O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após mais de mil processos serem assinados usando o token eletrônico do magistrado enquanto ele estava de licença médica. Conforme o CNJ, o uso teria sido feito por um servidor, que foi exonerado, e o juiz foi afastado por decisão do plenário do conselho, na última terça-feira (13). O relator do pedido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou a necessidade para se abrir um processo administrativo para apurar os fatos, que podem indicar a ocorrência de mais duas infrações disciplinares. O nome do investigado não foi divulgado. A primeira conduta seria desrespeitar as normas legais, com utilização de súmulas de julgamento genéricas para viabilizar a inclusão de processos, chegando a ultrapassar de 500 em uma mesma sessão, além da inclusão de votos de relator já no curso do julgamento. Além disso, outro indício de infração é o mau gerenciamento do acervo, que causou congestionamento de processos em um nível considerado “caótico” pelo plenário. Se a denúncia se confirmar, trata-se de “caso de descumprimento reiterado dos deveres do cargo”, explica o corregedor.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas houve um pedido pela retirada do texto da pauta. Assim, a votação foi adiada e agora a previsão é que a análise aconteça somente na primeira semana de setembro. A sessão estava sendo realizada de forma semipresencial por conta das campanhas das eleições municipais, esse foi o argumento utilizado para o pedido de retirada da pauta. A proposta, acolhida pelo relator do texto, Eduardo Gomes (PL-TO), é que em setembro, quando o Senado terá uma semana de esforço concentrado, a sessão acontece de forma 100% presencial. O relator chegou a reclamar do motivo, mas apoiou o adiamento. O texto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos chamados vapes. O tema tem mobilizado setores da medicina, que apontam os malefícios do produto. Os vapes chegam a ter 100 vezes mais nicotina do que o cigarro tradicional, segundo foi revelado por alguns estudos. Nesta segunda-feira (19), uma carta contra o PL foi assinada por 80 entidades médicas, entre elas a  Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

A Justiça Eleitoral negou o pedido de impugnação candidatura do advogado Guilherme de Castro de Lino Bonfim (PT), à prefeitura de Brumado. A tentativa de impugnação foi feita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou extinto o processo de impugnação, sem resolução do mérito. De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (20), o juiz em análise dos autos, verificou que existia coisa julgada em relação ao processo tombado sob n. 0600028-53.2024.6.05.0090, que tramitou na 90ª Zona Eleitoral, conforme documentação acostada, pelo Impugnante. Ainda de acordo com a decisão, ao compulsar o sobredito feito, vê-se o processo fora arquivado com as providências de lançamento no sistema FILIA. “Nesse contexto, observa-se que o presente feito pretende rediscutir, por via transversa, a filiação partidária reconhecida em demanda diversa e acobertada sob o manto da coisa julgada, como fenômeno extraprocessual, projetando os seus efeitos, portanto, para além do processo em epígrafe. Logo, deve ser reconhecida a existência de coisa julgada material quando existe demanda já decidida por sentença de mérito não sujeita a recurso, sem prejuízo da rediscussão pelo meio adequado, acaso preenchidos, v.g., os requisitos da ação rescisória”, escreveu o magistrado. “Posto isso, uma vez reconhecida a figura da coisa julgada, pressuposto processual objetivo, negativo, extrínseco, julgo extinto o processo de impugnação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil”, sentenciou.

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apresentou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores e seu aliado, Renato Santos Teixeira (Solidariedade), apontando ilegalidade nas emendas aditivas e modificativas números 01, 02, 03 e 04, aprovadas e incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente, por, supostamente, extrapolarem o poder de emenda ao orçamento conferido ao Poder Legislativo, no exercício financeiro de 2024. O denunciante diz que as emendas comprometeram a execução orçamentária e “aspectos sensíveis ao interesse público na aplicabilidade dos recursos”, “ferindo-se, também, a legalidade, legitimidade e razoabilidade”. Segundo decisão monocrática do conselheiro Plínio Carneiro Filho, o relator indeferiu a medida cautelar requerida. “Nesta senda, fragilizadas, ao menos neste momento processual, as alegações descritas na inicial, não subsiste inconsistências latentes na Lei Orgânica Municipal aptas a ensejar determinação de urgência, de modo que impõe-se o indeferimento da medida cautelar vindicada”, justificou. Filho determinou a imediata notificação do Sr. Renato Santos para que tome conhecimento dos termos da denúncia apresentada e produza os esclarecimentos meritórios que entender necessários, respeitado o prazo regimental de 20 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA.

O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 41 abalos sísmicos na cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, só nesta ano. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, com 3,6 na escala Richter. A sequência incomum de abalos tem gerado preocupação em especialistas. Na região, há um depósito de minério de cobre que foi descoberto ainda em 1874 e é explorado há 45 anos. No município ocorre atividade de mineração de cobre, no distrito de Pilar. A sequência de abalos fez com que o Núcleo Bahia/Sergipe da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) publicassem uma nota defendendo a paralisação de atividade em áreas mais suscetíveis a eventos sísmicos. A situação foi revelada por uma reportagem do portal UOL. "Uma vez identificada alguma variação pelo sistema, a equipe de geotecnia passa a monitorar o local, isolando a área e removendo colaboradores, se for o caso", diz a nota. O último tremor registrado foi no dia 24 de julho, de 3,6 na escala Richter, com valor máximo de 10 pontos. Ele foi sentido em uma região a uma planta de mineração da empresa EroBrasil Caraíba. A empresa informou que paralisou as atividades, mas alega que o epicentro está fora da área de sua atuação e em uma falha geológica conhecida.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo pediu cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido é do promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação do PSB, partido da também candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral. O PSB apontou atuação irregular de Marçal nas redes sociais durante a pré-campanha. Segundo a promotoria, houve abuso de poder econômico na forma como o candidato assegura ganhos financeiros a seus seguidores nas redes sociais para eles divulguem sua campanha. “De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, diz o MP, que aponta ainda que o candidato não declara essa forma de pagamento. O representante do MPE pede ainda a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do ex-Coach. O pedido de liminar foi encaminhado para Justiça.

O Esporte Clube Bahia tem a maior torcida do Brasil entre os clubes da região Nordeste, segundo a pesquisa do Instituto Atlas/Intel, em parceria com o Estadão, divulgada nesta segunda-feira (17). A publicação aponta que o Tricolor de Aço conta com 2,8% de preferência entre os entrevistados. A pesquisa traz um ranking com as maiores torcidas do Brasil, seguindo o método aleatório digital, desenvolvido pelo próprio instituto. Os entrevistados são recrutados de maneira orgânica durante navegação na internet. No topo, está o Flamengo com 20,1% da preferência. Em seguida, aparecem Corinthians (14,5%) e São Paulo (7,6%) completando o grupo dos três primeiros colocados. O Cruzeiro é o primeiro clube fora do eixo Rio-São Paulo na pesquisa. A equipe mineira é a 6ª colocada no ranking com 5,4%. Grêmio (4,6%) e Atlético-MG (4%) vêm posteriormente. A pesquisa tem margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança para estimação da margem de erro é de 95%. No total, 7.374 pessoas responderam o questionário entre os dias 1º e 5 de agosto de 2024.

A Bahia registrou uma redução significativa de 52,4% no desmatamento do bioma cerrado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são referentes ao período entre agosto de 2023 e julho de 2024. O resultado é fruto da eficiência das ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio estratégico da Polícia Militar Ambiental da Bahia, conforme o governo do estado. Durante 11 meses, foram realizadas sete grandes operações, além de diversas ações pontuais desencadeadas por denúncias. As operações abrangeram 54 municípios, ressaltando o compromisso do estado com a preservação de seu patrimônio natural e destacando a eficiência das estratégias adotadas para conter a degradação ambiental na região. Para denunciar crimes ambientais, é preciso entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400 ou enviar um e-mail para: [email protected].

Uma guarnição da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), em Tanhaçu, apreendeu uma motocicleta CG 125 Titan KS, cor cinza, com placa de Santa Albertina-SP (CSO-7135), após o condutor passar com o veículo no Posto de Fiscalização da cidade que fica localizado na rodovia BA-026. A ação ocorreu por volta das 09h30, quando os policiais deram ordem de parada ao condutor da motocicleta, um homem de 58 anos, que não portava os documentos obrigatórios. Após consulta no sistema SENATRAN, foi constatado que a motocicleta havia sido roubada na cidade de Guanambi, em 18 de maio de 2023, conforme ocorrência registrada. O condutor afirmou ter adquirido a motocicleta em Tanhaçu por R$ 4.000,00, sem saber da restrição de roubo. Diante da situação, tanto o veículo quanto o motorista foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Brumado para que fossem tomadas as providências legais cabíveis. A ocorrência foi registrada na manhã de sábado (17).

Um homem foi detido por policiais militares em Livramento de Nossa Senhora neste domingo (18) acusado de ameaçar populares. De acordo com informações da 46ª CIPM, a Corporação foi acionada por volta das 19h30 com uma denúncia de que um homem estaria efetuando disparos de arma de fogo e ameaçando pessoas na Rua do Fogo. Diante da gravidade da situação, a equipe deslocou imediatamente para o local onde foi identificado o suspeito, apontado por populares presentes como o autor dos disparos. Foi realizada abordagem e busca pessoal porém, segundo a PM, houve tentativa de obstrução por parte de sua advogada e esposa do homem. Durante a busca, foi encontrado um canivete na cintura do suspeito. Ao ser questionado sobre a arma de fogo, o suspeito permaneceu em silêncio. Durante a ocorrência, um dos envolvidos relatou à guarnição que haviam desarmado o suspeito e lançado a arma sobre o telhado de uma residência próxima. Os PMs realizaram buscas e conseguiram localizar o armamento. Também foram localizados um registro de arma de fogo, duas munições intactas e três deflagradas. Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (19) após rejeitarem, na semana passada, em assembleias, a proposta de recomposição salarial do governo estadual. Não terão aula nesta segunda-feira na: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) a assembleia aconteceu na quarta-feira (14), no campus de Salvador, e os professores presentes entenderam que, embora a proposta do governo tenha sido rebaixada, houve um avanço nas negociações. A orientação dos sindicatos é que professores façam atividades de mobilização em todas as cidades do estado que possuam campi das Uebas, a exemplo de panfletagem, rodas de conversa, utilização de carros de som, faixas e visitas a emissoras de rádio.

A regulamentação dos cigarros eletrônicos será discutida essa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros. A previsão é que o PL seja votado nesta terça-feira (20), às 10h. Na pauta do dia, ainda há outros três itens. O texto, de origem da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já chegou a ser adiado anteriormente. O último adiamento aconteceu no dia 9 de julho, após um requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ter sido aprovado. Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto do projeto cria a definição do conceito dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), onde se encaixam os cigarros eletrôncos, e estabelece regras para que os produtos possam ser comercializados no país. Um dos argumentos defendidos pelos apoiadores é que seria possível uma arrecadação anual de R$ 2,2 bilhões em tributos. A pauta chama atenção, visto que desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos fumígenos. Apesar disso, os produtos são comercializados de forma ilegal.

Na manhã desta segunda-feira (19), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) deu início à 29ª edição da Operação Força Total. A ação tem objetivo de reforçar a segurança pública em todo o estado. Com uma abordagem estratégica e integrada, a operação mobiliza todos os comandos da PM-BA em uma força-tarefa. Durante a Operação Força Total, o policiamento ostensivo e a fiscalização são intensificados em áreas-chave, com foco na prevenção de crimes. Segundo a corporação, a tecnologia desempenha um papel central, com o uso de monitoramento em tempo real, drones, e veículos aéreos e terrestres, permitindo uma cobertura abrangente e eficiente. Desde o início da operação, mais de 600 armas de fogo já foram apreendidas, e quase mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, centenas de veículos foram recuperados e devolvidos aos seus donos, enquanto adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes.

Um dos empreendimentos mais grandiosos da astronomia moderna, o supertelescópio a ser usado pelo projeto Legacy Survey of Space and Time (LSST), inicia em breve a sua fase operacional. Todas as noites, durante dez anos, ele mapeará o céu do Hemisfério Sul e disponibilização as informações para a comunidade científica.O Brasil fará parte da empreitada internacional inédita de US$ 1 bilhão, ao lado dos EUA, do Chile, que hospeda o observatório, e de 43 grupos de pesquisa internacionais de 28 países. Para isso, um acordo de cooperação científica até 2038 acaba de ser assinado pelo Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LineA), do Brasil, com o SLAC National Accelerator Laboratory, associado da Universidade Stanford, que representa o Departamento de Energia americano. Na semana que vem, começam os testes com a câmera e, em setembro, serão produzidas as primeiras imagens do telescópio. A parceria garante a participação de 170 brasileiros no projeto, 80% deles jovens pesquisadores, além de estudantes e técnicos, envolvendo 26 instituições de ensino de 12 estados que formam o Grupo de Participação Brasileiro conhecido por BPG-LSST.

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos dentro de um apartamento em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Os corpos foram encontrados neste domingo (18), em um condomínio residencial no bairro Boa Vista. Segundo informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados e logo depois o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegou ao local para os levantamentos cadavéricos. Informações preliminares apontam que as vítimas tratam-se de Lycia e Juan, de 40 e 27 anos, respectivamente. O DPT ainda realiza perícias no imóvel para apontar as causas oficiais dessas mortes. O material apreendido, entre eles um revólver, também foram recolhidos.

De acordo com o Centro Médico Santa Clara, acidentes de trabalho causam, em média, sete mortes por dia no Brasil. Por isso, conscientização e prevenção são cruciais para combater esses números e mudar essa realidade. Especializada em saúde e segurança ocupacional, a Santa Clara está comprometida em ajudar as empresas a construírem ambientes seguros e saudáveis para todos. Em Brumado, a clínica trabalha diariamente para dar o suporte necessário para que o seu negócio seja um local seguro para todos. Na cidade, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.

Diferente do que costuma acontecer após a morte de figuras públicas, o corpo do Silvio Santos não será velado e o apresentador não receberá grandes homenagens no momento do enterro. Essa era a vontade de Silvio e será respeitada pela família, foi o que informou o SBT durante a tarde deste sábado (17). "À medida que nosso pai ia ficando mais velho, ele ia expressando um desejo dele com relação a sua partida. Ele pediu para que assim que ele partisse, que levássemos ele direto para o cemitério e fizéssemos uma cerimônia judaica. Ele pediu para que não explorássemos a sua passagem. Ele gostava de ser celebrado em vida e gostaria de ser lembrado com a alegria com que ele viveu", diz a nota lida pela jornalista Simone Queiroz. A cerimônia judaica e o enterro, reservado aos mais íntimos, devem ocorrer na manhã deste domingo (18), no Cemitério Israelita do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo. "Ele nos pediu para que respeitássemos o desejo dele, e assim vamos fazer. Por este motivo, pedimos a compreensão de todos vocês de guardar na memória tudo de bom que ele fez e de tantas alegrias que ele nos trouxe ao longo dos anos. Ele foi muito feliz com tudo que fez, que ele fazia do fundo do seu coração. Ele amou o Brasil e os brasileiros", comunicou a família. Silvio Santos morreu na madrugada deste sábado (17), às 4h50, em decorrência de broncopneumonia após infecção por Influenza (H1N1). 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego recuou em 15 das 27 unidades da federação no segundo trimestre deste ano em relação ao primeiro trimestre. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada na última quinta-feira (15). A maior queda foi observada na Bahia, com -2,9 pontos percentuais. A pesquisa aponta que nos demais estados, a taxa ficou estável. O estado passou de uma taxa de desocupação de 14% no primeiro trimestre para 11,1% no segundo trimestre, mas continua tendo o segundo maior índice de desocupação no país, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%). Além da Bahia, outros nove estados tiveram queda acima da média nacional. A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizado simultaneamente em todos os estados brasileiros e que proverá cargos públicos na administração federal, terá um esquema especial montado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), neste domingo (18). O reforço para garantir a segurança durante a aplicação das provas em 18 cidades baianas contará com o trabalho de mais de 1.200 policiais e bombeiros e ampliação da tecnologia. Mais de duas mil câmeras de monitoramento, sendo 418 do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP, vão ajudar a monitorar as cidades com os 272 locais de prova. Integrantes das Forças de Segurança (PM, PC, DPT e CBM), das Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional, de Telecomunicações, de Gestão Integrada da Ação Policial da SSP, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Fundação Cesgranrio, Correios, Embasa, Coelba, Transalvador, Guarda Civil Municipal, Semob, Semop e Abin estarão presentes no CICC.

A Bahia tem o maior número de candidatos aptos para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, são 162,7 mil inscrições confirmadas. Em todo país, 2,14 milhões de pessoas vão poder participar do certame. Com os 162,7 mil inscritos, a Bahia é o quinto estado com maior número de participantes, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. Juntos, os cinco estados respondem por quase 50% dos candidatos. Segundo o MGI, quando a análise leva em conta a relação entre o número de pessoas com mais de 18 anos com inscrições confirmadas e a população total, a Bahia cai para a 16ª posição, com 1,43% de inscritos. Ainda segundo o MGI, 200,7 mil fizeram inscrições para o CNU na Bahia. No entanto, pouco mais de 38 mil não efetuaram o pagamento da inscrição e não vão poder realizar a prova. Na Bahia, 18 cidades serão sede para aplicação das provas. Além de Salvador haverá provas em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari,  Eunápolis,  Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.