Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em um metro de papel higiênico

Foto: Divulgação / STJ

Um preso escreveu de próprio punho, em aproximadamente um metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas Corpus e o enviou pelos Correios para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão. A carta chegou ao STJ nesta segunda-feira (20) e surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado. O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano: passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

Informações: G1