Um homem foi preso, nesta quarta-feira (21), sob acusação de estupro de vulnerável contra a enteada, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O suspeito é investigado por manter em cárcere privado e abusar sexualmente da enteada de 14 anos, que engravidou duas vezes por conta dos estupros. A investigação teve início após uma denúncia do Conselho Tutelar de Porto Seguro. A Polícia Civil informou que a adolescente relatou que os estupros começaram quando ela tinha 11 anos de idade. Ela contou que tem dois filhos, e que ambas as gestações foram resultado da violência sexual cometida pelo padrasto. A menina também era vítima de abuso psicológico, sendo ameaçada de morte pelo agressor para que não o denunciasse. Segundo ela, o padrasto dizia que mataria toda a família. Ainda conforme o depoimento da vítima, ela era proibida pelo padrasto de frequentar a escola e de brincar. O mandado de prisão foi cumprido na residência do suspeito, no Assentamento Tropa Costeira, no distrito de Arraial d’Ajuda. No barraco de lona onde a vítima vivia com o padrasto, também moram a mãe dela, dois irmãos e os dois filhos frutos da violência. O homem foi preso e está a disposição da justiça.

Uma jovem de 20 anos, identificada como Izabel Conceição, foi presa em flagrante na última terça-feira (20), acusada de queimar o rosto da própria mãe, Rubenice Conceição, usando água quente. O crime aconteceu na zona rural de Carinhanha, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia, a prisão aconteceu após vídeos mostrando a situação da vítima, que sofre de transtorno mental, caírem nas redes sociais. Izabel foi presa por lesão corporal e apresentada na Delegacia Territorial de Guanambi. Na quarta-feira (21), ela teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo Juiz da Comarca de Carinhanha, Arthur Antunes Amaro Neves, na audiência de custódia.

Um motorista de 40 ficou ferido após acidente registrado na rodovia BA-142, em Ibicoara, Chapada Diamantinam, nesta quarta-feira (21). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o motorista do Fiat Uno, perdeu o controle em uma curva e acabou capotando. Em seguida, chocou-se em uma árvore às margens da rodovia. O condutor ficou preso às ferragens, porém foi socorrido pelo Samu 192 e conduzido ao Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva. Como consequência, houve ferimentos leves no condutor e danos materiais.

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762. Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024. Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva. O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou. Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento. A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

O tradicional Carnaval fora de época da cidade de Brumado, no Sudoeste baiano, contará com reforços das Polícias e Bombeiros. Ações preventivas foram intensificadas nos dias que antecedem o evento. Cerca de 100 policiais militares lotados no 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), na Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), na Rondesp Sudoeste e na Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Brumado (CIPRv) atuarão dentro e fora da festa, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro. O festejo também contará com três Portais de Abordagem. “Estamos trabalhando com a estratégia preventiva. Abordagens, rondas, blitze e patrulhamentos serão realizados”, disse o comandante do 24ºBPM, tenente-coronel Elson Pereira. A Polícia Civil estará com Posto dentro do evento, orientando o público. Procedimentos serão realizados na Delegacia Territorial (DT). A identificação de substâncias apreendidas, exames, entre outras perícias serão feitas pela Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Brumado. O 7º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) distribuirá patrulhas, viaturas e equipamentos em pontos estratégicos para realização de resgates e salvamentos.

Nesta segunda-feira (19), mais três cidades baianas iniciaram o uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. Além de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu, que passam a contar com a estratégia, mais sete municípios baianos também receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti, são eles: Salvador, Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro. Para que o uso do fumacê seja iniciado, o município precisa preencher uma série de critérios técnicos e epidemiológicos a fim de assegurar a efetividade da ação. No período de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, a Bahia registrou 7.355 casos de Dengue, um incremento de 4,8% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Atualmente, 23 municípios se encontram em epidemia. 

O Ministério Público estadual recomendou, no último dia 15, que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas, que foram aprovados e matriculados no curso de Medicina. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações, “fato que ainda não foi devidamente apurado pela universidade, apesar das disposições legais e editalícias pertinentes”. A promotora de Justiça recomendou ainda que seja instituída Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial, composta por pessoas com o necessário conhecimento (relações étnico-raciais) para decidir, de maneira motivada e conforme as características fenotípicas dos estudantes, sobre a falsidade/veracidade de suas autodeclarações. Além disso, que as decisões finais dos procedimentos administrativos – que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível – sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis. No documento, Lívia Vaz destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição da pertença étnico-racial de um indivíduo, devendo, notadamente no caso da política de cotas, ser complementado por mecanismos heterônomos de verificação da veracidade das informações declaradas. Também na recomendação, a promotora de Justiça lembrou que, desde o início da política de cotas, têm sido noticiadas situações em que candidatos não negros prestaram falsa declaração no sentido de serem beneficiados, burlando, assim, o verdadeiro propósito das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

O prefeito Alexandre de Siqueira Braga, conhecido como Lê Braga (PSD), de São José do Barreiro, no interior de São Paulo, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, no último domingo (18), por usar veículo oficial para curtir o carnaval em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Federal, o gestor viajou para Porto Seguro na última quarta-feira (14). Ele fez um percurso de quase 300 km, de São José do Barreto (SP), até o Aeroporto de Congonhas, utilizando uma van da Secretaria Municipal de Saúde, que é abastecida com verba federal. No retorno, ao desembarcar em Congonhas, o prefeito, a esposa e mais um casal entraram em um carro oficial da prefeitura. O prefeito é acusado pela PF pelo crime de peculato e desvio de verba pública para afins pessoais. Lê Braga permanece preso à espera da audiência de custódia. Segundo seu advogado, “no momento oportuno, tudo será esclarecido”. A Prefeitura de São José do Barreiro não se manifestou sobre o caso.

Legislação

Conforme a Lei N° 1.081/50, os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público. Caso ocorra inviolabilidade, o Art. 4º diz que é rigorosamente proibido o uso de automóveis oficiais com objetivo de passeios, excursão ou trabalho estranho ao serviço público.

O Estado da Bahia irá destinar neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola. Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar. Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a SEC, além de contar com uma equipe de nutricionistas, realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições, seguindo as recomendações do Pnae.

Cinco pessoas foram presas pela Polícia Federal (PF) na Bahia com apoio Ministério Público (MP-BA) na manhã detsa quarta-feira (21). No total, sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão são cumpridos durante a Operação Kariri, que investiga um grupo envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A operação localizou os integrantes da organização, que pertecem a uma mesma família, nas cidades de Salvador (BA), Feira de Santana (BA), América Dourada (BA), Morpará (BA), Ibititá (BA), Muquém do São Francisco (BA), Brasília (DF), Ibimirim (PE) e São Paulo (SP). Segundo a corporação, foi identificado que a família havia saído de Pernambuco e se reestruturado em Feira de Santana, local em que teria começado o plantio ilícito de maconha. Ainda de acordo com a apuração, todo o lucro do grupo era revertido na compra de imóveis de luxo, o que servia em benefício da família e parentes que ofereciam contas bancárias para ocultar o dinheiro. A investigação teve início em 2019 e os investigados podem responder por tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares, Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva, por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima. Segundo a denúncia, a dupla é suspeita de executar o jovem cigano, Lindomar Santos Matos, em 2021, no município de Aracatu, na intenção de vingar a morte de dois policiais, no Distrito de José Gonçalves, zona rural do município de Vitória da Conquista. A denúncia se baseia em laudos periciais que demonstram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais militares (eles alegaram um total de quatro tiros à distância) e o local em que a vítima foi atingida divergem com o alegado por eles. As investigações apontaram que Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar localizado na BA-142 e foi executado com dez disparos de fuzil, alguns deles efetuados à curta distância, sem qualquer chance de defesa. A vítima, de 15 anos, estaria fugindo desde a noite anterior de uma perseguição policial à sua família, no entanto, não consta nenhum registro que o adolescente tenha cometido qualquer delito que justificasse a busca policial contra ele, que chegou a contar com quatro guarnições. A perseguição teria começado após um residente negar abrigo ao jovem cigano e chamar a polícia, evidenciando que os policiais já sabiam previamente a identidade do rapaz. “Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, destaca a denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). A perícia indica que o jovem recebeu dez tiros, sendo que pelo menos dois foram pelas costas e que houve alteração da cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida, para forjar uma falsa prestação de socorro em hospital da região.

Na manhã de segunda-feira (20), uma operação conjunta entre a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) foi realizada em Paramirim, no Sudoeste da Bahia. A ação visava combater atividades ilegais de produção de carvão vegetal, com foco nos Povoados da Lagoa da Noruega, Piripiri, Santo Antônio e Santana. Durante a operação, foram encontrados quatro fornos de carvão ilegais em pleno funcionamento. Estes fornos representavam uma grave ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, uma vez que sua atividade é responsável pela degradação florestal e pela emissão de poluentes atmosféricos nocivos. Além dos fornos, as equipes também descobriram 36 sacos de carvão prontos para venda, totalizando aproximadamente 5m³ do produto. Mesmo não sendo possível localizar os responsáveis pela operação das carvoarias clandestinas, as autoridades destruíram os fornos.

Mais de 2,4 mil raios atingiram os municípios de Porto Seguro e Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nos últimos quatro dias. As cidades têm registrado fortes chuvas no período. Os números são do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Os raios são correntes elétricas formadas dentro das nuvens por conta do choque entre as partículas de gelo. Com o atrito, essas partículas ficam mais eletrificadas e armazenam a energia que dá origem aos raios. Segundo meteorologistas, durante o verão, nós temos temperaturas elevadas, então essas temperaturas mais altas favorecem a ocorrência de raios porque passamos a ter, na formação de nuvens, uma grande disponibilidade de energia. É essa energia disponível o que favorece a ocorrência de chuvas e também de trovoadas.

Um padre foi preso nesta terça-feira (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O mandado de prisão preventiva foi cumprido sob suspeita de cometer um crime de estupro de vulnerável contra um adolescente. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu quando o homem compareceu ao Complexo Policial da cidade para passar por um atendimento. Segundo o site Bahia Notícias, a Diocese de Juazeiro informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira (20). A vítima seria um adolescente, de 14 anos.  Ainda segundo informações da polícia, a apuração teve início no dia último dia 4 de fevereiro, quando um familiar da vítima comunicou o fato a uma delegacia. “Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida”, informou a polícia. A vítima vai passar por acompanhamento psicossocial. Já o religioso foi encaminhado para um presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

O estado da Bahia registrou a terceira morte decorrente de dengue em 2024. A informação foi confirmada na segunda-feira (19) pela Secretaria de Saúde da Bahia. A Sesab informou que 23 municípios estão em estado de epidemia, e uma força-tarefa será realizada nos municípios de Piripá e Jacaraci, onde as mortes foram registradas. A Bahia iniciou a vacinação contra a dengue na última quinta-feira (15). Salvador foi a primeira cidade baiana a iniciar a vacinação. O imunizante já chegou também em Camaçari e Feira de Santana, que ao decorrer da semana estarão com o imunizante disponível. 

Durante a abertura do ano letivo 2024, a Secretaria estadual da Educação (SEC) lançou o projeto Vacinação nas Escolas. O objetivo é erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, ampliando a proteção dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da Bahia. Devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo o país e da possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização, a SEC, em parceria com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab), elaborou estratégias para ampliar a proteção de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para alcançar o maior número de estudantes, serão encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais vão avaliar a caderneta e atualizar o esquema vacinal do público-alvo. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis. O cronograma prevê duas semanas de mobilização, sendo a do primeiro semestre programada para ocorrer de 26/2 a 1º/3 e a do segundo semestre, de 8/7 a 12/7. Alunos das redes municipal e privada também serão contemplados. Para que isso ocorra, é necessário que as escolas solicitem a presença das equipes. O destaque desta ação é a abrangência. Alcançará estudantes das diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da educação ao longo da vida. É importante a apresentação do cartão de vacina para ser avaliado e atualizado conforme a necessidade. Também serão realizadas mobilização de pais, responsáveis e famílias sobre a importância da vacinação para manter a comunidade escolar protegida; e abordagem do tema para a comunidade em escolas e eventos do setor de educação.

Nesta segunda-feira (19) teve início, no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em Salvador, o 1º Seminário Estadual de Políticas Territoriais para o Desenvolvimento Territorial na Bahia, um evento organizado pela Coordenação Estadual dos Territórios (CET-BA), em parceria com a Superintendência do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na Bahia (MDA-BA). O objetivo do seminário, que segue até esta terça-feira (20/02), é proporcionar um espaço de diálogo e reflexão sobre questões pertinentes às políticas territoriais para o desenvolvimento rural, reunindo profissionais, gestores públicos, representantes de consórcios públicos e dos 27 Colegiados Territoriais da Bahia e interessados na promoção do desenvolvimento territorial. O evento conta com mesas redondas e tem como meta elaborar diretrizes para o desenvolvimento rural na Bahia, com base na abordagem territorial, a fim de encaminhá-las para o encontro nacional, a ser realizado pelo MDA e voltado para o fortalecimento das políticas públicas nos territórios. As demandas apresentadas, desde agroindústria até a inclusão de jovens e mulheres, refletem um compromisso em melhorar continuamente o processo de desenvolvimento territorial.

Morreu na tarde de segunda-feira (19) o cantor Clóvis Figueiredo, mais conhecido como Kokó, vocalista da icônica banda Lordão, em Salvador, após enfrentar complicações em seu estado de saúde. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor para a imprensa baiana. Kokó, que liderou o Lordão por mais de cinco décadas, estava internado há algum tempo na capital baiana. Nas últimas 24 horas, seu quadro de saúde se agravou, tornando-se irreversível pela manhã. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a data e o local do velório. A partida de Kokó deixa uma lacuna profunda na cena cultural regional, sendo lembrado como uma das grandes figuras da música nordestina. Seu talento e carisma conquistaram uma legião de fãs ao longo dos anos, deixando uma marca indelével no coração de todos que apreciaram sua arte. De acordo com um pronunciamento anterior da banda, Kokó havia passado por um transplante de fígado há 15 dias e estava em processo de recuperação.

As inscrições para o Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) começaram nesta segunda-feira (19), em toda a Bahia. Foram disponibilizadas 160 vagas de nível superior e técnico para a Agência. Deste número, são 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e 120 para Fiscal Estadual Agropecuário (FEA). Desses, 40 são destinados para Engenheiros Agrônomos e outros 80 para Médicos Veterinários. As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir até as 16h do próximo dia 04 de Abril de 2024. Já as provas estão previstas para acontecer em 02 de Junho deste ano, em Salvador, das 13h às 19h. A taxa de inscrição para o cargo de FEA é de R$ 140,00. Para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária o valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). O prazo de validade do Concurso é de um ano, a partir da data da publicação da Homologação do Resultado Final do Concurso no Diário Oficial do Estado da Bahia, podendo ser prorrogado por mais um a critério da Secretaria da Administração (Saeb) e do Diretor Geral da Agência. A seleção ocorrerá em três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Provas Objetivas, Prova Discursiva e Provas de Títulos. Para os cargos de FEA, a área de atuação é em Defesa Sanitária e Inspeção Animal, e Defesa Sanitária Vegetal, com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração de ingresso para o cargo de FEA é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 3.029,30 (três mil e vinte e nove reais e trinta centavos), acrescido de Gratificação pela Atividade de Fiscalização e Defesa Agropecuária, no percentual de 115% (cento e quinze por cento) para a classe inicial, incidente sobre o vencimento básico, equivalente ao valor de R$ 3.483,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o total de R$ 6.513, 00 (seis mil, quinhentos e treze reais). Para Técnico em Fiscalização Agropecuária a remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), acrescido de Gratificação pela Atividade de Fiscalização e Defesa Agropecuária no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) para a classe inicial, incidente sobre o vencimento básico, equivalente a R$ 1.122,00 (mil, cento e vinte e dois reais), perfazendo o total de R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).