TJBA realiza 21ª Semana Nacional da Conciliação até sexta-feira (6)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 3 e 6 de novembro, a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa busca ampliar as oportunidades de acordos entre as partes envolvidas em processos judiciais e contribuir para dar mais agilidade à prestação jurisdicional. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização envolve unidades judiciárias não criminais e Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) em todo o estado. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), a edição deste ano conta com a participação de mais de 20 empresas de diferentes segmentos econômicos. As instituições colaboraram na identificação e indicação de processos com possibilidade de solução por meio de acordos. Durante os quatro dias de programação, as unidades judiciais e os CEJUSCs concentram esforços na realização de audiências de conciliação e mediação, buscando facilitar o entendimento entre as partes e evitar o prolongamento de disputas judiciais. No âmbito do Judiciário baiano, a iniciativa foi regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1.599. Como parte da preparação para a semana, o NUPEMEC realizou, no dia 14 de outubro, uma reunião com juízes coordenadores dos CEJUSCs para orientar as unidades, alinhar estratégias e fortalecer a articulação institucional. A Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade para que cidadãos e empresas busquem soluções consensuais para conflitos, com possibilidade de encerrar processos de maneira mais rápida e menos desgastante.