Um homem, ainda não identificado, foi detido nesta quarta-feira (27) em Guanambi, no Sudoeste baiano. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma mulher com problemas mentais. Segundo a Polícia, testemunhas teriam flagrado o momento do abuso. Na ocasião, o homem ainda tentou ferir a vítima com uma pedrada. A mulher foi atendida pelo Samu, mas correu e não compareceu à delegacia. O caso foi registrado na Delegacia de Guanambi onde o acusado segue preso. 

Um menino de 1 ano foi encontrado morto dentro de um balde com água na zona rural de Sítio do Quinto, no nordeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (24) e foi registrado como afogamento na delegacia de Euclides da Cunha, cidade a 300 km de Salvador. A criança foi identificada como Téo de Jesus Santos. Segundo informações preliminares, a mãe do garoto o deixou brincar na rua, mas logo depois o encontrou desacordado dentro do balde. Téo recebeu atendimento médico, mas já estava morto. Guias de remoção do corpo e levantamento cadavérico foram expedidas.

A 18ª edição da Operação Força Total deflagrada pela Polícia Militar na quarta-feira (27), retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos. A PM abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes. “Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho. No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.

O Ministério Público estadual realizou, em 2023, 47 operações contra o crime organizado e denunciou criminalmente 73 policiais, a maioria por crime contra a vida. Os dados são dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp). Eles apontam para uma ampliação do enfrentamento à criminalidade organizada e para uma intensificação do controle externo da atividade policial, com resposta repressiva aos agentes que desvirtuam o papel da Polícia, cometendo crimes, inclusive por meio de grupos milicianos. O número de operações cresceu mais de 50% nos últimos dois anos – foram 30 em 2022 e a mesma quantidade em 2021. Como resultado, 102 pessoas foram presas, 212 mandados de busca e apreensão cumpridos, e mais de R$ 16 milhões frutos de crime recuperados somente neste ano, com sequestro de mais de 40 propriedades imobiliárias, entre fazendas, apartamentos e casas. Das 47 operações, 21 foram deflagradas contra um total de 43 policiais, um aumento de 52% com relação a 2022, quando 31 policiais foram alvos de sete operações. Neste ano, a atuação do MP resultou em 22 prisões e no afastamento de 44 policiais. Além disso, das mais de 100 prisões, 31 foram realizadas pelo Gaeco por meio do projeto “Capiens”, que cumpriu ao longo do ano mandados em aberto quanto a crimes graves, como estupro, homicídio, roubo e extorsão. As apurações se originaram do cruzamento de dados cadastrais com o Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ), seguidas de levantamento de campo, uso de inteligência artificial e outras técnicas de investigação.

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti destaca que o enfrentamento ao crime organizado e o aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial são “grandes pilares” da atuação do MP baiano. Ela também ressaltou a atuação do MP no combate à criminalidade em geral. “Temos investido no fortalecimento deste trabalho, inclusive por meio da articulação interinstitucional, dialogando com as forças de segurança e com o Poder Judiciário, enfrentando o problema da segurança pública, que é uma preocupação em todo o país. Como titular da ação penal, o MP não se furta de fazer a acusação e tem trabalhado para uma maior qualificação da prova técnica, de modo que a impunidade seja combatida. Este ano, fizemos mais de 20 mil denúncias contra autores de crimes”, afirmou. Conforme pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, os temas “Segurança Pública”, “Violência” e “Polícia” aparecem como a segunda maior preocupação da população brasileira, sendo mencionados por 17% dos entrevistados. O MP também atuou na repressão a crimes contra a ordem econômica, com operações contra esquemas criminosos de sonegação de impostos. Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Instituição atuou para a recuperação direta de quase R$ 23 milhões aos cofres estaduais neste ano. Criado por iniciativa do MP em 2012, o Cira congrega ainda a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz) e de Segurança Pública (SSP) e o Poder Judiciário.

Reestruturação 

Nos últimos quatro anos, o MP baiano ampliou a estrutura para enfrentamento ao crime. Houve aumento de oito para 12 no número de promotores com atribuição exclusiva para os crimes de homicídio em Salvador. Eles integram o Núcleo do Júri (NUJ) e neste ano realizaram 128 julgamentos populares, somente na capital. Também foi ampliado, de dois para seis, o número de promotores em Salvador com atribuição exclusiva para o controle externo da atividade policial e a tutela difusa da segurança pública, aliada à criação do Geosp, uma unidade especializada para atuar nos casos mais complexos e de maior relevância, em apoio aos promotores da capital e do interior. Outra medida foi a criação de unidades regionalizadas para combate ao crime organizado, os Gaecos Norte e Sul. Uma outra medida significativa foi a criação do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em julho deste ano. O órgão é voltado a auxiliar as Promotorias de Justiça nas funções institucionais de fiscalização dos estabelecimentos penais, dos serviços de acompanhamento das alternativas penais e de enfrentamento de questões criminais complexas ocorridas no sistema penitenciário. O Grupo tem como uma das suas iniciativas estratégicas, em apoio ao Gaeco e Promotorias, o enfrentamento a facções criminosas de matriz prisional. Junto com a Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), o Gaep forma a estrutura do MP baiano que monitora e colabora para melhorar a execução penal e o sistema penitenciário em todo estado. Neste ano, foram 17 procedimentos instaurados para elaborar ou fomentar relatórios de análise de risco dos estabelecimentos penais da capital e interior e realizadas 28 visitas técnicas, cobrindo todas as unidades prisionais da Bahia, a partir das quais foi atualizado o Diagnóstico do Sistema Prisional, com produção de relatórios descritivos de cada uma delas. Um dos trabalhos mais importantes da Umep e Gaep é a estruturação e alimentação do Painel Analítico do Sistema Prisional e das Centrais de Penas Alternativas, que auxilia na identificação de situações sistêmicas prioritárias. O painel é atualmente compartilhado com diversas outras instituições do estado. Os dois órgãos têm buscado e fomentado o diálogo interinstitucional, em reuniões e seminários, para buscar a construção de soluções conjuntas diante da complexidade do sistema prisional. As parcerias também contribuem para o fortalecimento da atuação do MP, como foi o caso do recebimento de equipamentos doados pela Receita Federal. Por meio da articulação da Umep, foram recebidos notebooks, celulares, drones, tablets, HDs, câmeras fotográficas e monitores, que somados ultrapassaram mais de R$ 300 mil.

Operações

As operações contra a criminalidade organizada ocorreram de maneira articulada em todo o estado. Para isso, o Gaeco da capital atuou em parceria com o Gaeco Norte, Gaeco Sul, Geosp, Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), Promotorias de Justiça da capital e do interior e com o apoio de instituições como Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Force). Durante as operações, também foram apreendidas quase 100 armas de fogo, aparelhos celulares, veículos, joias, computadores, notebooks e diversos documentos. Entre as operações deste ano, estão “El Patron”, que teve como alvo um deputado estadual da Bahia, apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana. Ele é acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. O deputado e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP à Justiça, entre elas policiais militares. Grupos de extermínio formados por PMs também foram combatidos pelo Ministério Público, por meio de operações como “Moranga”, “Salobro”, “Falso Perfil”, “Urtiga”, “Callidus”, “Sem retorno”, dentre outras. Policiais que cometeram crime contra vida foram alvo ainda da “Operação Gamboa”, que resultou na denúncia de três PMs pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, e da “Operação Tomba”, contra investigados pelo homicídio de Laerte Maia, em Feira de Santana, e por fraude processual. As operações visaram o combate à atuação de facções criminosas, do tráfico de drogas, esquemas de corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, extorsão, grilagem e homicídios. O plano de um adolescente de 15 anos para atacar uma escola em Feira de Santana foi minado pela "Operação Proteção Ativa”, que descobriu, monitorou e atuou preventivamente para combater a ação, evitando a morte de 16 pessoas, inclusive a do próprio adolescente que pretendia se matar após executar o massacre. Um advogado acusado de fraude em, pelo menos, 217 processos judiciais foi alvo da “Operação Fatura”. No oeste do estado, um grupo criminoso armado, formado por fazendeiros e policiais, que estavam causando medo e terror aos moradores da comunidade tradicional, foi alvo da "Operação Destocado”.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

Uma mulher, de 41 anos, foi morta a golpes de faca na madrugada desta terça-feira (26) em Jacobina. A mulher foi identificada como Edilania Santos Lima, e o crime é investigado como de feminicídio, quando a vítima é morta pela condição de mulher. Segundo a Polícia Civil, o casal estava em um bar no Centro da cidade quando houve uma discussão. Em um determinado momento, o acusado, identificado como Gileno Soares de Oliveira Júnior, desferiu golpes de faca contra a mulher, que foi a óbito no local. Após o crime, o homem foi preso em flagrante e levado para o Complexo Policial de Jacobina, onde deve permanecer detido. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. Não foi informado o velório nem o sepultamento da vítima.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante na noite da última sexta-feira (22). O fato, divulgado no domingo (24), ocorreu no km 265, da BR-030, em Caetité, no Sertão Produtivo. Segundo as informações da PRF, os policiais realizavam ronda entre Caetité e Guanambi quando presenciaram um condutor dirigindo de forma perigosa, invadindo o lado contrário da via e quase colidindo com os demais veículos. A equipe deu ordem de parada ao condutor, que não obedeceu o comando, acelerando o veículo e entrando no perímetro urbano de Caetité. O homem foi alcançado no centro da cidade, nas proximidades da Rodoviária. Foi realizado o teste do etilômetro com o condutor do veículo, que acusou o teor de 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caetité para realização dos procedimentos legais.

O Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (CBMBA) informou que os incêndios florestais que atingiram a Chapada Diamantina foram controlados e extintos neste domingo (24). A operação contou com cerca de 150 bombeiros, que estavam nas bases de prevenção e combate aos incêndios. Além da Chapada Diamantina, o fogo foi desmobilizado também nas regiões Norte, Sudoeste e Sul da Bahia. O monitoramento nas localidades continua sendo realizado pelos Batalhões de Bombeiros Militar daquelas regiões. O CBMBA vai continuar também de plantão para retornar o combate florestal, caso haja necessidade. A Operação Florestal já tinha sido iniciada desde julho deste ano, conforme explicou a corporação.

Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central detiveram um homem e apreenderam drogas, na Cidade de Tanhaçu, na noite de sexta-feira (22). Uma equipe, em rondas na região, avistou um homem utilizando entorpecentes, foi realizada a abordagem e com ele foram encontrados 400g de maconha, 50g de cocaína, três balanças de precisão, embalagens para drogas, dois aparelhos celulares e dinheiro. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Brumado, onde a ocorrência foi registrada.

A Bahia registrou pelo menos 182 tremores de terra em 2023. O número foi levantado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn). Três cidades do norte baiano tiveram maior incidência dos tremores: Jacobina (55), Jaguarari (47) e Curaçá (19). Apesar das ocorrências, especialistas afirmam que não existe uma razão específica para a região liderar o ranking. Segundo Anderson Nascimento, coordenador do laboratório, as falhas são ativadas e reativadas com frequência. "São cicatrizes de atividades geológicas que aconteceram há muitos anos. O nordeste inteiro é o resultado disso", disse. Ainda de acordo com o coordenador do Labsis, apenas tremores maiores que 1,5 de magnitude podem ser sentidos pela população. "Nas cidades baianas, os tremores são pequenos e não representam riscos. Os maiores riscos são de quedas de objetos", explicou.

No último domingo (17) um clarão azul surpreendeu os moradores da Chapada Diamantina (veja aqui) quando um meteoro cortou o céu da região. E parece que os municípios da Bahia estão sendo privilegiados com as luzes que cortam o Estado. Nesta sexta-feira (22) moradores de cidades como Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Irecê, Vitória da Conquista e Juazeiro registraram mais um ponto de luz que atravessou o céu durante a noite. A bola de fogo desce lentamente até desaparecer no horizonte. 

A estudante de medicina presa em Feira de Santana será transferida para Sergipe. Fernanda Monteiro Correia, de 29 anos, foi detida na última sexta-feira (20) por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e lavagem de capitais. A mulher também seria namorada do chefe de uma organização criminosa em Sergipe, identificado como Breno Vinícius Garção Martins, mais conhecido como “Breno Hamster”. Segundo o Acorda Cidade, a prisão foi feita no centro comercial de Feira de Santana por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em operação conjunta com a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do estado de Sergipe. O delegado Deivid Lopes, titular da DTE/Feira de Santana, disse que na delegacia, a mulher se declarou surpresa com a prisão e negou ter participação nos crimes apurados. Fernanda também costumava se exibir com armas em redes sociais.

Mais de 502 mil raios foram observados na Bahia dentro do período de dois dias, entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), de acordo com o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Mesmo assim, não foram registrados feridos decorrentes dos fenômenos. Os raios, assim como as chuvas intensas e ventos fortes, atingiram uma série de cidades baianas, entre elas Salvador, Camaçari, Pojuca e Alagoinhas. Na capital baiana, a frente fria também resultou na queda de energia elétrica em vários bairros, suspensão temporária de embarque e desembarque no aeroporto, lentidão no ferry-boat e fluxo intenso de veículos. Além disso, 90% dos municípios baianos receberam o alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que indica perigo em decorrência das chuvas, nesta quinta-feira (21). Segundo o órgão, o alerta permanecerá até esta sexta (22).

Um homem e uma mulher morreram em uma colisão em um trecho da BR-407 de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, nesta quarta-feira (20). Segundo o G1, as vítimas estavam em um veículo que colidiu de frente com um caminhão-guincho No impacto da colisão, o carro pegou fogo, e uma das vítimas morreu carbonizada. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia para Jaguarari em um veículo carregado com mudas de plantas. Os dois ocupantes do automóvel não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local. Ainda segundo informações, o motorista do caminhão, que também não foi identificado, ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital Geral de Senhor do Bonfim, na mesma regi. O estado de saúde dele não foi informado. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. 

A BYD anunciou na quinta-feira (21), a criação de 10 mil vagas de emprego na Bahia, entre ocupações diretas e indiretas. A montadora chinesa de carros eletrificados investirá R$ 3 bilhões em três fábricas localizadas em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Em nota, a empresa informou que inicialmente foram anunciadas cinco mil vagas, mas o número dobrou devido a promulgação, na última quarta-feira (21), da reforma tributária, que vai incentivar ainda mais a produção automotiva nacional, e o cenário econômico positivo do Brasil contribuem para os planos de investimento da BYD no país. O objetivo é tornar o Brasil reconhecido mundialmente como uma potência energética e de consumo, um polo exportador de produtos eletrificados e uma das maiores referências no mercado automotivo 100% elétrico. A assessoria da montadora confirmou que a unidade começou a fazer contratações pontuais para algumas vagas e, em breve, começará processos seletivos para as futuras vagas que serão criadas gradativamente. As obras de instalação começam em fevereiro de 2024, com a previsão dos primeiros carros ficarem prontos no final do ano que vem.

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o delegatário titular do Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da sede da comarca de Utinga, na região da Chapada Diamantina. Além disso, a decisão, publicada nesta quarta-feira (20), determinou o afastamento de Yuri Reis Barbosa das suas funções. Correição extraordinária realizada na unidade levantou suspeitas quanto à atuação do delegatário, resultando na abertura de uma sindicância - processo conduzido pela juíza assessora especial da CCI, Zandra Anunciação Alvarez Parada. De acordo com relatório conclusivo da sindicância, que também opinou pela abertura do PAD, Yuri Reis Barbosa não implantou sistema de automação para a prática dos atos registrais, apesar de atuar há mais de seis anos como titular no cartório. A não digitalização do acervo, conforme a Corregedoria, é uma afronta às recomendações 9 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a investigação constatou que o delegatário deixou de comunicar ao juiz corregedor permanente da comarca sobre a designação da substituta legal, e descumpriu o prazo legal para envio das declarações sobre operações imobiliárias (DOI) à Receita Federal. O DOI é uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal sobre operações envolvendo imóveis, devendo ser apresentada até o último dia útil do mês subsequente ao da lavratura, anotação, matrícula, registro e averbação do ato, sob pena de multa. Também não há descrição dos emolumentos (despesas devidas pelos interessados aos responsáveis pelos serviços notariais e de registros) e taxas recolhidos no final de cada ato registral, nem inclusão dos confrontantes constantes em vários memoriais descritivos. A sindicância ainda apontou desatenção de Yuri Reis Barbosa quanto à descrição na identificação das partes interessadas em uma matrícula na qual figura como vendedor o prefeito da cidade, quando, na verdade, o alienante é o próprio município de Utinga. Outra suspeita levantada pela apuração é a inserção nos livros de protocolos de registro de imóveis (RI), registro de títulos e documentos (RTD) e registro civil das pessoas jurídicas (RPJ) estranhos à atribuição pertinente. Além da ausência de apuração do remanescente em áreas desmembradas. 

Policiais civis de Salvador prenderam na manhã desta quarta-feira (20), um homem de 49 anos que atuava como falso médico numa clínica na Lapa, no Centro da Capital. A ação contou com apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). De acordo com o titular da delegacia, William Achan, o suspeito estava atuando como clínico geral e usava o CRM de um médico oftalmologista de São Paulo. Como ele mandou requisições para um laboratório, acabou levantando suspeitas de uma funcionária que observou diversas solicitações do mesmo médico para diferentes especialidades. A funcionária denunciou ao Cremeb, que acionou a Polícia Civil. Centenas de fichas de atendimento, um carimbo falso, um estetoscópio e um pavilhão auricular foram apreendidos no consultório onde o homem atendia há mais de um ano. O homem foi autuado por exercício ilegal da profissão, e foi submetido ao exame de lesão corporal. Ele está à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

A entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através dos Correios será implementada na Bahia, no primeiro trimestre de 2024. O projeto, criado a partir de inúmeras solicitações de cidadãos que relatavam dificuldade para buscar o documento, foi aprovado na terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e se torna mais uma ação pela desburocratização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). A iniciativa é resultado de uma parceria entre o órgão e os Correios. O cidadão poderá optar por receber a CNH no endereço escolhido durante o processo de obtenção ou renovação do documento. A entrega será realizada pelos Correios, e o serviço opcional custará R$ 26. A entrega por postagem do documento deve mudar um cenário conhecido nas unidades do SAC, onde, todos os anos, milhares de CNHs são esquecidas, por variados motivos. A partir do início da operação, o espaço nas unidades deverá deixar de ser ocupado por pilhas de documentos abandonados e, o mais importante: o condutor vai trafegar com a sua habilitação em mãos, proporcionando mais tranqüilidade e segurança.

Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. A pesquisa de intenção de compra no Natal mostra que a maioria (60,5%) pretende gastar entre R$ 150 e R$ 450. Entre os itens destacados, roupas, calçados e acessórios (45,4%) continuam sendo os principais da lista. Somados a outros de uso pessoal (joias, bijuterias e perfumes), representam 75,9% das intenções de compra. Outros itens típicos como boneca, outros brinquedos, decoração e enfeites, árvore e cartão de Natal e alimentos para a ceia natalina também aparecem, em conjunto, com destaque (78,4%). Com as intenções de compra mais baixas aparecem celular, computador, notebook, tablet e eletrodomésticos, como televisor, micro-ondas, fogão, geladeira e máquina de lavar, com 19,3%.

O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix. O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.