser levada para uma Unidade de Pronto Atendimento de Jacobina para receber cuidados médicos. Até o momento, não há informações disponíveis sobre o estado de saúde dela. A filha da vítima foi encaminhada à delegacia de Jacobina e aguarda disposição da Justiça.

Policiais federais cumpriram na manhã desta quarta-feira (13) mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, e em Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). Intitulada de Saque Fácil, a Operação visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS). Conforme a Polícia Federal (PF), as investigações, iniciadas em março deste ano, revelaram que a quadrilha, há pelo menos cinco anos, fazia uso de documentos falsos para se passar pelos beneficiários e assim sacar, de forma indevida, benefícios previdenciários, bem como abrir contas bancárias e contratar empréstimos consignados. Os suspeitos ainda lavaram o produto dos crimes, fazendo milhares de depósitos fracionados e não identificados nas contas bancárias deles. A Justiça também determinou o sequestro de 12 imóveis pertencentes à quadrilha, além do bloqueio das contas bancárias usadas pelo grupo até o valor de R$ 10 milhões por conta. Os acusados vão responder por diversos crimes, como organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência, por meio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social  (Coinp).

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde de segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Além da mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.

A Rondesp Sudoeste, Companhia Independente de Policiamento Tático localizada em Vitória da Conquista, lança o número de WhatsApp (77) 99864-0740 para informações e denúncias. O serviço ficará à disposição 24 horas por dia. O sigilo é garantido em ambas as formas. De acordo com a Rondesp Sudoeste, a ferramenta representa mais uma importante forma de mobilização social contra a violência e a criminalidade no Sudoeste baiano. Tráfico de drogas, armas de fogos, veículos roubados, desmanches, foragidos da justiça, seja qual for o crime, será combatido pela Rondesp Sudoeste. O objetivo do serviço é fazer com que a sociedade participe e colabore com a segurança pública, que é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Com esta iniciativa a Rondesp, através da Companhia Independente de Policiamento Tático, espera um aumento no número de denúncias.

Uma mulher foi morta com golpes de faca dentro de um motel, na noite do último domingo (10), no município de Itabuna, no sul da Bahia. A vítima foi identificada como Vanessa Silva Oliveira, de 23 anos. O companheiro da jovem foi preso em flagrante pelo feminicídio, mas morreu momentos após o crime. A suspeita é que ele tenha ingerido veneno. De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu no bairro Manoel Leão. Ainda conforme a polícia, ao chegarem ao local, o suspeito, que não teve identidade revelada, não ofereceu resistência e confessou o homicídio. Uma faca e garrafas de vidro foram usadas durante a ação. No local também foi encontrada uma corda. Enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local, onde constataram a morte da jovem. O suspeito foi conduzido ao Comando do Policiamento do Interior, mas ao chegar no local, o suspeito passou mal. Ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas morreu durante o atendimento. A socorrista do hospital informou que o homem possuía características de ter ingerido veneno.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta segunda-feira (11), um homem de 45 anos por dirigir alcoolizado na BR-242, em Seabra, na Chapada Diamantina. O teste do bafômetro apresentou índice de 1,62 mg/L , quase 5 vezes maior do valor considerado como crime, que é de 0,34 mgL. O caso ocorreu durante a tarde, quando motoristas da rodovia entraram em contato denunciando que o condutor estava dirigindo de forma perigosa, fazendo zigue-zague pela rodovia, na iminência de causar algum acidente. Os agentes da PRF interceptaram o carro e na abordagem perceberam que o homem apresentava sinais claros de embriaguez. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Delegacia de Polícia Civil. O motorista foi detido por crime de trânsito, com uma multa por alcoolemia que custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. 

O Ministério da Educação (MEC) liberou o repasse de recursos de R$ 95. 226.251,05 para o setor da educação de 221 municípios brasileiros. O anuncio foi feito em uma portaria do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (11). O repasse é destinado para novas matrículas em turmas de educação infantil. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos que têm convênio com o poder público. São 74,4 mil instituições deste tipo, no Brasil, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada, de acordo com o Censo Escolar 2022. Dessas, mais da metade tem algum tipo de convênio com a rede pública de educação infantil. Segundo a Secretaria de Educação Básica, o repasse vai viabilizar 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Já outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral. Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execuçãqo e Controle (Sismec). Até o dia 30 de junho de 2024, as cidades vão precisar apresentar a prestaçaõ de contas ao Conselho do Fundeb, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

A Polícia Civil da Bahia realizou na manhã desta segunda (11), mandados de prisões em dois municípios do interior do estado e um em Salvador. A ação faz parte do primeiro ciclo da ‘Operação Paz’, realizada em 12 estado brasileiros. O objetivo da operação é combater as mortes violentas intencionais, agindo sobre os fatores que aumentam esses crimes, como tráfico de drogas e formação de organizações criminosa. Três pessoas foram presas em flagrante até o momento. As diligências cumpridas hoje são resultado de investigações em curso e informações coletadas ao longo dos primeiros dias desta fase inicial. Além da Bahia, a operação foi realizada no Amapá, Amazona, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. A ação liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública conta com forças policiais das unidades de federações envolvidas. No estado, o trabalho da Polícia Civil é orientado pela Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fixou em R$ 60 mil o valor da indenização a ser paga para a família de uma criança que teve o dedo esmagado pela porta de aço blindado da Casa Lotérica Chave da Sorte, em Barreiras. Como relator do recurso na Primeira Câmara Cível, o desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, aumentou a quantia dos danos morais e estéticos de R$ 20 mil para R$ 30 mil cada. O acidente aconteceu em abril de 2014 e na época a vítima tinha 8 anos, e acompanhava sua mãe na lotérica. A família relata nos autos do processo que uma funcionária “desatenta” fechou a porta na mão da menina e esmagou o polegar da mão direita. Ela teve o dedo amputado parcialmente, até o nível da falange. No local, como consta nos autos, a criança sentiu “imensas e incontroláveis dores”, tendo sido socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital do Oeste para receber os primeiros socorros necessários. Como justificativa para aumentar o valor da indenização a ser paga pela Lotérica, o desembargador afirma tratar-se de menor de idade e que “a ausência do polegar direito trará sérios danos ao seu desenvolvimento, sendo o dano causado um mal de consequências permanentes”. A decisão, que ainda cabe recurso, reforma determinação do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barreiras.

Um menino de três anos morreu afogado em um tanque de criação de peixes na cidade de Alcobaça, no Sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na última quinta-feira (7), no distrito de Cantagalo. A criança estava em um almoço com a família no momento do acidente. De acordo com o pai, Diego Duarte, João sumiu por cerca de dois minutos, enquanto os adultos assavam carne na churrasqueira para a refeição. A avó do menino o encontrou desacordado dentro do tanque de criação de peixes, que fica em uma área isolada da casa. O pai do menino o retirou de lá e fez os procedimentos de primeiros socorros. No hospital, em Teixeira de Freitas, a morte da criança foi constatada. 

Um homem foi morto a tiros enquanto tomava banho em sua casa na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada na região oeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, a principal suspeita de ser a mandante desse crime é a própria esposa da vítima, que foi detida na última quarta-feira (6). De acordo com o G1, a vítima, identificada como José Vicente de Cerqueira Sena, tinha 40 anos de idade. Logo após o ocorrido, os investigadores da polícia começaram a suspeitar do comportamento da esposa, o que os levou a conduzi-la até a delegacia para prestar esclarecimentos. A mulher entregou voluntariamente o aparelho que registrava as imagens de segurança da residência do casal. No entanto, as autoridades descobriram que ela havia cortado os fios do dispositivo na tentativa de apagar qualquer evidência. A perícia nas imagens revelou seu envolvimento no crime. Diante das evidências, a mulher confessou ser a mentora por trás do homicídio do marido. Ela explicou que tomou essa decisão porque o seu companheiro a ameaçava de morte devido a desentendimentos relacionados a assuntos comerciais entre o casal. Após sua prisão em flagrante, a esposa permanece à disposição da Justiça aguardando os desdobramentos legais.