O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (30/8), a situação de emergência em 24 municípios de sete estados afetados pela estiagem. Na Bahia, os municípios de Anagé, Malhada de Pedras, Barro Alto, Boa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari e Pilão Arcado tiveram a situação de emergência reconhecida. Agora as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A Polícia Civil de Vitória da Conquista cumpriu nesta quarta-feira (4), mandados de busca e apreensão na casa de dois suspeitos de participar do furto de R$ 3 milhões em joias de uma residência no Condomínio Central Park, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Bairro Recreio. A operação resultou na apreensão de seis celulares, dez cartões de crédito e uma câmera Speed Dome. O crime ocorreu em 9 de agosto deste ano, quando a vítima, uma mulher de 45 anos, percebeu o desaparecimento de várias joias de sua residência, avaliadas em R$ 3 milhões. As peças estavam guardadas em uma mala com senha. A vítima relatou comportamento suspeito por parte de duas funcionárias, de 24 e 49 anos, dias antes do ocorrido. Os investigadores realizaram buscas nos endereços das suspeitas, localizados nos bairros Boa Vista e Ibirapuera. Um vídeo divulgado pela vítima mostra uma das mulheres manuseando as joias pouco antes do desaparecimento, reforçando as suspeitas. Os celulares apreendidos serão periciados para localizar as joias furtadas e identificar possíveis receptadores. As imagens da câmera também serão analisadas para verificar a movimentação nas residências das investigadas. As duas suspeitas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos e seguem sendo investigadas pelo crime de furto qualificado com abuso de confiança e fraude, conforme o artigo 155, §4º, inciso II do Código Penal Brasileiro.

Policiais da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado realizou uma operação que resultou na apreensão de uma arma de fogo e substâncias ilícitas. A ação ocorreu por volta das 3h desta sexta-eira (6), na rodovia BA-262, quando uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), abordou um veículo Fiat/Palio. Durante os procedimentos de vistoria, os policiais notaram um forte cheiro de maconha vindo do interior do carro, que era ocupado por três indivíduos. Após buscas, foi encontrada uma pistola Taurus, modelo Millennium .380, com seis munições intactas, além de porções de maconha. O condutor, um homem de 32 anos, assumiu ser o proprietário da arma e das drogas, isentando os demais ocupantes de envolvimento. Todo o material apreendido, juntamente com os indivíduos, foi encaminhado à Polícia Civil de Brumado.

Um estudante passou mal após trocar socos com outro aluno dentro de uma escola pública da rede estadual de Livramento de Nossa Senhora. O fato foi registrado na última terça-feira (3), no Colégio Estadual João Vilas Boas, e terminou com a intervenção das autoridades e atendimento médico emergencial. A confusão envolveu um estudante maior de idade e outro menor, que precisou de cuidados médicos após o incidente. Segundo informou a direção da escola a imprensa local, o conflito foi rapidamente contido pela administração escolar, que tomou medidas imediatas para garantir a segurança dos envolvidos. A família do estudante menor, que possui um histórico de problemas cardíacos, foi acionada, e a escola solicitou o apoio do Conselho Tutelar e da Polícia Militar para mediar a situação e evitar que o conflito se agravasse. Logo após o incidente, o aluno menor começou a passar mal, possivelmente devido ao estresse da situação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado e chegou prontamente ao local para prestar os primeiros socorros. O estudante foi atendido e, segundo informações, está sob observação. A escola informou que as ocorrências foram registradas e que os alunos envolvidos na briga serão submetidos a procedimentos administrativos. 

Um crime chocou moradores do município América Dourada, na Bahia, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo a Polícia Militar, uma mulher esfaqueou seus filhos, de 6 e 8 anos após ter sofrido um surto psicótico no momento do ataque. Paula Santos havia ido à academia por volta das 7h30 e, ao retornar, cometeu a tragédia em sua residência. A filha de 6 anos foi levada ao Hospital Municipal de América Dourada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após o ataque, Paula tentou tirar a própria vida, esfaqueando-se. Tanto ela quanto o filho foram socorridos com urgência e encaminhados ao Hospital Regional de Irecê e seguem internados. As circunstâncias do ocorrido serão apuradas pela Polícia Civil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determinação para suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk. Segundo o órgão, foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país. A suspensão foi cumprida após a Starlink, que atua na área de internet via satélite no Brasil, afirmar que o bloqueio seria realizado somente após a liberação das contas da empresa. Após a divulgação do comunicado no qual confirmou a medida, a empresa voltou atrás e decidiu suspender o X. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X.  Em seguida, o ministro suspendeu a rede social no Brasil. 

Para 81% dos brasileiros, as notícias falsas podem impactar o resultado das eleições e devem ser controladas nas redes sociais. É o que aponta a pesquisa do Instituto DataSenado, em conjunto com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding. Ou seja, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que a disseminação de notícias falsas pode ter grande impacto nos resultados das urnas eletrônicas. O levantamento também registra que, para 78% dos brasileiros, é importante haver algum controle das chamadas “fake news” nas redes sociais. Já para 9%, seria pouco importante controlar a disseminação de notícias falsas. Ao todo, foram feitas 21.808 entrevistas em todas as unidades federativas. As perguntas foram formuladas entre 5 e 28 de junho, o nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,2 ponto porcentual, para mais ou para menos.

A megaoperação da Polícia Civil realizada na manhã desta quinta-feira (5) já localizou 21 pessoas envolvidas com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, através de rifas ilegais.De acordo com a corporação baiana, o esquema irregular movimentou mais de meio bilhão de reais. Das prisões, 14 ocorreram em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado resistiu à prisão e no confronto com os policiais, no bairro de Santa Cruz, foi baleado e socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Artigos de luxo como veículos importados, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie, foram apreendidos nas casas dos suspeitos. A ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES.

Duas operações foram deflagradas na manhã desta quinta-feira (5) em Feira de Santana contra o contrabando de cigarros provenientes do Paraguai. Uma das ações, Operação Fumo Ilegal, cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços de investigados. Os produtos eram vendidos em Salvador e Região Metropolitana. A operação teve início em 2020 com a prisão em flagrante de três investigados e a apreensão de 70 mil maços de cigarros importados. Com o avanço das investigações foi possível identificar outros envolvidos na associação criminosa especializada no contrabando de cigarros, que utilizava de um depósito de bebidas para ocultar os produtos contrabandeados. Alguns dos investigados têm antecedentes criminais relativos ao crime de contrabando de cigarros. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. A outra operação é uma nova fase da Rota Guarani. A ação cumpre nesta quinta cinco mandados de busca e apreensão, além de mandados de bloqueio de valores em contas bancárias, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Conforme a PF, os suspeitos envolvidos serão indiciados pelos crimes de contrabando e/ou falsificação de medicamentos, cujas penas podem variar de acordo com a gravidade dos delitos cometidos. 

O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro Nanan Premiações foram detidos na manhã desta quinta-feira (5) na Operação Falsas Promessas, deflagrada pela Polícia Civil, que visa desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. As informações são da TV Bahia. Ramhon já havia sido alvo de outra operação do órgão em 2023, quando teve a prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O influenciador era suspeito de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”. Na época a Justiça alegou que a prisão havia sido decretada para evitar que provas fossem destruídas ou ocultadas. A corporação ainda cumpre mais de 50 mandados em Salvador e no interior do estado em cidades como Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Outros mandados são cumpridos em Goiás, Espírito Santo e Ceará. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) aponta que aproximadamente 200 policiais estão envolvidos na ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e tem o apoio de outros departamentos do órgão como o Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

A população de Brumado, no Sudoeste baiano, recebe na manhã desta quinta-feira (5), obras de infraestrutura na região do Mercado Municipal. Foi dado início as obras de pavimentação asfáltica na Praça Téofilo Alves de Lima (Praça da Feira Livre) e na Rua Virgílio Ataíde. A obra é fruto de uma solicitação de Guilherme Bonfim ao deputado estadual Vitor Bonfim e realizada pelo Governador Jerônimo Rodrigues (PT). O deputado destacou a importância da intervenção para a infraestrutura do município. “Esse é mais um de muitos pedidos que fizemos ao nosso governador, Jerônimo Rodrigues, e que fomos atendidos. Serão 6 km de asfalto em Brumado. Nos próximos dias, várias outras ruas serão beneficiadas”, afirmou o parlamentar. Conforme o deputado, a obra promete facilitar a mobilidade, promover a valorização das áreas comerciais e proporcionar mais conforto para os moradores. 

O Estado da Bahia oficializou, através da Lei nº 14.761/2024, o Programa de Parcelamento Incentivado de débitos fiscais, que oferece condições especiais de pagamento, com descontos significativos em multas e juros e vigência até 06/11/2024. São abrangidos pelo programa os débitos de ICMS e aqueles decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigações acessórias (parcelados ou não, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados), com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Os contribuintes poderão optar por diferentes modalidades de parcelamento, com as seguintes condições de redução em multas por infração e acréscimos moratórios: 

• Pagamento à vista: redução de 95%; 
• Parcelamento de 2 a 12 vezes: redução de 90%;
• Parcelamento de 13 a 24 vezes: redução de 85%. 

Para contribuintes classificados como empresários ou sociedades empresárias em processo de recuperação judicial, ou cuja falência tenha sido decretada judicialmente, o programa oferece condições ainda mais flexíveis, com um número maior de parcelas: 

• Pagamento à vista: redução de 95%; 
• Parcelamento de 2 a 48 vezes: redução de 90%; 
• Parcelamento de 49 a 72 vezes: redução de 85%; 
• Parcelamento de 73 a 96 vezes: redução de 80%; 
• Parcelamento de 97 a 120 vezes: redução de 75%. 

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 500,00, com atualização mensal pela taxa SELIC. A equipe de Direito Tributário do escritório R. Amaral Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar seus clientes e leitores sobre a adesão ao programa.

A Coordenação de Processamento Externo de Licitações do Senado abriu um pregão eletrônico, estimado em R$ 167.430,00, para a aquisição de camas e colchões destinados às residências oficiais dos senadores. O edital prevê a compra de 70 itens no total, incluindo 45 camas box e 25 colchões, com a seleção baseada no menor preço por item e entrega imediata. A justificativa apresentada é de que há necessidade de substituição de camas e colchões de uso nas residências oficiais do Senado, “que se encontram em estado de má conservação causada pelo tempo de uso e desgastes naturais, o que afeta a ergonomia adequada ao corpo humano, podendo provocar danos à saúde”, diz o documento. A sessão pública do pregão será aberta às 9h30 do próximo dia 20. O prazo de entrega dos itens é de até 30 dias corridos. A garantia é de até um ano. Os itens a serem adquiridos são: 20 unidades de conjunto de cama box com colchão de molas queen. Valor unitário: R$ 3.139. Total: R$ 62.780,002; 25 unidades de conjunto de cama box com colchão de molas solteirão. Valor R$ 2.342,00. Total R$ 58.550; 10 unidades de colchão de molas queen. Valor unitário: R$ 2.075,00. Total: R$ 20.750; 15 unidades de colchão de molas solteirão. Valor unitário R$ 1.690. Total: R$ 25.350.

Uma carreta carregada com um contêiner tombou e esmagou um carro na rua Desembargador Felismino Soares, no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus, na tarde de terça-feira (3). O Corpo de Bombeiros confirmou que o motorista do carro, identificado como Ítalo da Silva, de 32 anos, morreu no acidente. As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Ítalo da Silva deu preferência ao motorista da carreta para que ele pudesse ultrapassá-lo após ambos terem feito uma curva no mesmo sentido. O motorista da carreta fez uma leve manobra, momento em que o contêiner tombou sobre o carro da vítima. De acordo com o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Ítalo morreu instantaneamente. O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para remover o corpo e realizar os procedimentos necessários. O motorista da carreta fugiu do local do acidente, e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) assumirá as investigações do caso.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Brasil pode perder o Pantanal por completo, até o fim deste século, se o mundo não for capaz de reverter o cenário de aquecimento global. Marina participou de uma sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta para falar sobre as queimadas e a estiagem prolongada que atinge a maior parte do país – com prejuízo maior ao Pantanal e à Amazônia. "Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o final do século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada", explicou Marina. "E portanto, a cada ano se vai perdendo cobertura vegetal. Seja em função de desmatamento ou de queimadas. Você prejudica toda a bacia e assim, segundo eles [pesquisadores], até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta", continuou.

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo hábil. A resolução deve entrar em vigor em doze meses.Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos; estabelecimento de um sistema de cosmetovigilância robusto, composto por pelo menos seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves. Cada empresa deverá indicar um profissional que será responsável pela vigilância; um prazo de notificação à Anvisa será definido; além da definição e implantação de medidas para reduzir riscos pelas empresas quando identificados problemas de segurança com os produtos cosméticos produzidos.

Um bebê nasceu envolto na bolsa amniótica após a mãe dar a luz em uma clínica de Irecê, no Centro Norte baiano. O parto empelicado é considerado raro, com uma média de um para cada 80 mil recém-nascidos. Segundo o G1, a pequena Luna Sofia nasceu na última segunda-feira (2) quando a empreendedora Luany Pires Fernandes de Souza, de 24 anos, se submetia a uma cesariana. Luna Sofia é a primeira filha de Luany e do caminhoneiro José Marcos do Nascimento Junior. A bebê nasceu após 39 semanas de gestação, com 50 centímetros e mais de três quilos. À reportagem, a mãe disse que não chegou a ver imediatamente que a filha estava empelicada, devido ao campo cirúrgico, tecido utilizado nos procedimentos. Ela só viu a filha após a cisão com bisturi.

O caso emocionou a ela, o marido e os profissionais envolvidos no procedimento, como médica e enfermeiras. Ainda segundo informações, não é possível prever quando ocorre um parto empelicado. O procedimento não oferece risco para mãe ou para o filho. Especialistas consideram que este tipo de parto pode proteger mais o recém-nascido, sobretudo quando a mulher tem alguma doença infecciosa, o filho não entra em contato com o sangue da mãe e não se contamina. A bolsa intacta também protege o bebê contra possíveis traumas ou escoriações na hora do parto.

A primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre vai acontecer entre os dias 6 e 8 de setembro no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A competição acontece a partir das 9h, na Rampa João Gogó, localizada no distrito de Inhobim. A expectativa é de que mais de 40 atletas, entre veteranos e novos talentos, participem e realizem manobras radicais em busca do pódio. A disputa, que acontece pela primeira vez em Conquista, ainda dá a chance de encontrar um representante baiano para as provas nacionais.

Uma jovem identificada como Greicy Kelly de Jesus Pereira, 35 anos, foi encontrada sem sinais vitais no dentro de uma casa no Bairro Tomba na segunda-feira (2) em Livramento de Nossa Senhora. Não se sabe o que tenha causado a morte, entretanto, segundo a Polícia Civil, a jovem já sofria de problemas de saúde, o que levar a crer que a morte pode ter sido por causas naturais. Quando populares entraram na residência, encontraram a jovem caída no chão ao lado do filho de apenas três anos. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de necropsia que deverá esclarecer as causas do óbito. O velório foi realizado nas imediações da praça 15 de agosto que fica no mesmo Bairro. O sepultamento ocorreu nesta terça-feira (3) às 18h no cemitério Campo Santo, que fica na sede do município.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou os trabalhos de georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado. A etapa faz parte do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. Segundo a SDR, os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas. As equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. Além do georreferenciamento, as equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos dos agricultores. Na vistoria, as equipes analisam se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá ter, conforme a Lei de Regularização Fundiária, no mínimo 50% de beneficiamento.