É com surpresa que Município de Aracatu recebeu um movimento patrocinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista, na segunda-feira, 11/05, reivindicando o pagamento do Piso Salaria Nacional da Categoria. Mais surpresa ainda causou uma carta aberta lançada nas redes sociais, sobretudo facebook, com as falsas afirmações de que houve redução dos salários dos professores, de que não é pago o Piso Salarial Nacional da categoria, que me recuso a receber os diretores do sindicato e de negociar, que interfiro na administração do sindicato fazendo a desfiliação por conta própria de servidores e ameaçando aqueles que permanecem filiados, além de descontar e não repassar as verbas referentes à mensalidade sindical. Repudio as declarações falsas e oportunistas. As medidas judiciais serão adotadas.
Prefeito de Aracatu rebate acusações dos professores municipais e promete tomar medidas judiciais
(Foto: Reprodução) Em nenhum momento deixei de dialogar com a categoria dos professores. A própria categoria procurou o Assessor Jurídico do Município, Dr. Kleber Lima Dias, protocolando ofício e marcando reunião para o dia 04/11, às 10h. Contudo, os representantes da categoria somente compareceram à prefeitura às 10:32h, quando o referido assessor já havia começado uma outra reunião, pois imaginava que não mais apareceriam, dado o elevado tempo de espera. Mesmo com o atraso o assessor manteve o compromisso de atendê-los, porém, 15 minutos após a chegada, os representantes dos professores foram embora sob a alegação de que não podiam esperar. Portanto, não há que se falar em falta de diálogo por parte do município.
Estamos dispostos a negociar, mostrar a realidade do município e nos comprometemos a trabalhar de acordo com a própria legislação local. O pagamento dos vencimentos dos professores é pago obedecendo a Lei Municipal nº 510/2014, que se refere ao Plano de Cargos e Salários dos Professores, que foi uma conquista democrática, criado e aprovado com participação dos próprios professores. Tenho consciência, que, mesmo enfrentando várias dificuldades, inclusive a diminuição das verbas repassadas ao município, o professor na minha gestão esta sendo valorizado como se deve, estamos pagando valor superior àquele delimitado pelo piso nacional para a categoria, assim como determina a Lei Municipal de número 510/2014 (Estatuto dos Professores). Em nosso município não existe professor recebendo menos do que o Piso Nacional.
Sobre a mensalidade e o imposto sindical, quando descontados foram integralmente repassados ao Sindicato. Temos os comprovantes e vamos acionar judicialmente aquele que tentar se beneficiar por essa mentira. Contudo, no ano de 2015, após análise mais apurada, percebemos que o Sindicato de Vitória da Conquista, apesar de bradar aos quatro cantos que possui Delegacia em Aracatu, somente possui base territorial para atuar em Vitória da Conquista. Por este motivo os descontos das mensalidades sindicais foram devolvidos aos servidores, que podem optar por pagar diretamente à entidade. Quanto ao imposto sindical, será pago à Federação que representa a categoria, não o Sindicato de Vitória da Conquista, que não possui a base territorial de Aracatu.
Ademais, outras providências serão adotadas para apurar as irregularidades do Sindicato, como os ofícios requisitando o pagamento, a destinação dos valores nos anos anteriores, etc.
No ano de 2015 inúmeras foram as conquistas dos professores, sobretudo pela Lei Municipal nº 510/2014. Mesmo assim, parte se mostra insatisfeita. Curiosamente, o movimento que pede a greve somente iniciou após o município não repassar o imposto sindical ao Sindicato de Vitória da Conquista, porque percebeu a tempo a ausência de base territorial, mas sim à Federação competente.
Em relação à greve, apesar de ser um direito dos trabalhadores, penso que nesse caso específico configura um abuso, pois, como já dito, nenhum professor do município recebe valor inferior ao piso nacional, e caso essa especulação de greve se confirme, os maiores prejudicados serão os alunos. Penso ainda que deve haver um bom senso da classe dos profissionais para que não se chegue a esse ponto e, reafirmo minha intenção de dialogar para que possamos resolver essas questões da melhor forma possível para ambas as partes, os professores e o município.
Cumpre dizer, ainda, que nunca interferi na administração do sindicato, nem tenho poder para tanto. Nunca exigi filiação ou desfiliação. De igual forma, que disse e/ou divulgou tal absurdo será responsabilizado civil e criminalmente.
Percebe-se, no contexto da carta divulgada pelo Sindicato de Vitória da Conquista um ataque pessoal a mim. Fui chamado de “tirano” e “intransigente”. Quem adota tais atitudes, distorcendo a verdade e partindo para agressão pessoal não merece, realmente, que seja adotado qualquer tipo de diálogo. Mas em respeito à categoria continuo firme no propósito de demonstrar que a Lei nº 520/2014 está sendo cumprida. E, como disse, deu causa à não realização da reunião foi, única e exclusivamente, o sindicato.