Em um flagrante de crime ambiental, uma carga de 38,85 metros cúbicos de madeira foi apreendida na noite desta sexta-feira (1°) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O material era transportado sem a documentação ambiental exigida, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes fiscalizavam na altura do km 800 da BR-242 quando abordaram uma carreta Volvo/FH 440, com placas de Feira de Santana. Ao solicitar os documentos obrigatórios, os agentes constaram que havia informações divergentes em relação às espécies autorizadas para o transporte. A carga de madeira tinha saído do Pará com destino a Palmas, no Tocantins, o que exigia a comprovação ambiental. Diante do caso, o motorista, além do vendedor e transportador, foram enquadrados em crime ambiental. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele se comprometeu a comparecer à Justiça para responder pelas condutas. Na ação, os policiais também verificaram que o caminhoneiro dirigia por várias horas, sem descanso. Foram apreendidas duas cartelas com 50 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”). Por isso, o condutor também vai responder por porte de drogas. O veículo e a carga foram recolhidos a um pátio a serviço da PRF. 

Chamas seguem se alastrando em zonas de mata no interior da Bahia neste final de semana. Em nota, o Corpo de Bombeiros informa que cerca de 200 bombeiros militares permanecem atuando no combate e monitoramento a incêndios florestais neste domingo (3). As equipes trabalham nas regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia nas cidades de Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. A corporação indica que oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dois helicópteros - um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro do governo de Pernambuco - brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas dão apoio à Operação Florestal, que teve início em julho último. Além dos combates, os bombeiros também realizam ações preventivas com a população local.

Um homem, de 54 anos, morreu após se desequilibrar de uma bicicleta e cair embaixo de um ônibus escolar em São Desidério, no Oeste baiano. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o momento do acidente, ocorrido no final da manhã desta quinta-feira (30) nas proximidades da Praça Juarez de Souza, no Centro da cidade. Segundo a TV Oeste, a vítima, identificada como José da Hora, descia por uma rua quando se desequilibrou ao colidir em uma caminhonete estacionada. Ele caiu e foi parar embaixo do ônibus, que vinha em sentido contrário. Após o impacto, o homem foi a óbito no local. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na mesma região, e foi liberado no final da tarde. Testemunhas que estavam no local contaram que o motorista do veículo não viu o ciclista cair. Assustado, ele não ficou no local. Em nota, a prefeitura de São Desidério informou que vai aguardar o final de um inquérito para tomar as medidas cabíveis.

Ampliando o acesso da população às políticas públicas de defesa e proteção ao consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA ) inaugurou nesta quinta-feira, 30 de novembro, o novo posto de atendimento em Brumado, dentro do prédio do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 13h00, por ordem de chegada e mediante retirada de senha. No local, os consumidores de Brumado e região poderão fazer consultas, reclamações a diversos serviços como comércio eletrônico, bancos, financeiras, administradoras de cartões de crédito, operadoras de telefonia fixa, móvel e internet, comércio varejista, administradoras de consórcio, operadoras de planos de saúde, dentre outras empresas, além de renegociar dívidas, receber orientações e encaminhar solicitações de intermediação nas relações de consumo. “A instalação do novo posto do Procon vai possibilitar aos moradores de Brumado ter acessos aos nossos serviços e buscar os seus direitos, além de trazer harmonia e equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

O ato de inauguração contou também com a presença da Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes e do Superintendente do SAC, Flávio Barbosa. Para Adriana, o posto do Procon-Ba em Brumado, vai além das relações de consumo. "O Procon não necessariamente não só atende a relação de consumo, a população precisa saber que, quando ela tem uma dúvida de como fazer um contrato, ao realizar uma compra e entender aquela aquisição, então, ela vem ao órgão e faz uma consulta sobre cobrança indevidas ou taxas. Por isso eu friso aqui, o Procon também orienta a população", disse a Diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor. A cerimônia de inauguração contou ainda com a participação da sociedade civil, entidades e políticos.

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30), pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha. Este é o 14º reajuste no preço do produto em 2023. Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Moradores de Piripá, no Sudoeste baiano e na divisa com Minas Gerais, fizeram uma oração para pedir chuva devido à estiagem. Um vídeo, que passou a circular nas redes sociais, mostra o ato de fé em torno de uma poça de água, na barragem do Bonita, na zona rural de Piripá. Segundo o site Bahia Notícias, o ato foi feito por católicos da Paróquia Senhora Sant’Ana em uma novena a São José, santo lembrado pela graça da chuva. A barragem do Bonita secou em setembro passado. Com isso, o município de Piripá tem sido abastecido pelo sistema de Condeúba, na mesma região. Outras cidades próximas, como Caetanos, também sofrem com a falta de chuva. Na cidade, de janeiro a setembro choveu apenas 90 milímetros, o que é considerado insuficiente até para o consumo humano. A prefeitura de Caetanos informou que os prejuízos, em lavouras e pastagens, somam mais de R$ 7 milhões. 

Um recém-nascido foi encontrado dentro de uma sacola plástica na Rua Nova, em Catu, interior da Bahia, na noite de terça-feira (29). Moradores locais foram os responsáveis por encontrar o bebê. A 95ª Companhia Independente da Polícia Militar encaminhou a criança ao hospital municipal, enquanto o conselho tutelar foi acionado para investigar o caso. Apesar das circunstâncias, o recém-nascido está bem. Caso nenhum familiar seja identificado, está previsto que o bebê seja encaminhado para uma casa de acolhimento, permanecendo lá até ser adotado.

Especialistas afirmam que desde 2015, não tínhamos um número tão grande de casos de dengue como já alcançamos esse ano. Se continuarmos nesse pico de calor, corremos o risco de termos surtos ou epidemias de doenças transmitidas por mosquitos. O problema é justificado pelo aquecimento global que tem contribuído para uma mudança no perfil de doenças como, dengue, zika e Chikungunya. Apesar de não resistirem por muito tempo, as altas temperaturas, os mosquitos se multiplicam rapidamente com o calor, e acabam fazendo mais vítimas. Especialistas destacaram que metade da população mundial já estava em risco de dengue, com uma estimativa de 100 a 400 milhões de infecções ocorrendo a cada ano. A Organização Pan- Americana de Saúde (OPA), ligada a Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que em 2023 as Américas já registraram um aumento acentuado nos casos de dengue. Mais de 3 milhões de novas infecções foram registradas até então, superando os números de 2019 – de maior incidência registrada da doença na região, com 3,1 milhões de casos, incluindo 28.203 casos graves e 1.823 mortes. Ainda conforme os dados, a maioria dos casos – mais de 2,6 milhões – foi registrada no cone sul, sendo o Brasil responsável por 80%. A atenção é para um cenário preocupante. Os climatologistas já alertaram para a possibilidade do fenômeno La Niña, em 2024, o que significa dizer que teremos chuvas em longa escala. Com isso, a expectativa é de aumentar, ainda mais, as doenças transmitidas por mosquitos.

Um suspeito foi preso, nesta quarta-feira (29), por estupro de vúlnerável contra um homem com transtornos mentaus e síndrome de down, no povoado de Alagoinhas, no município de Mairi, na região Centro Norte da Bahia. Na ocasião, o homem era vizinho da vítima. Segundo os agentes da Delegacia Territorial de Mairi, o acusado se aproveitou da confiança da família e cometeu o crime enquanto a vítima tomava banho de açude na região. “Assim que tomamos conhecimento do crime, ocorrido em outubro deste ano, fizemos as oitivas e representamos ao Judiciário pela prisão preventiva do autor”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor Muniz Ferreira Magalhães. O homem foi encaminhado para a unidade policial, onde prestou depoimento e passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Equipes policiais cumpriram, nesta terça-feira (28), cerca de  16 mandados de prisão preventiva e realizaram cinco prisões em flagrante em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. As ações fazem parte da Operação Paz, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), as incursões “tiraram de circulação” seis suspeitos de homicídio qualificado, dois de tráfico de drogas, um de latrocínio e um de estupro, além de suspeitos investigados por associação criminosa, roubo, ameaça, furto, maus-tratos a animais e falsificação, adulteração ou alteração de medicamentos. Durante a ação, também foram apreendidos cerca de 5kg de drogas e uma grande quantidade de medicamentos de uso restrito. Durante a semana a polícia judiciária deverá concluir os inquéritos e a prisão de investigados ainda não alcançados nesta fase da operação.

Na manhã desta quarta-feira (29), uma Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal foi deflagrada na Bahia. Denominada de Operação Nobreza’, a ação investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).  Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.

As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado. 

O município de Vitória da Conquista recebeu, neste domingo (26), uma nova frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para atender cerca de onze municípios da região. Além de Conquista, os municípios de Aracatu, Barra da Estiva, Canavieiras, Cândido Sales, Carinhanha, Ibirataia, Itapetinga, Maetinga, Paramirim e Poções serão os beneficiados pela frota. Os novos veículos fazem parte de um investimento do Governo Federal para ampliar o acesso à saúde na região. Os veículos serão entregues nesta segunda-feira (27) pelo governador Jerônimo Rodrigues, a ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, e a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.

Edificada em pedras na primeira metade do séc. XVIII, a Igreja de Santana, em Rio de Contas na Chapada Diamantina e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em 2023, a igreja recebe uma nova iluminação por meio de um projeto do Instituto Neoenergia que viabilizou a instalação de projetores com lâmpadas LED que, além de serem mais eficientes, valorizam a fachada do monumento, parte integrante do conjunto arquitetônico da cidade. A iniciativa também teve o apoio da Prefeitura Municipal e da Diocese de Nossa Senhora do Livramento. Segundo a Neoenergia, desde 2018, o Instituto já investiu R$ 40,8 milhões em projetos e programas que visam colaborar com a redução das desigualdades sociais. Conforme o Instituto, o objetivo também é promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como fortalecer a luta contra as mudanças climáticas e promover ações de preservação da natureza e conservação da biodiversidade. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (22) com um evento cultural.

Uma ação conjunta do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) com a Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante de um homem que exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Piatã, na Chapada Diamantina. No momento da autuação, os fiscais do CRO-BA presenciaram o acusado, identificado como Jairo Cardoso Xavier, atendendo pacientes no consultório odontológico, no qual há indícios de acobertamento do exercício ilegal por parte de um profissional inscrito na autarquia. O homem confessou que não tem graduação em Odontologia. Ele foi conduzido para a delegacia para lavratura dos procedimentos cabíveis. O estabelecimento também não possui alvarás de funcionamento e da Vigilância Sanitária, sendo interditado pela autarquia. O falso dentista vai responder pelo exercício ilegal da profissão da Odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. Sobre o profissional que acoberta o exercício ilegal deve sofrer penalidades estabelecidas pelo Código de Ética Odontológica. 

Um homem foi condenado a 20 anos, um mês e dez dias de prisão pelo estupro de vulnerável cometido de forma continuada contra a sua própria enteada, bem como pelo crime de ameaça. A pena, estabelecida pelo Tribunal do Júri, no dia 7, levou em consideração ainda que o crime, cometido no Município de Monte Santo, Norte da Bahia, foi agravado pelo fato da vítima estar sob a imediata proteção do réu no período, conforme sustentado pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. A Justiça determinou que o réu, já preso preventivamente, cumpra a pena em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia, o crime veio à tona quando a adolescente descobriu, em abril de 2022, que estava grávida de seis meses do padrasto. Ela teria relatado ao Conselho Tutelar que os abusos começaram quando ela tinha 12 anos, denunciou o MP. Os abusos seriam acompanhados de ameaças feitas pelo réu de que expulsaria a adolescente de casa, na hipóteses dela relatar os abusos à mãe. Conta  ainda a denúncia que, ao saber do caso, a mãe da vítima deixou de se relacionar com o réu, que passou a ameaçar as duas, motivo pelo qual foi preso preventivamente. 

Dois trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, foram resgatados em uma ação realizada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  Eles viviam com suas famílias numa situação degradante, em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e segurança. Além dos dois adultos,  suas respectivas companheiras e treze crianças no total, filhas dos trabalhadores resgatados, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento. A articulação aconteceu no último dia 08 de novembro. Os dois trabalhavam há mais de cinco anos na propriedade, cuidando do gado. Eles cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal nem férias. Os resgatados já estão de posse de guias para dar entrada no seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo, que deverá ser pago por três meses. Além disso, eles já receberam os valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho,  no total de R$ 33.852,05. A ação da Polícia Federal foi essencial no sentido de dar o suporte de segurança e inteligência à ação e o acompanhamento e suporte às vítimas serão proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.

Considerado o estado mais negro do Brasil, a Bahia possui a maior parte da população se considera negra. Em 2022, do contingente populacional da Bahia, 80,8% se autodeclaravam como indivíduo da raça negra (composto por pretos e pardos). O percentual é o maior entre os estados brasileiros e maior também do que os percentuais encontrados para o Brasil (55,9%) e o Nordeste (73,9%). As informações foram levantadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), tendo por base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2022. Além de traçar um breve perfil da população negra, o documento traz um levantamento de alguns indicadores e estatísticas relacionados à questão de raça e cor no estado. Apesar de ter o maior percentual de negros em relação à população total do estado, a Bahia concentra 10,1% dos negros no país, atrás de São Paulo (15,8%) e Minas Gerais (10,6%), que são os dois estados mais populosos do país. Em 2022, de forma mais específica, a população baiana era formada por 23,9% de pretos, 56,9% de pardos, 18,0% de brancos e 1,2% de indígenas, amarelos e pessoas sem declaração de cor ou raça.

Após a repercussão do caso de suposta discriminação sofrida por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Loja Riachuelo, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado da Bahia Felipe Freitas informou nas redes sociais nesta sexta-feira (17), que a pasta notificou o caso ao Procon-BA para adoção das medidas necessárias. “No âmbito da @sjdhbahia, temos trabalhado incansavelmente para, através do PROCON, combater todas as formas de violência e discriminação nas relações de consumo”, disse o secretário. Ainda segundo Felipe Freitas, a família da criança foi contatada para receber apoio e assistência necessária, através da Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele reafirmou que a pasta continuará atuando, de maneira preventiva e repressiva, quando necessário – educando, orientando, fiscalizando e, se necessário, punindo as práticas abusivas. “Não podemos admitir que espaços de comércio sejam territórios livres para qualquer forma de discriminação”, continua o secretário. Nesta sexta-feira (17), o vídeo em que mostra uma mãe de uma criança com autismo denunciando um suposto ato de discriminação durante um atendimento em uma loja de departamento (veja aqui), viralizou nas redes. O caso aconteceu em um shopping da cidade de Feira de Santana.

A mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) denunciou que seu filho foi vítima de preconceito por parte de uma funcionária de uma loja de departamento, na cidade de Feira de Santana. O caso aconteceu na Riachuelo do Boulevard Shopping. Na fila para o pagamento, a mulher apresentou a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com TEA, que dá direito à prioridade no atendimento. Após o serviço, uma das funcionárias se dirigiu a uma colega e disse: “Não me passe mais esses atendimentos bombas”. Em vídeo gravado no local, e divulgado pela mãe da criança, ela desabafou e foi aplaudida por outros clientes da loja. “Meu filho não é bomba, não gostei e exijo respeito, eu sou mãe e ninguém aqui está livre de ter um filho com deficiência”, disse. Por meio de nota, a Riachuelo lamentou o ocorrido e informou que o comportamento da funcionária não está de acordo com os valores defendidos pela empresa e que uma nova “rodada extraordinária” de treinamentos e capacitação foi implantada.

O corpo de um homem foi encontrado na cidade de Mucuri, na divisa entre Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, e logo foi reconhecido pela identidade que levava no bolso. O problema é que aquele homem já tinha morrido.  O caso de fraude documental foi descoberto após a Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Teixeira de Freitas realizar a identificação necropapiloscópica (confronto pelas impressões digitais). Logo após a entrada do corpo no IML, a equipe da CRPT foi informada da possibilidade do falecido estar usando o nome de outro familiar, desta forma, foram solicitadas também as fichas dos irmãos. “Recebemos este corpo com uma identidade do Estado do Rio de Janeiro e, imediatamente, solicitamos do Instituto de Identificação Afrânio Peixoto/RJ o envio da ficha papiloscópica do indivíduo para compararmos com as digitais do corpo”, explicou Elson Gonçalves Oliveira Jr, Perito Técnico responsável pela identificação. Na análise, foi confirmado que o morto em Mucuri utilizava há quase 20 anos o nome de um de seus irmãos.“Temos por protocolo o processo de identificação biométrica de todos os corpos que dão entrada na nossa regional”, pontuou o Coordenador Eder Amorim. Mesmo quando não é possível a identificação pelas impressões digitais, os peritos optam pela arcada dentária ou ainda o DNA. A finalidade de trocar de nome ainda não foi descoberta, visto que os principais envolvidos morreram. “Declarar o óbito de um indivíduo traz grandes repercussões, envolvendo seguro, pensões e aposentadorias, por exemplo. Portanto, é muito importante confirmar a identidade dos corpos que dão entrada na Polícia Técnica”, finalizou Eder. O processo de identificação civil, criminal e da necropapiloscopia são atribuições dos profissionais Peritos Técnicos, que constituem parte das atividades fundamentais para o Departamento de Polícia Técnica ao cumprimento de sua missão institucional.